CRISTINA BRANDÃO - PODE - PREFEITO

flação do período e, sempre que possível,
estudos para oferecer um percentual acima);
• Continuar garantindo cesta básica de qualidade, bem como buscar parcerias
diversas com benefícios na rede privada dos mais diversos setores, visando benefícios
para o servidor público em serviços, comércio e indústria local;
• Manutenção do rígido controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos, gerenciamento
da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas, conectando a infraestrutura física e digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Reestruturação do SESMT -Instituir programas de segurança do trabalho com
atualização das normas regulamentadoras – NR, com atualização de laudos e programas,
com o pagamento de insalubridade e periculosidade para todos que possuem direito;
• Implantação de novo modelo de gestão de frotas, com contratação conjunta dos
serviços de gerenciamento do abastecimento e da manutenção dos veículos



TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

- Aperfeiçoamento do Governo Digital, ofertando mais serviços públicos que são
efetuados presencialmente para que possam ser acessados de forma digital. Com isso
proporcionando mais comodidade e celeridade nos atendimentos;
- Desenvolver com empresas parcerias para coleta, revisão e destinação de computadores
em bom estado para famílias que não possuem;
- Disponibilização de Wi-Fi em mais praças e prédios públicos;
- Aprimoramento nas divulgações e fácil acesso ao portal da transparência, através de
ferramentas integradas de gestão. Busca pelo “pódio” do Radar da Transparência Pública;
- Digitalização de documentos e processos, criando um acervo digital de fácil acesso além
de economia e melhor utilização de recursos;
- Aplicativo com diversas funcionalidades como:
 Divulgações de informações;
 Serviços ao cidadão: marcação de consultas e exames, consultas de medicamentos,
ouvidoria municipal bem como solicitações diversas;
 Serviços para os servidores municipais;
 Informações aos turistas;
 Serviços para empresas e empresários.
- Mais canais de comunicação – contato direto com os setores demandados facilitando o
acesso e atendimento ao munícipe;
- Adequações nas estruturas de Tecnologia da Informação dos departamentos e prédios
públicos, assim aumentando a segurança, produtividade e oferta de melhores serviços à
população;
- Desenvolvimento do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação municipal com mais
membros dos departamentos para implementação e desenvolvimento tecnológico
municipal;
- Criação da Comissão de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, formada por
funcionários municipais para viabilização, acompanhamento, execução, fiscalização e
prestação de contas dos recursos federais e estaduais destinados.
- Parceria com Institutos ou universidades para desenvolvimento de projetos;
- Projeto para instalação de energia limpa nos prédios públicos.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 Ampliar as especialidades no Centro de Especialidades Médicas Municipal e
ofertar exame diagnóstico referente (hematologista e gastroenterologista);
 Manter contratação de serviços de empresas especializadas para a realização de
exames de imagem (tomografia computadorizada, ressonância magnética,
ultrassom doppler, mamografia e outros);
 Capacitar os profissionais do transporte de pacientes para outras localidades,
ofertando um atendimento humanizado e com qualidade para a população;
 Implantar horário estendido para entrega de medicamentos durante a semana na
UBS São Pedro.
 Manter a distribuição de medicamentos no Pronto Atendimento Municipal no
período noturno e feriados;
 Fortalecer junto ao DRS XIV a manutenção do fornecimento de medicamentos
especializados e de alto custo;
 Manter e ampliar parceria com a UNIPINHAL, com os cursos voltados para área
da saúde, buscando atendimento à população;
 Ampliar o serviço de fisioterapia para o Centro de Atendimento à Criança e
Ambulatório de Obesidade;
 Manter os convênios com o Hospital Francisco Rosas tais como: cirurgias eletivas,
plantão de disponibilidade com especialidades médicas e maternidade,
funcionamento da UTI, Pronto Atendimento e Estratégia de Saúde da Família;
 Ampliar o atendimento de ginecologia e obstetrícia no Centro de Referência de
Saúde da Mulher;
 Ampliar o programa “Estratégia de Saúde da Família” para outras regiões do
município e recompor as equipes com Agentes Comunitários de Saúde em áreas
descobertas;
 Construção de 2 Unidades de Saúde para atender a população nos bairros Parque
das Nações e Conjunto Habitacional Paulo Klinger Costa;
 Adequar as Unidades Básicas de Saúde e renovar o mobiliário;
 Implantação de ponto de coleta de exames laboratoriais na UBS Centenário;
 Garantir no âmbito da Atenção Primária a Saúde o atendimento da população em
todos os ciclos de vida de acordo com os Programas do Ministério da Saúde;
 Ampliar a cobertura do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) para atendimento
multidisciplinar aos pacientes acamados e domiciliados;
 Implantar Centro de Tratamento de Feridas para atendimento de lesões complexas;
 Qualificar e fortalecer o atendimento na Rede de Atenção à Saúde Mental nos
diversos setores da saúde (UBS, Ambulatórios, CAPS e Pronto Atendimento);
 Manter o atendimento odontológico municipal em horário estendido, após as 17
horas no centro de saúde e nas UBS;
 Implantar a Unidade Odontológica Móvel;
 Instalar consultório odontológico na UBS Jardim Vitória;
 Implantar novas equipes de saúde bucal habilitadas junto ao Ministério da Saúde;
 Montar Centro Odontológico para Atendimento Especializado à Criança;
 Implantar através de convênio com o Hospital Francisco Rosas serviço
ambulatorial odontológico para pacientes que necessitem de ambiente hospitalar;
 Ampliar programas de prevenção ao câncer bucal, gestantes, hipertensos,
diabéticos e tabagistas;
 Retomar o programa de prevenção nas escolas com higienização e restaurações
atraumáticas (ART) para os estudantes;
 Manter o acompanhamento odontológico aos pacientes do SAD;
 Realizar campanhas, preventivas e educativas, da saúde bucal, integrada à rede
municipal de ensino e assistência social;
 Proporcionar capacitação constante da equipe de saúde bucal, melhorando a
qualidade do serviço prestado e humanizando o atendimento aos pacientes;
 Promover a gestão democrática e participativa da saúde, garantindo a articulação
com a sociedade civil e fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
 Estimular a participação da população nos Conselhos Locais, com a divulgação em
igrejas, associações de bairros e clubes de serviço, fortalecendo o Conselho
Municipal de Saúde;
 Ampliar a assistência do Centro de Atendimento à Criança (CAC) com a
contratação de novos profissionais psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e outros profissionais de saúde conforme demanda;
 Promover eventos para garantir maior adesão as Campanhas de Vacinação;
 Fortalecer e ampliar o trabalho da Equipe do CCZ para combater vetores como
dengue, febre amarela e outras;
 Recompor equipe dos Agentes de Combate as Endemias;
 Manter captura de escorpiões e morcegos;
 Garantir o acesso da população ao Ambulatório LGBTQIA+;
 Ampliar o atendimento do Serviço de Práticas Integrativas e Complementares do
município;
 Ampliar as ações educativas de prevenção e promoção da saúde integrando os
Departamentos de Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social e outros;
 Implantar academia para atividades físicas para os programas de obesidade e
saúde do idoso;
 Fortalecer políticas públicas na área de saúde para garantir atenção integral à
saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao
envelhecimento ativo;
 Qualificar e valorizar os profissionais que atuam na área da saúde;
 Manter os programas municipais que são bem avaliados e fortalecer as parcerias
com o Ministério da Saúde;
 Integrar a rede de Atenção Primária ao Atendimento Especializado Municipal,
disponibilizando prontuário eletrônico e acesso a resultados de exames.


