RAMON - PL - PREFEITO

3.10 Obras e Serviços Públicos (17)
3.11 Assistência Social (18)
3.12 Meio Ambiente (19)
3.13 Desenvolvimento Econômico e Trabalho (21)
4 Mensagem Final
Folha 3/21
1. APRESENTAÇÃO
Esta é a apresentação inicial do nosso plano de governo.
É documento sintético, propondo para Casimiro de Abreu um salto de qualidade de
vida e desenvolvimento sustentável para os próximos quatro anos. Uma proposta de
consolidação das realizações do um grupo político responsável, e que se preocupa
com o bem estar das pessoas.
Durante este mandato, pudemos conversar, ouvir depoimentos, falas, queixas e
testemunho das transformações de propostas em ações concretas, além de possíveis
realizações, e que nortearão nosso governo. Todas as ações estão pautadas em
uma administração pública moderna e eficiente, adequada às necessidades da
população do município de Casimiro de Abreu.
Nossas propostas não são mera continuação do que começou há quatro anos, mas a
consolidação de projetos, o nascimento de outros e o fortalecimento dos que deram
certo de fato. Casimiro de Abreu quer e merece mais. Queremos ser a melhor cidade
da região para se viver, empreender e prosperar, com atração de novas empresas e
negócios, alavancando empregos, renda e o mercado consumidor local.
A síntese do Plano de Governo aqui delineado amplia o desafio do modelo de gestão
com alto desempenho, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos
nossos candidatos. Nossas propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, com diálogo, transparência, muito próxima
das pessoas e conhecedora das necessidades dos cidadãos, projetando o futuro
para as próximas gerações casimirenses.
“Fazer administração pública é gerir interesses coletivos; é cuidar da
coisa pública com zelo e responsabilidade social.”
Prof. Me. Jeferson Botelho Pereira
Folha 4/21
2. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
Estas são as diretrizes principais da nossa proposta:
 Propomos um modelo de governo, no qual o protagonista é a sociedade. Ouvir e
respeitar a população sempre foram práticas de nossa gestão e continuarão sendo
 Aperfeiçoarmos a acessibilidade e a qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais, reduzindo a burocracia e facilitando a vida dos munícipes
 Valorizarmos e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade
 Respondermos às demandas da população, sendo uma gestão preocupada em ouvir
os munícipes, disponibilizando recursos adequados às demandas, ao crescimento da
população e desenvolvimento do município
 Humanizarmos e melhorar a qualidade de vida e o convívio social, democratizar
recursos e as ações públicas visando para nosso município um crescimento harmônico,
sustentável e com consciência ambiental
 Promovermos o desenvolvimento de setores estratégicos para o fortalecimento
vocacional do Município
 Elevarmos Casimiro de Abreu à condição de pólo turístico, alcançando relevância
Estadual e Nacional
 Assegurarmos a continuidade da gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal
 Estabelecermos uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais, incrementando recursos extraordinários ao patrimônio público
 Valorizar, desenvolver e motivar os funcionários efetivos da Prefeitura
 Garantirmos que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade, incluindo a plena digitalização
 Potencializarmos a capacidade de investimento na Cidade, através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo
Folha 5/21
3. PROPOSTA DE GOVERNO
Casimiro de Abreu é uma cidade com tradição, belezas naturais e excelente
localização dentro do Estado do Rio de Janeiro, apresentando potencial para
influenciar o desenvolvimento econômico regionalmente.
Além do povo hospitaleiro e trabalhador, conta com vários projetos implementados e
em fase de implementação, elevando nossa cidade a um patamar diferente do que
tínhamos há 4 anos atrás.
Nosso objetivo é dar continuidade aos trabalhos iniciados e aperfeiçoarmos as
demandas que ainda não foram atendidas satisfatoriamente.
Folha 6/21
3.1. SAÚDE
Dos 3 eixos primordiais dos serviços público – saúde, educação e segurança – é a
SAÚDE o principal deles: não se faz uma cidade próspera sem saúde.
Ela é condição fundamental para que todos os munícipes possam realizar suas
atividades, estudar, passear, praticar esporte e assim por diante, mas também a
garantia das empresas que seus funcionários terão assistência para manutenção de
suas capacidades produtivas. A vida não tem preço, e todos os recursos utilizados são
pouco diante do valor da vida e da saúde daqueles que amamos.
