VALMIR RODRIGUES - PP - PREFEITO

de protocolo municipal, com a implantação de sistema integrado
para tramitação dos processos administrativos de todas as secretarias, e a digitalização
dos processos;
 Continuar o planejamento estratégico de todas as áreas da administração a curto, médio
e longo prazo;
 Aperfeiçoar as ações de valorização ao servidor público, com a revisão do Plano de
Carreira dos servidores;
 Melhorar o setor de ouvidoria municipal, como maneira mais eficaz de atender as
demandas da população;
 Melhorar a qualidade da recepção e atendimento aos cidadãos, humanizando os
atendimentos, por meio da implementação de programas de treinamento e capacitação
aos servidores municipais;
 Aperfeiçoar e simplificar a emissão e renovação de licenciamentos e documentos
necessários (licenças, alvarás, entre outros) com tecnologia, para que os
empreendedores possam ampliar seus investimentos na cidade;
 Realizar capacitações de microempreendedores, com lições sobre administração de
empresas;
 Criação da “Sala do Empreendedor”, voltada ao atendimento de empresas, visando dar
suporte para a abertura de novas empresas, implantação ou continuidade dos negócios;
EDUCAÇÃO
Educação de qualidade tem que ser pautada com muita responsabilidade e compromisso
com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem, uma preocupação que se faz
presente nas escolas do Município de Passo de Torres/SC. Nossa administração pretende
intensificar a formação continuada e investir cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas
pedagógicas e em pessoal qualificado, buscando sempre uma educação de excelência,
destacando as habilidades e potencialidades de cada um, visando, assim, uma educação também
emocional, na qual os envolvidos em todos os processos possam oferecer o seu melhor, por
estarem sendo atendidos em suas singularidades.
Uma educação atenta à adversidade, à inclusão. Que em nossas escolas esteja presente
uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira significativa para todos,
em especial nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes que pretendemos avançar/alcançar
nesses quatro anos de gestão.
Educação Infantil
 Aumentar o atendimento nas creches, investindo em ampliação dos espaços para ofertar
vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o acesso à educação infantil em
tempo integral;
 Ampliação de vagas na CEI Santolino Gonçalves, para atender as crianças da educação
infantil e Ensino Fundamental I (do pré ao quinto ano);
 Melhorar a infraestrutura do EMEI Mar do Saber, na localidade de Bellatorres, com a
compra de terreno e a ampliação do espaço escolar;
 Melhorar a infraestrutura da CEI Ignácia Maria Cardoso, aumentando e melhorando os
espaços físicos;
 Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música, oficina
de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da autonomia, da
criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a percepção de si e dos
outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de regras;
 Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da
comunidade no ambiente escolar; exemplos: (família na escola, festa junina e amostras
de trabalhos);
 Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças, com o auxílio dos profissionais da educação, atendendo as reais
necessidades;
Ensino Fundamental
 Melhorar e readequar a estrutura da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando melhor
atendimento aos pais e alunos, com a ampliação dos espaços pedagógicos e
administrativos;
 Construção de uma nova escola de ensino fundamental;
 Melhorar o acesso de atendimento de dentistas nas unidades de ensino, com projeto de
palestras nas escolas estimulando os profissionais e alunos para o desenvolvimento da
saúde na escola;
 Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo MEC;
 Garantir educação inclusiva para todos que necessitam, com profissionais
especializados dentro de sala de aula, para atendimento dos alunos;
 Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua
atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
 Implantar gradativamente a educação em tempo integral, destacando as habilidades de
cada aluno;
 Utilizar o espaço das escolas, para projetos de atividades esportivas;
 Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
 Continuar investindo em mobília das escolas, garantindo conforto e qualidade para
funcionários e alunos;
 Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na escola,
visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos(as)
alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social,
saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e
juventude;
 Ampliar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e amplo;
 Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio
ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio ambiente;
 Incluir projetos de educação financeira e de empreendedorismo no ensino fundamental,
para prepara os alunos para gerenciar suas finanças pessoais e profissionais com mais
competência, reduzindo o risco de problemas financeiros futuros.
Transporte Escolar
 Continuar oferecendo uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com
segurança, à escola;
 Continuar a custear o repasse de 100% do transporte escolar dos universitários;
 Implantar uma capacitação para monitores e motoristas.
