RODRIGO DAMASCENO - PP - PREFEITO

instrumentos de
planejamento, rigoroso acompanhamento de metas e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, o qual possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio
e longo prazo, soluções que levarão o município a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância no Estado do Acre e no País.
O Programa de Governo aqui delineado representa uma
nova perspectiva no modelo de gestão de alto desempenho e reflete simultaneamente
o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das mudanças e necessidades do povo. Rodrigo Damasceno se orgulha do trabalho
realizado quando Prefeito, com gestão marcada pela presença constante junto à
população, e se compromete a liderar, com ainda mais motivação e empenho, a
próxima etapa do desenvolvimento de Tarauacá.
Palavras como tecnologia, inovação, avanço, parceria, produção, ampliação
e desenvolvimento são constantes em nosso Plano de Governo. Vão nortear ações
para elevar Tarauacá ao patamar que merece o terceiro maior município do Acre, a
nossa linda terra do abacaxi gigante.




Sumário do Plano de Governo - Tarauacá

1. Educação
2. Saúde
3. Agricultura, Pecuária e Produção familiar
4. Esporte e Juventude
5. Cultura, Lazer e Turismo
6. Meio Ambiente
7. Gestão Ambiental
8. Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos
9. Habitação
10. Política Urbana
11. Mobilidade Urbana e Acessibilidade
12. Gestão Pública, Participativa e Eficiente
13. Assistência Social e Afirmação de Direitos Humanos
14. Tarauacá melhor para se viver Inclusão Social Igualdade Racial
15. Tarauacá melhor lugar para se viver Criança e Adolescente
16. Tarauacá melhor para se viver Mulheres e Política de Gênero
17. Tarauacá melhor para se viver Inclusão Social Terceira Idade
18. Tarauacá melhor para se viver Inclusão Social Pessoas com Deficiência
19. Movimentos religiosos
20. Segurança Pública





1. Educação
Propostas de Ação
As propostas visam beneficiar estudantes, educadores, pessoal de apoio e pais.

• Implementar internet rápida em todas as escolas, com o objetivo de melhorar a
qualidade do ensino e promover o acesso dos alunos ao conhecimento em diversas
áreas, facilitando pesquisas e Inclusão para os alunos da rede municipal de ensino
de Tarauacá. Na zona rural o acesso será via Starlink.
• Buscar parcerias para implantação de cursinhos preparatórios (ENEM e
CONCURSOS);
• Garantir a distribuição de material escolar e fardamento para todos os alunos
matriculados na rede municipal de ensino, assegurando que nenhum estudante
deixe de frequentar a escola por falta dos itens. A medida gera economia para o
país e garante a equidade em sala de aula.
• Impulsionar a distribuição de uniformes escolares, para os estudantes, afim de
fomentar a segurança, acessibilidade e igualdade.
• Aumentar a oferta da educação infantil na zona urbana e rural, através de
construção de creches e pré-escolas, que permitem que os pais trabalhem fora de
casa, contribuindo para a estabilidade financeira das famílias.
• Criar o programa Alunos Nota 10, de incentivo para alunos de famílias de baixa
renda que tenham bom desempenho escolar, premiando-os com cestas básicas.
Essa iniciativa visa estimular o estudo e proporciona apoio alimentar às crianças e
suas famílias.
• Aprimorar a infraestrutura das escolas municipais, reformar aquelas que necessitam
de intervenções e construir novas unidades onde houver demanda. Fornece
mobiliário adequado para salas de aulas, bibliotecas e áreas administrativas. O
mobiliário deverá ser adquirido de indústrias moveleiras locais por meio de
programa que beneficie os empreendedores do município.
• Implantar um programa de busca ativa para identificar alunos que estejam fora da
escola, visando garantir acesso de qualidade e permanência dos mesmos;


• Construir bibliotecas comunitárias;
• Fortalecer o programa de alimentação escolar adquirindo produtos da agricultura
familiar;
• Incentivar a participação ativa das famílias na vida escolar, para reduzir a evasão
de alunos e melhorar a qualidade do ensino.
• Implementar um programa permanente de busca ativa para evitar a evasão escolar,
trabalhando em parceria com a Secretaria de Assistência Social para encaminhar
famílias à rede de apoio social quando necessário.
• Aprimoramento do Transporte Escolar: Ampliar o transporte escolar onde
necessário, com a aquisição ou aluguel de ônibus e barcos. Melhorar a segurança
no transporte de crianças com a distribuição de coletes nos trajetos fluviais.

Melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB do município
com as seguintes ações:
• Atendimento a alunos com problema de aprendizagem, psicológico e
fonoaudiólogo, no contra turno (AEE);
• Fortalecer o apoio pedagógico nas escolas em todas as dimensões;
• Acompanhar e fortalecer as metas do Plano Municipal de Educação seguindo as
diretrizes do PNE;
• Criar condições para garantir que todos os alunos sejam alfabetizados até o 2º
ano do ensino fundamenta;
• Acompanhar o trabalho pedagógico dos alunos da rede municipal de ensino;
• Fortalecer os programas de alfabetização de jovens e adultos no 1º segmento (1º
aos 5º anos);
• Fortalecer o sistema de gestão informatizado na rede municipal de EDUCAÇÃO;
• Rediscussão do PCCR DA EDUCAÇÃO - Valorizar os servidores da educação
com programa de formação continuada;
• Reformulação da Lei de Gestão Municipal;
• Fortalecer o Programa de autonomia financeira das escolas (PAFE) e a participação
da comunidade escolar na gestão das escolas da rede municipal;
• Formação Continuada para Professores e Servidores: Investir na formação
continuada de professores e servidores, estabelecendo parcerias com
universidades e faculdades para oferecer cursos de atualização, especialização,
workshops e capacitações regulares.


• Traçar um diagnóstico preciso sobre a implantação da educação em tempo integral
nas escolas municipais da zona urbana e rural;
• Criação do prêmio de valorização de desempenho aos servidores públicos da
educação municipal;
• Avaliar e monitorar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação,
assegurando a implementação das estratégias, especialmente no que se refere à
ampliação do atendimento à população de 4 a 14 anos.
• Abastecimento de Água Potável nas Escolas Rurais: Garantir acesso a água potável
nas escolas da zona rural por meio da instalação de poços artesianos. Esta medida
atenderá às necessidades básicas de alunos, professores e funcionários,
proporcionando um ambiente saudável para o aprendizado e promovendo o bem-
estar da comunidade escolar

2. Saúde
Propostas de Ação

• Tornar a Atenção Básica mais eficiente, resolutiva e humanizada com ampliação
das equipes de atenção básica;
• Levar atendimentos de saúde para as comunidades mais distantes, definindo uma
periodicidade conforme a necessidade da população, abrangendo locais de difícil
acesso da zona rural e ribeirinhos com consultas médicas e exames.
• Realizar atendimentos itinerantes com Especialidades Médicas e exames
complementares.
• Contratar ou criar Laboratório de Análise Clínica Municipal para realização de
exames, apoiando e complementando o trabalho que já existe no Nível Hospitalar.
• Realizar rotineiramente atendimentos na zona rural, de forma fluvial com barco
hospitalar e nos ramais com a presença de ônibus hospitalar. Ofertando
atendimentos com especialistas como Pediatra, Ginecologista e exames de
imagem. Realizar mutirões de atendimento oftalmológico, oferecendo consultas e
óculos gratuitos para a correção de problemas como Miopia, astigmatismo e
hipermetropia com a possibilidade de distribuir para as famílias que fazem parte do
programa Bolsa Família.


• Criar aplicativo para Agendamento de Consultas e Exames para que os usuários
não precisem se dirigir à UBS apenas para marcar os procedimentos. O aplicativo
também vai uniformizar a fila. e aumentar a transparência nos atendimentos,
evitando o tráfico de influência no serviço público de saúde.
• Contratação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde para facilitar
a coleta de dados dos pacientes, receitas e exames que estarão disponíveis em
todos os sistemas das unidades, mesmo se o paciente se consultar em outra, seus
dados com sua história clínica estarão disponíveis para o outro profissional,
facilitando o atendimento.
• Contratação de Profissionais médicos para adequar às necessidades que se
apresentam na rede da saúde do municipal.
• Melhorar o programa de assistência farmacêutica, tonando mais eficiente a
distribuição dos medicamentos nas unidades de saúde;
• Reativação e estruturação da Unidade de Saúde – João Wanderley da Silva;
• Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); fortalecer o
atendimento nos CAPS com a contratação de profissionais como psicólogos e
psiquiatras;
• Criação do Centro Especializado de Saúde da Mulher de Tarauacá visando o
cuidado integral da saúde feminina, com foco no diagnóstico precoce de doenças
ginecológicas e mamárias, oferecendo consultas, exames e tratamentos específicos
para garantir um atendimento completo e personalizado.
• Ampliação do Acesso ao Pré-Natal com acompanhamento Integral para gestantes,
garantindo consultas regulares durante toda a gestação, além de exames e
procedimentos necessários. Fornece enxovais para gestantes de baixa renda, apoio
psicossocial e buscar parcerias com a sociedade civil e empresas locais para
fortalecero programa.
• Implantação de Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados com exames de
imagens – Raio X e Ultrassom.
• Readequar e ampliar o Programa Saúde da Família - PSF;
• Implantar o Projeto Saúde na Escola;
• Revitalizar o programa Saúde Preventiva;
• Implantar de modo permanente o Projeto Saúde na Comunidade;


