GAZOTO - PL - PREFEITO

......................................4
2.1 características....................................................................................................................................4
2.2 nossas propostas................................................................................................................................7
3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA.............................................................................................................................. 9
4 EDUCAÇÃO.......................................................................................................................................................10
4.1 situação............................................................................................................................................10
4.2 avaliações do IDEB e do ENEM de Tapira..................................................................................12
4.3 das instalações físicas das escolas..................................................................................................13
4.4 propostas de governo...................................................................................................................... 13
5 URBANIZAÇÃO................................................................................................................................................15
5.1 situação............................................................................................................................................15
5.2 propostas em urbanização..............................................................................................................16
6 SAÚDE................................................................................................................................................................ 17
6.1 situação............................................................................................................................................17
6.2 principais reclamações populares..................................................................................................18
6.3 propostas..........................................................................................................................................20
7 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL.................................................................................................21
8 LAZER E ESPORTE.........................................................................................................................................22
9 ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................................................................................................................24
10 SEGURANÇA PÚBLICA................................................................................................................................25
1 INTRODUÇÃO
O presente plano de governo destina-se ao cumprimento das exigências para o registro
da candidatura do autor ao cargo de prefeito municipal de Tapira/PR, às eleições de 6 de
outubro de 2024.
O Município de Tapira foi criado em 02 de fevereiro de 1967, pela Lei Estadual 5.495,
desmembrando-se de Cidade Gaúcha.
Tapira tem uma população estimada em 5.745 pessoas.1 Além da sede, possui 3 outras
concentrações urbanas: os distritos de Ouro Verde, Santa Felicidade e Gleba 4.
A economia de Tapira apresenta os seguintes números:2
• PIB per capita [2021]: R$: 28.143,29 ;
• Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]: 0,697;
• total de receitas realizadas [2023]: R$ 45.977.360,14 ;
• total de despesas empenhadas [2023]: R$ 40.894.442,62 .
;
Em 2022, o salário médio mensal dos tapirenses era de 2 salários-mínimos. A
proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de somente 18,54%. Isso
coloca Tapira entre as piores posições no ranking estadual (último quarto) e nacional (segunda
metade). Ainda, considerando que 30.6% dos domicílios possuíam rendimentos mensais de
até meio salário-mínimo por pessoa, Tapira, mais uma vez, situar-se-ia entre as piores
posições no ranking estadual e nacional.3
O Município tem uma mão de obra em geral sem muita qualificação. Quase sempre,
quando se necessita de pessoal técnico especializado, há que se recorrer a pessoal de
municípios vizinhos.
1 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/tapira/panorama
2https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/tapira/panorama
3https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/tapira/panorama
Os jovens não se animam a permanecer no Município, preferindo enfrentar as
dificuldades dos grandes centros, afastando-se dos seus pais.
Assim, a população remanescente de Tapira encolheu e envelheceu. De 27 mil
habitantes, nos anos 70, passamos a 5 mil e poucos.
Diante de um triste quadro econômico, o Município definha.
Acreditamos, porém, que as medidas sugeridas nas áreas econômicas a seguir
desenvolvidas podem reverter esse processo.
2 AGROPECUÁRIA4
2.1 características
Tapira, de sua área total de 43.437 hectares, possui 42.722 hectares ocupados pela
agropecuária e reserva florestal.
As características principais da ocupação do solo são:
• pastagens em boas condições: 23.167 hectares; pastagens naturais: 2.263 hectares;
• lavouras temporárias: 9.248 hectares; lavouras permanentes: 132 hectares;
• matas e florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal:
5.341 hectares; florestas plantadas: 400 hectares.
Ao todos, são 625 estabelecimentos agropecuários, os quais:
• 326 são de produtores individuais; 295 são de produtores que atuam coletivamente;
4 Os dados aqui apresentados são baseados no Censo Agropecuário de 2017 do IBGE: https://cidades.ibge.gov.-
br/brasil/pr/tapira/pesquisa/24/76693?ano=2017.
• 558 são explorados pelos proprietários (36.464 hectares); 62 por arrendatários,
parceiros etc. (5.873 hectares explorados por arrendatários e 119 hectares por
parceiros).
