PAULO MOCELLIN - PP - PREFEITO

estruturantes de desenvolvimento e de uma gestão eficiente.
Todas as ações governamentais partem de um diagnóstico amplo das principais
deficiências e problemas do Município com base em dados e estatísticas
socioeconômicas, constituindo-se portanto em propostas concretas e viáveis, não
somente para solução imediatista das mesmas, mas especialmente para o
desenvolvimento socioeconômico autossustentável.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes que
contemplem a eficiência, reduzindo os desperdícios, prestando melhores serviços
públicos e, especialmente, geração de empregos e renda sem dependência do
assistencialismo público.
Para isso vamos implantar metas, controles e buscar a eficiência e transparência em
todas as ações, contemplando os princípios constitucionais básicos da
administração: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Por fim, este não é um Plano de Gestão fechado, e sim um programa em constante
construção com a participação de cada segmento da sociedade que especificará as
prioridades de cada comunidade, buscando sempre o bom senso e o foco na
geração de emprego e renda e a sustentabilidade do município como um todo com
base nos sete pilares estruturantes do desenvolvimento sustentável e da gestão
eficiente que nos comprometemos a cumprir, assim definidos:

I- Do PILAR Demográfico como Potencial do nosso Município de Santa Helena
Os dados demográficos com seu potencial natural e socioeconômico do município,
são a base dos PILARES estruturais para o desenvolvimento.
Nossa localização perto dos centros consumidores, inclusive de tríplice fronteira,
bem como a extensão de terras agrícolas altamente produtivas, representa um
diferencial e um potencial de desenvolvimento que, aliado a uma população de
25.492 habitantes estratificada por várias etnias, se adequadamente incentivada,
poderá formar um ciclo virtuoso de agregação de renda e bem-estar a toda
população.
É nosso compromisso, como Gestores Públicos, fomentar e potencializar através da
profissionalização e melhor aproveitamento da produção primária com a
industrialização gerando mais empregos, renda e impostos tornando o município
autossustentável e menos dependente da receita de royalties para despesa de
manutenção da máquina pública.

II- Do PILAR do Planejamento, Eficiência, Fiscalização e Controle da Administração
Pública
A gestão que hora se finda tem consumido uma média de quarenta milhões de reais
por ano com o setor da administração, planejamento e orçamento, administração
financeira, controle interno, fiscalização, tecnologia de informação e formação de
recursos humanos.
Uma das prioridades de nosso Plano de Gestão é com o Planejamento, Eficiência,
Fiscalização e Controle na aplicação da vultosa quantia que o Município recebe,
especialmente pela receita advinda dos Royalties.
Todos os dados e estatísticas demonstram que Santa Helena está entre as vinte
cidades do Brasil e a segunda da Região Oeste que mais recebe recursos públicos
por habitante.
Todavia, a eficiência na aplicação dos recursos tem deixado muito a desejar por
conta dos desperdícios, falta de controle, fiscalização ou aplicações desnecessárias
que não geram emprego e renda, mas apenas mais despesas, criando mais
depedência para manutenção.
Assim, nosso compromisso, além de implantar o Departamento de Controle,
Fiscalização, Auditoria e Eficiência, com estabelecimento de metas a serem
atingidas, também é reservar parte dos recursos da receita dos royalties
arrecadados anulmente, destinando-os para um Fundo Soberano, a fim de que junto
com Conselho de Desenvolvimento, sejam aplicados exclusivamente nos setores
produtivos, especialmente na industrialização de produtos primários que possam
agregar renda e gerar empregos para nossa população, tornando o município, no
futuro próximo, autossustentável e sem a dependência da fonte de receita dos
royalties para manutenção das estruturas publicas.
Nossa administração será pautada pela eficiência de resultados da mesma forma
que se faz na iniciativa privada, para que possamos crescer não só no
assistencialismo, mas na geração de renda e empregos, para isso vamos implantar
um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão de
contratos com fornecedores e prestadores de serviços terceirizados,
reestruturando e otimizando a estrutura da administração adequando a realidade.
Especialmente nas aquisições patrimoniais e locações desnecessárias e custosas.


