TIÃO - PP - PREFEITO

-se, portanto, em propostas concretas e
possíveis para solução dos mesmos, com foco no necessário crescimento
econômico da cidade de Rio Formoso através de investimentos nas áreas
estratégicas (Turismo – Indústria – Comércio – Agricultura) que
proporcionem a geração de emprego, renda, e independência financeira da
população; bem como o investimento na excelência da boa prestação do
serviço público à população, garantindo uma melhor qualidade de vida para
os munícipes; além de garantir a implementação de políticas públicas que
proporcionem a preservação ambiental com a exploração sustentável dos
nossos recursos naturais.

Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e opiniões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer
de nossa Rio Formoso, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios, os valores em favor da Família e do Cidadão, a
participação popular nos atos da gestão municipal, honestidade, moralidade
administrativa, eficiência, trabalho, respeito, ética, indisponibilidade do
interesse público, supremacia do interesse público sobre quaisquer interesses
particulares, sensibilidade para com as demandas sociais e as necessidades
públicas, solidariedade, transparência, eficiência na boa prestação do serviço
público e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes,
o nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviço da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco
em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária, na participação popular nos atos do
governo através de uma gestão participativa (que escute a população,
representações sociais – através da execução do orçamento participativo) e
na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para
o município de RIO FORMOSO – PE.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir
daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Rioformosenses,
em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do povo do nosso município. Não é um programa fechado,
e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade
serão seu principal combustível.


2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A única
diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, cede espaço para o ganho
social e para a melhoria da qualidade de vida de todos os moradores de Rio
Formoso – PE.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos
ao cidadão através de sistemas;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;

. Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;

.Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

. Efetuar o recolhimento mensal e pontual do pagamento da contribuição
previdenciária do INSS dos servidores do município do Rio Formoso.

. Durante o mandato realizar concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos públicos de natureza permanente.


2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.1.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática e construção do laboratório de Robótica;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola, bem como garantir a climatização de todas as salas
de aulas da rede municipal de ensino;

• garantir a qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;

. Realizar concurso público para os cargos de professor da rede municipal de
ensino.

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim;

• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;

• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

. Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;

• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação
Infantil e Fundamental.

. Criar creches municipais em tempo integral, afim de possibilitar a entrada
das crianças no período diurno (08:00) e sua saída no período da tarde
(17:00), afim de possibilitar a saída das mães para o trabalho ou para o
comparecimento a cursos profissionalizantes ou de formação pessoal.

. Criar o espaço + JUVENTUDE como um ambiente que proporcionará a
formação profissional continuada ao jovens de Rio Formoso com o
oferecimento de cursos profissionalizantes para aprimoramento pessoal dos
mesmos, com a formalização de convênios e parcerias com empresas
localizadas em Rio Formoso e/ou em outros municípios integrantes do
território estratégico de SUAPE, para fins de garantia de estágio e o
1º(primeiro) emprego para os jovens cursantes do município.

. Tentaremos envidar esforços no sentido de criar uma autarquia municipal
de ensino superior do Rio Formoso – pessoa jurídica de Direito público
integrante da administração indireta, denominada FAMAN - Faculdade dos
Manguezais, que inicialmente oferecerá cursos superiores para possíveis
alunos da nossa região.

Políticas educacionais estruturais

1. Implementar plenamente a Lei do Piso Salarial Nacional Profissional do
Magistério Público e por garantia de remuneração condigna, de planos de
carreira, de formação inicial e continuada e de condições adequadas de
trabalho para as(os) profissionais da educação;

2. Atualizar do plano de Cargos, Carreira e Vencimentos como uma política
permanente de valorização das trabalhadoras e trabalhadores em educação;

3. Garantir formação continuada das/dos trabalhadoras/res da educação,
respeitando as especificidades de cada função necessita;

4. Destinar recursos públicos exclusivamente para as instituições públicas de
educação, com acompanhamento dos conselhos de controle social e popular;
5. Política de Permanência Estudantil para a Educação de Jovens e Adultos
que garantam o acesso e permanência das (os) estudantes nessa modalidade
de ensino;