Educação Em Geral
 Continuar subsidiando uniformes escolares e materiais escolares de qualidade todos os
anos, para todos os alunos da rede pública;
Implementação e construção do CAEE Municipal - Centro de Atendimento Educacional
Especializado: Essa é uma causa muito importante e que pode transformar a vida de muitas
crianças e adolescentes, esse centro será um espaço adaptado, com equipe multidisciplinar de
psicólogos, Psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, pedagogos,
fonoaudiólogo, um neurologista mensal atendendo todas as demandas dos alunos atípicos ; O
ambiente contará com: Espaços terapêuticos: Salas para terapia ocupacional, fisioterapia,
áreas de estimulação: Salas sensoriais, espaços para atividades motoras e lúdicas. Espaços de
convivência: Salas de espera confortáveis, áreas de recreação e espaços para atividades em
grupo. Essa é uma ação extremamente importante para garantir os direitos e o bem-estar de
pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outros transtornos do
neurodesenvolvimento.
 Construir uma gestão participativa a fim de melhorar a infraestrutura física, o quadro de
pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade,
entre outros indicadores relevantes;
 Estimular e continuar ofertando uma alimentação saudável no espaço escolar, através
de equipe treinada, para garantir segurança alimentar dos alunos;
 Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e preparatórios para
avaliações, como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio);
 Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
 Capacitar os gestores, professores, equipe pedagógica, merendeiras, serventes e equipe
administrativa da rede municipal através de jornadas pedagógicas, palestras e formações
continuadas;
 Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio
da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem
fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria
contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos(as) profissionais da
educação e o aprimoramento da Gestão Democrática;
 Continuar promovendo ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para a
comunidade;
CULTURA
 Realização de inventário cultural do Município, destacando e cadastrando o potencial
histórico-cultural e artístico referente à memória material e imaterial local;
 Promoção de cursos de capacitação para gestores culturais e membros da cadeia
produtiva da cultura através de parcerias com instituições de Ensino;
 Capacitação dos educadores, bibliotecários e agentes do setor público e da sociedade
civil para atuação como agentes de difusão da leitura, contadores de histórias e
mediadores de leitura em escolas, bibliotecas e museus, entre outros equipamentos
culturais e espaços comunitários;
 Promoção do registro da memória dos antigos moradores por meio de entrevistas e
gravações;
 Incentivo a pesquisas e elaboração de materiais didáticos e de difusão referentes a
conteúdos multiculturais, étnicos e de educação patrimonial;
 Organização de campanhas de motivação para doação de acervos significativos para um
museu da cidade e participação da comunidade na organização das exposições de longa,
média e curta duração;
 Criação e implantação do Arquivo Histórico Municipal para preservar o patrimônio
documental;
 Implantar um programa de capacitação dos artesãos locais a fim de melhorar a qualidade
dos produtos, estimulando o associativismo e orientando sobre estratégias de ampliação
de mercado;
 Criação de um selo de qualidade para produtos e serviços ligados à cultura;
 Criação do Festival Literário de Passo de Torres, com autores de livros e apresentações
artísticas com periodicidade anual;
 Instituição do mês cultural com programação cultural diversificada;
 Realizar Feiras itinerantes com apresentações artísticas;
 Ofertar Oficinas de Música, teatro, dança, ates visuais, entre outras possíveis.