• Reativar o programa “Brasil Sorridente” com aquisição de Unidades Odontológicas
Móveis;
• Promover parceria com governo do estado para otimizar recursos humanos e
financeiros
• Implantar do Programa “Sábado tem Saúde” - Criar atendimento aos finais de
semana nas UBSs;
• Melhorar e ampliar o atendimento do Centro Especializado em Reabilitação Auditiva,
Física, Intelectual e Motora
• Implantar Programa em Rádios “Saúde e a Comunidade”;
• Implantar um Centro de Especialidades Odontologicas na cidade, com o objetivo de
atender às necessidades da população com diagnóstico bucal, periodontia
especializada, cirurgia oral, endodontia e atendimento a pessoas com necessidades
especiais.
• Continuar e expandir o programa de Agentes de Endemias (microscopistas),
especialmente na zona rural.
• Implementar a entrega domiciliar de medicação básica de uso contínuo (para
hipertensão e diabetes), conforme prescrição médica, realizada pelos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) para facilitar o acesso e garantir o tratamento
adequado.
• Implementar o Programa Saúde na Hora, com unidades estratégicas operando em
horários ampliados, incluindo ao meio-dia, noite e/ou finais de semana, para atender
melhor às necessidades da população;
• Reavaliação e discussão da Proposta do Sindicato dos Servidores Municipais de
Saúde para implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários PCCR
• Implantar um programa de formação e/ou capacitação para os servidores da saúde
municipal;
• Desenvolver um programa de capacitação para Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) com workshops, treinamentos e atualizações regulares para aprimorar suas
habilidades, conhecimentos técnicos e capacidade de atendimento, incluindo
suporte psicológico e emocional aos profissionais.



3.Agricultura, Pecuária e Produção Familiar
Propostas de Ação
As propostas aqui elencadas devem do ponto de vista de uma gestão ética e
eficiente, serem conduzidas a partir dos princípios da sustentabilidade ambiental na
perspectiva de promover estratégias voltadas ao que propõe a economia solidária,
pautada no processo de inclusão produtiva e comercial contribuindo assim para
geração de emprego e renda.
• Recuperação do prestígio da Secretaria Municipal de Agricultura, sendo prioridade
na gestão e promoção de estratégias para conhecer as potencialidades
agropecuárias do município; Tornar a Secretaria Municipal o elo de ligação com
outros mercados, visando buscar melhor preço aos produtos, gerando mais renda
aos produtores;
• Estruturar a secretaria com a contratação de profissionais nas áreas da pecuária e
produção familiar.
• Mapeamento e Fortalecimento das Cadeias produtivas para implementar e
regularizar agroindústrias
• Implantação do Programa Inclusão Produtiva Rural em parceria om o governo
federal que contemple programas e ações como assistência técnica, extensão rural
e fomento, água para todos, bolsa verde, aquisição de Alimentos e Luz Para Todos;
• Criar em parceria com o Governo do Estado um Programa de Desenvolvimento e
• Acompanhamento da Produção Agropecuária;
• Aquisição de equipamentos para entrega nas Comunidades Rurais como tratores
tobata, máquinas para beneficiar arroz, milho e feijão, despolpadeiras e outros. O
objetivo é facilitar o trabalho do homem do campo e ampliar a produção.
• Realizar a abertura e recuperação periódica dos ramais em parceria com Governo
do Estado com participação da comunidade;


