CORONEL FRANCISCO - PP - PREFEITO

ões Finais




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1. Introdução

O presente Plano de Governo objetiva orientar as ações da
administração municipal para os próximos quatro anos do município de
Cachoeira do Sul.
Aqui desejamos planejar todas as atividades que permeiam uma
administração pública municipal: saúde, educação, segurança, emprego,
pavimentação, iluminação entre muitas outras.
Também, será mostrado o rumo para a valorização das pessoas, da
população do nosso município, a maior riqueza de qualquer nação. Se as
pessoas vivem em um ambiente que favorece seu talento e capacidade de
empreender e trabalhar, o município cresce de forma sustentável.
Neste Plano de Governo, buscamos algumas soluções para demandas
urgentes, e permanentes, que conduzem o município ao seu
desenvolvimento. Outras soluções deverão ser apresentadas no decorrer da
campanha eleitoral. Afinal, um Plano de Governo ideal é aquele que se
molda com o tempo, durante a campanha eleitoral e no decorrer do mandato.
Assim, as propostas que compõe este documento podem sofrer adequações
com o objetivo de aperfeiçoá-las respeitando as reais necessidades da
população.
Esse Planejamento não deve ser apenas um elenco de propostas
pontuais. Mas, deve apresentar um norte para que Cachoeira do Sul se projete
em direção ao futuro, buscando seu desenvolvimento econômico e a
qualidade de vida de seus Munícipes.





2. Objetivos e Princípios de atuação

São os objetivos principais da administração: o
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, através da indústria, do comercio,
do turismo, da agricultura e pecuária; a QUALIDADE DE VIDA através do
atendimento de SAÙDE com excelência; e a dedicação na EDUCAÇÃO de
excelência para nossos jovens e adultos.
Todo o trabalho que ora é planejado, está pautado em 3(três) pilares
da Administração conservadora dos bons costumes:
- HONESTIDADE e TRANSPARÊNCIA para governar e trabalhar com
dignidade;
- GOVERNAR PARA O POVO e não para os interesses corporativos ou
pessoais a quem subjugam as necessidades públicas;
- DEUS e FAMÍLIA, conservar a crença em Deus, o Criador, o Grande
Arquiteto do Universo, ao qual é dedicada a existência humana neste plano;
e a Família, célula mater dos seres humanos, grupo social essencial para sua
sobrevivência e evolução.
Uma administração aberta, ética, participativa e comprometida com o
futuro, em direção a um novo momento de crescimento do Município,
sempre com respeito às pessoas, ao meio ambiente e a liberdade econômica.








3. Propostas de governo

As propostas aqui apresentadas para serem desenvolvidas na próxima
gestão, serão especificadas de acordo com a organização administrativa, por
Secretarias, hoje existentes no Organograma da Prefeitura de Cachoeira do
Sul, na seguinte ordem:

3.1. Gabinete do Prefeito:

O Gabinete do Prefeito será uma estrutura adequada para dar
condições ao Prefeito Municipal, de atender as necessidades da
administração interna, seu contato com as Secretarias e demais setores da
Prefeitura:
- Agenda permanente de atendimento aos Munícipes, no sentido de
proporcionar o contato do Chefe do Executivo com a população, afim de que
efetivamente aconteça uma administração do “povo para o povo”, o contato
necessário para a efetiva administração sintonizada com as necessidades da
cidade.
- Agenda do Vice Prefeito Municipal, com atividades especiais de
gerenciamento dos Conselhos Municipais.
- Agenda para os Conselhos Municipais, que de forma consultiva ou
fiscalizatória, auxiliam a administração pública.
- Relações públicas, com divulgação das atividades institucionais;
proporcionando as boas relações com toda e qualquer Organização, pública
ou privada, que venha buscar contato, bem como nas situações de iniciativa
própria da Prefeitura, sempre com o intuito da solidificação das relações e
bom aproveitamento de ações em prol da administração pública municipal.


3.2. Governo

A Pasta de Governo será a grande encarregada de administrar as ações
de política partidária, e intermediar as relações com os demais Poderes
constituídos, especialmente o Legislativo, onde a troca de informações e a
construção conjunta de legislação municipal que atendam as necessidades da
municipalidade, pautando pelo desenvolvimento de nosso município, será o
grande objetivo.
Assim, suas relações devem também, estender-se além de nossas
divisas, buscando o entendimento e ações conjuntas com os demais poderes
nas esferas Estadual, Federal e Internacional.


