HABITAÇÃO

- Continuidade da construção e entrega da 2ª Etapa do Conjunto Habitacional “Dr. Paulo
Klinger Costa” com 335 unidades;
- Elaboração de Projeto junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e CDHU
para a construção e entrega de 140 unidades habitacionais em área remanescente do
Conjunto Habitacional “Dr. Paulo Klinger Costa”;
- Elaboração de Projeto junto à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e CDHU
para a construção e entrega de 28 unidades habitacionais do “Programa Vida Longa” em
área do Município localizada no “Jardim Lígia”;
- Encontrar novas alternativas habitacionais para atender a demanda reprimida,
priorizando as famílias de baixa renda;
- Possibilidade da aquisição de novas áreas e desafetação de área do Município para a
construção de novas unidades habitacionais;
- Buscar novos recursos através dos programas habitacionais dos Governos Estadual e
Federal, para a realização de melhorias nos bairros de interesse social já existentes no
Município e nos que venham a ser construídos;
- Continuidade do Programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação para a
regularização de três (03) núcleos habitacionais que ficaram pendentes de regularização e
inclusão de outros núcleos no programa que se fizer necessário regularizar;
- Continuação de emissão de titulação dos imóveis dos conjuntos habitacionais Jardim
Vila Nova, Parque São Judas Tadeu I, Parque São Judas Tadeu II, Jardim Vitória, Jardim
Áurea, Desmembramento Gavião e Desmembramento Eurídice Getúlio já regularizados.


