MARCOS AURÉLIO - PP - PREFEITO

bates como conferências, audiências públicas, assim
como, de diferentes momentos nos quais foi possível compreender um pouco acerca
dos principais anseios do nosso povo, além de refletirmos em torno do projeto de
desenvolvimento que resulta das ações, políticas públicas e planejamento consciente,
visualizando aquilo que está ao nosso alcance no que concerne ao processo de
crescimento e transformação constante da nossa cidade, sempre pra frente, e cada vez
mais, pra melhor.
Os compromissos aqui assumidos demonstram um pouco do cuidado e zelo que
temos por esta terra, e que nos credita, transpor por meio das propostas que aqui serão
elencadas, ações, projetos e iniciativas que visam o desenvolvimento da nossa cidade
nas mais diferentes áreas da administração pública municipal. Mesmo diante das
dificuldades que assolam, sobretudo, os pequenos municípios brasileiros, com um
planejamento sistemático e pautado na realidade local, e sempre primando pela
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, princípios estes que
norteiam a administração pública, temos certeza de que podemos lograr êxito e alcançar
a transposição prática das nossas propostas, ao passo que ouvimos, refletimos a cada
passo e avaliamos o cumprimento do nosso Plano de Governo, sempre caminhando ao
lado do povo e construindo, juntos, a Riacho da Cruz que desejamos.
O compromisso vai muito além do Plano de Governo, perpassa a busca por
parcerias, o estabelecimento de relações com os diferentes setores da administração
pública, com os diferentes entes federativos, o diálogo com o setor privado, enfim, exige
o esforço de cada um de nós com as propostas que aqui serão elencadas, visando a sua
concretização, pois, somente desta forma poderemos continuar transformando a nossa
querida Riacho da Cruz, buscando inseri-la sempre em lugar de destaque, criando
oportunidades para a nossa gente e consolidando novos caminhos para o
fortalecimento do seu desenvolvimento, pois, apesar de pequenina, nossa cidade dispõe
de uma beleza e um potencial singular, capaz de atrair pessoas, investimentos e renda.
É essa convicção que nos move a caminhar dia após dia rumo a superação de cada
dificuldade e consolidação de novos horizontes.

INTRODUÇÃO:

Diante das demandas oriundas da sociedade e que integram este Programa de
Governo, para que as propostas possam concretizar-se, exige-se capacidade política
aliada ao compromisso que sempre tem nos pautado em nossas ações, requerendo um
trabalho diário norteado na compreensão de que em uma democracia existem
diferentes poderes e um está atrelado ao outro, logo, a força política assume um papel
definidor neste processo. Portanto, o caminho a ser percorrido perpassa a luta
constante por recursos financeiros, bem como, diálogo com diferentes setores e
esforços administrativos que viabilizem a realização das ações aqui propostas.
Compreendemos o quão importante é a gestão por governabilidade e
governança, visto que a governabilidade imprime a capacidade do Poder Público para
identificar problemas críticos, e, a partir do conhecimento destes, organizar estudos no
sentido de construir políticas públicas apropriadas ao seu enfrentamento. Já a
governança, mobiliza meios e recursos necessários à execução das políticas, primando
pela transparência nos processos administrativos, princípio este, inerente à
administração pública que preza pela garantia de direitos do cidadão. Portanto,
sabemos da importância que assumimos diante do poder que emana do povo e nos
credencia a atuar como agentes influenciadores, transformadores e propagadores de
boas práticas.
Pautados no modelo gerencial da administração pública, amplamente discutido
nas últimas décadas, tendo como objetivo superar o “engessamento” provocado pela
burocratização, caminharemos sempre direcionados pelos modelos normativos
vigentes, munidos da vontade de trabalhar e transformar cada vez mais a realidade da
nossa cidade e das pessoas que nela vivem, concentrando esforços no controle dos
resultados da máquina pública, cientes dos nossos deveres e convictos dos nossos
objetivos.
A maneira como temos traçado nossas ideias e consolidado os rumos da
administração pública municipal, sempre tem prezado pela autonomia nos diferentes
níveis hierárquicos, dos gestores aos demais funcionários públicos, o que tem
possibilitado cada vez mais a flexibilização e descentralização da gestão, reduzindo
assim os níveis hierárquicos e investindo na capacitação constante dos nossos
servidores, viabilizando, deste modo, uma caminhada em equipe, percurso no qual,
juntos, seguimos mais unidos e fortes na transformação do cotidiano da nossa gente por
meio do desenvolvimento de políticas públicas eficientes e que vão de encontro aos
anseios da população.
Logo, a participação coletiva não apenas dos agentes políticos e públicos,
mediadas pelo debate constante, crítico e reflexivo de nossas ações, aliada a
participação social e fortalecimento dos conselhos e demais instâncias da administração
nos processos de planejamento, execução e avaliação das políticas públicas,
favoreceram e contribuem para fortalecer ainda mais a nossa atuação e refletem de
forma significativa nos rumos da Riacho da Cruz que construiremos para o futuro, e é
com essa convicção que continuamos nossa jornada, pautada no zelo pela coisa pública,
no amor pela nossa terra e no cuidado com a nossa gente, todos os dias.