3.3. Administração

À Secretaria de Administração caberá as funções precípuas da
administração pública em nível de município, gerenciando a documentação
legal recebida e expedida. E ainda:
- Reforma administrativa, revisão, adequação, desburocratização e
modernização da administração municipal.
- Lotação legal de Recurso Humano empregado pela Prefeitura,
seguindo a orientação para onde o Servidor foi concursado, mesmo sendo
necessária uma readequação das funções por estes realizadas.
- Treinamento dos Funcionários Municipais, com reuniões
sistemáticas, por Secretaria ou Setor de trabalho, onde cada Servidor terá a
real noção de sua atividade em prol da comunidade; ainda, o
aperfeiçoamento, por meios de cursos e estágios específicos, que elevarão à
qualidade e os resultados dos serviços oferecidos a população.
- Avaliação do Servidor Municipal, através de critérios, levando em
consideração dados numéricos de sua produtividade, e a repercussão desta
na comunidade a qual foi destinada.
- Recrutamentos e seleção de novos funcionários, por meio de
concurso público, só acontecerá após uma reavaliação dos quadros orgânicos
de pessoal da Prefeitura, revisando-os frente a evolução dos tempos, onde
em decorrência da tecnologia, muitas profissões já não são mais necessárias.
- Manutenção do Patrimônio do Município, através de uma auditoria
geral sobre toda a relação de bens pertencentes a Prefeitura, bem como
aqueles locados ou cedidos, analisando sua existência, legalidade, e
necessidade para sua manutenção.
- Centralização das Licitações e demais processos de compra,
aquisição ou locação de bens, serviços e materiais, por parte da Prefeitura,
para que tudo ocorra dentro dos preceitos legais da administração pública,
bem como da apuração real de necessidade, viabilidade e uso do adquirido.
- Controle interno das ações de administração pública, executadas a
partir do acompanhamento rotineiro ou de auditoria, sobre todas as
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal, garantindo o correto
gerenciamento das verbas públicas e seus serviços prestados.
- Atendimento ao cidadão, será através de um sistema moderno,
utilizando recursos via telefone e internet, com pessoal dedicado
exclusivamente.




















3.4. Planejamento

Na Secretaria de Planejamento, o órgão técnico incumbido de planejar
e organizar as atividades municipais, será realizado:
- Estudo, pesquisa e identificação das reais condições em que vivem
nossa população, seu problemas sociais e econômicos, bem como as causas
do lapso de desenvolvimento que sofre o Município à alguns anos. Todos os
seguimentos deverão ser contemplados com uma analise criteriosa, desde as
áreas de produção agropecuária, industrial e comercial, até as atividades
sociais e de convívio em espaços públicos.
- Projetos novos, em áreas específicas, que poderão carrear recursos
de forma direta ou que influenciaram em ações para o engrandecimento e
desenvolvimento do município.
- Captação de recursos, através de equipe qualificada, buscando
recursos externos, atendendo os projetos do município
- Plano diretor revisado, elaborado de forma a atender as demandas de
desenvolvimento das áreas urbanas e rurais.












3.5. Fazenda

Através da Secretaria da Fazenda, serão administrados de forma
correta e transparente, os recursos financeiros do Município, seus programas
e processamentos contábeis de receita e despesa. Especialmente:
- Equilíbrio contábil e financeiro da Prefeitura, onde as despesas não
deverão ultrapassar as receitas.
- Analise dos custos desnecessários, atualmente em execução, para
que sejam efetivadas apenas as despesas necessárias.
- Solução para o FAPS, Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor,
que é o aporte financeiro para cobrir os custos com a folha dos Servidores
Aposentados. Ferramenta de fundamental importância para a saúde
financeira do Município, e para segurança econômica do Servidor.
- Colocar em dia as contribuições obrigatórias e os repasses
decorrentes de recursos financeiros ao FAPS.
- Implementar estudos para equacionar o desequilíbrio financeiro do
FAPS, como a Monetização ou outros, afim de evitar novos parcelamentos
de dividas.
- Não realizar aumentos reais de impostos municipais, tal como a
revisão da planta genérica, o que elevaria o IPTU sobre os imóveis, nem
desenvolver novas formas arrecadatórias, tal como o Estacionamento
Rotativo, que vêem a onera em demasia os nossos Munícipes.