Quanto aos agropecuaristas, destaca-se:
• em cerca de 90% dos estabelecimentos, os agropecuaristas são do sexo masculino;
• quanto à escolaridade: 10% não frequentaram escola; 37% cursaram o antigo curso
primário; 16% cursaram o antigo ginásio; 24% possuem ensino médio ou 2º grau; 11%
possuem graduação em curso superior; 0,33% cursaram mestrado ou doutorado;
• percebe-se o envelhecimento da classe, pois em 81% dos estabelecimentos, a idade
dos produtores é maior de 45 anos; 12% são da faixa dos 35 a 45 anos; e apenas 4%
são abaixo dos 25 anos de idade.
Destaca-se a relativa falta de assistência aos produtores, pois:
• apenas 34% dos estabelecimentos receberam assistência técnica;
• somente cerca da metade fez adubação;
• 63% não se empregaram de agrotóxicos;
• 77% não obtiveram empréstimos ou financiamentos;
• somente 20% possuem tratores; 9% possuem plantadeiras ou semeadeiras; 9%
possuem adubadeiras e/ou distribuidoras de calcário; e menos de 1% possui
colheitadeira.
Quanto às culturas agrícolas, Tapira possui as seguintes principais produções:
Estabelecimentos Área ocupada em
hectares
Produção em
toneladas
Valor da
produção
Valor da
produção/hectare
Cana-de-açúcar 10 4.515 304.524 18.402.000,00 4.075,74
Mandioca 99 1.217 22.012 10.009.000,00 8.224,32
Soja 4 881 2.746 2.864.000,00 3.250,85
Milho 34 780 3.041 983.000,00 1.260,25
Cana-de-açúcar
forrageira
41 83 3.364 228.000,00 2.746,98
Laranja 3 21 427 219.000,00 10.428,57
Sorgo
forrageiro
8 74 2.927 189.000,00 2.554,05
Café 27 28 57 186.000,00 2.513,51
Milho
forrageiro
10 55 1.924 95.000,00 1.727,27
Banana 6 6 19 30.000,00 5.000,00
Quanto à pecuária em Tapira, entre animais e seus derivados, estes são os principais
indicativos econômicos:
Estabelecimen
tos
Área de
pastagem em
hectares
Unidades/
cabeças
Produção Valor da
produção
Valor da
produção/
hectare
Bovinos 514 25.430 55.273 46.060.083,00 1.811,24
Leite de vaca 514 6.637.000
litros
6.441.000,00
Galináceos 287 636.000 636.000,00
Ovos de
galinha
287 29.000 dúzias 41.000,00
Suínos 241 2.098
2.2 nossas propostas
Considerando o quadro das características da agropecuária de Tapira e outras
condições por nós conhecidas, propomos:
1. reforçar o quadro de profissionais para prestar melhor assistência técnica aos
produtores;
2. interagir com órgãos de assistência técnica federais e estaduais;
3. facilitar a aquisição, aos pequenos agricultores, de adubos e calcário, para melhoria da
produção;
4. facilitar o acesso dos pequenos agricultores aos agrotóxicos necessários ao aumento de
sua produção, dando-lhes conhecimento de como empregá-los com segurança e
observância das normas ambientais;
5. habilitação de funcionários públicos municipais para conhecerem as fontes públicas e
privadas de fomento à atividade agropecuária, bem como domínio da burocracia
necessária para a obtenção de empréstimos ou financiamentos agrícolas, como o
PRONAF, para a prestação de assistência aos pequenos produtores rurais;
6. instalação de poços artesianos comunitários em pontos estratégicos do Município,
criando associações para sua manutenção e controle do uso adequado da água;
7. aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a realização/marcação de
curvas de nível;
8. estimular a criação de uma cooperativa agroindustrial destinada a dar assistência
técnica e buscar as melhores opções de mercado ao pequeno produtor rural;
9. estimular a radicação dos jovens nas atividades familiares rurais;
10. estimular a criação de hortas comunitárias, intermediando a aquisição de estufas;
11. remodelar a feira do produtor, incluindo itens que importem em maior variedade aos
consumidores;
12. estabelecer, por lei municipal, um fundo agrícola, pelo qual parte da receita do
Município ficaria vinculada à promoção do agronegócio;
13. manutenção frequente das estradas rurais e caixas de contenção;
14. facilitar a contratação de empresas privadas de terraplanagem para prestação de
serviços em pequenas propriedades rurais, mediando a contratação para a obtenção do
melhor valor de mercado, e, eventualmente, subsidiando os pequenos proprietários
rurais;
15. promover programas de inseminação artificial, em parceria com o Estado;
monitorando a alimentação e a qualidade de vida das matrizes; aquisição de sêmen e
embriões para gado de corte e de leite;
16. reativar a associação rural de Ouro Verde;
17. promover programas de combate às formigas;
18. utilizar ferramentas digitais do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR;
19. aderir ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar e de
Pequeno Porte no Estado do Paraná (SUSAF-PR) e criar o serviço de inspeção
municipal (SIM), pelo qual, tornar-se-á viável a construção de novo matadouro
municipal;
20. estimular a obtenção de equipamentos de irrigação pelos produtores;
21. realizar programas de recuperação das pastagens;
22. realizar iniciativas de prevenção e combate a doenças dos animais.