6. Promover a educação dos princípios do respeito aos direitos humanos, à
diversidade, à laicidade e à sustentabilidade socioambiental; efetiva
implementação das leis que representam avanços civilizatórios nas lutas
pelos direitos humanos e afirmação das diversidades, tais como as leis que
tratam da história e cultura afro-brasileira e indígena;

7. Efetivar políticas educacionais voltadas aos estudantes frente à situação
de evasão e abandono crescente e todas as demais decorrentes da ausência
de recursos materiais, técnicos e pedagógicos adequados;

8. Universalizar o direito das crianças pequenas à educação infantil (creches
e pré-escolas);

9. Defesa de uma escola com gestão democrática, com eleição direta para
diretor/a e inclusão social, assegurando condições de trabalho, valorização
profissional e respeito à diversidade, com vistas à formação integral do
educando, dando-lhe acesso ao conjunto dos saberes e conhecimentos
científicos historicamente produzidos;

10. Defesa de educação profissional, tecnológica, comprometida com o
pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para a cidadania e tendo o
trabalho como princípio educativo;

11. Combater todas as formas de desqualificação da educação pública e
contra todos os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários de seus
profissionais;

12. Efetiva aplicação do FUNDEB no Piso do Magistério e no Plano de
Cargos, Carreira e Vencimentos, na manutenção e desenvolvimento da
educação com decisão democrática da destinação dos recursos nas unidades
escolares;

13. Promover uma educação emancipatória, com parâmetros qualitativos,
vinculadas às diversas e amplas condições dos processos formativos nas
escolas e mudanças da política de resultados e responsabilização docente;

14. Realizar concurso público para suprir as vagas existentes e garantir a
profissionalização na rede.

Gestão democrática e ação intersetorial

15. Promover o princípio da gestão democrática da educação pública,
favorecendo processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão
financeira nos estabelecimentos de ensino;

16. Promover a criação e do fortalecimento de grêmios estudantis, associação
de pais, mães e responsáveis por estudantes e conselhos escolares,
assegurando-se-lhes autonomia, pluralidade, participação efetiva, espaços
adequados e condições de funcionamento nas escolas, fomentando a sua
articulação orgânica por meio das respectivas representações;

17. Ampliar os programas de apoio e formação aos/às conselheiros/as dos
conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos
de alimentação escolar, entre outros, e aos/às representantes educacionais em
demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas, garantindo a
esses colegiados o acesso a informações transparentes, recursos financeiros,
espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas a
rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções;

18. Incentivar à constituição e permanência dos Fóruns de Educação,
assegurando-lhes pluralidade e autonomia para coordenar as conferências
municipais , bem como efetuar o acompanhamento da execução do Plano
Municipal de Educação;

19. Construir alianças intersetoriais entre a educação, a assistência social, a
saúde, os órgãos de proteção, defesa, controle etc., para articulações de ações
e políticas que contribuam com o levantamento de informações estratégicas,
a busca ativa escolar, o planejamento da oferta e da demanda educacional, a
participação social e com a otimização de esforços e recursos em prol de um
atendimento educacional de melhor qualidade à população;

Educação democrática, inclusiva e promotora das diversidades

20. Promover educação pública para todas as pessoas, democrática, laica,
inclusiva, de qualidade social e antidiscriminatória, de superação das
desigualdades de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia, idade e origem;

21. Promover educação antirracista, que garanta condições efetivas para a
implementação da LDB alterada pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008,
transformando o ecossistema da educação pública no Brasil e
institucionalizando de fato uma abordagem de igualdade étnico-racial nas
políticas e na prática.