PROPOSTAS

I - GOVERNANÇA: “Democrática, Participativa, Cidadã, Popular e Sustentável”

É compromisso nosso, dar continuidade a uma governança que seja pautada na
democracia, participação e eficiência, além de construir-se de maneira popular e
sustentável, portanto, a população deve ser ouvida a priori e a posteriori nas
deliberações e ações do poder público municipal.

1. Manter permanentemente estrutura voltada para capacitação dos servidores
públicos municipais, visando proporcionar uma visão atualizada das boas práticas nas
funções que cada um exerce.
2. Criar dentro da secretaria de finanças setor/coordenação de tributação visando
subsidiar a administração pública no correto acesso a diferentes recursos que podem
ser refletidos em políticas públicas visando atender aos anseios da população.
3. Criação do Setor de Protocolo no Centro Administrativo Municipal, ligado à Secretaria
Municipal de Administração, responsável por autuar e carimbar processos, registrar
(numerar) e direcionar aos setores competentes com celeridade, dispondo de condições
mínimas (físicas, materiais e humanas) para execução de suas atividades.
4. Implantação de Setor de Almoxarifado e Patrimônio que ficará responsável pelo
Registro de estoque, tombamento, guarda, distribuição e conservação, dispondo de
local próprio para esta finalidade, com recursos materiais e humanos capacitados.
5. Dar continuidade e promover a ampliação das parcerias entre os municípios
circunvizinhos e outros níveis da administração.
6. Garantir a manutenção de uma gestão eficiente que envolva as etapas de
planejamento, execução e avaliação.
7. Continuar estabelecendo metas e prazos concreta face às ações deste programa de
governo.
8. Manutenção da casa dos conselhos municipais, com apoio e valorização aos
conselhos.
9. Apoiar e fomentar o desenvolvimento das associações comunitárias e entidades não
governamentais locais;
10. Criar setor/núcleo de segurança pública, subordinada a secretária de
Administração e Planejamento.
11. Manter e ampliar o sistema de monitoramento de vias e equipamentos públicos com
câmeras de prevenção e inibir a violência.
12. Ampliação e manutenção da frota de veículos e máquinas.

II - EDUCAÇÃO:

Reconhecendo a Educação enquanto pilar para o futuro, é nosso desejo construir
alternativas cada vez mais sólidas e ampliar os investimentos em educação, para que
esta possa continuar a desenvolver aspectos como respeito, responsabilidade, ética,
sensibilidade, pensamento crítico e saberes que credenciam, das nossas crianças aos
nossos jovens, a tecerem novos caminhos rumo a superação das adversidades e a
construção do seu próprio futuro e da Riacho da Cruz do amanhã.

1. Distribuir anualmente material escolar e uniforme para os alunos da rede municipal.
2. Ofertar cursos de capacitação e continuada. formação
3. Modernizar o sistema de ensino, inclusive através da aquisição de novos
equipamentos;
4. Manutenção das bibliotecas escolares visando ampliar o acesso dos munícipes ao
livro e a leitura.
5. Manter a aquisição de gêneros para a alimentação escolar direto dos produtores
locais.
6. Fortalecer e enriquecer a alimentação escolar, estimulando hábitos alimentares
saudáveis e garantindo as necessidades nutricionais diárias básicas.
7. Manter e aperfeiçoar o programa de transporte escolar gratuito.
8. Aperfeiçoamento de cursinhos preparatórios com manutenção da oferta de turmas
voltadas para o SAEB, IFRN e ENEM;
9. Criar e implantar o Projeto Colônia de Férias, atendendo crianças e jovens durante o
período de férias escolares com atividades esportivas, recreativas e culturais, de forma
intersetorial.
10. Revitalizar as quadras escolares da comunidade Aracaju e do conjunto projeto
crescer,
Inclusive buscar recursos para fazer a cobertura das mesmas através de governo federal.
11. Apoiar os projetos pedagógicos e feiras de ciências da rede municipal de ensino.
12. Incentivar os estudantes da rede municipal de ensino com melhor desempenho
no rendimento escolar.
13. Implantar um programa de estágio remunerado voltado para os estudantes da
graduação apoiando os jovens no acesso ao mundo do trabalho.
14. Ampliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos - EJA na Rede Municipal de Ensino
desenvolvendo as atividades educativas direcionadas ao cotidiano dos estudantes com
foco na alfabetização do público acima de 14 anos.
15. Construir de maneira coparticipativa e colaborativa, o Plano Municipal de Educação
para a próxima década, amplamente voltado para as especificidades e particularidades
do contexto local, viabilizando sua aprovação, atualização e monitoramento constante
das metas, estratégias e ações contempladas no documento.
16. Aprimorar o Orçamento Público para a Educação, contemplando os novos
programas, projetos e leis vigentes, assim como, vislumbrando as transformações,
adequações e potencialidades para o campo educativo.