III- Do PILAR da Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública
O PILAR da estrutura é essencial para medir a qualidade de vida da população e é
medida pelas condições habitacionais, infraestrutura urbana, acesso a rede de água,
esgoto e seu tratamento, coleta de lixo e tratamento, coleta de material reciclável,
acesso a comunicação e da qualidade e adequação dos equipamentos e vias de
transporte.
Apesar de o município ter investido a grande parte dos recursos na infraestrutura,
estes se concentraram muito em reformas e ampliações sem o devido planejamento
além de custosos apresentam baixa qualidade o que vão gerar mais despesas em
um futuro próximo com ainda mais reformas.
Os dados reais do IBGE e do Índice de Gestão Municipal, apontam que Santa Helena
tem uma grande deficiência na rede de abastecimento de água, de esgotos e de
tratamento de lixo, bem como na utilização inadequada e ineficiente de seus
espaços públicos, assim como não temos uma estrutura de mobilidade urbana e
nem regional, o que dificulta o acesso das camadas com menores condições
econômicas e sociais, sem contar a falta de segurança, uma vez que nos últimos 3
anos o município ficou em segundo lugar na taxa de homicídios.
Assim, propomos uma nova ordem de Gestão Estrutural, priorizando os serviços
essenciais, tais como água, tratamento de esgotos, coleta e tratamento adequado
de lixo, coleta eficiente de materiais recicláveis, segurança, bem como uma
completa revisão das estruturas da máquina pública que apenas geram despesas e
não contribuíem para com o bem-estar social.

IV- Do PILAR do Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda
O Município de Santa Helena já foi destaque nas parcerias para viabilizar negócios e
oportunidades e assim, nosso compromisso de governo será de fortemente
potencializador de parcerias com órgãos e entidades como associações e em
especial nossa Universidade Tecnológica no incentivo à inovação tecnológica
aplicada ao desenvolvimento da economia local, com foco principal no
fortalecimento da agroindústria, energia sustentável, tecnologia da
informação e automação.
O grande potencial do município, especialmente na vocação natural da
agropecuária que tanto tem contribuído com sua produção de cereais, e com a
cadeia de geração e criação de aves, suínos e na atividade leiteira, não está sendo
potencializada com sua industrialização, assim continuamos a ser fornecedores a
outros municípios da produção primária, sem que nossos agricultores e o próprio
município se beneficie com essa cadeia produtiva.
Assim, a prioridade da nossa Gestão, é aproveitar integralmente nossa produção
primária, implantando definitivamente as indústrias de transformação de carnes,
seja de aves, suínos, peixes e na atividade leiteira, o que agregará em torno de dez
vezes mais na renda tanto para o produtor como para os demais setores, gerando
com isso os tão almejados empregos de qualidade e tirando a população da
dependência do poder público que tem priorizado o assistencialismo.
Os dados da Região Oeste tem demostrado que apenas os municípios que possuem
como base a agro industrialização é que cresceram na última década, tanto em
população como em renda per capita, impulsionados pelas exportações que trazem
recursos novos para a cidade, bem como na geração de emprego qualificado e
especialmente ajudando na arrecadação de impostos que tem tornado os
municípios autossustentáveis e independentes.
Nossa Gestão terá um novo foco na aplicação dos recursos advindos dos royalties,
os quais serão destinados prioritariamente para potencializar as atividades
produtivas da agropecuária, especialmente na transformação da produção primária
de aves, suínos, peixes e leite, colocando Santa Helena, também no mapa das dez
cidades do Oeste que estão crescendo, gerando emprego e renda e se tornando
autossustentável.

V- Do PILAR da Educação, Cultura e Esportes
O Município de Santa Helena nos últimos tres anos tem gasto em média sessenta e
cinco milhões de reais na educação, mas a qualidade de ensino e cultura não
acompanhado nom resultado pelo investimento quando comparamos com outros
municípios da região Oeste como Serranópolis do Iguaçu, Ramilândia, cujos alunos
obtiveram nota no IDEB muito superiores com menos da metade dos recursos
aplicados por aluno.
A qualidade do ensino não se mede apenas de estruturas ou valores aplicados, mas
pelo comprometimento, gerenciamento/gestão e qualidade, qualificação e
formação dos professores, bem como pelo cumprimento de metas para
alcançarmos a excelência.
Assim, nossa Gestão no PILAR da Educação terá como foco principal a qualidade do
ensino e a formação técnica e profissional que transmitem a identidade cultural da
população.
A falta de atenção para com alguns setores, inclusive da educação, da cultura e
esportes com a contratação temporária de pessoas sem ou com pouca qualificação
e também sem comprometimento ou vocação, tem contribuído com baixa
qualidade do ensino básico no município.
Nosso compromisso é com a contratação, através de concursos públicos de
profissionais e os comprometer com a qualidade da educação em todos os seus
níveis, implantando uma gestão com controle e metas a serem atingidas para
termos um ensino acima da média, buscando a excelência e a referência em relação
aos demais municípios destaques, oferecendo o melhor ao nosso estudante.
Também no plano Cultural, é prioridade a construção definitiva de um Centro
Cultural Múltiplo que, além de oferecer suporte estrutural para todas as atividades,
possibilite a integração e o desenvolvimento de todas as vocações e manifestações
culturais do município, inclusive resgatando as perdas da identidade das nossas
raízes históricas, evitando assim a enorme evasão de recursos públicos com eventos
e shows populares exclusivos que são destinados apenas para artistas de repetidas
manifestações musicais.