Esta qualidade se inicia na humanização do atendimento em todos os espaços
destinados à prevenção e controle de doenças, com zelo e respeito ao cidadão
casimirense. Fortalecendo a gestão do SUS e realizando investimentos, garantiremos a
universalização da atenção médica com equidade e em tempo adequado, promovendo
atendimentos mais variados na promoção de prevenção e controle de doenças:
 Garantir qualidade no atendimento à população, transparência e eficiência, com uso de
tecnologia na gestão administrativa;
 Aumentar a expectativa e qualidade de vida da população;
 Ampliar, qualificar e valorizar a atenção primária em saúde como ordenadora do
sistema de saúde, fortalecendo estratégias de prevenção de doenças;
 Melhorar as condições de trabalho de todos os funcionários da SMS;
 Intensificar ações de vigilância epidemiológica;
 Expandir a atenção integral à saúde da mulher, criança, adolescente e idosos;
 Reforçar campanhas e ações visando a Saúde do Homem, disponibilizando exames
clínicos e laboratoriais de próstata, sangue, DSTs etc., inclusive, com dias específicos e
horários estendidos para atender às particularidades desse público;
 Ampliar a oferta de serviços assistenciais em saúde mental, de acordo com as
diretrizes e parâmetros preconizados pelas políticas públicas do SUS;
 Viabilizar a implantação do CAPS tipo II (Centro de atendimento Psicossocial)
 Ampliar o atendimento de médicos especialistas em todas as áreas;
 Ampliar as instalações do Hospital Municipal, inclusive com a implantação de UTI;
 Informatizar e integrar toda rede de atendimento à saúde;
 Firmar parcerias com instituições na área da saúde a fim de promover ações de
prevenção e educação em saúde;
 Continuar as ações do Programa Saúde na Escola;
 Dar continuidade às obras de ampliação e reforma dos postos de saúde do município,
bem como a construção de unidades em localidades ainda não atendidas;
 Aprimorar o fornecimento de medicamentos e exames à população, inclusive através
de convênio com a rede privada;
 Manutenção das ações de vigilância, assistência e gestão de viroses;
 Instituir o atendimento de telemedicina para que o paciente tenha atendimento de forma
mais rápida por especialistas, ante as dificuldades de agendamento;
 Viabilizar a implantação do Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista), com
atendimento integrado de fisioterapia, psicologia, terapeuta ocupacional, nutrição e
psicopedagogia;
Folha 7/21
 Aprimorar o fornecimento de alimentação para os pacientes em trânsito;
 Promover melhorias no sistema de atendimento das ambulâncias e transporte de
pacientes em tratamento;
 Ampliação dos serviços de especialidades odontológicas e oftalmológicos;
 Ampliar as visitas domiciliares realizadas pelas equipes da Estratégia de Saúde da
Família;
 Firmar parcerias com Universidades visando mais atendimento;
 Ampliar atendimento dos Pediatras na unidade básica;
 Criar Programa Municipal para atendimento aos pacientes com câncer e suas
respectivas famílias;
 Implantação do Projeto de Práticas Corporais (atividades físicas) no Programa Saúde
do Idoso;
 Ampliação do apoio ao serviço de Resgate 24;
 Viabilizar a implantação de um centro materno infantil para atendimento de pré-natal,
pré-natal de alto risco, ginecológico, pediátrico e neonatologista.
Folha 8/21
3.2. EDUCAÇÃO
O segundo grande pilar é ter uma cidade reconhecida por sua Educação de qualidade.
Buscaremos a educação de qualidade, inclusiva, devotada à comunidade escolar e,
progressivamente, em tempo integral, ampliando a base atualmente existente.
Para que isso ocorra, precisamos dar continuidade à implementação de ações que
atendam às necessidades de toda comunidade escolar. Dentre as prioridades estão:
Ampliação das Salas de Recurso – Salas AEE, e implantação da Casa “Vivendo as
Diferenças”, destinados aos alunos com necessidades especiais;
Ampliação da oferta do ensino integral – laboratórios de ciência e tecnologia, Sala de
Saber e Arte, Sala de Mídias Digitais;
Disponibilização de infraestrutura para ensino híbrido;
Revisão e garantia de execução e monitoramento das metas estabelecidas no Plano
Municipal de Educação;
 Implementar política de reforma e adequação da estrutura da Rede Escolar Municipal,
considerando os padrões de acessibilidade física e arquitetônica com objetivo de garantir
condições adequadas a todos os alunos e aos profissionais da Educação;
Construção de Complexo Educacional, ampliando o do número de vagas escolares e
em creches;
Aquisição de equipamentos para informatização das salas;
Ampliar projeto de climatização e ventilação das unidades escolares;
 Fortalecer parcerias para ampliação de cursos técnicos e profissionalizantes;
Dar continuidade às ações de educação ambiental e para o trânsito;
Ampliar o programa de formação continuada dos profissionais de educação da rede
municipal;
Criação do Plano Municipal da Primeira Infância;
Criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância;
Ampliação do acervo literário em todas as Salas de Leitura;
Criação do Projeto “Mais Jovens” para os alunos do EJA (a partir de 15 anos) que
trabalhará noções de cidadania;
Aprimorar a política de atendimento e da qualidade do transporte escolar;
 Ampliar e incentivar o EJA (Ensino de Jovens e Adultos), inclusive com oficinas de
empreendedorismo, iniciação profissional, noções básicas de primeiros socorros, dentre outros,
estendendo a carga horária dos alunos nas unidades escolares;
Viabilizar a diversificação de itens alimentícios na merenda escolar, priorizando a
necessidade nutricional dos alunos;
 Fomentar os eventos literários e culturais;
 Incentivar ampliação e diversificação de novos cursos de formação técnica e superior
em parceria com as instituições competentes.