3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA
A atividade industrial em Tapira é incipiente. São empecilhos ao seu desenvolvimento:
a distância do Município relativamente aos grandes centros urbanos da região, a falta de
iniciativa de empresários, bem como a falta de mão de obra qualificada.
Nada obstante, atualmente, destacam-se no Município algumas médias indústrias de
produção de mobiliário, confecções e alimentícia.
A atividade comercial em Tapira vem sofrendo as consequências da falta de circulação
de moeda, o que decorre, principalmente, da diminuição da população rural no Município,
incremento do ecommerce e deslocamentos de pessoas de classe média e alta para a realização
de compras em centros maiores. Entretanto, algumas empresas mais bem estruturadas
conseguem manter seus negócios em bom estado financeiro.
Reconhece-se que o grande potencial econômico do Município é o agronegócio, o
qual, bem desenvolvido, beneficiará o comércio mediante a circulação de riqueza. Assim, a
médio prazo, os empresários locais podem se capitalizar e realizar empreendimentos
industriais maiores.
De toda maneira, medidas simples podem ser tomadas para estimular o comércio e a
indústria local:
1. fomentar a melhoria da qualidade da mão de obra local, mediante a realização de
cursos técnicos profissionalizantes, mormente a jovens;
2. estimular o consumo de produtos locais;
3. embelezar o centro comercial, tornando-o mais atrativo ao consumidor;
4. estabelecer programa de comodato de locações municipais a pequenas e médias
indústrias; sempre mediante o estabelecimento e observância de critérios objetivos e
democráticos;
5. facilitar aos empresários o acesso a programas federais de empréstimos e
financiamentos de equipamentos e produção;
6. analisar os elos da cadeia produtiva em nível regional e, identificando as necessidades
de cada um deles, atrair novas pequenas e médias indústrias para a região;
7. identificar o perfil econômico e potencialidades municipais; realizar um plano de
desenvolvimento; formular estratégias de desenvolvimento; mobilizar empreendedores
nesse processo;
8. fortalecer ações em prol dos pequenos negócios;
9. dar preferência aos pequenos negócios nas compras da prefeitura;
10. estimular o microeemprendedorismo individual, diminuindo o valor do seu IPTU;
11. facilitar os licenciamentos das pequenas indústrias, como a obtenção do alvará de
construção, de localização e funcionamento, licença ambiental, sanitária e do Corpo de
Bombeiros;
12. fomentar o turismo rural, promovendo cavalgadas e caminhadas rurais;
13. fomentar o turismo com a realização de atividades competitivas e festivas regionais,
torneios de pesca etc.
4 EDUCAÇÃO
4.1 situação
O Município de Tapira, de acordo com o Censo Escolar/INEP 2023, totalizava 707
estudantes, assim distribuídos:5
Matrículas no Ensino Fundamental
Ano escolar
Número de
Estudantes
1º ano 58
2º ano 57
3º ano 67
5Dados Educacionais de Tapira | QEdu: Use dados. Transforme a educação
4º ano 61
5º ano 58
6º ano 70
7º ano 54
8º ano 60
9º ano 72
TOTAL 557
Matrículas no Ensino Médio
Ano escolar
Número de
Estudantes
1º ano 54
2º ano 48
3º ano 48
TOTAL 150
Em relação ao Censo Escolar/INEP 2018, tivemos uma redução de alunos, de 838 para
707, ou seja, mais de 15%.
Em 2023, tínhamos 43 docentes no ensino fundamental e 17 no ensino médio.
Atualmente, contamos com 8 escolas, sendo 3 estaduais e 5 municipais.
A taxa de escolarização das crianças de 6 a 14 anos de idade de Tapira é muito boa:
99,2 %, mas ainda temos 6% da população adulta sem qualquer alfabetização.