• Incremento à cultura de subsistência (milho, feijão, arroz, mandioca);
• Elaboração do cronograma agrícola, obedecendo ao plantio e colheita de cada
comunidade;
• Análise de solo para fazer a correção na perspectiva de melhorar a produtividade
de grãos, frutos e tubérculos (batata);
• Mecanização de áreas, com distribuição de sementes, adubo, plantadeira
mecanizada, cultivo do arroz, Fruticultura básica, café, açaí, cupuaçu, tangerina,
limão, abacaxi, maracujá, mamão, melancia, banana, pupunha, goiaba, acerola,
olericultura: (cultivo de hortaliças e legumes): pimentinha verde, couve, feijão verde,
cheiro verde;
• Apoio à criação de pequenos, médios e grandes animais para a garantia da
segurança alimentar das famílias e venda: piscicultura (criação de peixes),
apicultura (criação de abelhas), avicultura básica caipira para corte (frango caipirão,
pato, etc.), avicultura básica caipira para postura (produção de ovos);apoio à criação
de suinocultura (porcos); apoio a bovinocultura (gado de leite e gado de corte);
Aperfeiçoar o programa de piscicultura mediante a construção de tanques e açudes
nas propriedades rurais, além de oferecer assistência técnica, alevinos e ração
inicial para pequenos produtores com potencial na atividade, visando gerar e
movimentar a economia do município.
• Avaliar a possibilidade de distribuição gratuita de vacinas para pequenos produtores
com o intuito de manter a sanidade animal e promover a saúde do rebanho,
garantindo a qualidade da produção agropecuária.
• Apoiar e incentivar a produção de alimentos na agricultura familiar para a merenda
escolar, e a CONAB; Promover a formação de associações, sindicatos e
cooperativas entre os trabalhadores rurais, visando fortalecer a união e colaboração
entre os produtores para que possam comercializar seus produtos de forma
competitiva. Criação de Grupo de Trabalho para Organização Documental dos
Produtores Rurais envolvendo representantes da prefeitura, técnicos agrícolas,
instituições de crédito e associações de produtores para mapear, organizar e
adequar a documentação necessária para auxiliar os produtores na regularização
de suas propriedades e orientá-los nos procedimentos legais.


• Contratação de técnicos agrícolas, agrônomo;
• Criação de um programa voltado ao incentivo da produção e diversificação das
culturas agropecuárias;
• Construção de casas para o manufaturamento de farinha;
• Realização de programas de qualificação para os trabalhadores da agricultura
familiar, inclusive na área tecnológica, contábil e jurídica;
• Criação de feiras da agricultura familiar com espaço adequado para comercialização
dos seus produtos agropecuários;
• Incentivo à criação de hortas escolares e comunitárias;
• Criação de Programas de Escoamento da Produção e aperfeiçoamento da Logística
do transporte eficiente de insumos e escoamento da produção por meio da aquisição
de mais barcos e caminhões, desenvolvendo um sistema que conecte comunidades
aos mercados.
• Criar um Programa de Limpeza, Desobstrução de Rios e Igarapés, afim de facilitar
a trafegabilidade, segurança e transporte da produção.
• Reorganização da Feira do Peixe “pescado”;
• Garantir o armazenamento e comercialização para produtores com a construção de
pequenos galpões nas comunidades rurais e a utilização de estruturas já existentes
para o armazenamento de produtos agrícolas, possibilitando vendas mais
adequadas e aumentando a renda familiar.
• Estabelecer Parcerias com Instituições de Pesquisa e Ensino: Firmar parcerias com
a EMBRAPA, UFAC, IFAC e outros órgãos para
• desenvolver e implementar tecnologias adaptadas às necessidades da região de
Tarauacá.

4. Esporte e Juventude
Propostas de Ação



• Realização de concursos públicos;
• Criação de espaços digitais com acesso à internet em locais públicos;
• Fomentar em Parceria com a iniciativa privada por meio de incentivos tributários
municipais, a criação de um Programa continuado para os jovens do 1º Emprego/
Estagiários valorizando a juventude e promovendo sua inserção no mercado de
trabalho. Oferecer qualificação socioprofissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
• Criar a Secretaria Municipal de Esportes;
• Implantar o Projeto Feliz Cidade, utilizando as academias ao ar livre para promover
oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas;
•Criação de cursos preparatórios para Pré-Enem e Pré-Concurso;
•Realização de cursos de formação profissionalizante em parceria com o sistema “S”;
•Retomada e potencialização de festividades e eventos culturais (Carnaval Popular,
Expo-Tarauacá, Festa Junina, Festival de Praia, Festival de Verão, Festival de Música,
Réveillon Popular);
•Criação de um espaço adequado e fixo para eventos como o Aniversário da cidade,
Carnaval, Réveillon e a Expo-Tarauacá;
•Criação de ciclovias e parque ecológico para visitação, caminhada e lazer para as
famílias;
•Criação de programa de inclusão ao esporte para as pessoas com necessidades
especiais;
•Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e
culturais, respeitando a diversidade das regiões da cidade;
•Estimular o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir
prioridades e avaliar programas e ações governamentais;
•Implantar o projeto Pro Jovem, em parceria com o governo federal, visando ampliar
o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação


profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e
ação comunitária;
•Implantar, em parceria com o governo federal, o Protejo de Proteção aos Jovens em
Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de jovens