3.6. Indústria e Comércio

Como principal objetivo de nossa Administração, o Desenvolvimento
Econômico, terá na Secretaria de Indústria e Comercio, toda atenção
necessária para a efetivação do processo de crescimento do município.
Assim:
- Novas atividades industriais e comerciais, com novas indústrias e
empresas, fomentadas por parcerias e incentivos de grandes amplitudes,
possibilitando a instalação e operação em nosso território.
- Indústrias e Empresas Cachoeirenses, já instaladas e em operação,
bem como aquelas que desejarem dar início às atividades laborais, receberão
o fomento necessário, concretizando-se assim um grande esforço para a
formatação de um grande parque fabril e empresarial.
- Hidrovia do Jacuí, será implementada, juntamente com o Pólo
intermodal de transporte, efetivando assim toda a estrutura já existente no
município.
- Distrito industrial, terá sua efetivação junto ao porto do Jacuí.
- Emprego, com atração de novas empresas não poluentes e adequadas
para a vocação da cidade e, em conjunto com entidades do setor, preparar e
valorizar os trabalhadores da cidade.
- Comercio e Serviços, fomentado através de incentivos ao Comércio
e Prestadores de Serviços do município.







3.7. Agricultura e Pecuária

Na mesma linha do objetivo de Desenvolvimento Econômico, outra
Secretaria fundamental é a de Agricultura e Pecuária, que estará encarregada
de:
- Fomentar e desenvolver o setor agropecuário;
- Direcionar a produção agro-pecuária, do interior para a área urbana
do município, evitando que se percam essas divisas tão importantes para a o
desenvolvimento da população e a manutenção da maquina pública.
- Fornecer assistência técnica, defesa sanitária e vegetal, pesquisa e
estudos agro-econômicos, fomento da produção rural, e o auxilio ao produtor
quando das perdas por fenômenos metrológicos.
- Apoiar a produção do pequeno produtor, dedicado normalmente ao
abastecimento da população urbana local, por meio de feiras e eventos que
possibilite a colocação de seu produto e o retorno econômico à sua família.
- Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares.
















3.8. Educação

A Secretaria de Educação estará encarregada da execução de ações
educacionais do município, planejando, coordenando e administrando as
atividades inerentes, bem como as entidades do setor que compõem a rede
municipal. Seguindo:
- Orientação pedagógica desvinculada de políticas públicas partidárias
ou ideológicas, priorizando a formação educacional da população de forma
a atingir índices de relevância a nível nacional. Assim resgatando nosso
sistema educacional municipal, hoje avaliado nas ultimas classificações,
tema para preocupação incondicional de qualquer instituição ou rede de
ensino.
- Integração com os demais segmentos educacionais do país, do
sistema federal, estadual e de entidades privadas.
- Cursos profissionalizantes, deverão ser desenvolvidos, destinado às
áreas da indústria, comércio, turismo, agricultura e pecuária, preparando
profissionais técnicos para o mercado de trabalho
- Departamento de cultura do município, deverá ser reincorporado ao
organograma da Secretaria de Educação, propiciando à todos os funcionários
dedicados e especializados nessa área, que possam desempenhar suas
funções legalmente aparados em sua atividade de nomeação pública. Ou
ainda, seja criada a Secretaria Municipal de Cultura.
- Inclusão no esporte, através de jogos inter-escolares, olimpíadas
ou campeonatos, para alunos da rede de ensino municipal, com especial
dedicação às atividades esportivas olímpicas.
- Treinamento dos servidores da área educacional, com o objetivo de
capacitação em áreas específicas, e atualização ao momento tecnológico.
- Criação de Bandas Marciais nas escolas municipais, incentivando os
jovens ao conhecimento e convívio com as artes musicais.
- Ampliação do Ensino básico, com mais vagas para crianças em
escolas e Creches municipais.
- Inclusão digital, permitindo o acesso de alunos a computadores e
disponibilização nas escolas de rede de internet.
- Transporte escolar de qualidade, com uma fiscalização rigorosa e
permanente dos veículos e profissionais prestadores do serviço.























3.9. Obras

A Secretaria de Obras será o órgão técnico encarregado de executar o
desenvolvimento das estruturas urbanas do município, priorizando a
manutenção, revitalização e novas construções nos espaços públicos:
- Recuperação das vias pavimentadas da cidade, com equipes de
calceteiros refazendo os calçamentos de paralelepípedos hoje existentes.
- Calçamento de vias que hoje ainda não pavimentadas.
- Recuperação de calçadas, e passeios públicos.
- Iluminação publica será substituída na sua totalidade para o novo
sistema de Led, que apresenta menor consumo de energia e proporciona
maior área de iluminação.
- Transporte público, será licitado, possibilitando que uma Empresa
Permissionária com capacidade para tal, possa realizar um serviço de
qualidade ao cidadão cachoeirense.
- Sistema viário de transito do município será planejado, para que
atenda as atuais necessidades da cidade, com o desenvolvimento de vias
expressas e perimetrais, facilitando especialmente os deslocamentos
motorizados, e incentivando os deslocamentos a pé e ciclísticos.
- Urbanização de áreas degradadas da cidade, como o Beco dos
Trilhos, projetando novas vias de ligação entre bairros, remanejando
moradores e certificando os proprietários que ali permanecerem.
- Energia sustentável, através do uso de energia solar e outras fontes
para fornecimento aos prédios públicos, bem como o uso de água da chuva.
- Saneamento Básico, em parceria com a CORSAN, melhorar e
ampliar o sistema de tratamento de resíduos e da rede distribuidora de água.
- Criação da Guarda Municipal, com a finalidade de proteger todas as
instalações físicas do Município, praças públicas, e eventos de cunho
municipal. Com efetivos treinados e uniformizados, para tal.
3.10. Interior e Transporte