4.2 avaliações do IDEB e do ENEM de Tapira
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Tapira, calculado com base no
aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de
aprovação), tomando-se por referência as 4ª e 8ª série, teve a seguinte evolução entre 2005 e
2019:
ano 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
4ª série/5º ano 3.5 4.9 5.6 5.8 5.6 6.2 6.2 6.8
8ª série/9º ano 3.5 4.3 3.9 4.1 4.0 3.7 4.8 5.0
Como se percebe, a evolução do IDEB no Município, ao longo de 15 anos, foi
significativa, porém ainda é insuficiente, como se vê nos dados de 2023:
Como se percebe, à medida que o ensino exige mais conhecimentos acumulados, o
Ideb vai diminuindo, até chegar ao ponto de ficar abaixo da média mínima de aprovação.
Vejamos o resultado, para 2019, do 3º ano do Ensino Médio:
• nos anos escolares iniciais, evoluímos de 3.5 para 6.8;
• nos anos finais da educação básica, a evolução foi menor, de 3.5 a 5.0 pontos.
Entretanto, evidentemente, temos muito que melhorar, pois a evolução dos últimos
anos, de 2017 a 2019, foi muito pequena.
Por sua vez, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2018, que são
as médias das escolas do Município em redação e demais áreas do conhecimento avaliadas,
refletem que Tapira encontra-se aquém das notas dos Municípios da região:6
Município 2018
DOURADINA 540
NOVA OLÍMPIA 529
CIDADE GAÚCHA 457
TAPIRA 436
4.3 das instalações físicas das escolas
As instalações físicas das escolas municipais receberam avaliação também do INEP –
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. As escolas principais
de educação básica no Município: Campos Sales (anos iniciais) e Castelo Branco (anos
finais), receberam advertência; a primeira, um alerta para melhoria; a segunda, pior, um alerta
de “atenção”:7
IDEB – primeiros anos
6 https://www.qedu.org.br
7 https://www.qedu.org.br/cidade/895-tapira/ideb/ideb-por-escolas?dependence=5&grade=1&edition=2017
IDEB – anos finais
4.4 propostas de governo
São nossas propostas principais de governo no âmbito educacional básico:
1. adoção dos livros e apostilas oferecidas pelo governo federal, encerrando-se o
dispendioso contrato com empresas privadas para aquisição de produtos, às vezes
inferiores aos oficiais;8
2. aquisição de aparelhos multimídia e doação às escolas: computadores, telas,
monitores, bem como treinamento dos usuários para a obtenção de resultados
máximos, buscando-se recursos educacionais gratuitos da Internet;
8 No ano de 2019, o Município gastou R$ 99.000,00 com a Editora Positivo, com o pagamento de apostilas.
3. reforma das escolas municipais, estimulando-se mutirões, caso o Município não
possua recursos para pagamento de mão de obra;
4. promoção de cursos para capacitação de professores;
5. oferta de bolsas em cursos de Inglês on line, Matemática etc. a alunos de família e
baixa renda. Não sendo possível o fornecimento a todos os alunos, seleção mediante
concurso;
6. aquisição de softwares educacionais;
7. promoção de gincanas e feiras estudantis;
8. revisão geral do estatuto do magistério;
9. eleição, a cada 2 anos, para os cargos de diretor(a) e pedagogo(a);
10. estabelecimento de um sistema de avaliação de aprendizagem independente, adotando-
se, por exemplo, provas do SAEB,9 destinadas a diagnosticar deficiências de alunos e
professores das escolas municipais;
11. distribuição de disciplinas conforme a formação acadêmica do professor a partir do 3⁰
ano;
12. período integral de estudo aos alunos;
13. diminuição do tempo necessário para as promoções de nível dos professores;
14. pagamento de aulas equivalentes ao nível do professor, ainda quando se trate de aulas
extraordinárias.
9 A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico,
em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a
partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
5 URBANIZAÇÃO
5.1 situação
Em 2010, o IBGE levantou os seguintes dados, quanto à qualidade da urbanização de
Tapira:10
taxa
porcentual
posição no
Estado
posição no
País
domicílios com esgotamento sanitário adequado 9.1% 286 de 399 4441 de 5570
domicílios urbanos em vias públicas com arborização 98.3% 57 de 399 340 de 5570
domicílios urbanos em vias públicas com urbanização
adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e
meio-fio)
7.7% 364 de 399 3052 de 5570
Como é sabido, tais dados não devem ter sido melhorados significativamente até a
presente data, pois a cidade ainda não conta com esgotamento sanitário adequado e muitas
r