MEDEIROS - PL - PREFEITO

;
1.5 Promover a reabertura e melhorias nas estradas principais de todas as
comunidades do interior;
1.6 Buscar junto ao Governo do Estado/CELESC a ampliação da rede trifásica
para todo o interior do município;
1.7 Viabilizar no âmbito municipal o selo de origem dos produtos produzidos em
Videira;
1.8 Dar continuidade e ampliar os programas de fortalecimento do agro (terra boa,
programa brucelose e tuberculose, pastagens perenes, mudas de parreiras e
macieiras, ensilagem, aquisição de sêmen e nitrogênio, queijos artesanais e
embutidos, antigranizo, programa do INCRA, incentivo a geração de energia
sustentável);
1.9 Implantação e estruturação Programa de Segurança Pública Rural;
1.10 Apoio e suporte operacional as demandas ambientais;
1.11 Estimular a participação da agricultura familiar na feira municipal;
1.12 Estruturar, através de parcerias, programas de assistência técnica e extensão na
produção rural.
2. SANEAMENTO
2.1 Assegurar e garantir que a VISAN continue sendo a gestora do saneamento em
Videira;
2.2 Dar continuidade a substituição e ampliação das antigas redes de água tratada,
bem como implantando em regiões de expansão do município;
2.3 Desenvolver projetos ambientais de preservação de mananciais do Rio do
Peixe;
2.4 Instalação de ecopontos para lixo reciclável em diversos pontos do interior e da
cidade;
2.5 Criar alternativas para destinação sustentável de resíduos sólidos (lixo) e
esgotamento sanitário;
2.6 Ampliação e adequação da coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo)
recicláveis;
2.7 Dar início na implantação do sistema de esgotamento sanitário, atendendo ao
marco legal do saneamento, Lei Federal n. 14.026/2020, buscando a alternativa
mais viável de operação;
2.8 Desvincular a cobrança da taxa de lixo do consumo de água, visando reduzir o
custo para os usuários.
3. INFRAESTRUTURA URBANA
3.1 Concluir a pavimentação de 100% das vias urbanas não pavimentadas;
3.2 Adequar os passeios nas vias urbanas de maior fluxo de pessoas, oferecendo
maior segurança, inclusive fomentar política de incentivo para passeios onde
ainda não existem;
3.3 Continuar e ampliar a pavimentação em concreto nas ruas íngremes do
município;
3.4 Buscar junto ao Governo do Estado a municipalização do trecho da Rodovia
355 da rotatória da Iveco até o Dois Pinheiros, visando a revitalização total e
colocação de divisão de pistas;
3.5 Prover ciclovias de acordo com o plano de mobilidade urbana.
4. MOBILIDADE URBANA
4.1 Revisar imediatamente o plano de mobilidade urbana visando atender as
demandas e anseios dos videirenses;
4.2 Constituir uma COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL permanente para
previamente discutir, analisar e aprovar as alterações necessárias nas vias
urbanas;
4.3 Viabilizar a implantação de alças de sistema viário para descongestionamento
das vias centrais da cidade;
4.4 Modernizar a sinalização viária com a instalação de placas de sinalização
digital, que podem ser atualizadas em tempo real para refletir as condições de
tráfego e alertar sobre obras ou acidentes.
4.5 Aquisição de novos equipamentos para o Órgão Executivo de Trânsito de
Videira (ORTRAVI), com aplicação de tecnologias para melhorar a gestão do
trânsito e a segurança nas vias urbanas;
4.6 Paradas de ônibus - Instalação de estruturas modernas e adequadas de abrigos e
pontos de ônibus em locais ainda não contemplados.
5. SEGURANÇA PÚBLICA
5.1 Viabilizar plano preventivo em áreas comerciais incluindo a utilização de
vídeo monitoramento integrado aos serviços de segurança pública;
5.2 Criação Conselho de Segurança Pública Municipal;
5.3 Viabilizar junto ao Governo do Estado a instalação de um Batalhão Regional
de Pronta Resposta da Polícia Militar, para atender grandes ocorrências;
5.4 Pleitear junto ao Governo do Estado o aumento de efetivo de Policiais Civis e
Militares;
5.5 Pleitear a instalação do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar;
5.6 Ampliar o vídeo monitoramento das vias públicas, acrescentando o sistema de
reconhecimento facial.
6. EDUCAÇÃO
6.1 Buscar junto ao Governo do Estado a implantação de uma Escola Cívico
Militar no Município.
6.2 Dar continuidade, durante todo o mandato e de forma gratuita, ao programa de
fornecimento de uniforme e material escolar a todos os estudantes e servidores
da rede municipal de ensino.
