CELSO STROBEL - PL - PREFEITO

NÇAS PÚBLICAS
21.SEGURANÇA PÚBLICA:
22.DEFESA CIVIL






APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato CELSO
JOSÉ STROBEL, para a administração municipal no período 2025-
2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a
partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória que passou
38 anos gerenciando a Caixa Econômica Federal em diversas
cidades catarinenses como Joinville, São Bento do Sul e Mafra,
sempre esteve ao lado do povo ouvindo seus anseios; assim como
homem, marido e pai. O Plano apresentado traduz toda a vontade de
uma gestão realmente comprometida com a população Mafrense.
Trata-se de uma proposta política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social. Neste período, o candidato,
implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual se
observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado
para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural
hospitalar, assim como a preocupação, sobretudo, as doenças
epidêmicas que vem atingindo boa parte da população nos últimos
tempos. Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes
na cidade e implantar outros e que nessa junção garantam à
comunidade assistência digna, através de estratégias contidas neste
Plano. Outra ação de grande impacto da futura administração é
atender aqueles que geram empregos, valorizando o comércio local,
estimular nossos produtores rurais e incentivar cada vez mais a
indústria em nosso município. Além das ações mencionadas,
pretende-se buscar incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança,
habitação) da nossa cidade. Durante todo o mandato a realização
dos objetivos desejados estarão atrelados a valores como: trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade
e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são os princípios que
deverão compor uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo Mafrense, essa será a marca
da nossa trajetória política. Lembrando que, este Plano de Governo



não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações a serem executadas, estando sempre
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a
gestão passa ouvir a população, introduzindo a comunidade na
administração. Este Plano de Governo, representa um molde de
gestão de alto desempenho com participação dos cidadãos. As
propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e projetos
ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e
competente, que conhece as principais necessidades dos Mafrenses.

1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Analistas econômicos têm cada vez mais afirmado que em um curto
espaço de tempo setores tradicionais da economia global sofrerão
mudanças profundas em seus modelos de negócios. O desafio é, em
primeiro lugar, avaliar como tais mudanças podem influenciar o
desempenho econômico de nossa cidade. Para tanto, é preciso
garantir condições para que nossa economia possa se adaptar aos
novos desafios do futuro. Acreditamos que as propostas a seguir
criarão condições para um desenvolvimento econômico bem
sucedido que propicie um crescente bem-estar social e melhora na
qualidade de vida da população mafrense.
I. Criar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Municipal de Mafra, com a finalidade de identificar e planejar eixos
estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico
sustentável;
II. Incentivar a expansão das empresas localizadas no município e
novos empreendimentos, com foco no agronegócio, com o objetivo
de processamento dos insumos produzidos no município;
III. Fortalecer ações de divulgação relativas às vocações
empresariais da cidade (Marketing Empresarial);
IV. Estruturar eixos viários que desafoguem a concentração do
trânsito no centro do município;
V. Buscar ou estabelecer parcerias buscando a captação de recursos
visando a construção de um centro de eventos;



Consolidar uma estratégia de desenvolvimento local com a
participação de atores locais, estabelecendo um constate diálogo
entre o governo municipal e a iniciativa privada; VII. Aprimorar a
elaboração de projetos visando à captação de recursos dos governos
federal e estadual;
VIII. Promover a capacitação e especialização dos servidores
municipais;
IX. Revisão da legislação de incentivos fiscais visando atrair
investimentos;
X. Apresentar Plano estratégico para quitação da dívida com o
instituto de previdência do município de Mafra (IPMM) e
fortalecimento do mesmo;
XI. Aprimorar a “Sala do Empreendedor”, incentivando a legalização
de negócios informais e facilitando a abertura de novas empresas,
além de prestar suporte aos Microempreendedores Individuais (MEI);

XII. Reavaliar a viabilidade da ferramenta MASTERPLAN, com vistas
a estabelecer um Planejamento de Longo Prazo parao município,
visando potencializar os setores existentes no município e
diagnosticar setores econômicos com potencial de futuro e contribuir
para o fortalecimento local e regional, estimulando a competitividade
do nosso município.