III - CULTURA

São propostas para a cultura:

1. Potencializar o desenvolvimento de políticas culturais que respeitem e valorizem a
diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio histórico, cultural e natural,
ao mesmo tempo em que promovam a preservação da memória e a transmissão das
heranças naturais, culturais e artísticas, assim como incentivem uma visão aberta de
cultura, em que valores simbólicos estejam ancorados em práticas participativas e
sustentáveis.
2. Manter políticas públicas de incentivo e valorização das manifestações artísticas e
culturais nos diferentes espaços públicos do município.
3. Continuar fortalecendo a realização dos eventos inseridos no calendário anual de
eventos do município.
4. Dar continuidade a iniciativas que visam apoiar os artistas da terra nas diferentes
festividades e eventos.
5. Dar continuidade à política de descentralização territorial de eventos culturais.
6. Manter o apoio a visitas monitoradas de estudantes aos prédios
públicos, câmara municipal e pontos históricos de nosso município.
7. Manter as parcerias com grupos artísticos e culturais para a realização
conjunta de eventos.

IV - ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Esporte, lazer e juventude, são políticas públicas que devem ser priorizadas, pois,
elas complementam a formação dos munícipes, para o exercício da cidadania e
potencializam e fomentam a transformação social. Nesta perspectiva, para estas áreas,
propõe-se:

1. Ampliar mecanismos de apoio aos grupos e atletas envolvidos com o esporte.
2. Fortalecer a articulação das ações da área do esporte com todas as secretarias
municipais.
3. Manter o apoio as práticas esportivas em suas diferentes modalidades e nos
mais variados espaços disponíveis no município.
4. Promover, de maneira intersetorial, a prática de atividades físicas (individuais e
coletivas) enfatizando a saúde e qualidade de vida.
5. Fortalecer as parcerias existentes visando o bom desenvolvimento das atividades da
escolinha de futebol.
6. Manter o incentivo participação a juventude nas discussões de políticas públicas que
venham a atender as expectativas do segmento jovem.
7. Apoio aos jovens no acesso a cursos e oficinas voltados para o acesso ao mercado de
trabalho, ao empreendedorismo e à geração de renda.
8. Dar continuidade ao incentivo a prática de todas as modalidades esportivas, através
de torneios, participação em Jogos escolares, jornadas esportivas, campeonatos
municipais, etc.

V - SAÚDE

A saúde deve ter atenção prioritária do poder público, pois, a população merece
um atendimento cada dia mais humanizado, ágil e eficiente. Os servidores da saúde
também terão um olhar atento, de reconhecimento pelo importante serviço que
prestam e pela valorização devida, uma vez que só pode atuar bem o profissional que
está bem. São propostas para a Saúde:

