CURINGA - PP - PREFEITO

da
participação do conjunto da sociedade
em cada proposta, se tornando assim um
momento histórico de quebra de
paradigmas na gestão participativa
municipal de Rodrigues Alves.







RODRIGUES ALVES – ACRE
AGOSTO 2024




PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
RODRIGUES ALVES - ACRE
COLIGAÇÃO: FILHOS DO POVO DE RODRIGUES ALVES
PROGRESSISTAS E UNIÃO BRASIL








É um trabalho que passa por muitas
mãos e por muitos anos de estudo em
função das dificuldades enfrentadas pela
população rodriguense, mas sempre
tendo esperança em dias prósperos,
sempre com a força que vem de Deus
para lutar e sempre olhar para frente.
Gratidão a todos de coração.






RODRIGUES ALVES – ACRE
AGOSTO 2024




Sumário:

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 5
EDUCAÇÃO ............................................................................................................................. 7
SAÚDE .................................................................................................................................... 10
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE................................................................................. 12
OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS ............................................................ 13
MEIO AMBIENTE E TURISMO ............................................................................................ 14
AGRICULTURA, PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO .......................................... 15
TRABALHO, EMPREGO, RENDA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
(DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) ............................................................................... 15
COMUNICAÇÃO ................................................................................................................... 16
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ............................................................................. 17
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS..................... 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................... 17





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INTRODUÇÃO
O plano busca dimensões de atuação à sociedade rodriguesalvense em níveis
jamais vistos e/ou colocados em prática no município, exatamente porque às
propostas vem dos anseios da sociedade, emergem da sociedade, elas nascem das
necessidades de cada cidadão, de cada área que requer a vida em sociedade.
Os Candidatos a prefeito e vice - prefeito Jardsson Nascimento e Ralph
Fernandes, tem o compromisso com a sociedade de Rodrigues Alves, de colocar
em prática os anseios da população delineados nas propostas abaixo, e a partir disso
podermos alcançar níveis de um verdadeiro desenvolvimento a cidade de
Rodrigues Alves - Acre.
Nesse contexto devemos trabalhar incansavelmente para tirarmos nosso
município do isolamento geográfico que predomina e que só interessa a certas
castas políticas locais, mantendo o povo refém de um sistema quase inquebrável, e
a partir disso poder trabalhar nossa verdadeira aptidão que é ser um município
agrícola dentre outras grandes necessidades como exemplo a viabilização de
agências bancárias no município, um fluxo de produção e venda de produtos
agrícolas no município (economia local), as questões estruturais e estruturantes da
cidade, educação, meio ambiente, saúde dentre várias outras questões de suma
importância para que Rodrigues Alves se torne um lugar com uma melhor
qualidade de vida aos seus habitantes, ao seu povo.
Esse trabalho realizado com grande esmero é apresentado aos habitantes de
Rodrigues Alves, endosso como opção de um novo tempo, no sentido de que uma
grande oportunidade de mudança de paradigma social, gestado e trabalhado por
alguns jovens há décadas ao bem comum que acreditaram e acreditam que é
possível nessa nossa passagem terrena poder construir algo de bom aos
semelhantes, esses jovens nesse meio tempo, apesar de serem filhos de pessoas
desprovidas de recursos materiais, se dedicaram aos estudos, e, se prepararam para
administrar o município de Rodrigues Alves, e ainda nesse meio tempo, travaram
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batalhas de Davis contra Golias, mas tudo isso em prol de uma sociedade com
oportunidades para todos.
Em virtude dos fatos mencionados, a esperança é a chama que nos move ao
bem comum, é o combustível para levantarmos e trabalharmos em prol das pessoas
dia após dia, cada proposta e o conjunto das propostas abaixo foram muito bem
pensadas e descritas conforme a vontade soberana do povo, como colocado no
conjunto social, abrangendo sobremaneira o todo; zonas urbana e rural.
Enfim, na verdade a esperança é Deus. Obrigado senhor por a partir de dois
jovens, termos uma grande oportunidade nas mãos de mudar para melhor toda a
vida de um povo, e, esse é o nosso mais sincero comprometimento do fundo da
nossa alma vivente aos moradores do município de Rodrigues Alves - Acre.













