VANDERLEI HERMES - PP - PREFEITO

gios oportunizando trabalho ao jovem em sua área de
estudo;
Aprimorar os fluxos e rotinas dos processos administrativos, diminuindo o tempo de
análise e aprovação dos projetos; incluindo uma central de compras, para controle de custos
e gastos públicos;
Aperfeiçoar o Portal de Transparência e da Ouvidoria da Prefeitura;
Divulgar a agenda de atividades do Gabinete do Prefeito, Vice-prefeito e das Secre-
tarias municipais com divulgação mensal das ações realizadas pela Administração;
Implantar uma agenda para o Prefeito ouvir todos os segmentos representativos da
sociedade, para discussão dos planos e ações da Prefeitura;
Desenvolver um Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvi-
mento com a definição dos instrumentos de planejamento e organização dos espaços urba-
nos;
Prosseguir com programa de regularização fundiária urbana (REURB’S), criado pela
Lei municipal 3.115/2020, com o objetivo de garantir a regularização de todos os imóveis do
município, mediante escritura pública;
Ampliar a área do perímetro urbano, visando a abertura de novos lotes urbanizáveis;
Melhorar a arrecadação própria do município, com reversão dos recursos em obras
de infraestrutura, bens e serviços de uso comum;
Estruturar o setor de convênios para captação de recursos na esfera estadual e fe-
deral;
Aprimorar o gerenciamento e controle da execução dos contratos de obras públicas,
criando mecanismos para cumprimento e redução dos prazos de entrega;
Manter o bônus de adimplência para os pagamentos efetuados até a data de venci-
mento;
Criar uma comissão para o controle da qualidade dos gastos públicos, nos proces-
sos de compras de bens, serviços e obras públicas;
Assegurar equilíbrio das contas públicas, com acompanhamento e execução do or-
çamento;
Garantir espaço com estrutura adequada para o funcionamento de todos os Conse-
lhos ligados às diversas Secretarias;

2. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Viabilizar a atração de novos investimentos na atividade industrial e comercial, como
forma de gerar empregos e oportunidades de trabalho e renda;
Aprimorar a legislação de incentivos fiscais, para atrair novos investimentos na in-
dústria e comércio;
Incentivar a instalação de novas empresas no distrito industrial do município, esti-
mulando o aumento na geração de empregos e renda;
Priorizar em todos os investimentos públicos a aquisição de produtos no comércio
local;
Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos, para a qualificação e aper-
feiçoamento dos trabalhadores, com foco na demanda das empresas locais;
Incentivar o desenvolvimento econômico da atividades industriais, comerciais e de
prestação de serviços.

3.TRABALHO E RENDA
Consolidar parcerias com instituições de Ensino Superior e demais entidades como
SEBRAE, SESI, SENAC e SENAR, para implantação de cursos profissionalizantes como
forma de estimular o surgimento de novos negócios;
Criar um cadastro de profissionais autônomos dentro dos diversos ramos de ativida-
des, com cursos de qualificação, melhorando a oferta de serviços;
Concluir em parceria com a CACISAT, a construção do pavilhão do Comércio e da
Indústria, junto ao Parque de Eventos “Atilio Pasa”, para realização de feiras e eventos, ex-
clusivos para o comércio e indústria local;
Priorizar em todos os investimentos públicos o aproveitamento da mão de obra local,
como forma de geração de emprego e renda;

4 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS


Revitalizar e embelezar as praças e passeios públicos;
Implementar um programa abrangente de cuidado, proteção e revitalização do arroio
tigre, que atravessa nossa cidade, com ações contínuas de limpeza, preservação das mar-
gens, replantio de vegetação nativa
Firmar parcerias público-privadas, para viabilizar investimentos em infraestrutura no
Parque de Eventos “Atilio Pasa”;
Implantar um programa permanente de manutenção e recuperação da estrutura vi-
ária urbana e das edificações públicas, melhorando a mobilidade e acessibilidade;
Estruturar um departamento próprio para execução e recuperação gradativa dos
passeios públicos;
Executar obras de limpeza de valas, dragagem e desassoreamento de arroios loca-
lizados dentro do perímetro urbano;
Elaborar um plano de mobilidade urbana, com melhorias na gestão e sinalização do
trânsito;
Manter as boas condições do sistema de iluminação pública;
Ampliar o sistema de monitoramento por câmeras e vigilância eletrônica;
Aparelhar o Corpo de Bombeiros Voluntários através do fornecimento de veículos,
equipamentos de trabalho e de proteção individual.


5. HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Criar um programa municipal de habitação e atuar na captação de recursos federais
com o objetivo de construção de casas populares, para a população de baixa renda;
Atuar na captação de recursos públicos para ampliar o programa de pavimentação
de ruas e passeios públicos, de forma comunitária, nos Bairros da cidade, em conformidade
com as leis municipais nº 2.928/2018 e 3.070/2019;
Implementar parcerias com o Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica
Federal, para otimizar o Programa Minha Casa Minha Vida

6. TURISMO
Firmar parceria com COMTUR, com alocação de recursos para organizar e executar
a política municipal de turismo, com ênfase ao turismo rural e gastronômico;
Contratar profissional para identificar e potencializar oportunidades turísticas no mu-
nicípio, através de mapeamento de pontos e roteiros turísticos.
Apoiar e incentivar eventos que valorizam a cultura, gastronomia e costumes da po-
pulação local integrados com as festas gastronômicas e festas culturais típicas;
Apoiar empreendedores com iniciativas e investimento no turismo local;
Investir no melhoramento da estética urbana como atrativo turístico;
Disponibilizar veículo próprio para passeios turísticos;

7. SAÚDE
Reformular a estrutura de cargos e salários, priorizando a valorização dos profissio-
nais de Saúde;
Qualificar a rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância em
saúde, controle de doenças endêmicas, através da capacitação dos agentes de endemias e
dos agentes comunitários de saúde;
Estruturar as áreas estratégicas da atenção primária, a partir da análise e interpre-
tação conjunta dos indicadores de saúde como subsídio para a criação de políticas públicas
de Saúde;
Ampliar o financiamento com recursos da esfera estadual e federal para viabilizar o
acesso à serviços de média e alta complexidade, consultas especializadas, exames de di-
agnósticos por imagem e laboratoriais, com o objetivo de diminuir o tempo de espera por
estes serviços;
Pactuar através da CIR - Comissão Intergestora Regional, a ampliação dos exames
de alta complexidade como ressonâncias, colonoscopias, endoscopias, tomografias, eco-
doppler, em especial junto aos sistemas locais e regionais de Saúde;
Intensificar a marcação e encaminhamento à consultas especializadas e exames de
diagnóstico por imagem, observando a pactuação estadual, os níveis de complexidade e os
centros de referência;
Ampliar as equipes multiprofissionais, proporcionando um atendimento integral e hu-
manizado à população;
Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fisioterapia e fonoaudiologia;
Instituir o agendamento de consultas no município, com a implantação de sistema
on line, evitando filas para retiradas de fichas;
Ampliar a rede de assistência farmacêutica do município, com a revisão e ampliação
da REMUME, com atendimento prioritários para diabéticos e hipertensos, bem como idosos
enfermos e portadores de doenças crônicas, cadastrados na rede municipal;
Manter e ampliar o plantão 24 horas, através de contrato com o Hospital Santa Rosa
de Lima, para os atendimentos de urgência e emergência;
Ampliar a frota de veículos próprios da Saúde, através da aquisição de mais veículos
coletivos para redução do custo de transporte e conforto aos usuários;
Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Melhorar a infraestrutura de Saúde, através da reforma e ampliação dos espaços
físicos das Unidades de Saúde;
Ampliar estratégias de atendimento e orientação às pessoas idosas, através da cri-
ação de um programa de atendimento domiciliar ao idoso enfermo e aos portadores de do-
enças crônicas, viabilizando o tratamento e reabilitação do paciente, no domicílio;
Manter a adesão ao Programa Mais Médicos, com a finalidade de ampliar o atendi-
mento à população;
Manter um serviço adequado de transporte aos Centros de Referência, contem-
plando as diversas demandas da Saúde;
Construir um Centro de Saúde junto a UBS Dr. Nilton Beck, com garagem para os
veículos da Saúde, espaço apropriado para os pacientes aguardarem as viagens, sala dos
motoristas, serviços administrativos da Secretaria da Saúde, Centro Multiprofissional e base
do SAMU;
Buscar junto ao governo do Estado a referência de partos de risco habitual para a
região;
Divulgar e conscientizar a população sobre as campanhas de vacinação para alcan-
çar 100% da meta prevista;
Executar ações contínuas para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no muni-
cípio;
Ampliar a Saúde bucal, com maior cobertura de fornecimento de próteses dentárias;
Estruturar a Saúde Mental, com ênfase para as ações de diagnóstico, prevenção e
reabilitação, daqueles que padecem de sofrimento psíquico;
Viabilizar as atividades do Conselho Municipal de Saúde regulamentando um incen-
tivo para participação em eventos de Saúde Pública;
Manter convênio com Colégio Sagrado Coração de Jesus, para manutenção do
Curso técnico de Enfermagem.

8. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

Reformular o Plano de Carreira, cargos e Salário do Magistério com ênfase na valo-
rização profissional e qualidade de ensino na rede municipal;
Garantir a oferta de vagas na Educação Infantil, dos 6 meses aos 3 anos e 11 meses,
manter a oferta e turno integral para alunos de 4 e 5 anos e assegurar a matrícula para a
demanda de alunos no Ensino Fundamental;
Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam evo-
lução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB), bus-
cando atingir as metas definidas pelo Plano Nacional de Educação;
Oferecer transporte escolar eficiente e seguro, com rotas otimizadas, com organiza-
ção e gerenciamento direto;
Garantir investimentos para qualidade, manutenção e ampliação dos espaços esco-
lares;
Manter a segurança eletrônica nas escolas e desenvolver projeto para segurança
viária no entorno de todas as escolas públicas do município;
Investir e criar projeto de arte diversificado, para todas as escolas, de forma itine-
rante.
Ampliar e qualificar a Banda Municipal “TigrOnça”, com corpo coreográfico e música
instrumental, possibilitando que a mesma participe de eventos locais e regionais;
Organizar um centro de atendimento com equipe multidisciplinar, com atendimentos
individualizados, em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assis-
tência Social aos alunos com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento, altas habi-
lidades ou superdotados;
Prosseguir com os programas e plataformas pedagógicas já implantadas, usando
experiências de sucesso para planejar ações futuras;
Priorizar e complementar com recursos próprios uma alimentação escolar com qua-
lidade, incentivando a inclusão dos produtos agrícolas regionais, fortalecendo a produção da
agricultura familiar;
Assegurar o trabalho da equipe multiprofissional, assistente social e psicóloga, junto
a rede de ensino;
Contribuir no desenvolvimento integral do estudante em seu aspecto físico, psicoló-
gico, intelectual e social, com projetos no contraturno escolar, atividades diversificadas nas
áreas de esporte, leitura, meio ambiente, raciocínio lógico, cooperativismo e artístico cultural;
Captar recursos para viabilizar a instalação de laboratório de ciências;
Manter e qualificar o Centro Digital, oferecendo acesso as tecnologias da informa-
ção, comunicação, estudos e pesquisas a população arroio-tigrense;
Prosseguir o gerenciamento do sistema municipal de ensino com o trabalho do Con-
selho Municipal de Educação, envolvendo as redes de apoio com o objetivo do fortaleci-
mento da educação na rede municipal.
Fortalecer o trabalho em rede com a Saúde e Assistência Social, para acompanhar,
diagnosticar e encaminhar estudantes para atendimentos especializados e inclusão das fa-
mílias em programas sociais;
Investir na melhoria do espaço do museu municipal e acervo bibliográfico da biblio-
teca pública municipal, atendendo diferentes interesses de leitura e informação da comuni-
dade;
Valorizar e preservar a história da formação do município com tombamento e preser-
vação de prédios históricos;
Unir esforços para viabilizar a criação de uma fundação com vistas a preservação da
Villa Independência, como referencial histórico e arquitetônico do município de Arroio do
Tigre;
Captar recursos junto ao ministério da cultura em prol dos fazedores de cultura para
desenvolver projetos culturais;
Desenvolver projeto de recuperação e revitalização do Estádio Municipal Carlos Enss-
lin, oportunizando novas práticas esportivas, além do futebol e atletismo;
Apoiar e incentivar os eventos esportivos realizados no município.

9. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Criar no serviço de proteção social básica do CRAS, oficinas voltadas para as ges-
tantes do município com atividades e ações integradas à Secretaria da Saúde.
Manter e dar continuidade aos projetos desenvolvidos para os idosos do município,
com ênfase à população vulnerável.
Fomentar a geração de renda a partir da oferta de cursos de qualificação e formação
profissional aos usuários das políticas públicas de Assistência Social.
Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de vio-
lência familiar e doméstica, abuso, maus tratos de menores;
Viabilizar a criação de um albergue público, para acolher pessoas em situação de
vulnerabilidade, equipado para pernoite;
Manter convênios com as instituições de acolhimento institucional e recuperação de
dependentes químicos;
Viabilizar a prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através de capacitação con-
tinuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas funções;
Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
Criar um programa para viabilizar e subsidiar a documental de identificação civil das
pessoas carentes do nosso município;
Viabilizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de pobreza
extrema, para inserção nos Programas Sociais, fazendo a busca ativa para incluir pessoas
afastadas dos programas pela falta de acesso à informação
Prosseguir com as ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto
com as demais secretarias municipais, focando principalmente na prevenção e atenção à
família;
Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o
objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 14 a 18 anos, estabelecendo
uma renda de até meio salário mínimo;

10. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Consolidar convênio com a EMATER/RS - ASCAR, para garantir assistência técnica
e social assim como a extensão rural gratuita a agricultores familiares e demais munícipes;
Ampliar e fortalecer a equipe técnica da Secretaria de Agricultura, que presta assis-
tência técnica e apoio aos produtores rurais do município, bem como melhorar a estrutura
funcional, para maior agilidade e efetividade do atendimento aos munícipes;
Adquirir escavadeira hidráulica e retroescavadeira para ampliar o atendimento ao
agricultor e disponibilizar os serviços dentro da propriedade;
Viabilizar a construção de Pavilhão da Agricultura Familiar no parque de eventos,
facilitando a comercialização de produtos coloniais direto do produtor em festas e exposi-
ções;
Ampliar a mecanização agrícola, com ênfase no aparelhamento das patrulhas agrí-
colas;
Fortalecer e incentivar as feiras do produtor rural valorizando a qualidade dos nossos
produtos e contribuindo para geração de renda dos agricultores familiares, em especial, in-
centivar e assessorar na formalização da feira da mulher rural, já consolidada no município,
a fim de fomentar a produção diversificada de alimentos, a geração de rendas e maior circu-
lação de recursos dentro do próprio município;

Incentivar a renovação e implementação de pomares por meio do programa de aqui-
sição de árvores frutíferas;
Fomentar e estimular a atividade de piscicultura nas propriedades rurais através da
ampliação dos programas de construção de tanques e de aquisição de alevinos, aumen-
tando assim a disponibilidade e qualidade desse produto indispensável para a nossa tradi-
cional FESTICARP;
Ampliar o programa de auxílio à agroindústrias já existente, propiciando apoio téc-
nico em sua criação, legalização e capacitação dos funcionários;
Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e construção de redes de
distribuição de água nas localidades que ainda possuem essa necessidade, bem como, es-
timular a proteção de fontes naturais e a construção de bacias de captação de água;
Manter e ampliar os programas de correção de solo e de subsídio de horas-máquina;

Ampliar e manter as atividades do horto florestal municipal através da manutenção
e construção de novas estufas, possibilitando a oferta de diversas espécies de flores e ár-
vores nativas à população;

Promover campanhas de recolhimento do lixo eletrônico e de eletrodomésticos, para
descarte e destinação final corretas desse resíduo;
Manter e ampliar os serviços de licenciamento ambiental e florestal disponibilizados
aos munícipes.
Ampliar o incentivo as agroindústrias, auxiliando na terraplenagem da área da insta-
lação, melhorias no acesso e no entorno do empreendimento, com vistas a criação de novas
agroindustriais e regularização de agroindústrias informais;
Ampliar o programa de patrulhas agrícolas mecanizadas;
Estimular a implantação de cisternas para captação e armazenamento de águas de
chuvas, nos períodos de maior índice pluviométrico;
Viabilizar programas de capacitação para o empreendimento dos agricultores do
agronegócio;

11. OBRAS E VIAÇÃO
Investir na contínua manutenção, renovação e ampliação da frota de máquinas e
veículos da Secretaria;
Atuar de forma permanente na manutenção e recuperação das estradas rurais, bu-
eiros, pontes, elaborando um cronograma de atividades, por regiões;
Ampliar a capacidade do britador municipal para manter a conservação das estradas
não pavimentadas;