VI- Do PILAR da Saúde, Bem-Estar e Assistência
Sem dúvida uma das maiores deficiências do município que, apesar das vultosas
somas de recursos públicos, uma média de sessenta milhões de reais ano, a maioria
absoluta dos pacientes continuam sendo atendidos fora do município nas
especialidades, cujo transporte e logística, bem como os prestadores de serviços de
saúde, consumem quase que a totalidade desses recursos, não havendo
comprometimento nem gestão eficiente e resolutiva na maioria dos casos.
Será prioridade absoluta em nossa Gestão, a mudança estrutural da saúde pública
de Santa Helena, com ação definitiva de um Centro Hospitalar que efetivamente
possa atender e acompanhar a maioria das especialidades com resolução dos casos
sem os custos e desgastes de transporte dos pacientes para outras cidades ou
centros médicos, sem contar o sofrimento de quem já está com problema no seu
bem estar de saúde.
A saúde e bem-estar físico e mental é um dos PILARES da cidadania, representando
um recurso no desenvolvimento socioeconômico, pois uma pessoa doente, além de
gerar custos para todo o sistema, não produz e nem goza de qualidade de vida.

VII- Do PILAR da Sustentabilidade e Proteção Ambiental
O município de Santa Helena sofreu e vem sofrendo grandes impactos por conta da
formação do Lago da Usina de Itaipu e pouco minimizados desde então.
É preciso e, é nosso compromisso de governo, a implantação de políticas de
exploração sustentável dos recursos naturais do nosso município, respeitando os
ecossistemas, a biodiversidade e o ciclo de recomposição dos recursos renováveis.
Precisamos solucionar e regularizar a exploração e o consumo das águas, bem como
na captação e destino das águas fluviais com escoamentos e galerias adequadas
que estão impactando a conservação dos solos e afetando as residências urbanas.
Na nossa Gestão, as obras e reformas vão respeitar o meio ambiente, evitando a
remoção e destruição, recompondo a arborização urbana, bem como a correta
coleta do lixo e sua destinação e reciclagem sem exposição a céu aberto, cumprindo
com a legislação ambiental.

VIII- Compromisso Social
Nosso compromisso social ao apresentar esta síntese prévia de Plano de Governo, é
que todos os PILARES estruturantes do desenvolvimento socioeconômico do
município de Santa Helena, serão apresentados detalhadamente no PLANO DE
GOVERNO PARTICIPATIVO E COLABORATIVO DA SOCIEDADE, que está em
construção ainda o será durante o processo eleitoral.
Referido Plano de Governo será apresentado com todos os dados e estatísticas
mais atualizadas da situação em que se encontram os PILARES estruturantes de
desenvolvimento do município e, como a nova Gestão pretende implementar todas
as políticas públicas estruturantes para transformar o município em uma referência
de excelência e desenvolvimento sustentável em todos os seus PILARES, assim
definidos:
*Eficiência, controle e Transparência da Gestão Administrativa;
*Implantação de uma Infraestrutura, mobilidade e Segurança Pública focados no
bem-estar;
*Destinação exclusiva de parte da receita dos Royalties para o Desenvolvimento
Socioeconômico com prioridade na transformação dos produtos primários que
gerem empregos e renda sustentável;
* Educação com foco na qualidade e Cultura e Esportes que contemplem a nossa
diversidade com a construção definitiva do Centro Cultural;
* Resgate da Saúde e Bem-Estar com a implantação do Centro Hospitalar e de
Especialidades próprio;
* Respeito e Sustentabilidade ao meio ambiente.