CULTURA

1) Criação/Construção de um Centro de Convenções.
Objetivo: Construir um Centro de Convenções moderno e versátil para sediar eventos
culturais, congressos, exposições e shows, promovendo a cidade como polo cultural e
turístico.
2) Fortalecimento do Espaço Cultural Estação Cultura
Objetivo: Consolidar o Espaço Cultural Estação Cultura como um centro vibrante de arte,
educação e entretenimento, promovendo a inclusão e acessibilidade cultural.
3) Apresentação de Projeto dos "Circuitos Dos Equipamentos Culturais" BNDS
Objetivo: Desenvolver circuitos culturais que conectem diversos equipamentos culturais
da cidade, fortalecendo a circulação artística e a democratização do acesso à cultura.
4) Manutenção dos projetos que sustentam as leis Federais Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Objetivo: Estimular a produção cultural local e a sustentabilidade dos projetos artísticos
através de incentivos financeiros e estruturais.
5) Projetos de Lei Rouanet e Proac para Ocupação Artística na Estação Ferroviária, do
Museu e Biblioteca Dr. Abelardo Vergueiro César e do Centro Cultural do Bairro Hélio
Vergueiro Leite
Objetivo: Valorizar o patrimônio histórico e cultural da Estação Ferroviária, do Museu e e
Biblioteca Abelardo Vergueiro Cesar e do Centro Cultural do Hélio Vergueiro Leite por
meio ocupações artísticas e eventos culturais diversificados que contemplem inclusão
social, acessibilidade, descentralização das atividades culturais.
6) Regulamentação do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura
Objetivo: Estruturar e fortalecer o sistema de gestão cultural municipal, garantindo
transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados à cultura.
7) Institucionalização da Ocupação dos Equipamentos Culturais
Objetivo: Garantir a utilização democrática e sustentável dos equipamentos culturais
municipais, promovendo a inclusão e diversidade cultural.
Manutenção, realização e ampliação das festas municipais, tais como:
 Festa do café
 Carnaval
 Festa de São Benedito
 Feira Gastronômica
 Festa Italiana
 Santa Luzia
 Semana da Juventude Cristã

OBRAS

 Recapeamento asfáltico em várias ruas do Município com pintura da sinalização
vertical e horizontal e construção de quebra-molas / lombadas de concreto e
pintura em massa asfáltica para a redução da velocidade dos veículos, formada
por asfalto ou concreto, em locais específicos.
 Construção de casas populares no Conjunto Habitacional “Dr. Paulo Klinger
Costa”
 Implantação da pista de acesso ao Distrito Industrial “Waldemar Pereira”
 Implantação da pista de acesso ao Distrito Industrial “Irmãos Del Guerra”
 Implantação da pista de acesso ao Conjunto Habitacional “Dr. Paulo Klinger
Costa”.
 Execução de drenagem urbana, de galerias de águas pluviais no bairro
denominado Vila Norma, na Rua Capitão Carlos Teixeira próximo à esquina com
a Rua Guerino Costa.
 Execução de obras para urbanização e revitalização do Sistema de Lazer
Municipal “Antônio Roberto Giardini (BETO)”
 Implantação da pista de acesso ao Distrito Industrial “Laércio Casalecchi”
 Reforma e repintura de prédios municipais destinados à escola, departamento de
saúde e departamento de esportes.
 Construção da Nova Rodoviária fora da cidade de E. S. do Pinhal.
 Construção da rotatória na estrada de Pinhal a São João da Boa Vista – Rodovia:
SP 342, visando novos empreendimentos e a saída segura dos frequentadores do
Clube de Campo Caco Velho e dos moradores do Bairro Agreste.
 Revitalização do prédio do Mercado Municipal
 Inclusão dos CEP’S diferenciados na cidade, junto à empresa de correio de E. S.
Pinhal.
 Entrega do Loteamento Real Parque com a definição dos trabalhos a serem
executados pelo loteador
 Construção da Creche escola na Rua Ivone Françoso Meloni, Área Institucional 1,
no Jardim São Manoel. A obra já foi licitada e após a eleição será iniciada.
 Recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Lauro Petroni facilitando o
acesso aos novos moradores dos bairros que estão sendo edificados junto à
Avenida Tropic Art.
 Acesso externo da cidade para os caminhões que vem da cidade de Albertina,
evitando que eles adentrem na cidade.
 Execução das obras para construção de Banheiros Públicos na Praça do Conjunto
Habitacional Hélio Vergueiro Leite. (Inaugurada nesta administração e possui
bastante movimento, existem três trailers – com venda de pastéis, espetinhos e
cachorro-quente - no local e no pátio existem várias mesas – cada mesa possui
quatro cadeiras).
 Execução das obras de reforma dos Postos Médicos: do Jardim Vitória, do Jardim
Varam, do Jardim das Rosas e da Vila Centenário/São José.
 Execução de pintura no poliesportivo Central.
 Execução de reforma em diversas Escolas Municipais incluindo a Escola
Profissionalizante “Dito Françoso”
 Reforma do prédio da Merenda Escolar
 Execução junto com a família Del Guerra da Rua Manoel Pio Ribeiro, unindo a
Vila Celina ao Jardim Nova Pinhal
Fiscalização técnica na construção de casas populares no Conjunto Habitacional “Dr.
Paulo Klinger Costa”, foram licitadas as construções e a empresa EcoVita iniciará a
construção de 335 unidades.