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EDUCAÇÃO
 Construir uma gestão autônoma e participativa a fim de questionar a
infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos
pedagógicos, a situação de acessibilidade dentre outros;
 Incentivar a prática da leitura como mecanismo de desenvolvimento humano
(conhecimento liberta);
 Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação
(PISO);
 Induzir o processo contínuo de auto avaliação das escolas de educação básica
e fundamental, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que
orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de
planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a
formação contínua dos (as) profissionais da educação e o aprimoramento da
Gestão Democrática;
 Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdos a fim de elevar índices
de avaliações externas;
 Desenvolver ações com objetivo de diminuir o analfabetismo no município;
 Garantir a alfabetização de todas às crianças dentro dos anos estabelecidos
pelo MEC;
 Construção e reforma de escolas e creches em alvenarias;
 Equipar às instituições de ensino - escolas e creches;
 Firmar parcerias com o sistema S – cursos técnicos profissionalizantes aos
jovens e adultos;
 Climatizar os ambientes escolares;
 Cursos preparatórios ao ENEM e concursos públicos;
 Inclusão digital nas escolas;
 Concurso público para o quadro efetivo municipal de educação conforme a
necessidade do município;
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 Garantir a compra e a fiscalização na entrega dos produtos da agricultura
familiar para a merenda escolar;
 Garantir o cumprimento da qualidade da merenda escolar;
 Garantir o início do ano letivo em tempo oportuno garantindo o cumprimento
do calendário escolar;
 Garantir a inclusão de crianças com deficiências e necessidades especiais
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para esse fim;
 Garantir uniformes completos e materiais escolares aos discentes;
 Ampliar conforme a necessidade de cada escola, os espaços das mesmas com
intuito de melhorar as atividades “ensino-aprendizagem”;
 Reativar o centro tecnológico para aplicação de cursos de informática aos
jovens e adultos;
 Reforma, modernização e estruturação da biblioteca pública municipal;
 Construção de quadras poliesportivas nas escolas do município;
 Atividades culturais e esportivas nos respectivos contra turnos dos discentes
nas escolas;
 Oferecer uma frota de veículos e barcos com qualidade (terrestre e fluvial)
para que os estudantes tenham acesso com segurança à escola;
 Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para a cidade de
Cruzeiro do Sul (IFAC E UFAC dentre outras);
 Capacitação para monitores (as) e motoristas do transporte (terrestre e
fluvial) escolar;
 Implementar sistema de regionais educacionais na zona rural;
 Implementar a regência para o professor (bônus);
 Revisar o PCCR dos profissionais de educação;
 Desenvolver um trabalho/projeto psicossocial junto às escolas/estudantes da
rede municipal;
 Trabalhar a saúde emocional dos servidores;
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 Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças e
adolescentes, música, oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o
desenvolvimento da autonomia, da criatividade, da imaginação, do
movimento em espaços amplos, a percepção de si e dos outros, a vivência de
valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de regras;
 Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico,
motor e cognitivo das crianças;
 Promover a formação continuada aos profissionais da educação;
 Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos estudantes
e dos pais, melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais;
 Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência
na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso
escolar dos (as) estudantes, em colaboração com às famílias e com os órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e a
juventude;
 Incentivar a participação escolar dos pais e/ou responsáveis no
acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do
estreitamento das relações entre as escolas e às famílias;
 Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe
treinada, para garantir conscientização dos estudantes e familiares;
 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria
com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
 Ampliar o Atendimento Educacional Especializado - AEE (Sala de Recurso)
para que abranja mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
 Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do programa
saúde na escola;
 Criar o programa de Incentivo à Qualidade do Ensino;
 Criar um protocolo de manutenção de veículos;
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 Criar e aplicar estudo vocacional aos jovens do município.
SAÚDE
 Garantir a implementação do PCCR aos profissionais de saúde;
 Concurso público efetivo aos profissionais da saúde conforme a necessidade
do município;
 Implantar o Programa de saúde “Melhor em Casa”;
 Fortalecer a parceria entre município e estado na questão da ampliação do
atendimento - consultas ambulatoriais;
 Ampliar e melhorar o espaço físico do laboratório de exames;
 Ampliar o portfólio de exames laboratoriais;
 Firmar convênios com laboratórios regionais para agilizar exames de
urgência;
 Criar uma casa de apoio em Rio Branco para apoio a tratamento fora
domicílio;
 Criar uma casa de apoio em Rodrigues Alves;
 Criar uma central de medicamentos;
 Assegurar e ampliar a cobertura de medicamentos e insumos conforme
determina a política de saúde;
 Ampliar os programas Saúde do Idoso e Saúde da Mulher;
 Criar um protocolo de manutenção de veículos;
 Garantir EPI’s e uniformes completos para os agentes comunitários de
saúde - ACS e de endemias;
 Implantar o programa Humaniza SUS;
 Criação do CAPS nível I;
 Ampliar oferta de consultas e especialidades na telemedicina;
 Criação do Centro de Apoio às Crianças com Transtorno do Espectro Autista
- CENTRINHO;
 Reformar e Revitalizar as academias comunitárias;
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 Criação do Centro de Zoonoses;
 Promover campanhas preventivas nas escolas (educação e saúde) na questão
da drogadição;
 Firmar convênios com as entidades que recuperam pessoas em estado de
drogadição;
 Ofertar cursos e capacitações periodicamente aos profissionais de saúde;
 Trabalhar conscientização para a prevenção da gravidez na criança e
adolescência;
 Manter e adquirir novos equipamentos para as unidades de saúde;
 Ampliar o serviço e estruturar o espaço de reabilitação/fisioterapia;
 Garantir a atenção integral a saúde da pessoa idosa, dos deficientes e
portadores de doenças crônicas;
 Apoiar as campanhas em saúde, exemplos: campanhas de imunização,
outubro rosa e novembro azul dentre outros;
 Apoiar as ações da coordenação de educação em saúde;
 Assegurar assepsia/curativos para pacientes que necessitem de tratamento
continuado;
 Assegurar e ampliar o atendimento em saúde bucal;
 Criar um programa de atendimento oftalmológico nas escolas da rede
municipal de ensino;
 Apoiar as atividades e/ou ações da Defesa da Criança e do Adolescente e de
órgãos afins nas atividades de promoção, vigilância, educação, comunicação
e atenção à saúde;
 Manter as ações de detecção precoce de câncer de mama e útero em mulheres
a partir de 30 anos de idade;
 Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata
e de pele;
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 Trabalhar a prevenção e controle da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida) e de outras doenças transmissíveis, como tuberculose e
hanseníase;
 Implementar o programa para combater o tabagismo;
 Implantar um programa voltado para enfrentamento da dependência aos
usuários de álcool e drogas;
 Assegurar atendimento diferenciado aos hipertensos e diabéticos, com oferta
adequada de medicamentos, aparelhos para avaliação da glicemia em
domicílio e atendimento com nutricionista;
 Fomentar ações para capacitação de profissionais e trabalhadores de
distintos níveis de atenção em Saúde do Trabalhador, buscando, com outras
secretarias, a prioridade na prevenção de acidentes e principais
intercorrências;
 Conservar e adquirir novos veículos/ambulâncias para garantir atendimento
seguro e de qualidade aos pacientes que necessitem de transporte para outros
municípios;
 Manter adesão ao programa Mais Médico;
 Criar um programa amplo de atendimento especializado aos servidores
públicos de todas às secretarias do município.

CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
 Criar a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude;
 Implementar o sistema municipal de cultura;
 Criar a lei de incentivo à cultura e ao esporte;
 Cria um centro cultural;
 Instituir um calendário oficial de eventos culturais e atividades esportivas,
recreativas e de lazer, que abranja todas as faixas etárias e gêneros;
 Construir um estádio municipal;
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 Construir arquibancadas e iluminar os campos de futebol das comunidades
da zona rural;
 Construir e reformar ginásios poliesportivos;
 Criar através de projeto de lei o mês da juventude;
 Realizar o aniversário do município na data legal de criação (28 de Abril);
 Implementar os conselhos municipais da cultura, esporte e juventude;
 Realizar o festival da banana na última semana do mês de Julho;
 Reformar e revitalizar o Parque Municipal;
 Construir uma arena permanente de rodeio;
 Construir o museu com uma brinquedoteca;
 Construir uma escola de música;
 Instituir a banda sinfônica do município;
 Implementar o projeto Vem Jogar Capoeira Camará;
 Resgatar a fanfarra do município;
 Criar Escolinhas Comunitárias de Esportes no município;
 Construir a Casa do Artesanato;
 Construir o teatro municipal.

OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
 Garantir a iluminação e limpeza pública da cidade;
 Garantir o saneamento básico nas quatro vertências: água, esgotamento,
drenagem e resíduo (Plano Municipal de Saneamento Básico);
 Construir e reformar praças públicas e calçadas;
 Construir um Cais e revitalizar a histórica escada de acesso ao rio Juruá;
 Construção de casas populares;
 Reformar e revitalizar o cemitério municipal incluindo a construção de um
escritório;
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 Construção de poços artesianos (perfurações), construção de caixas d’aguas,
redistribuição e ampliação da rede de água em parceria com o governo do
estado através da SANEACRE (Serviço de Água e Esgoto do Estado do
Acre), zonas rural e urbana;
 Garantir EPI’s (equipamentos de proteção individual), fardamento completo
para os Garis e Margaridas;
 Abertura, pavimentação, recuperação de vias públicas;
 Criar um programa de controle e fiscalização da frota (terrestre e fluvial) de
veículos leves e pesados;
 Adquirir veículos leves e pesados conforme a necessidade do município;
 Construção de pontes em alvenaria nos ramais;
 Asfaltar inicialmente os eixos principais dos ramais.

MEIO AMBIENTE E TURISMO
 Arborizar e jardinar ruas, avenidas e praças do município;
 Criar um programa de coleta seletiva de resíduos;
 Criar um programa de compostagem no município;
 Proibir queimadas urbanas;
 Adquirir e Instalar lixeiras em pontos estratégicos em ruas e avenidas;
 Manter a coleta de resíduos sólidos;
 Criar programa de coleta e conscientização do lixo na zona rural;
 Incentivar plantio de plantas arbóreas e frutíferas;
 Criar um viveiro de mudas;
 Criar um programa de reciclagem de materiais no município;
 Criar um programa de Educação Ambiental;
 Trabalhar toda a questão do turismo ao município;
 Construção de um Parque Ambiental.

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AGRICULTURA, PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO
 Assistência Técnica especializada em parceria com o estado aos produtores
rurais;
 Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas;
 Escoamento da produção agrícola;
 Garantir a funcionalidade do mercado municipal;
 Incentivar a piscicultura no município;
 Criar um programa de compra direta de merenda escolar do produtor rural
(agricultura familiar);
 Oferecer cursos especializados para produção agrícola;
 Estudar e mapear solos agricultáveis otimizando a produção em si;
 Incentivar a cafeicultura, horticultura e avicultura com práticas
agroecológicas no município;
 Construção do colégio agrícola rural;
 Construir a hospedaria do produtor rural;
 Limpeza dos rios e igarapés do município;
 Construir e equipar casas de farinha ligadas às boas práticas de higiene;
 Criar um grande programa na perspectiva da Produção Agroecológica
(Agricultura Agroecológica);
 Construir uma feira livre;
 Criação do restaurante popular;
 Ofertar sementes aos produtores rurais;
 Garantir o funcionamento da fábrica de gelo.

TRABALHO, EMPREGO, RENDA, EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO)
 Desenvolvimento da agricultura familiar com qualidade;
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 Incentivar isenções parciais de impostos, redução de taxas, criando
empregos e contribuindo para o desenvolvimento econômico local;
 Buscar junto ao governo federal a implantação da área de livre comércio
no município;
 Construir e equipar espaços dignos para os taxistas, mototaxistas e
freteiros do município;
 Construir um terminal rodoviário no município;
 Criar programa de parceria para desenvolvimento, através de incentivos
do poder público e assim atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população;
 Construir um Polo Moveleiro;
 Criar uma galeria municipal;
 Construir a praça de alimentação;
 Trazer agências bancárias para o município;
 Criar as Associações de barros;
 Criar os sindicatos, as associações e cooperativas rurais, e, apoiar as já
existentes.

COMUNICAÇÃO
 Criar e equipar a Secretaria Municipal de Comunicação;
 Criar o site oficial da prefeitura;
 Ouvidoria dos serviços públicos;
 Criar as redes sociais oficiais da prefe