NETTO DONATO - PP - PREFEITO

........7
3.2. DIAGNÓSTICO..................................................................................................... 7
3.3. METODOLOGIA................................................................................................... 9
3.4. ESTRUTURA DO PLANO...................................................................................11
4. ODS - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..........................15
4.1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 15
4.2 ODS NO PLANO DE GOVERNO........................................................................ 16
5. SÃO CARLOS ACOLHE - PILAR SOCIAL...........................................................18
5.1 PROPOSTAS - SOCIAL...................................................................................... 19
6. SÃO CARLOS EMPREENDE - PILAR ECONÔMICO.......................................... 33
6.1 PROPOSTAS ECONOMIA.................................................................................. 34
7. SÃO CARLOS FORTE - PILAR URBANÍSTICO.................................................. 42
7.1 PROPOSTAS URBANISMO................................................................................ 43
7.2 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES............................................. 48
7.2.1 ESTRATÉGIAS................................................................................................. 48
7.2.2 REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES............................................................ 50
8. CONCLUSÃO........................................................................................................ 53
3
1. INTRODUÇÃO
Caros cidadãos de São Carlos,
É com entusiasmo e compromisso que apresentamos o Plano de Governo para as
eleições municipais de 2024. Neste momento crucial para o futuro de nossa cidade,
é fundamental refletirmos sobre os desafios que enfrentamos e as oportunidades
que temos diante de nós.
São Carlos, a "Capital da Tecnologia", possui um potencial extraordinário para
avançar, e se consolidar, como referência em inovação, desenvolvimento sustentável
e qualidade de vida. No entanto, para alcançarmos esse objetivo, é necessário um
plano de ação claro e abrangente, que leve em consideração as necessidades e
aspirações de todos os cidadãos.
Nosso objetivo com este plano é oferecer uma visão de futuro para São Carlos.
Queremos construir uma cidade ainda mais inclusiva, onde todos tenham a cada dia
mais acesso a serviços públicos de qualidade, oportunidades de trabalho e uma vida
digna.
Ao longo das próximas páginas, apresentaremos nossas propostas, construídas ao
longo dos últimos meses por centenas de pessoas, e agrupadas em três
áreas-chave: social, economia e urbanismo. São estratégias que refletem nossos
valores, compromissos e visão de um futuro melhor para São Carlos.
Cada um de nós tem um papel a desempenhar na construção da São Carlos que
queremos para nós e para as gerações futuras. Contamos com o apoio e a
colaboração de todos os são-carlenses para tornar essa visão uma realidade.
Convidamos você e sua família a se juntarem a Netto Donato e João Muller, que
compartilham dos mesmos valores, princípios e conhecimento na Administração
Pública, para construirmos juntos um futuro ainda melhor para São Carlos.
Coligação “Amor por São Carlos”
4
2. BIOGRAFIA
Netto Donato - Candidato a Prefeito
Eu sou Antônio Donato Netto, mais conhecido como Netto Donato. Tenho 43
anos, sou casado com a Hérica e tenho dois filhos: o Pedro e a Gabriella.
Sou advogado de profissão, com formação pela Faculdade de Direito de São
Carlos (FADISC/2005), especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito
“Professor Damásio de Jesus” (2006) e mestre em Gestão e Políticas Públicas pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP – 2017).
Trabalho como gestor público há 18 anos, tendo, entre outras experiências,
ocupado a função de Diretor Legislativo na Câmara Municipal de São Carlos (2014 a
2016) e a Coordenadoria Estadual de Cidades Inteligentes do Governo do Estado
(2021). Também fui secretário municipal de Governo na Prefeitura Municipal de São
Carlos entre agosto de 2022 e maio de 2024, onde acumulei grande experiência e
obtive um diagnóstico preciso sobre o que deve ser feito em nossa cidade nos
próximos anos.
Também concorri para prefeito de São Carlos em 2016 e 2020, ficando em
segundo lugar em ambas as oportunidades.
Roselei Françoso - Candidato a Vice-Prefeito
Sou Roselei Aparecido Françoso, nascido em 1976 no distrito de Santa
Eudóxia, aqui em São Carlos. Casado com Ana Cláudia e pai de quatro filhos:
Agatha, Gabriel, Alice e Artur.
Estudei no SENAI e sou formado em Técnico de Eletrônica pela Escola
Industrial, advogado formado pela UNICEP e especialista em Gestão Democrática
pela UFSCar.
5
Iniciei a carreira profissional aos 14 anos como balconista de um
supermercado em Santa Eudóxia. Trabalhei na Tecumseh, na Usina Ipiranga e na
Volkswagen até me dedicar por completo à carreira política.
Fui Administrador Regional dos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia e
eleito vereador por três vezes, em 2012, 2016 e 2020. Em 2021, fui presidente da
Câmara Municipal. E, em 2023, aceitei o convite para ser secretário municipal de
Educação, onde conquistamos avanços importantes para a rede educacional
são-carlense.