A Secretaria Municipal de Interior e Transportes será o órgão
encarregado de executar as atividades de manutenção e construção das
estradas do interior do Município:
- Recuperação do leito das vias, deterioradas pelo uso ou condições
climáticas adversas.
- Pontes, bueiros e obras de arte que compõem vias do município,
serão recuperados, modernizados e construídos onde for necessário,
possibilitando o pleno fluxo de veículos.
- Sub-prefeituras existentes na Legislação Municipal e atualmente em
desuso, serão reativadas para fixação de efetivos de manutenção e prestação
de serviços públicos às comunidades da área rural. Atualmente localizadas
nos Distritos do Bosque, Três Vendas, Barro Vermelho, Barragem do
Capané e cordilheira.
- Serviços públicos à população da área rural, como atendimento
medico e odontológico, a partir da ativação das Sub-prefeituras.
- Pavimentação das vias do interior, com a busca de recursos públicos,
federal e estadual, facilitando os deslocamentos da população rural e sua
produção para a área urbana.








3.11. Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão onde serão promovidas as
ações de saúde públicas, voltadas a população. Aqui, além das articulações
institucionais, serão atendidas:
- Fim das filas de espera para atendimento nos postos de saúde do
município.
- Fim da espera para realização de cirurgias e procedimentos médicos,
especialmente os de média complexidade.
- Parceria com o HCB, Hospital de Beneficência e Caridade, para que
se torne referencia em saúde em todos os segmentos de tratamento.
- Desenvolver parcerias com Entidades do Setor, localizadas em
Cachoeira do Sul, para prestação dos serviços médicos em nossa cidade,
evitando grandes deslocamentos para outros municípios.













3.12. Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente será a responsável por
administrar as questões legais de preservação do meio ambiente em nosso
município.
- Manutenção das praças e parque da cidade, com a limpeza e
jardinagem periódicas, possibilitando aos usurários, locais aprazíveis de
convívio.
- Recolhimento de Lixo de forma seletiva, atendendo as questões do
meio ambiente, e reciclagem dos dejetos;
- Coleta de lixo orgânico e inerte em pátios e terrenos baldios, não
permitindo a proliferação de entulhos.
- Aterro sanitário municipal, para deposito de lixo produzido em nossa
cidade, evitando o alto custo de transbordo para outro município, bem como
propiciando novas fontes de energia.
- Limpeza urbana com varrição de ruas e espaços públicos.
- Novas áreas Verdes e de Lazer, serão construídas em bairros e locais
que não possuam espaços dessa natureza, para atender seus moradores.
- Orla do Rio Jacuí será, através de planejamento prévio, urbanizada
para o convívio da população, propiciando lazer, esportes e atividades
náuticas,
- Meio ambiente com a recomposição de matas ciliares e arborização
urbana





3.13. Inclusão Social

A Secretaria Municipal da Inclusão Social atenderá a população a
partir dos seguintes objetivos:
- Manutenção dos programas e projetos sociais, como bolsa família,
em execução no município.
- Manutenção e ampliação dos espaços de atendimentos, como
CREAS e CRAS.
- Reforma e ampliação dos espaços de acolhimento de menores, hoje
existentes.
- Implantação de um Albergue para acolhimento de adultos
desamparados.
- Atendimento, acolhimento e acompanhamento de adultos moradores
de rua.
- Projeto de habitação para atendimento de pessoas sem casa, bem
como readequação de moradores em áreas vulneráveis.












3.14. Desporto, Lazer e Turismo

A Secretaria Municipal dos Desportos, responsável pela elaboração e
execução dos projetos desportivos e recreativos, seguirá a seguintes praticas:
- Esporte amador fomentado através de iniciativas nas diversas
modalidades esportivas.
- Desenvolver torneios e campanhas esportivas municipais entre
bairros.
- Turismo, buscando identificar e desenvolver a vocação turística da
cidade
- Turismo Específico, o turismo de eventos, pelo apoio aos Eventos já
existentes, como a FENARROZ, maior evento nacional