 Promover a Organização de roteiros culturais, gastronômicos e arquitetônicos, que
possibilitem que o turista permaneça maior tempo no Município e consiga apropriar-se
de sua identidade cultural;
 Subsidiar Investimentos na realização de festas tradicionais do município Festa dos
Navegantes, Semana do Pescador e outras festas comunitárias, Semana Farroupilha,
Brique + Cultura no Passo entre outros eventos possíveis, consolidando-as com produto
turístico-cultural espaço para comercialização e divulgação do potencial cultural do
município;
 Promover a Identificação de locais históricos com totens ou banners informativos;
ESPORTE
 Apoiar de forma incondicional o desenvolvimento das práticas esportivas no nosso
município;
 CONTINUAR dando condições aos praticantes de esportes nas suas diversas
modalidades, como transporte, auxílio financeiro, etc.;
 Criar e implantar PROGRAMA ATLETA PASSOTORRENSE, onde será
disponibilizado auxílio financeiro aos atletas que estejam em competições a nível
regional, nacional e internacional;
 Construção de um Ginásio municipal;
 Revitalização da quadra poliesportiva na praça dos pescadores;
 Utilizar a escola desativada do furacão: fazer uma praça ao ar livre tendo aparelhos de
academia, bancos e balanço e uma quadra de vôlei com um campinho de areia futebol
7. Será um centro de lazer para a família;
 Construção de Sede municipal para os times do município
 Criação de espaço esportivo com quadras de areia para voleibol, futebol de areia, beach
tênis, futevôlei, fut7;
 Implementar Campeonato de surf Municipal;
 Continuar investindo no Japt (Jogos Abertos de Passo de Torres) em várias modalidades
e categorias;
 Continuar incentivando e promovendo o Campeonato municipal feminino e veterano;
 Promover Olimpíadas em Passo de Torres de modalidades de atletismo;
 Promover a integração das políticas públicas voltadas ao esporte por meio das
secretarias de esporte, saúde, assistência e educação;
 Revitalizar os campos de futebol e quadras do município;
 Incentivar o esporte profissional e amador através de competições esportivas;
 Implantar e aprimorar escolinhas de futebol no município;
 Criar um calendário anual de competições com diferentes modalidades esportivas;
SAÚDE:
 Instalação de uma Unidade Hospitalar, em parceria com a iniciativa privada, para
atendimento a rede pública de saúde;
 Instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Novo Passo;
 Ampliação de serviços de saúde disponíveis na unidade de saúde de Bellatorres, com a
criação de sala de vacinação e sala de fisioterapia;
 Valorização dos servidores profissionais da saúde, com a criação de um plano de carreira
específico;
 Criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) regional, para atendimento
especializado em saúde mental;
 IMAGEM SAÚDE • Melhorar a qualidade de recepção e atendimento aos usuários do
sistema de saúde, implementando programas de treinamento e capacitação;
 Implantação de sistema de telemedicina nas Unidades de Saúde para consultas eletivas;
 Melhorar o Programa Saúde da Família, com foco na prevenção e controle, com a
utilização de tecnologia, para o acompanhamento por especialistas com atendimento
remoto, via telemedicina, para definir a prioridade das consultas, no atendimento, e nos
exames laboratoriais;
 Manter os convênios para atendimentos especializados (consultas em especialidades
médicas)
 Continuar Garantindo o serviço de assistência farmacêutica municipal, no posto Central
e Bellatorres com a aquisição constante de medicações de uso contínuo bem como as
medicações mais solicitadas pela equipe médica.
 Fisioterapia domiciliar para acamados e pessoas com dificuldades de locomoção
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
“Fortalecendo o Legado Ambiental e o Desenvolvimento Urbano Sustentável”
Nos últimos 4 anos, nossa cidade tem experimentado um crescimento significativo,
impulsionado por um desenvolvimento econômico e social sustentável. No entanto, a
preservação do nosso litoral e nossa natureza, exige um compromisso constante com a gestão
ambiental.
Propomos dar continuidade às ações já iniciadas, aprofundando e expandindo nossas
políticas ambientais, com o objetivo de garantir um futuro mais sustentável para as próximas
gerações.
Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Sustentável:
Saneamento Básico:
 Intensificar as ações relacionadas ao saneamento básico melhorando a gestão de água
e esgoto municipal;
 Acompanhar, apoiar e fiscalizar a expansão da rede de esgoto em todo município.
