BURICA - PODE - PREFEITO

o apresenta as diretrizes e as
principais propostas para o Município de RODRIGUES ALVES, estabelecendo
as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão
realmente comprometida com a população de RODRIGUES ALVES. Trata-se
de uma proposta política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas
concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas de importantes lideranças e da comunidade
em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e
visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,

PROPOSTAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2025-2028

honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e
pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
Nosso objetivo principal é estimular o crescimento da economia e
da geração de emprego, implementar políticas que reduzam a pobreza e a
desigualdade, estimular nossos produtores rurais, construir um ecossistema de
inovação para atrair empresas para o município, oferecer suporte para os
empreendedores, investir em tecnologia para melhorar a qualidade do serviço
público, valorizando o comércio local. Além das ações mencionadas, pretende-
se buscar incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas
duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e renda, infraestrutura,
saúde, educação, lazer, segurança, habitação), buscando transformar
Rodrigues Alves na melhor cidade para se morar em nosso estado.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de
propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida
das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, nosso plano de governo se propõe a demonstrar como
pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos de
RODRIGUES ALVES, em torno das idéias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade será sempre
seu principal foco.







PROPOSTAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2025-2028

O plano de governo do candidato a prefeito de Rodrigues Alves, Burica e Jean
Moura, para as eleições municipais de 2024 terá como eixos centrais:
1. Educação cultura, esporte e lazer
2. Cultura, esporte e lazer
3. Saúde
4. Infraestrutura
5. Agricultura e meio ambiente
6. Desenvolvimento social
7. Gestão Administrativa
8. Segurança pública e transito.
Desta forma, os eixos terão metas e ações que serviram de suporte para a
campanha eleitoral e a gestão municipal.























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EDUCAÇÃO

1. Melhoria dos indicadores educacionais: IDEB, redução da evasão
escolar, avaliação estadual e criar sistema de indicadores da
aprendizagem municipal.
2. Valorização dos profissionais em educação, com formação
continuada de acordo com as necessidades da rede municipal de
ensino.
3. Dar atenção especial ao plano de cargos e carreiras, visando
reposições salariais e demais direitos trabalhistas, valorização dos
profissionais, também, no que diz respeito a incentivo a pós-
graduação, mestrado, doutorado, inclusão digital e outros programas
voltados ao crescimento profissional.
4. Revisar a lei de gestão escolar, incluindo os profissionais provisórios
nos processos de decisão e melhoria da gestão ensino;
5. Discutir a possibilidade de realizar concurso temporário e com
critérios de acordo com a LDB para a escolha de gestor escolar, sem
excluir o processo eleitoral.
6. Adquirir equipamentos tecnológicos para as escolas, dessa forma
melhorar o processo de aprendizagem.
7. Educação conectada: expansão da rede de internet de alta
velocidade nas unidades de ensino da rede municipal de educação.
8. Aumentar os recursos da alimentação escolar da agricultura familiar,
ampliando PARA 50% até o final de 2028.
9. Melhorar a infraestrutura das instituições municipais de ensino com
escolas novas, ampliação e reformas.
10. Criar programa para combater a evasão escolar.
11. Ampliar a educação em tempo integral para escolas com equipe
gestora.
12. Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais;
13. Criar programa de formação continuada para os profissionais da
educação.
14. Estabelecer convênios com instituições de ensino superior com o
intuito de adquirir bolsas para jovens de baixa renda, formação de
profissionais, e outros aspectos importante para a melhoria do
ensino.
15. Fortalecer o programa de fornecimento de materiais escolares e
fardamentos.
16. Melhorar o transporte escolar no município com aquisição de ônibus,
barcos e outros meios.
17. Garantir transporte escolar para estudantes universitários.
18. Ampliar o atendimento aos estudantes com deficiências (PCD),
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, através de parcerias com entidades e instituições
acadêmicas;

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19. Assegurar acessibilidade para os alunos com deficiência em todas as
unidades escolares.
20. Implantar olimpíadas e gincanas escolares fase escolar, regional na
zona rural e urbana e posteriormente ter um evento municipal.
21. Garantir psicólogos, fonoaudiólogo e assistente social para atender
aos alunos e professores.
22. Adquirir recursos parlamentares para compra de instrumentos
musicais de percussão e fardamentos para implementação da
fanfarra municipal.
23. Educação de jovens e adultos articulada á educação profissional;
programas específicos e articulação com a secretaria de trabalho
emprego e renda e instituições de educação profissional. ( SENAI,
SENAC, e outros).
24. Construir uma creche para atender as crianças de zero a três anos
em tempo integral para filhos de empregadas domésticas e
profissionais de apoio de baixa renda do quadro efetivo e provisório
do município. Publico do CADunico.
25. Concluir a obra da creche municipal com recursos em conta desde
2014.





























