JOSÉ ADOLFO - PODE - PREFEITO

iplinar e contratar mais
profissionais especializados.
● Instalar uma ouvidoria do SUS na UBS.
● Estruturar e ampliar os serviços oferecidos pela UBS Maria Velúzia Dantas
Campos, incluindo atendimento a urgências básicas, pequenas cirurgias e
oferta de exames complementares.
● Adquirir equipamentos necessários para as unidades de saúde.
● Construir uma unidade básica de saúde conforme os padrões do Ministério
da Saúde.
● Destinar espaço físico e equipamentos para o Conselho Municipal de Saúde.
● Adquirir um laboratório de prótese dentária através do Programa Brasil
Sorridente.
● Reformar e ampliar as unidades básicas de saúde da zona rural.
● Implementar a estratégia do horário estendido na UBS Maria Velúzia Dantas
Campos.
● Ampliar o projeto de academias de saúde na zona rural.
● Intensificar a oferta de moradias e melhorias habitacionais.
● Ampliar os atendimentos médicos e de enfermagem na zona rural com a
dispensação de medicamentos básicos constantes na REMUME.
● Adquirir veículos para a Estratégia Saúde da Família, Vigilância Sanitária,
Transporte Sanitário e Ambulância Semi-UTI.
● Implementar o serviço especializado em saúde bucal-SESB com recursos do
Ministério da Saúde.
● Ampliar o serviço de saúde mental, especialmente para TEA, TOD, TDAH e
suas famílias.
● Expandir o uso da teleconsulta como instrumento de diagnóstico à distância.
● Fortalecer a saúde digital para aproximar os usuários dos serviços de saúde.
● Garantir o tratamento e gerenciamento adequado da água para o consumo
humano.
● Intensificar o combate aos maus-tratos de animais, em conjunto com
entidades protetoras.
● Aprimorar os serviços da central de regulação, melhorando equipamentos,
mobiliário e recursos humanos.
● Intensificar o combate às endemias, conforme o Plano de Contingência
Municipal.
● Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE).
● Ampliar parcerias intersetoriais com educação, assistência social, cultura e
esportes.
● Buscar a redução contínua da taxa de mortalidade materna e infantil.
● Garantir condições para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), incluindo
transporte e casa de apoio.
● Disponibilizar espaços interativos nas UBS para atendimento humanizado a
crianças.
● Fortalecer a Vigilância em Saúde, incluindo vigilâncias epidemiológica,
sanitária, ambiental e saúde do trabalho.
● Garantir a Assistência Farmacêutica Básica, conforme a REMUME.
● Manter a frota de veículos para garantir mobilidade às equipes de saúde.
● Adquirir equipamentos para implantar um laboratório de análises clínicas.
● Fortalecer o controle social, garantindo a participação do Conselho Municipal
de Saúde e a realização de audiências públicas.
1.2. Saneamento Básico: Garantindo Saúde e Qualidade de Vida
O saneamento básico é essencial para a saúde e o bem-estar da população.
Nossas ações incluem:
● Adequar um espaço para funcionamento de um aterro sanitário controlado
provisório, mantendo a adesão ao projeto de implantação do aterro sanitário
pelo consórcio de resíduos sólidos do Alto Oeste.
● Garantir o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
● Implantar sistemas de abastecimento de água em localidades rurais.
● Buscar parcerias com a FUNASA e órgãos estaduais e federais para
melhorias habitacionais e sanitárias.
● Implementar o sistema de esgotamento sanitário com apoio de parcerias.
2. AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
2.1. Fortalecimento da Agricultura Familiar
Visamos fortalecer a agricultura familiar com as seguintes iniciativas:
● Facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares, com juros baixos e
prazos flexíveis.
● Ampliar os serviços de assistência técnica e extensão rural, com profissionais
qualificados.
● Incentivar a diversificação de culturas para aumentar a renda dos
agricultores.
● Garantir a compra da produção local pela prefeitura para merenda escolar e
programas sociais.
● Criar e apoiar feiras e mercados municipais para escoar a produção agrícola.
2.2. Modernização da Pecuária
Para modernizar a pecuária no município, propomos:
● Incentivar a tecnificação da pecuária com subsídios para aquisição de
equipamentos.
● Apoiar a melhoria genética do rebanho municipal.
● Fornecer orientação técnica para o manejo correto das pastagens.
● Investir em ações de sanidade animal, garantindo a saúde do rebanho.
● Incentivar a agregação de valor à produção pecuária, com a implantação de
laticínios e frigoríficos.
2.3. Infraestrutura Rural
A infraestrutura rural será fortalecida através de:
● Investimentos na manutenção e recuperação de estradas vicinais.
● Assegurar o acesso à água para irrigação com a perfuração de poços e
construção de açudes.
● Levar internet banda larga para as áreas rurais, permitindo acesso a serviços
online.
2.4. Sustentabilidade e Preservação Ambiental
Priorizamos a sustentabilidade na agricultura e pecuária com ações como:
● Incentivar práticas agrícolas sustentáveis, como agroecologia e agricultura
orgânica.
● Promover a preservação dos recursos naturais e o bem-estar animal.
● Apoiar a formação e fortalecimento de cooperativas agrícolas e pecuárias.
● Promover produtos locais em feiras, eventos e canais de venda online.