João Muller - Coordenador do Plano de Governo
Eu sou João Batista Muller, advogado e gestor público, com ampla
experiência política e administrativa. Nascido no distrito de Santa Eudóxia, sou pai
de duas filhas (Karine e Milena) e avô de uma neta (Sofia). Graduado em Direito,
também possuo pós-graduação em gestão pública.
Ao longo da minha carreira política, fui vereador por quatro mandatos e tive a
honra de ser Diretor Administrativo e de presidir a Câmara Municipal de São Carlos.
Além da atuação no Poder Legislativo, ocupei diversas posições no Executivo
Municipal, incluindo o posto de secretário de Esportes e Lazer, secretário de
Governo e presidente da Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB).
Também fui secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de
2019 a 2020 e, em 2021, assumi a Secretaria Municipal de Obras Públicas. Em
pouco mais de três anos de trabalho, tive a oportunidade de entregar 17 obras de
combate às enchentes (macro e microdrenagem), além de outras importantes obras
de infraestrutura e equipamentos públicos até maio de 2024, quando me desliguei
da função para coordenar o Plano de Governo do Netto Donato.
6
3. O PLANO
3.1. O QUE É UM PLANO DE GOVERNO?
Um Plano de Governo é um documento estratégico que descreve as diretrizes
e ações que uma administração pretende seguir ao longo de seu mandato. Ele serve
como um roteiro para o desenvolvimento da cidade, estabelecendo metas e
prioridades para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Este plano é mais do
que uma simples promessa: é um compromisso com a transparência, a eficiência e a
responsabilidade na gestão pública. Ele busca alinhar os interesses da população
com as ações do governo, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo,
respeitando a história e as peculiaridades da nossa cidade.
O Plano de Governo de Netto Donato e João Muller para São Carlos foi
elaborado com base em uma análise aprofundada das necessidades e aspirações
da população, incorporando as melhores práticas de gestão e inovação. O resultado
foi um Plano de Governo nosso, feito com o apoio da população são-carlense e
o respaldo de especialistas em administração pública e diversas outras áreas,
projetado para ser um guia claro e objetivo que orienta a cidade em direção a um
futuro mais próspero e justo!
3.2. DIAGNÓSTICO
São Carlos, com seu reconhecido título de "Capital da Tecnologia", já
alcançou muitos avanços importantes nos últimos anos. Sob a administração atual, a
cidade fez progressos significativos em áreas como infraestrutura, segurança,
educação e saúde. No entanto, como em qualquer cidade em crescimento, há
sempre a necessidade de melhorias e novas oportunidades que podemos aproveitar
para avançar ainda mais.
A seguir, destacamos alguns dos principais pontos identificados:
● Desenvolvimento Social: Constata-se um grande esforço na ampliação do
acesso aos serviços públicos essenciais e na promoção da inclusão social. É
7
importante continuar fortalecendo e ampliando essas iniciativas, a fim de
garantir que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades e acesso a
uma vida digna.
● Infraestrutura em Evolução: São Carlos está em um processo de evolução
para melhorar suas vias e espaços públicos, enfrentando desafios como
enchentes e a modernização do trânsito e do transporte público. Nesse
contexto, a mobilidade urbana é vista de forma ampla, contemplando a
criação de ciclovias, a melhoria do transporte público e o incentivo ao uso de
serviços de transporte compartilhado. O objetivo é criar uma infraestrutura
que suporte uma cidade mais conectada e sustentável.
● Educação e Saúde: A ampliação e modernização das escolas e unidades de
saúde são metas já em andamento. O desafio agora é continuar esse
trabalho, buscando a excelência nos serviços oferecidos e garantindo que
todos os cidadãos tenham acesso a uma educação de qualidade e a um
sistema de saúde eficiente, qualificado e acolhedor.
● Crescimento Econômico: São Carlos possui um vibrante setor tecnológico,
mas há uma oportunidade de fortalecer ainda mais esse potencial,
incentivando a inovação e a retenção de talentos locais. A criação de um
ambiente favorável para a manutenção dos negócios existentes e
desenvolvimento de novos empreendimentos será fundamental para a
prosperidade econômica da cidade.
● Sustentabilidade e Meio Ambiente: O compromisso com a sustentabilidade
é cada vez mais presente. Continuar investindo em práticas ambientais
responsáveis e na revitalização de espaços verdes contribuirá para uma
cidade mais saudável e sustentável para todos.
● Cultura e Lazer: Investimentos em espaços culturais e de lazer têm
proporcionado mais opções de entretenimento e integração social. A proposta
8
é expandir essas iniciativas, oferecendo mais oportunidades para que os
cidadãos desfrutem de atividades culturais e recreativas.
Este diagnóstico demonstra que São Carlos está em um caminho promissor,
mas reforça a necessidade de continuidade e ampliação dos esforços para enfrentar
os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam. A gestão atual já
estabeleceu bases sólidas para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
No entanto, é essencial que continuemos a investir em políticas que
fortaleçam ainda mais esses avanços, garantindo a sustentação das conquistas e a
superação dos obstáculos remanescentes. Com uma gestão responsável e
participativa, São Carlos continuará a avançar, construindo um futuro mais
promissor e sustentável para todos os seus habitantes.