6.3 Buscar junto ao Governo do Estado a implantação do ensino médio noturno
utilizando a estrutura física da escola Valdemar Kleinubing de forma
compartilhada;
6.4 Reformar e ampliar os CEMEIs: Dionísio Robaskevikz (Bairro Santa Gema),
Ivone Mari Ogliari Caregnato (Bairro Campo Experimental), Ferroviário
(Bairro Farroupilha);
6.5 Construção de novos CEMEIs: no Bairro Rio das Pedras e São Cristóvão;
6.6 Reformar a estrutura física de todos os demais CEMEIs ainda não
reformados/ampliados, oferecendo melhores condições físicas para o bom
atendimento para todas as crianças;
6.7 Reformar as Escolas: Paulo Fioravante Penso, Joaquim Amarante e Polo São
Pedro;
6.8 Construção de uma nova Escola de ensino fundamental, em parceria com o
Governo do Estado, a definir de acordo com as prioridades de localização;
6.9 Ampliação da Escola Vilson Pedro Kleinubing do Bairro Cidade Alta;
6.10 Manter e aprimorar continuamente a segurança escolar, física e eletrônica;
6.11 Dar continuidade e ampliar o Programa de Iniciação à Educação Profissional
fortalecendo a cultura da educação empreendedora e de inovação desde o
ensino básico;
6.12 Ampliar o Programa de Educação Integral;
6.13 Dar continuidade à política de formação continuada com cursos por área para
os professores;
6.14 Dar continuidade ao sistema de ensino apostilado, avaliando periodicamente
em conjunto com a equipe de profissionais da educação os métodos e materiais
de apoio e ensino;
6.15 Aumentar atendimento aos estudantes com necessidades especiais no Centro
Tiago Scopel, ampliando a estrutura física e humana;
6.16 Desenvolver projeto de atenção à saúde mental e ao desenvolvimento de
competências sócio emocionais dos professores;
6.17 Avaliar uma política de valorização para os professores ACTs;
6.18 Criar política municipal de alfabetização ou aderir à política do Estado
uniformizando a metodologia de ensino;
6.19 Reavaliar o plano de carreira do magistério;
6.20 Criar Comitê da Primeira Infância;
6.21 Intensificar a parceria com a Fundação Municipal de Esportes e a Escola
Municipal de artes Valdir Guedes de Freitas para ampliar o atendimento de
crianças no contraturno;
7. SOCIAL
7.1 Manter estrutura de apoio, orientação e cadastramento de famílias/pessoas
visando garantir e ampliar a manutenção dos programas e benefícios sociais;
7.2 Viabilizar a construção de espaço próprio para o Centro da Melhor Idade, com
áreas de recreação e de atividades necessários para o desenvolvimento de
programas de saúde, cultural e esportivo;
7.3 Garantir e facilitar o acesso aos programas e políticas públicas das esferas
municipais, estaduais e federais, como Cadastro Único e programas de
transferência de renda;
7.4 Promover a capacitação profissional para pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
7.5 Criar ações e programas municipais baseados nas políticas sociais buscando
melhorar as condições de vida e bem-estar da população;
7.6 Ampliação de espaços cooperados para mulheres em situação de
vulnerabilidade social ou vítima de violência doméstica;
7.7 Desenvolver projetos para ação e capacitação de cuidadores de pessoas idosas
7.8 Aprimorar, fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas e
serviços destinados ao enfrentamento da violência decorrente de negligência à
criança e ao adolescente, idosos, mulheres e pessoas com deficiência;
7.9 Manter e ampliar o plano habitacional de interesse público;
7.10 Criar política de atendimento a população de rua e em vulnerabilidade social;
7.11 Criar centro dia do Idoso;
7.12 Dar continuidade de forma gratuita ao programa de regularização fundiária das
áreas sociais não legalizadas;
7.13 Viabilizar a construção de um espaço compartilhado para todas as entidades
sociais do município, para que possam desempenhar suas atividades.
8. ESPORTE
8.1 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta;
8.2 REVITALIZAR E AMPLIAR O COMPLEXO ESPORTIVO Sérgio Luiz
Marafon, concentrando diversas modalidades esportivas (tênis de mesa, artes
marciais, skate e bocha) e transformando o espaço em um Centro Municipal
Poliesportivo;
8.3 Incentivar equipes e esportes de rendimento;
8.4 Manter as competições municipais de futebol de campo, futsal e demais
modalidades;
8.5 Dar continuidade, buscando junto ao Governo do Estado, sediar Eventos de
Nível Regional, Estadual e Nacional ;
8.6 Manter diretoria específica para o desenvolvimento das atividades esportivas
dos para-atletas e atletas da terceira idade, focando no PARAJASC e JASTI.