2.5. Gestão de Recursos Hídricos
Para uma gestão eficiente dos recursos hídricos, propomos:
● Realizar um diagnóstico e monitoramento contínuo das fontes de água.
● Promover a conservação das fontes de água e proteger os mananciais.
● Ampliar a rede de distribuição de água, garantindo o acesso universal à água
potável.
● Incentivar o reuso da água em áreas rurais.
● Criar um Conselho Municipal de Recursos Hídricos e promover a participação
da população.
● Realizar campanhas de educação ambiental, inserindo a temática na grade
curricular das escolas.
3. EDUCAÇÃO: GARANTIA DE FUTURO
3.1. Educação Integral e Inclusiva
Nosso plano para a educação inclui:
● Continuar e ampliar a educação em tempo integral em toda a rede municipal.
● Consolidar os trabalhos multiprofissionais com a equipe da Secretaria de
Educação.
● Ampliar as salas de atendimento especializado nas escolas e garantir a
presença de cuidadores.
● Estudar a necessidade de ofertar berçário para crianças a partir dos 4 meses.
● Garantir a matrícula de todas as crianças na escola em tempo integral.
3.2. Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Para o Ensino Fundamental e EJA, propomos:
● Garantir o ensino integral de forma gradativa.
● Continuar os trabalhos de combate ao analfabetismo com a Busca Ativa
Escolar.
● Manter e ampliar a oferta da bolsa de incentivo à EJA.
3.3. Material e Fardamento Escolar
● Continuar a política integral de distribuição de materiais escolares e
fardamento.
3.4. Formação Continuada de Professores
● Ofertar formação continuada para todos os professores e profissionais da
educação.
● Implementar a matrícula obrigatória no PARFOR para professores que não
concluíram a formação.
3.5. Merenda Escolar e Infraestrutura
● Ofertar merenda adequada e balanceada, supervisionada por nutricionistas.
● Implementar câmeras de segurança nos espaços coletivos das escolas.
● Realizar reparos físicos anuais nas unidades escolares.
● Construir um espaço coletivo na Escola Municipal Augusta do Monte.
3.6. Ensino Técnico, Preparatório para ENEM e Superior
● Garantir transporte em todos os turnos para estudantes de cursos técnicos e
ensino superior.
3.7. Transporte Escolar e Valorização dos Profissionais
● Garantir transporte escolar em todas as rotas necessárias.
● Manter a hora-atividade para todos os professores e realizar estudo para
implementação de letras por tempo de serviço.
● Garantir o piso nacional do magistério.
3.8. Concurso Público
● Realizar estudo para concurso público de novos servidores efetivos na
educação.
4. ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Plano de Governo para a Assistência Social visa garantir a implementação de
políticas públicas eficazes e inovadoras, promovendo o desenvolvimento social e o
bem-estar da população. A seguir estão detalhadas as ações propostas para o
próximo mandato:
4.1. Projeto "Caravana da Assistência"
● Atuar de forma integrada com a população para atender às necessidades
prioritárias da zona rural, resolvendo problemas locais e melhorando a
qualidade de vida das comunidades rurais.
4.2. Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
● Construir e/ou reestruturar o CRAS para melhorar a qualidade dos serviços
oferecidos e garantir um atendimento mais eficiente à população.
4.3. Proteção Social Especial
● Implantar e fortalecer a Proteção Social Especial com foco em promover,
proteger e defender o direito das crianças e adolescentes à convivência
familiar e comunitária. Enfrentar o abuso e exploração sexual, garantir a
proteção ao trabalho do adolescente, e oferecer atenção ao uso abusivo de
substâncias psicoativas por crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de
proteção e garantindo direitos básicos.
4.4. Casa de Acolhimento
● Implantar uma casa de acolhimento para pessoas em situação de
vulnerabilidade, oferecendo um local seguro e de suporte para esses
indivíduos.
4.5. Projetos de Habitação
● Ampliar os projetos de habitação para garantir moradia digna e adequada
para a população.
4.6. Regularização Fundiária
● Intensificar as ações do programa de regularização fundiária no espaço
urbano para regularizar áreas urbanas e garantir segurança jurídica para os
moradores.
4.7. Projeto da 3ª Idade
● Ampliar as ações voltadas para a terceira idade e construir um centro
dedicado a este público, oferecendo mais suporte e infraestrutura para a
população idosa.
4.8. Parcerias Federais e Estaduais
● Reforçar as políticas da Assistência Social em parceria com as esferas
Federal e Estadual para maximizar recursos e melhorar a eficácia das
políticas de assistência social.
4.9. Campanhas Educativas
● Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência e idosos para conscientizar a população e promover o respeito
aos direitos desses grupos.
4.10. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
● Melhorar o atendimento do SCFV, oferecendo atividades que promovam o
preparo para um futuro melhor e garantam direitos básicos, assegurando que
os usuários do SCFV tenham acesso a atividades que contribuam para seu
desenvolvimento e inclusão social.
4.11. Cursos Profissionalizantes
● Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para capacitar a mão de obra
local e promover a geração de trabalho e renda.
4.12. Aquisição de Veículo
● Adquirir um veículo para apoiar as ações da Assistência Social, facilitando o
transporte e a execução das atividades da Assistência Social.