Folha 9/21
3.3. SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL
O terceiro pilar de uma cidade plenamente desenvolvida pretende que haja segurança
para todos, moradores e visitantes. Os avanços na qualidade de vida de Casimiro de
Abreu precisam ser preservados.
A priorização de investimentos em capacitação, equipamentos e instalações é
fundamental para a manutenção do patamar que nossa cidade já alcançou,
principalmente se pretendermos vigorar como um dos destinos turísticos mais seguros
do Estado, atraindo visitantes que movimentem a nossa economia e gerem renda para
a nossa comunidade.
Nossa proposta é fortalecer o Fundo Municipal de Secretaria Pública e Mobilidade
Urbana, para que Casimiro de Abreu continue tendo a tranquilidade tão conhecida de
todos nós.
 Ampliar o projeto de monitoramento eletrônico em nossa cidade, a fim de minimizar
vandalismo, furtos e outros delitos;
 Melhorar o Atendimento Especializado para a Mulher, buscando buscar c onvênio
com a Delegacia de Polícia Civil e outros órgãos para estabelecer uma ação mais próxima das
vítimas de violência;
 Divulgação de Temas Relacionado à Cultura da Paz e de Segurança Pública: criar
campanhas de esclarecimento e de conscientização;
 Engajar o Conselho Tutelar nas Ações Preventivas e de Segurança, envolvendo
crianças e os adolescentes de forma que estes sejam estimulados a buscar o convívio social
sadio;
 Intensificar o Policiamento e o Combate às Drogas, com fortalecimento de parcerias
com a Polícia nas ações nos bairros, buscando acabar com os focos de distribuição de drogas
e criminalidade;
 Expandir o programa de capacitação e atualização dos servidores;
 Criar e manter convênios com demais municípios, governos estaduais e federais;
 Ampliar o projeto de Ronda e Segurança Escolar;
 Implantação do projeto da Guarda Mirim;
 Fortalecer, junto à Polícia Militar, o Programa PROEIS;
 Renovação e manutenção das viaturas;
 Aquisição de armamentos não-letais, fardamentos e equipamentos de segurança
individual para o trabalho;Apoiar a continuidade do Projeto do Canil da Guarda Municipal;
 Criar o Plano Municipal de Segurança e revisão do Plano Municipal de Mobilidade
Urbana;
 Ampliação das Bases Integradas de Segurança;
 Garantir a mobilidade urbana de qualidade na cidade;
 Buscar melhorias para o transporte intra-municipal (entre bairros) e inter-municipal;
 Incentivar empreendimentos para criação de novas vagas de estacionamento no centro
Folha 10/21
da cidade.
 Apoiar e fiscalizar o sistema de transporte público alternativo para garantir segurança
aos usuários;
 Ampliação do projeto de reformas e melhorias nos pontos de táxi e ônibus do município;
 Fortalecer e ampliar as ações de educação para o trânsito;
Folha 11/21
3.4. AGRICULTURA E PECUÁRIA
Casimiro de Abreu ganhou destaque nos últimos anos no cenário da produção
agropecuária, e manter este trabalho ira evitar o êxodo das áreas rurais, fomentando a
qualidade de vida e de emprego no nosso município.
Não significa apenas prevenir questões sociais, mas respeitar nossas origens e nossas
melhores qualidades. A produção local deve ser prestigiada pelo Poder Público, para
que sejamos fortes em todas as áreas, valorizando nossos produtores rurais.