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CULTURA/ESPORTE/LAZER


1. Criar a secretaria de CULTURA, ESPORTE E LAZER.
2. Fortalecer os órgãos de controle da cultura, esporte e lazer.
3. Implementar o fundo municipal de cultura e esporte.
4. Apoiar as ações de fomento à cultura.
5. Potencializar e ampliar o festival da banana.
6. Criar projeto de lei instituindo o festival da banana como política
permanente. Participação de pelo menos 80% dos empreendedores e
artistas locais.
7. Incentivar campeonatos em todas as modalidades e faixas etárias
(futebol, futsal, voleibol, handebol etc.) rural e urbana.
8. Recuperar e criar espaço para realização da cultura, do esporte e lazer.
9. Apoiar as comemorações de festas das comunidades.
10. Criar programa de fomento para incrementar a produção e a circulação
artística e cultural, mediante apresentação de projetos (leis federais e
outras) que se enquadram nesta meta. São projetos que envolvem
festivais, mostras, exposições, espetáculos, atividade de artes visuais,
teatro, dança, música, literatura, artesanato, audiovisual e outras
linguagens artísticas.
11. Criar a escola de música municipal.
12. Festival de música gospel e música popular.
13. Festival de quadrilhas juninas.
14. Construção de quadras poliesportivas nas comunidades.
15. Construção de centro cultural integrado.
16. Criar escolinhas de esportes, incentivando a prática esportiva para
crianças e adolescentes acompanhando o rendimento escolar e
promovendo a inclusão social zona rural e urbana;
17. Criar projetos sócio culturais para fornecer bolsas para jovens mentores.
18. Criar o departamento de política indígena com ações permanente junto a
cultura e outras situações, bem como a participação nas festividades da
cidade.
19. Fomentar grupos que desenvolva artes marciais e de origem africanas.
20. Apoiar com estrutura para eventos inter-religioso envolvendo as religiões
de origem africanas, santo daime, evangélicas e católicas.
21. Desenvolver atividades de lazer no município.
22. Promover reforma do centro tecnológico.
23. Promover política de esporte, cultura e lazer voltada exclusivamente
para publico feminino.





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SAÚDE

1. Ampliar horário de atendimento das unidades básicas de saude.
2. Garantir médico e equipes para UBS nas comunidades.
3. Atendimento da média complexidade em saude (exames, atendimento
especializados, entre outros).
4. Garantir condições de funcionamento das UBS.
5. Garantir transportes nos ramais centrais para pacientes.
6. Elaborar o PCCS dos funcionários da saúde.
7. Garantir remédios nas UBS em especial os uso contínuo.
8. Realizar os itinerantes em saúde nas comunidades rurais de forma
continua e com médicos especialistas, remédios, dentistas e outros.
9. Realizar concurso para todos os cargos na saúde.
10. Promover ações educativas em saúde para população.
11. Promover de forma integral e integrada ações em saúde para homem,
mulher, jovem, adolescente, criança, idoso, trabalhadores rurais e
pessoas com necessidades especiais.
12. Promover ações integrada de promoção da pessoa com autismo e
outras necessidades, bem como a parceria com instituições afins, a
exemplo do que era feito com APAE.


























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INFRAESTRUTURA

1. Lutar junto da bancada federal recursos para construção da ponte sobre
rio Juruá.
2. Recuperar sistematicamente os ramais e ruas do município com asfalto,
piçarras e outros mecanismos necessários para melhoria de vida das
pessoas e escoamento da produção. Em especial os grandes eixos.
3. Elaborar plano municipal de construção,reforma e ampliação dos prédios
municipais.
4. Elaborar o plano diretor do município
5. Adquirir equipamentos com apoio da bancada federal para revitalizar o
município sede e as vilas.
6. Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em
situações precárias;
7. Criar programa de energia solar nos prédios públicos e iluminação
publica da cidade e vilas. Bem como buscar apoio para instalar energia
solar em comunidades isoladas.






























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AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE

1. Incentivar a produção e comercialização dos produtos do município.
2. Revitalizar a feira municipal e construir/reformar um mercado municipal
para atender as necessidades dos produtores rurais e comerciantes.
3. Apoiar festival da banana e criar festivais nas comunidades.
4. Criar politicas de melhoria da agricultura familiar.
5. Estabelecer parcerias com SISTEMA S, Governo Estadual e Federal.
6. Recuperar os ramais para escoamento da produção.
7. Apoiar o associativismo e cooperativismo.
8. Fortalecer o processo de aquisição da PAA e PNAE.
9. Arborização da cidade.
10. Programa distribuição de mudas.
11. Revitalização dos rios e igarapés.
12. Implantar a política de educação ambiental.
13. Melhoria do processo de coleta de lixo.
