2. EDUCAÇÃO

O domínio dos conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades
cognitivas, afetivas e emocionais são indispensáveis ao atendimento
das necessidades individuais e sociais dos alunos, este plano visa
promover a ampliação de uma Educação Humanizadora, com maior
qualidade no Município, segue as propostas destinadas à Educação,
para os próximos anos.
I. Monitorar, acompanhar e executar as metas e diretrizes propostas
no Plano Municipal de Educação, em cumprimento às Legislações
vigentes;
II. Ampliar a oferta de vagas para a Educação Infantil
III. Fortalecer o trabalho democrático das APPs – Associações de
Pais e Professores, Conselhos Municipais e Conselhos Escolares,
respeitando a gestão administrativa, pedagógica e financeira dos
mesmos;



IV. Implantar o Cartão de Gestão Financeira Escolar, com
transferência financeira para as escolas administrarem o pagamento
de despesas mensais e pequenas manutenções nas escolas;
Incentivar o aumento do IDEB nas escolas, priorizando a qualidade
da educação;
VI. Garantir a alfabetização plena de todas as crianças da rede
municipal de Ensino;
VII. Criar um Plano de Recuperação para os alunos com dificuldades
e defasagem na aprendizagem Pós Pandemia, com avaliação,
orientação e acompanhamento contínuo desses alunos;
VIII. Ampliar os Programas de combate ao Bulling, Depressão e
Ansiedade;
IX. Criar um Programa de Apoio Socioemocional – Pós Pandemia
(voltada para a saúde emocional dos alunos, professores e
funcionários);
X. Fortalecer as ações referentes as Políticas Públicas da Educação
Especial, com a ampliação no Atendimento Educacional
Especializado, com uma equipe multidisciplinar;
XI. Implantar gradativamente o contra turno nas escolas, com
Reforço Escolar, oficinas culturais e de artes, aulas de Música,
Treinamento Esportivos, garantindo o ensino básico pleno;
XII. Garantir a distribuição de Uniformes e materiais Escolares para
todos os alunos da rede municipal de ensino;
XIII. Ampliação, reforma e manutenção das estruturas físicas das
escolas da Rede Municipal de Ensino;
XIV. Construção de novas Quadras cobertas, e conclusão das
Quadras Cobertas, com auditórios, arquibancadas e banheiros;
XV. Implantação de Laboratórios de Ciências, Bibliotecas e
ampliação de Salas de Informática;
XVI. Garantir uma Gestão Democrática aos Gestores, através do
diálogo e respeito com toda a comunidade escolar (pais, professores,
alunos e funcionários);
XVII. Desenvolver Programas de Formação Continuada para
Professores, Gestores e Profissionais da Educação;
XVIII. Valorização dos Profissionais da Educação, garantidos através
do Plano de Carreira;
XIX. Realização do Concurso Público para Professores;
XX. Criar Programas para divulgação e reconhecimento de boas
práticas e projetos desenvolvidos na Educação;



XXI. Estabelecer parcerias e Convênios com as Instituições de
Ensino Superior;
XXII. Fortalecer a oferta da Educação de Jovens e Adultos;
XXIII. Criar o Conselho de Políticas Públicas.
XXIV. Estender a qualidade/condições de ensino, oferecidas pelo
CEMMA, as demais escolas municipais.

3. SANEAMENTO BÁSICO

É bastante difundida a importância do saneamento básico dentro dos
municípios. Em nossa gestão, além da expansão da malha urbana
do sistema de abastecimento de água, será dada primordial
importância para a expansão da rede de coleta e tratamento de
esgoto sanitário. É necessário a revitalização de bacias hidrográficas,
a conservação do meio ambiente e a redução de perdas de água,
além de proporcionar mais qualidade de vida e saúde à população,
aquecer a economia e gerar empregos. Nesse cenário, ressalta-se a
necessidade do cumprimento da LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO
DE 2020, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento
Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar
a prestação dos serviços no setor, garantindo que 99% da população
brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta
de esgoto até 31 de dezembro de 2033, A principal estratégia para
cumprir tais meta no município de Mafra é a análise da viabilidade da
extinção dos contratos de programas firmados sem licitação entre o
município e a empresa estadual de saneamento. Esses acordos
foram firmados com regras de prestação de tarifação, mas sem
concorrência. Com o novo marco legal, abre-se espaço para os
contratos de concessão, e torna-se obrigatória a abertura de
licitação, podendo, então, concorrer à vaga prestadores de serviços
públicos e privados.