Gestão dos resíduos sólidos:
 Ampliar a coleta seletiva, a reciclagem e a compostagem, reduzindo o volume de
resíduos enviados para aterros sanitários;
 Atração de investimentos: Atrair investimentos em setores estratégicos, como turismo,
tecnologia e indústria, gerando emprego e renda;
 Apoio às pequenas e médias empresas: Criar lei de incentivo para oferecer linhas de
crédito, capacitação e assistência técnica para as pequenas e médias empresas;
 Promoção do consumo consciente: Incentivar o consumo consciente e a produção de
bens e serviços sustentáveis;
 Ampliação das áreas protegidas: Criar novas unidades de conservação e fortalecer a
gestão das já existentes, garantindo a proteção da biodiversidade costeira;
 Monitoramento contínuo da qualidade da água: Intensificar o monitoramento da
qualidade da água do mar, das lagoas e dos rios, investindo em tecnologia e recursos
humanos;
 Combate à poluição: Implementar ações mais rígidas para o controle da poluição por
plásticos, esgoto e outras substâncias nocivas
Adaptação às Mudanças Climáticas e Gestão de Riscos:
 Plano Municipal de Adaptação: Elaborar e implementar um plano municipal de
adaptação às mudanças climáticas, considerando os riscos de eventos extremos como
tempestades, enchentes e erosão costeira;
 Infraestrutura verde: Expandir a infraestrutura verde, como parques, praças e áreas
verdes, para aumentar a resiliência da cidade e melhorar a qualidade de vida da
população;
 Sistemas de alerta precoce: Implementar sistemas de alerta precoce para eventos
climáticos extremos, garantindo a segurança da população.
Turismo Sustentável:
 Certificação ambiental de empreendimentos turísticos: Incentivar a certificação
ambiental de empreendimentos turísticos, promovendo práticas sustentáveis.
Fortalecimento da pesca artesanal:
 Apoiar a pesca artesanal, promovendo a pesca sustentável e o desenvolvimento de
atividades econômicas complementares;
 Aquicultura sustentável: Estimular a aquicultura sustentável, garantindo a segurança
alimentar e a conservação dos recursos marinhos.
Educação Ambiental e Participação Social:
 Educação ambiental nas escolas: Intensificar a educação ambiental nas escolas,
formando cidadãos conscientes e engajados com a causa ambiental;
 Conselhos municipais: Fortalecer os conselhos municipais de meio ambiente, e da
cidade, garantindo a participação da sociedade civil na tomada de decisões;
 Comunicação e divulgação: Ampliar os canais de comunicação e divulgação sobre as
ações ambientais do município, promovendo a transparência e o engajamento da
população.

Uma Nova Era para os Pets: Mais Adoções e Castrações!

 A adoção responsável e a castração são pilares fundamentais para garantir o bem-estar
animal e construir um futuro mais justo para nossos amigos de quatro patas. E a boa
notícia é que cada vez mais pessoas estão abraçando essa causa, buscando oferecer um
lar amoroso para animais abandonados e promovendo a castração como um ato de amor
e responsabilidade.
 Ao adotar um pet, você não apenas leva para casa um novo companheiro, mas também
salva uma vida e contribui para diminuir o número de animais abandonados nas ruas.
Além disso, a adoção é uma forma de incentivar a criação responsável e de combater o
comércio ilegal de animais.
Castração: A Chave para um Futuro Melhor
 A castração é um procedimento cirúrgico simples que traz inúmeros benefícios para a
saúde do animal e para a comunidade. Ao castrar seu pet, você previne a reprodução
indesejada, reduz o risco de doenças transmissíveis e contribui para controlar a
população de animais de rua.
 * Adoção Responsável + Castração = Equação Perfeita: Um Compromisso de Todos
 Com o objetivo de promover a adoção responsável e a castração, serão incentivadas
iniciativas como feiras de adoção, com cadastro do tutor e chipagem do Pet para maior
controle.
 Aumentar as campanhas de conscientização, feiras de adoção e programas de castração
gratuita, facilitando o acesso a esses serviços para a população.

Mobilidade Urbana Sustentável:

 Elaborar um estudo de viabilidade para explorar alternativas de transporte coletivo de
passageiros, incluindo a criação de linhas exclusivas e a integração com outros modais
de transporte, visando a melhoria da mobilidade urbana e o acesso eficiente da
população aos serviços de transporte público.
 Incentivo ao uso de bicicletas e transporte não motorizado: Construção e melhorias de
ciclovias e ciclofaixas;
 Implementar sistemas inteligentes de gestão do trânsito, promovendo-se um estudo de
trânsito e tráfego para identificar as melhores estratégias para o trânsito local e
planejamento do crescimento da cidade, utilizando-se de equipamentos como semáforos
inteligentes e aplicativos de mob