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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. Criar programa de moradia popular e aluguel social
2. Parcerias para fortalecer a política de desenvolvimento social do
município.
3. Apoiar as ações do programa Bolsa família e outros do governo federal.
4. Apoiar as instituições que trabalham com as políticas sociais no
município.
5. Realizar ações sociais e comemorativas para crianças, adolescentes,
jovens, adultos e idosos.
6. Estabelecer parcerias para implantar ações sociais no município
7. Aprimorar a gestão do SUAS.
8. Promover práticas educativas e informativas intersetorial para promover
direitos, em especial dos PCDs.
9. Estabelecer parcerias com instituições sociais que trabalham com
recuperação de pessoas em uso de drogas em geral.
10. Fortalecimento dos conselhos sociais na perspectiva da garantia de
direitos.
11. Programa municipal de incentivo ao emprego e renda para beneficiários
do bolsa família.
12. Valorizar o protagonismo feminino no município.

















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GESTÃO ADMINISTRATIVA
1. Elaborar/revisar o plano de cargo, carreira e salário para servidores
municipais.
2. Realizar concurso público.
3. Informatizar todas as unidades administrativa.
4. Criar plano de incentivo fiscal para empresas e empreendedores.
5. Fortalecer o programa de recuperação fiscal do município, como REFIS.
6. Criar programa municipal de capacitação em serviço para servidores.
7. Ampliar horário de funcionamento das unidades administrativa
considerando a realidade das pessoas que moram na zona rural.
8. Criar programa sistemático de atendimento de todos os serviços e ações
nas comunidades rurais. Ação integrada de todas as políticas
municipais.
9. Criar programa de humanização do atendimento em todos os serviços e
em todas as unidades de atendimento do município.
10. Buscar parceria com Estado para implantar a OCA.
11. Fortalecer parcerias para a melhoria da gestão municipal.
12. Criar departamento de turismo desvinculando do meio ambiente e
vinculando a administração e ou gabinete do prefeito.
13. Fortalecer a defesa civil municipal.
14. Buscar apoio de emenda parlamentar para construção de um centro
administrativo para funcionamento de todas as secretarias. Para evitar
transtornos as pessoas em especial os da zona rural.
15. Construir a casa de apoio para atender as necessidades das pessoas da
zona rural em especial problema de saúde.
16. Recuperar o recurso para construção da orla.
17. Construção de uma nova escada no porto central.
18. Revitalização do porto central.
19. Trabalhar processo de gestão transparente para a população de acordo
com os órgãos de controle estadual e federal.
20. Revitalização da balsa do porto central para atendimento dos ribeirinhos.
21. Melhorar a iluminação pública.
22. Estabelecer política de incentivo fiscal de IPTU para beneficiários de
programas sociais.
23. Criar e fortalecer a sala do empreendedor.








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SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
1. Estabelecer parcerias com governo do Estado para funcionamento da
polícia civil e militar.
2. Criar política municipal de segurança pública e patrimonial.
3. Criar a guarda civil municipal.
4. Promover ações educativas no transito.
5. Criar sistema de vigilância com câmeras no perímetro urbano e vilas.
6. Estabelecer parcerias com todas as forças de segurança pública.







































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CONSIDERAÇOES FINAIS

Nós, Burica e Jean candidatos a prefeitura do município de
Rodrigues Alves, após escutarmos o anseio da população, vimos por meio
deste plano de governo, registrar nosso compromisso com a cidade de
Rodrigues Alves, e para isso tornamos público este documento, oficializando
nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária, participativa,
responsável, transparente e democrática.
Rodrigues Alves é uma cidade promissora, com enorme potencial
de crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente
fundamentada na pecuária, agricultura e seus serviços, e ainda, o comércio. O
Turismo e a Indústria se apresentam como possibilidade real de
desenvolvimento, necessitando para isso, de ações pontuais e efetivas, que
iremos executar.
A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e
responsável, séria e comprometida em fazer o melhor para o nosso povo,
principalmente para as pessoas que mais precisam, e com isto tornar nossa
cidade cada vez melhor.
Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego
e renda, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das
ações assistenciais, e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando
prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo.
Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da
população, escritas neste Plano de Governo, para apreciação de todos os
munícipes.
Convidamos você cidadão (ã) de Rodrigues Alves a participar
deste grande Projeto de construir, administrar, gerir e cuidar da nossa cidade
para fazer as pessoas ainda mais felizes.