4. AGRICULTURA

Mafra, desde a colonização, mantém uma forte interface com a
agropecuária, setor primário de nossa economia. No momento, o
grande desafio é assegurar a sustentabilidade do setor, conciliando
desenvolvimento econômico, organização social e conservação
ambiental, coligados com o progresso. Para tal finalidade, as ações
concretas que pretendemos implementar são:



I. Criação de Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, com a
finalidade de diagnosticar e orientar o meio rural mafrense, delinear
diretrizes de trabalho, com base e um conjunto de iniciativas
implantadas pelo poder público municipal, por instituições e
organizações parceiras, no sentido de orientar e promover o
desenvolvimento rural sustentável no município;
II. Programa intensivo e permanente de monitoramento das
condições das estradas rurais, visando melhorias e correções
necessárias afim de proporcionar segurança e trafegabilidade em
todo o interior do município;
III. Criar o “Complexo de Desenvolvimento Rural de Mafra”, através
de ações integradas entre Epagri, Cidasc e Escola Agrícola;
IV. Incentivar a capacitação contínua de agricultores em parceria com
a Epagri;
V. Instituir parcerias entre município, governo estadual, universidades
e outras organizações com intuito de promover e implementar a
inovação e a sustentabilidade do agronegócio e ciências afins,
através de gestão de projetos de ensino, extensão e pesquisa;
VI. Criar o “Programa de Desenvolvimento Sustentável” para
assegurar melhorias na infraestrutura das comunidades rurais e na
tecnologia da informação (antenas de celular e inclusão digital);
VII. Ampliar o programa de agroindústria artesanal rural de alimentos
e artesanato;
VIII. Buscar o programa de calcário em parceria com a Secretaria de
Estado da Agricultura e da Pesca;
IX. Promover e incentivar a agricultura orgânica e a agricultura
familiar;
X. Incentivar feiras com produtos da agricultura familiar;
XI. Promover e fortalecer as associações e cooperativas de
produtores rurais;
XII. Planejar a ampliação na distribuição de produtos
hortifrutigranjeiros para o uso na merenda escolar, mercados e
restaurantes de nosso município;
XIII. Implantar mecanismos para que os produtores rurais do nosso
município possam oferecer e participar do fornecimento de matéria
prima para a produção do biodiesel da nova Usina de
Beneficiamento, implantada em Mafra;
XIV. Fortalecer o horto municipal para aumentar a produção de
mudas nativas e temporárias assim como produtos que visem
abastecer escolas e instituições que prestam assistência social;



XV. Incentivo à certificação e consolidação da produção de mel e
derivados;
XVI. Programa de apoio à sanidade animal, com implantação de
serviço de alertas on-line e por aplicativos de celular, dos prazos de
vacinação e da rotina de manejo sanitário;
XVII. Reformulação da legislação buscando o fortalecimento do
programa Porteira à Dentro, visando atender a todos os agricultores
que necessitam de auxilio em suas propriedades.
XVIII – Potencializar a Escola Agrícola Municipal, no sentido de
despertar/preparar, já no ensino fundamental, os alunos para a
principal fonte de Econômica do Município de Mafra, que é o
Agronegócio

5. MEIO AMBIENTE

De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal, “todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-
lo para as presentes e futuras gerações”, desta forma, o grande
desafio do Governo de Mafra relacionado à área ambiental é a busca
do desenvolvimento da cidade de forma sustentável
(economicamente, socialmente e ambientalmente), visando a
manutenção da qualidade ambiental da região. Sabe-se que muitos
municípios sofrem com a insuficiência de quadros técnicos voltados
à preservação da qualidade ambiental e, para superar esse desafio,
nossa gestão irá buscar o cumprimento das obrigações
estabelecidas pela Lei do Saneamento (11.445/2007) e pela Política
Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), buscando a elaboração
de planos ambientais municipais, os quais deverão ser desenvolvidos
e implementados de forma participativa pela sociedade civil.
Conduzir o desenvolvimento do nosso Município de forma planejada,
corretamente zoneada e ocupada, econômica e ecologicamente
correta, é o nosso compromisso com a população mafrense.