PLANEJAMENTO URBANO

 Mapeamento das estradas rurais visando convênios para melhorias;

 Sinalização das estradas rurais (turismo);

 Pavimentação asfáltica na vicinal Belmiro Florezi do Distrito Industrial Irmãos Del
Guerra;

 Iluminação e reforma (muro) do Estádio José Costa “estádio novo” (esportes);
 Modernização da iluminação do poliesportivo Jaime da Silveira Leme – central
(esportes);

 Ampliação do Distrito Industrial Irmão Del Guerra (Desenvolvimento);

 Implementação e Regulamentação do Plano Diretor:
o Implementação do Plano de mobilidade;
o Execução da Perimetral – visando desvio de caminhões de dentro da cidade;
o Regulamentação do zoneamento rural;
o Nova expansão do perímetro urbano;
o Atualização do macrozoneamento;
o Atualização do cadastro imobiliário pelo novo plano diretor;
o Projetos previstos no plano diretor – praças centro histórico;
o Revisão do código de conduta;
o Código de obras municipal;
o Implantação do fachada limpa (cultura);
o Regulamentação do fundo municipal da cultura para conservação, restauro
e recuperação de bens imóveis;
o Criação da Lei de loteamentos e condomínios rurais;
o Reativar o programa municipal de conservação das estradas rurais;
o Plano diretor rural;
o Implementar novas áreas de lazer: jd varam / jd tertius vergueiro /
loteamento pasoti / dadá marinelli

 Projeto de macrodrenagem Av Rafael Gualda Garcia – Fehidro (dep obras);


Promoção Social.

 Criar o Centro de Convivência para o atendimento de adolescentes e idosos.

 Criar a Equipe Volante do CRAS (zona Rural e Urbana);

 Ampliar e criar projetos da terceira idade;

 Implantar o Programa de Atendimento à Adolescentes e Jovens;

 Ampliar o atendimento a Crianças e Adolescentes.

 Implantar programas para a Pessoa com Deficiência e seus familiares;

 Realizar Casamentos Comunitários.

 Ampliar o Programa Frente de Trabalho;

 Fortalecer as ações do CRAS e CREAS, com melhorias constantes e aprimoramento
contínuo dos profissionais;
 Fortalecer o “Serviço para Pessoas em Situação de Rua”;

 Manter as comemorações entre as famílias atendidas pelo Departamento em datas
especiais (Natal, festa junina, dia das crianças e outros)

 Desenvolver projetos em parceria com outras e instituições para a realização de
cursos profissionalizantes.

 Oferecer total suporte às ações dos Conselhos Municipais (CMI, CMDCA, CMAS,
CMPCD) e Conselho Tutelar.

 Fortalecer o atendimento às mulheres vítimas de violência física e psicológica.

 Ampliar as parcerias com o governo estadual e federal, buscando novos convênios
e fortalecer e valorizar as parcerias existentes com entidades assistenciais do
município;

 Fortalecer parcerias com entidades não governamentais para assegurar a
universalização do acesso à programas sociais exigidos pelo atendimento
personalizado ao usuário;

 Fortalecer parceria com empresas privadas, junto aos conselhos municipais para
destinação de impostos aos fundos municipais

 -Aperfeiçoar as políticas que visam a valorização da mulher e a manutenção de
seus direitos.



SERVIÇOS URBANOS


 Finalizar a reforma do velório municipal parque das acácias.

 Reforma dos banheiros da rodoviária municipal.

 Reforma dos banheiros do cemitério municipal e construção do refeitório para os
funcionários.

 Reforma dos banheiros do lago municipal iria mota e silva e centro de convivência
Nércio Rossi.

 Implantação de iluminação em led em todas as praças, parques e jardins do
município, bem como nas vias públicas

 Implantação de sistema de monitoramento em todos os cemitérios municipais,
parques e jardins.

 Uniformizar 100% dos servidores lotados no setor de limpeza pública e coleta de
lixo.


Educação

1. Continuar distribuindo kits de uniformes escolares para os alunos da Rede
Municipal de Educação;
2. Continuar distribuindo kit de material escolar para os alunos da Rede Municipal
de Ed