Dentre as metas para nossa gestão, estão:
Ampliar a patrulha mecanizada para maior auxílio aos produtores rurais;
Dar continuidade às ações de auxílio e incentivo à agricultura familiar, inclusive no que
tange à participação da chamada pública para fornecimento da merenda escolar;
Viabilizar o fornecimento de sementes, fertilizantes e insumos de qualidade aos
produtores, a fim de fomentar a diversidade e qualidade;
Ampliação da Feira do Produtor, para aumentar os pontos de escoação dos produtos de
nossos agricultores;
 Incentivar a produção agroflorestal (SAF), garantindo produção sustentável de alimentos,
evitando devastação e recuperando áreas de mata;
 Fomentar a diversificação horti-fruti-granjeira, explorando vocações regionais;
 Fortalecer o Mercado do Produtor como espaço de apoio, formação e fomento aos
agricultores / produtores rurais;
 Implantação de parceria com o INCRA para retorno do funcionamento da Sala da
Cidadania, para apoio à regularidade fundiária;
Priorizar melhorias nas estradas e acessos às propriedades rurais;
Apoiar as cooperativas de produtores;
Folha 12/21
3.5. GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
Tudo o que a população espera da Prefeitura é uma gestão eficiente dos recursos que
todo contribuinte colabora para arrecadar: são as RECEITAS. Para isto, é preciso
equacionar as DESPESAS de maneira a gerar a satisfação com o melhor custo-
benefício possível. A busca por resultados efetivos e eficazes, de maneira pontual e
transparente são pilares básicos de uma gestão.
O desempenho do funcionalismo é a essência da Administração, sendo necessário
humanizar o atendimento que o município dá aos seus próprios servidores, para que
haja reflexo positivo no atendimento ao público como prioridade.
Para alcançarmos uma gestão de excelência, comprometida com o aproveitamento
correto dos recursos humanos e materiais, propomos:
Continuidade no incentivo à população para participar da elaboração do PPA e LOA,
buscando nortear o orçamento aos anseios sociais, culturais e econômicos da população;
Revisão e desburocratização da legislação tributária visando incentivar as pequenas e
médias empresas;
Ampliação dos serviços municipais por meio eletrônico para que a população tenha
acesso direto aos serviços e emissão de certidões via internet;
 Implementar políticas de incentivo ao MEI, Micro e Pequenas Empresas;
Viabilizar a Escola de Governo Municipal, para formação continuada dos servidores;
 Intensificar ações para aumentar a arrecadação e diminuição do passivo tributário;
 Investir na melhoria dos equipamentos, ferramentas e sistemas de trabalho;
Aprimoramento do código tributário municipal;
Atualização da Planta Genérica de valores;
Manutenção dos canais de transparência nas contas públicas, licitações e contratos de
obras e serviços;
Reforma e modernização do edifício Sede e Anexos da administração municipal
proporcionando mais conforto aos servidores e cidadãos contribuintes;
 Implantar sistema de georreferenciamento imobiliário, como ferramenta para apoio
gerencial nas áreas tributária, de saúde, segurança, assistência social, ambiental, obras e
empreendedorismo;
Folha 13/21
3.6. TURISMO E EVENTOS
O turismo é uma das atividades mais importantes no setor econômico e da geração de
emprego e renda, principalmente com a realização de melhorias na infraestrutura,
sinalização e divulgação em eventos especializados.
Com a expansão da demanda, negócios ligados a equipamentos de apoio e serviços,
meios de hospedagem, entretenimento, transporte e qualificação de mão de obra são
alavancados, e tem desdobramento nos empreendimentos locais, como bares,
lanchonetes, quiosques e restaurantes. Os visitantes buscam condições adequadas de
saúde pública, saneamento, vias de acesso e segurança, onde o poder público tem o
dever de capitanear, e acabam gerando benefícios na qualidade de vida para a própria
população residente.
Nossos atrativos naturais e culturais são a melhor matéria prima, e é assim que
pretendemos aproveitá-la:
 Constituir e implementar o Plano Diretor de Turismo;
 Participação em eventos e feiras de abrangência regional e nacional;
 Consolidação do calendário anual de eventos da cidade;
 Implantação do Pólo Gastronômico da Beira Rio;
 Fortalecer o Turismo de Negócios - Incentivo à escolha de Casimiro de Abreu como
sede de seminários e convenções empresariais;
 Implantação das CATS (Centro de Atendimento ao Turista) com material de divulgação
dos atrativos e empreendimentos para fortalecimento do turismo e acolhimento ao turista;
 Fortalecer os “emblemas municipais”, como Capital Estadual da Poesia, Capital
Estadual do Cicloturismo, e Capital Estadual do Cavalo;
 Implantação do Parque de Aventuras, no Córrego da Luz;
 Criação de novos roteiros turísticos (ambiente rural, museus, ufológico), a fim de
aumentar a procura por nossa cidade;
 Fomentar parcerias junto a instituições como SEBRAE, SENAC, FAETEC, FAMIPE,
CEDERJ / CEFET para oferecer cursos e capacitações voltadas para o setor do turismo;
 Melhorias e serviços de manutenção nos atrativos naturais, culturais e históricos, a fim
de facilitar o acesso da comunidade e visitantes;
 Monitorar, fomentar