I. Implementar as diretrizes da área urbana consolidada;
II. Estudar a elaboração e implementação do Plano Municipal de
Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS);



III. Estudar a elaboração e implementação do Código Municipal do
Meio Ambiente;
IV. Promover o zoneamento ecológico econômico do município;
V. Consolidar a informatização dos processos de licenciamento
ambiental e de alvará de construção; VI. Reforçar a parametrização
de boas práticas nos processos de licenciamento ambiental;
VII. Criar políticas públicas de controle da ocupação em áreas de
fragilidade ambiental;
VIII. Regulamentar e implementar as políticas de retenção e
reaproveitamento de água de chuva;
IX. Regulamentar a gestão de áreas de risco.
X. Implementar o Plano no Parque do Passo e fortalecer as ações
para sua proteção e conservação;
XI. Promover a revitalização de praças públicas;
XII. Ampliar o contato da comunidade com as unidades de
conservação existentes no município por meio de programas
específicos de educação ambiental;
XIII. Intensificar as ações de sensibilização da comunidade referente
à prática de consumo consciente, disseminando os critérios de não
geração, redução, reutilização e reciclagem de resíduos;
XIV. Promover campanhas educativas para a disseminação de
informações referentes à correta separação e destinação de resíduos
sólidos urbanos;
XV. Estabelecer parcerias para revitalizar as ações de educação
ambiental voltadas à melhoria da qualidade ambiental do rio Negro.
XVI. Avaliar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas nas
bacias hidrográficas dos rios do município;
XVII. Promover a recuperação das margens dos rios do município;
XVIII. Buscar a Implantação de pontos de entrega voluntária para
recebimento dos resíduos da construção civil e de poda de vegetação
de pequeno porte;
XIX. Organizar a infraestrutura e as políticas de gestão dos resíduos
da construção civil;
XX. Incentivar as cooperativas de triagem de material reciclável com
apoio às cooperativas existentes e credenciamento de novos
interessados; XXI. Incentivar a reciclagem de resíduos eletrônicos;
XXII. Intensificar o controle populacional de cães e gatos;
XXIII. Estabelecer parcerias com ongs, oscips, entidades sem fins
lucrativos e entes da administração pública para melhoria da
proteção animal no município;



XXIV. Estabelecer e implementar diretrizes de uma política pública de
proteção aos animais silvestres;
XXV. Intensificar as ações educativas relativas à posse responsável
de animais, visando reduzir a incidência de maus tratos e abandono
bem como orientar e integrar os órgãos de segurança pública para
rápida e imediata tomada de providências em casos de maus tratos;
XXVI. Praticar uma atuação eficaz e precisa da Fiscalização
Municipal para o cumprimento das legislações vigentes de proteção
e defesa dos animais, que atue de forma educativa, preventiva e
punitiva;
XXVII. Ampliar a sensibilização ambiental nos diversos setores do
município.
XXVIII. Combater a poluição sonora em diversos pontos e horários
da cidade.

6. SAÚDE

Assim como a previdência e a assistência social, a saúde faz parte
dos pilares da seguridade social, devendo ser prestada de forma
integral e universal para todos os cidadãos. Dentro da área da saúde,
nosso governo continuará a universalizar, modernizar e humanizar o
sistema de saúde municipal de Mafra. As propostas aqui
apresentadas visam contemplar tanto a promoção e prevenção, bem
como o tratamento e o acompanhamento de cada cidadão mafrense
dentro do Sistema Único de Saúde.
I. Implantar sistema informatizado de Gestão em Saúde integrado em
toda a Rede de Atenção à Saúde (prontuários, exames laboratoriais
e exames de imagem);
II. Otimizar o uso dos recursos;
III. Intensificar as ações de fiscalização e auditoria para aumentar o
desempenho e a produtividade;
IV. Implantação do Centro de Diagnóstico de exames laboratoriais
municipal;
V. Construir, reformar e revitalizar as Unidades de Saúde, visando
melhorar o atendimento à população e dar melhores condições de
trabalho para as equipes de saúde;
VI. Adequar as normas de acessibilidade de todas as Unidades de
Saúde;
VII. Elaborar o Plano de intervenção/manutenção nas unidades de
saúde;



VIII. Avaliar/ampliar a Cobertura da Estratégia da Saúde da Família;
IX.Avaliar/ampliar a Cobertura da Saúde Bucal;
X. Implantar o Centro de Atendimento ao pequeno trauma ortopédico
visando reduzir a superlotação do Pronto Socorro do HMSJ;
XI. Implantar o atendimento de fisioterapia domiciliar para
atendimento de pacientes acamados permanentes ou momentâneo