1. Garantir e proteger através da promoção a saúde e do bem-estar nos nossos
cidadãos.
2. Intensificar campanhas educativas no sentido de melhorar o nível geral dos
conhecimentos da população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável,
muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde.
3. Manter as ações e estudos de avaliação da saúde pública, a gestão participativa e o
controle social sobre o sistema de saúde.
4. Manter a capacitação permanentemente dos servidores da saúde para o
atendimento humanizado.
5. Atenção primaria em saúde: fomentar investimentos na informatização do sistema
de saúde e em telessaúde, capacitando os trabalhadores com educação permanente
para melhor efetividade e resolutividade da atenção primária.
6. Implementar política pública de atendimento às crianças e famílias atípicas.
7. Implementar política pública de prevenção e combate ao uso de álcool e outras
drogas de forma intersetorial;
8. Implementar programa de atendimento e acompanhamento a gestantes e crianças
recém-nascidas;
9. Fortalecimento das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS);
10. Buscar meios e recursos junto ao ministério da saúde para implantação do projeto
farmácia viva, visando garantir o acesso dos usuários do sistema único de saúde (sus) a
plantas medicinais e fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, alinhado com a
política e o programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos (pnpmf),
contribuindo para a efetivação das políticas públicas de saúde, promovendo o acesso
dos cidadãos a alternativas terapêuticas naturais de forma segura e eficaz.
11. Fortalecer e ampliar programas de fisioterapia e programas de acompanhamento
de doenças crônicas, tais como, hipertensão e diabetes.
12. Assistência farmacêutica: implementar programa saúde digital para facilitar a
logística de previsão, dispensação e monitoramento do uso do medicamento pelo
paciente.
13. Garantir o bom atendimento de forma humanizada na rede pública de saúde,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população.

VI - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA:

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

1. Expansão da cobertura dos serviços socioassistenciais.
2. Ampliar e desenvolver programas para prevenir e superar a condição de pobreza.
3. Elaborar o planejamento de assistência social tendo como centro a família e a
comunidade, promovendo a inclusão social.
4. Ampliar o apoio ao centro de referência em assistência social para atender de forma
mais célere as demandas.
5. Atuar de forma permanente junto as famílias em vulnerabilidade social.
6. Priorização da assistência social no orçamento público municipal e garantia do
financiamento sustentável.
7. Viabilização do acesso a benefícios continuados e eventuais, com legislação
adequada.
8. Manter a gestão profissionalizada e eficiente do suas.
9. Ampliação e fortalecimento da vigilância socioassistencial e da gestão local do
cadastro único.
10. Desenvolver programas de inclusão digital para capacitar a população em
habilidades tecnológicas.
11. Implementação de projetos culturais e esportivos para promover a convivência e a
integração social.
12. Criação de programas de apoio e proteção a idosos, incluindo centros de convivência
e atendimento domiciliar.
13. Ampliação dos serviços de apoio a pessoas com deficiência, com foco na
acessibilidade e na inclusão no mercado de trabalho.
14. Fortalecimento das políticas de proteção à infância e adolescência, com a
implementação de programas de educação e lazer.
15. Criação de programas de incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento
econômico local, com foco nas populações mais vulneráveis.
16. Execução e ampliação do programa sopa solidária.
17. Manter o programa natal solidário.
18. Ampliação da educação permanente no suas.

TRABALHO – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

1. Realizar cursos profissionalizantes, oficinas e formações, voltados a capacitação de
mão de obra local (jovens, mulheres, pequenos empreendedores e/ou pessoas em
situação e vulnerabilidade) por meio de parcerias com instituições de ensino e o setor
privado.
2. Buscar parcerias com a iniciativa privada, visando atrair empresas para se instalarem
no município.
3. Apoiar o artesanato local, favorecendo o acesso à carteira do artesão e apoio a
realização de feiras.
4. Manter o apoio aos profissionais e prestadores de serviço que estão na informalidade
a entrarem para o mercado formal.
5. Fortalecer a atuação da sala do empreendedor, possibilitando a oferta de consultoria,
capacitação e acesso a crédito.
6. Estabelecer diálogo constante com o setor empresarial para identificar demandas e
alinhar as políticas públicas às necessidades do mercado.

HABITAÇÃO:

1. Minimizar o déficit habitacional, através de parcerias e adesão a programas estaduais
e federais para a construção de casas populares e melhorias habitacionais, inclusive,
utilizando tecnologias sustentáveis, mantendo o cadastro das famílias sem moradia
atualizado permanentemente.
2. Ampliação de programas de construção de moradias populares, com foco nas famílias
de baixa renda.
3. Criação de um programa de regularização fundiária, com mutirões de documentação
e assistência jurídica para os moradores, dando continuidade ao processo de
regularização dos imóveis, através da emissão de escritura pública para os imóveis
urbanos.
4. Parcerias com cartórios e órgãos de registro de imóveis para agilizar os processos de
regularização, bem como direcionados ao acesso e negociação de financiamentos
habitacionais.
5. Sensibilização e orientação da população sobre a importância da regularização
fundiária.
6. Parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito habitacional
com condições facilitadas visando a aquisição de moradias, complementando os
recursos dos financiamentos.
7. Promoção da participação comunitária na elaboração e execução dos projetos
habitacionais, garantindo que atendam às reais necessidades dos