9. TURISMO E CULTURA
9.1 Ampliar os espaços e estruturas para realização de eventos culturais;
9.2 Garantir a valorização dos bens culturais de natureza material e imaterial;
9.3 Fomentar ações que promovam atividades econômicas da cultura criativa;
9.4 Manter os programas de incentivo a permanência nos núcleos de artes (banda
sinfônica, Banda Sol-lá-si e Camerata);
9.5 Investir em capacitação na área de turismo e cultura;
9.6 Apoiar o setor privado nos segmentos de cultura e turismo;
9.7 Apoiar e manter os conselhos de turismo e cultura;
9.8 Ampliar as atividades para o fomento para o astroturismo e do turismo
pedagógico;
9.9 Manter e ampliar as atividades da escola municipal de Artes Valdir Guedes de
Freitas (teatro, dança, música, capoeira);
9.10 Buscar apoio junto ao Governo do Estado para a Construção da sede da Escola
Municipal de Artes;
9.11 Garantir o acesso aos recursos e programas de fomento a cultura nas esferas
Estaduais e Federais;
10. HABITAÇÃO
10.1 Desenvolver parcerias na implantação de projetos habitacionais de baixo custo;
10.2 Aquisição e destinação de áreas para fins habitacionais;
10.3 Revisar a legislação de parcelamento do solo urbano com a finalidade de
alocação de áreas para fins habitacionais de cunho social;
11. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11.1 Viabilizar junto com o Governo do Estado a realização da obra do
CONTORNO NORTE e suas alças acesso;
11.2 Dar seguimento e ampliar o programa DESTAQUE VIDEIRENSE,
valorizando os empreendedores e produtores rurais do município;
11.3 Realizar a EXPOVIDEIRA na modalidade de entrada gratuita ao público;
11.4 Ampliar e aperfeiçoar o Centro de Inovação abrangendo mais áreas de atuação
11.5 Manter e ampliar o programa de incentivo econômico aos empreendedores,
abrangendo os microempreendedores;
11.6 Ampliar incentivos municipais para empreendimentos dos setores econômicos
existentes no Município (agronegócio, indústria, comércio e prestação de
serviços);
11.7 Incentivar a abertura de novas empresas através de concessões de espaços
físicos disponíveis e observando o Plano Diretor criando eixos de
desenvolvimento no município e utilização sustentável das áreas envolvidas;
11.8 Rever os critérios de concessão de espaços físicos para instalação de negócios,
observando-se a premissa de ampliação da produtividade e do retorno
socioeconômico do empreendimento;
11.9 Incentivar o microcrédito, através de parcerias com instituições financeiras,
oferecendo o programa Juro Zero;
11.10 Promover, através da Sala do Empreendedor, capacitação e assistência técnica
ao microempreendedor, às cooperativas, incentivando ações consorciadas e aos
pequenos produtores;
11.11 Favorecer a prospecção de novos negócios, com estudos de cadeias produtivas
necessárias para tornar o município referência em desenvolvimento
sustentável.
11.12 Fomentar atividades econômicas que usem energia proveniente de fontes
renováveis e busquem a melhoria energética dos equipamentos e processos
produtivos;
11.13 Mobilizar esforços para promover o desenvolvimento socioeconômico e a
melhoria da qualidade de vida fundamentados em uma economia circular e
carbono zero;
11.14 Estimular a criação de selos de indicação geográfica como forma de agregação
de valor aos produtos locais;
11.15 Viabilizar uma área de terras para realização de eventos/exposições;
11.16 Estruturar a Central Logística de Transporte no Bairro Rio das Pedras;
11.17 Estruturar o novo Parque Industrial no Bairro Santa Lúcia / São Roque.
12. DESENVOLVIMENTO URBANO
12.1 Aprimorar o sistema de drenagem urbana para prevenir inundações, utilizando
soluções de infraestrutura que possam absorver e gerenciar eficazmente as
águas pluviais;
12.2 Manutenção e Ampliação das Vias Urbanas: Ampliar o programa contínuo de
manutenção das vias urbanas, como, reparos regulares no pavimento, pintura
de faixas e sinalização, para melhorar o fluxo de tráfego;
12.3 Fortalecer a DEFESA CIVIL MUNICIPAL com treinamentos especializados
para os profissionais, aquisição de equipamentos garantindo uma resposta
rápida e eficaz em situações de emergência;
12.4 Criação de programas de educação comunitária sobre prevenção de desastres e
resposta a emergências em parceria com a Defesa Civil;
12.5 Continuar as melhorias no Aeroporto Municipal de Videira, com a
manutenção dos equipamentos atuais, na iluminação para operações noturnas e
a modernização das instalações para aumentar a capacidade de atendimento de
voos em geral como aviões de pequeno porte e jatos particulares e também
voos de emergência, para o transporte de órgãos e pacientes.
13. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
13.1 Garantir a continuidade do Programa de Valorização do Servidor Público;
13.2 Garantir do reajuste anual da remuneração dos servidores acima da inflação;
13.3 Manutenção da Bonificação de final de ano, com o pagamento em dezembro e
com os valores corrigidos anualmente;
13.4 Dar continuidade ao programa que concede o Brinde de Natal a todos os
servidores;
13.5 Manter o programa que concede Homenagem aos servidores efetivos,
aposentados e in memoriam aos falecidos, pelos anos de serviços prestados ao
Município;
13.6 Garantir a correção anual acima da inflação do vale alimentação a todos os
servidores que tenham direito;
13.7 Garantir o recesso entre Natal e ano novo a todos os servidores, ressalvados
aqueles que trabalham nos serviços essenciais e escala de revezamento, que
poderão usufruir posteriormente;
13.8 Implementar o Programa de Saúde do Servidor Público.
14. GESTÃO PÚBLICA
14.1 Garantir a manutenção do CODEVI (Conselho de Desenvolvimento de
Videira), na tomada das decisões de alta relevância para o município;
14.2 Dar continuidade ao programa Gabinete de Portas Abertas, onde o prefeito
atenderá diretamente o cidadão;
14.3 Continuar e manter o constante aperfeiçoamento do processo de transparência
em todos os processos do município;
14.4 Dar prosseguimento ao processo de transformação dos processos e
procedimentos para o meio digital;
14.5 Nortear a gestão de acordo com as propostas apresentadas no Plano VIDEIRA
2044, elaborado pela sociedade civil em parceria com o Poder Público
Municipal.
15. SAÚDE
15.1 Desenvolver parceria com o Governo Estadual para a ampliação da estrutura
física do hospital divino Salvador, readequando a emergência e implantando o
centro obstétrico.
Atenção básica
15.2 Ampliar o atendimento e melhorar as estruturas da Atenção Básica, para os
bairros mais distantes;
15.3 Ampliar a oferta de serviços de saúde mental no município, com foco em
álcool e drogas;
15.4 Capacitar e qualificar profissionais para atendimento de pessoas com
transtorno mental e autistas;
15.5 Melhorar e ampliar a unidade móvel da Saúde do Trabalhador e Saúde Bucal;
15.6 Manter e inovar o Programa Melhor em Casa;
15.7 Fortalecer e ampliar ações de combate à Dengue;
15.8 Reestruturar a academia de saúde existente, ampliando acesso e implantando
ações individuais e coletivas;
15.9 Manter e ampliar o serviço de odontologia 24 horas, hoje em funcionamento;
15.10 Ampliar o programa de fornecimento de próteses dentárias;
Média e Alta complexidade
15.11 Manter o Centro de Ortopedia e a reabilitação dos pacientes;
15.12 Aderir e implantar o Programa Mais Especialidades do Ministério da Saúde,
nas especialidades de: otorrinolaringologia, cardiologia, oncologia e
oftalmologia;
15.13 Implantar a Clínica para Tratamento das Dores Crônicas – para atender
pacientes portadores de dores crônicas;
15.14 Pleitear recursos Federais para implantação e habilitação CAPs AD (álcool e
drogas).
Gestão de Saúde
15.15 Construir o Complexo de Saúde Municipal buscando parceria com o Governo
Estadual;
15.16 Promover a capacitação constante do Trabalhador da Saúde municipal;
15.17 Manter a Farmácia Central 24 horas e ampliar a oferta de medicamentos;
15.18 Manter e fortalecer a ouvidoria de saúde.
16. ANIMAIS DE RUA
16.1 Estabelecer parcerias público / privadas com intuito de fomentar ações de
proteção e defesa dos animais rua, bem como discutir com as entidades formas
de acolhimento e proteção;
16.2 Promover e cuidar da saúde animal, mantendo o controle populacional de cães
e gatos, através do Programa de Castrações.
17. PARQUES E PRAÇAS
17.1 Garantir que todos os bairros tenham estruturas de parques, praças, quadras e
academias ao ar livre, em pleno funcionamento, com iluminação e monitoramento
eletrônico.