DOUTOR FABIANO - PP - PREFEITO

MERECE MAIS”. Trata-se de uma Proposta de Políticas
Públicas na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social, contemplando em todos os setores,
ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias
com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como
na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor
da saúde e no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação com o
surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos. Dessa
forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos
garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Piraí do Norte assiste à expansão do ensino superior nas
mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes
de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, a estratégia voltada à geração
de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos no município,
também passa a ser uma prioridade bem como a implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do Município de Piraí do Norte predominantemente Agrícola não se concebe
pensar no desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a Embrapa, SEBRAE,
OCT – (Organização de Conservação da Terra) - que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (cacau,
graviola, cravo, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no
agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa
a produção e por onde trafega as pessoas que à produzem. Facilitando o deslocamento das pessoas
enfermas, como bom acesso aos estudantes da zona rural.
Outra ação de grande impacto para a futura administração é a formação de parcerias para a construção
de moradias populares através do sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação
entre administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que
facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando
em seu próprio benefício. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação,
lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste
documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal,
estadual e municipal vigentes) e obedecerá ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam
vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá
à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, é igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia que possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo da coligação. As
propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades dos piraienses.


PROPOSTAS DE GOVERNO


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo
e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem enfrentados
nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
EDUCAÇÃO - O futuro começa pelas crianças


 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creche;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a
sede municipal;
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Construção de novas salas;
 Proporcionar concursos de poesia e dissertação para incentivar a leitura e descobrir novos
talentos quanto a arte da escrita.
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia
da informação.
 Proporcionar o apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos, para as escolas
e creche municipais.
 Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais.
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Aumentar os índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas escolas
municipais.
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano;
 Manutenção das eleições diretas dos diretores e coordenadores educacionais;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar em
períodos de plantação;
 Cursos de administração voltado a agricultura;
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os alunos
próximos de casa e valorizar as comunidades;
 Construção de quadras esportivas nas escolas dos povoados e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana.
 Destinar um carro para o transporte universitário (Itabuna ou Valença).


SAÚDE

 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações de
emergências;
 Implantação de um Posto de Saúde para a comunidade da Região do Km 29, como a reforma
nos Postos já existentes.
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital
municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
 Contratar medica pediatra, ginecologista, obstetra;
 Promover a capacitação continua para profissionais visando à prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que atualmente
encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias.
 Aumentar o número de convênios com hospitais públicos para realizações de exames e
cirurgias.
 Viabilizar um espaço de acolhimento para as pessoas que venham da zona rural e necessitam
fazer exames em ouras cidades ou mesmo na sede.
 Apoiar o conselho municipal de saúde.
 Rever junto ao estado a lista de medicamento de alto custo e medicamentos excepcionais.
 Criação do centro de fisioterapia, com equipamentos modernos, além de carro e motoristas
exclusivos, para efetuar o transporte dos usuários que não podem se locomover ao local das
seções, bem como, disponibilizar a assistência as residências.
 Criar o programa materno infantil visando garantir o acesso principalmente das gestantes e
crianças com atenção diferenciada, com atendimento de ginecologistas, obstetra e pediatra.
 Assegurar o suporte técnico e modernizar os serviços dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de endemias, além de cumprir o piso salarial das categorias.
 Manter e dar suporte técnico para equipe de vigilância sanitária.


INFRAESTRUTURA


 Realização de obras de pavimentação em bairros (Pedra Branca, Antônio Mamedio, Acelino
Mamedio);
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
 Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
 Criação da feira municipal com a construção de um moderno centro de abastecimento que
garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições
de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;
 Reforma e ampliação do cemitério municipal;
 Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede;
 Criação do ‘’programa morar melhor’’ onde o município em parceria com os setores privados
reestruture as casas das pessoas em condições sub-humanas.
 Manutenção das estradas vicinais do município.
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de convivência e
lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem como na
arborização e embelezamento;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.
 Construir uma garagem para a frota de veículos e maquinas do município, diminuindo os
fatores que contribuem para o sucateamento.
 Adquirir um caminhão coletor e compactador para a coleta de lixo.
 Criar o programa cidade limpa, mantendo as vias públicas limpas, a partir de campanhas
educativas e leis especificas.


AGRICULTURA


 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com
a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipientes;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período de
ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas, cooperativas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar,
 Perfuração de poços artesianos em povoados do município.
 Criar o conselho municipal de agricultura e meio ambiente.
 Disponibilizar maquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente
aqueles que não tem condições de pagar a aragem da terra.
 Viabilizar nas comunidades rurais programas como apicultura, piscicultura e outros,
 Oferecer ao pequeno produtor rural a vacina contra febre aftosa e raiva bovina.
 Implantar a técnica de irrigação por gotejamento para os pequenos agricultores.
 Viabilizar cursos de capacitação para as pessoas envolvidas na coleta de resíduos sólidos.
 Construir um aterro sanitário.
 Criar um projeto de arborização e reposição das matas ciliares as margens dos rios.
 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos nas comunidades do município.
 Construir fossas sépticas ecológicas e banheiros ecológicos na zona rural.
 Construir caixas d’águas e cisternas nas principais comunidades rurais para melhorar o
abastecimento.


SEGURANÇA
 Criação de Guarda Municipal;
 Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a furtos e roubos;
 Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município;
 Aquisição de viaturas para ronda na zona urbana e zona rural;
 Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão
imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal;
CULTURA, ESPORTE E LAZER - Revitalizar o passado e construir novas histórias


 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
 Resgatar os festejos de manifestações culturais.
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
 Criação do centro de tradição cultural (com aulas de músicas, pintura) e do programa
municipal de valorização dos artistas da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.
 Construção de academia pública.
 Construção do estádio municipal.
 Construção de um campo soçaite sintético.
 Reforma das quadras municipais.
 Reforma dos campos de futebol da zona rural;
 Construção de quadra de espores no povoado do mineiro e massaranduba;
 Criar o calendário Cultural do município.
 Apoiar a prática de esportes radicais como, motocross, bicicross, skate, construindo ou
adequando áreas próprias.
 Apoiar e promover os jogos escolares municipais.
 Criação de escolinhas de futebol com categorias diversas.
 Apoiar todas as práticas esportivas, (futebol de campo, futsal, atletismo, vôlei, artes marciais
e outras).
 Continuar apoiando todas as práticas culturais como: reativação da banda de música
municipal, grupo de capoeira, quadrilha junina, vaquejada, festa natalina, festa do aniversário
da cidade e festas religiosas.
 Criar o feriado municipal do evangélico realizando o festejo anual.


ASSISTÊNCIA SOCIAL


 Programa de recuperação de jovens infratores e viciados em drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
 Ampliação do programa primeira infância no SUAS de 06 para 10 visitadores.
 Buscar recursos junto ao governo federal para atender a demanda de reformas e construção
de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados para as habitações
de interesse social.
 Ampliar o atendimento do CRAS, enquanto equipamento público de acesso as políticas
públicas principalmente no atendimento as necessidades básicas da população.
 Viabilizar a erradicação das casas de taipa no município, proporcionando uma melhor
qualidade de vida e o resgate da dignidade humana.
 Criar o conselho municipal da juventude.
 Criar o conselho municipal contra as drogas.
 Viabilizar o jovem aprendiz.


OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO


 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao
crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural,
cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças piraienses;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia piraiense;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de diversos
mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação ou ativação de
Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o setor
privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência
dos processos da administração municipal.