22. Garantir apoio técnico e orçamentário e por uma educação de qualidade
para as populações quilombolas, pescadoras e do campo, conforme suas
especificidades e com financiamento adequado para a implementação das
respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais:
a) Campo - Resolução do CNE nº 2, de 28 de abril de 2008;
b) Indígena - Resolução do CNE nº 5 de 22 de junho de 2012
c) Quilombola - Resolução do CNE nº 08 de 20 de novembro de 2012;

23. conscientizar a respeito dos perigos da má utilização de mídias sociais e
jogos eletrônicos, especificamente os que induzam à violência,
automutilação ou suicídio;

24. Garantir educação anticapacitista, com políticas que garantam que as
escolas sejam inclusivas para as pessoas com deficiência (auditiva, visual,
física, intelectual, múltipla, surdo, cegueira), com transtorno do Espectro
Autista (TEA)/Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD), e altas
habilidades/superdotação;

25. Propor política Municipal de educação histórica e geográfica de
valorização dos patrimônios material e imaterial de Rio Formoso;

26. Propor política Municipal de educação ambiental, que implemente os
marcos normativos e diretrizes nacionais conquistadas nas últimas décadas,
na perspectiva da transição ecológica, sustentabilidade socioambiental e do
enfrentamento das mudanças climáticas e do racismo ambiental;
27. Defender a liberdade de cátedra nas decisões do STF que determinam
como inconstitucionais a atuação de movimentos ultraconservadores como
o Escola Sem Partido que estimulam a censura, as perseguições, a
desinformação, a autocensura e o negacionismo na educação;

28. Fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SINASE), com financiamento adequado e qualidade no atendimento, com
integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e
sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento, e
seguindo os princípios da legalidade, da excepcionalidade da intervenção
judicial e da imposição de medidas, da prioridade a práticas ou medidas
restaurativas, da proporcionalidade, da brevidade da medida, da
individualização, da mínima intervenção, da não discriminação, do
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários no processo
socioeducativo;

29. Fortalecer as políticas educacionais para educação de pessoas migrantes,
garantindo financiamento e oferta adequados para atender às demandas
específicas desses grupos e conferir permanência, qualidade e inclusão;

Especificidades de cada etapa e modalidade

30. Propor Educação Infantil pública e gratuita de qualidade, atuando contra
os conveniamentos e privatizações do setor e garantindo os insumos
adequados para o direito à educação e o pleno desenvolvimento de nossos
bebês e crianças pequenas;

31. Garantir as políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com
qualidade e financiamento adequado e pelo fortalecimento das instâncias e
espaços de participação responsáveis pelo monitoramento dessas políticas;

32. Lutar contra o analfabetismo, com fomento de ações de alfabetização de
jovens, adultos e idosos com garantia de continuidade da escolarização
básica;

33. Fortalecer a Educação do Campo, com garantia do direito das crianças,
jovens e adultos do campo, estudarem no local em que vivem, respeitando-
se suas especificidades curriculares e a oferta preferencial no território do
campo, revertendo-se o processo de fechamento de escolas;

34. Fortalecer a Educação Quilombola e Indígena, conforme suas
especificidades e com financiamento adequado para a implementação das
respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais;

35. Fomentar o financiamento, em especial atenção ao Ensino Fundamental,
com prioridade para aqueles em situação de maior vulnerabilidade social;

Políticas educacionais complementares

36. Cumprir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
garantindo financiamento adequado, mantendo os calendários de produção e
as compras da agricultura familiar para garantir alimentos saudáveis e
diversificados, conforme soberania e segurança alimentar e nutricional, além
de renda às famílias de agricultores.


2.1.2 CULTURA:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Reaparelhamento da histórica BANDA FILARMÕNICA SÃO JOSÉ;

. Fomentar a cultura, notadamente com o reavivamento das manifestações
culturais próprias da cidade de Rio Formoso, tais como FANDANGO, 2 DE
OURO, SAMBA DE MATUTO.

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço
de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;

• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra; Com o incentivo ao ecletismo cultural na
execução das atividades musicais em Rio Formoso.

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

. Com o retorno da feira de Rio Formoso para o centro da cidade de Rio
Formoso, juntamente com o mercado de carnes, no local onde funciona o
pátio feira livre do município do Rio Formoso, desejamos construir, com a
busca de recursos do governo Fed