3.3. METODOLOGIA
A elaboração do Plano de Governo de Netto Donato para São Carlos foi
conduzida por meio de uma metodologia participativa e colaborativa. O objetivo foi
garantir que o plano refletisse fielmente as reais necessidades dos cidadãos, além
de incorporar as melhores práticas de gestão e inovação. A seguir, detalhamos as
principais etapas e os participantes envolvidos no processo:
I. Consultas Públicas
Uma série de consultas públicas foi realizada em várias regiões da
cidade para ouvir diretamente os cidadãos de São Carlos. Estes encontros
foram essenciais para:
● Coleta de Sugestões: Os moradores puderam apresentar suas ideias e
sugestões, que foram registradas e analisadas. Para facilitar a participação,
foi criado um WhatsApp exclusivo do Netto Donato, onde a população pôde
enviar suas sugestões. Além disso, foram realizadas reuniões populares para
discutir as propostas coletadas e, posteriormente, submetidas a diversos
especialistas de cada área abordada, a fim de verificar a viabilidade de
execução das propostas.
● Identificação de Prioridades: A partir das discussões, foram identificadas as
principais prioridades e preocupações da população.
9
● Engajamento Cidadão: As consultas incentivaram a participação ativa dos
são-carlenses na construção do plano, promovendo um sentimento de
pertencimento e responsabilidade coletiva.
II. Grupos de Trabalho Temáticos
Formamos grupos de trabalho compostos por especialistas de diversas áreas,
incluindo gestão pública, educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento
econômico e infraestrutura. Esses grupos foram responsáveis por:
● Análise de Dados: Estudaram dados e estatísticas relevantes para entender
melhor os desafios e oportunidades de São Carlos.
● Identificação de Problemas: Realizaram diagnósticos precisos para
identificar os principais problemas a serem abordados.
● Proposição de Soluções: Desenvolveram propostas de soluções viáveis,
baseadas em evidências científicas e nas melhores práticas de outras cidades
e regiões.
III. Contribuição do Setor Privado
O setor privado também desempenhou um papel fundamental na construção
do plano:
● Insights Econômicos: Representantes de empresas locais contribuíram com
insights sobre as necessidades econômicas da cidade e identificaram
oportunidades de crescimento e inovação.
● Parcerias Público-Privadas: Foram discutidas e propostas parcerias
público-privadas (PPPs) para viabilizar projetos de infraestrutura e
desenvolvimento econômico, aproveitando o potencial de investimento e
expertise do setor privado.
IV. Número de Participantes e Diversidade de Contribuições
O processo de elaboração do plano de governo envolveu mais de 1,5 mil
pessoas diretamente, abrangendo uma ampla gama de representantes da
sociedade civil, empresários, acadêmicos e moradores de todas as regiões da
cidade. Essa diversidade foi crucial para:
10
● Ampla Representatividade: Garantir que diferentes vozes e perspectivas
fossem ouvidas e consideradas.
● Riqueza de Ideias: A diversidade de participantes trouxe uma pluralidade de
ideias e propostas, que enriqueceram o plano e aumentaram sua relevância e
impacto.
● Compromisso Coletivo: Promover um compromisso coletivo com a
implementação das ações propostas, fortalecendo a coesão social e o
engajamento cívico.
V. Avaliação e Ajustes Contínuos
A metodologia adotada incluiu a realização de avaliações contínuas para
ajustar e aprimorar o plano conforme necessário:
● Respaldo Contínuo: Mecanismos de avaliação foram estabelecidos para
coletar opiniões e sugestões ao longo do processo.
● Ajustes e Melhorias: Com base nas avaliações recebidas, foram feitos
ajustes e melhorias no plano para garantir que ele permanecesse relevante e
eficaz.
Esta metodologia participativa e colaborativa garantiu que o nosso
plano de governo fosse construído com base em uma compreensão profunda
das necessidades da comunidade e em um compromisso com a melhoria
contínua dos serviços e infraestrutura pública. Ao envolver uma ampla gama
de atores e utilizar abordagens inovadoras, estamos confiantes de que este
plano será um guia eficaz para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de
São Carlos.
3.4. ESTRUTURA DO PLANO
O plano de governo "São Carlos para Todos" foi concebido a partir de uma
estrutura robusta e bem definida, baseada em três pilares fundamentais: Social,
Economia e Urbanismo. Cada um desses pilares é sustentado por políticas e
programas específicos desenvolvidos para atender às necessidades e anseios dos
habitantes de São Carlos. No centro desses pilares, pulsando e conectando todas as
11
ações, está a Gestão e Inovação, para assegurar uma implementação coesa,
eficiente e inovadora do plano.
I.PILAR SOCIAL - CIDADE AMARELA
O pilar social tem como objetivo promover a inclusão, o bem-estar e a
qualidade de vida de todos os cidadãos de São Carlos, com foco especial em áreas
como educação, saúde, segurança e assistência social. As ações planejadas
visam ampliar o acesso a serviços públicos essenciais, melhorar a segurança
pública e fortalecer a assistência social, garantindo que todos os cidadãos tenham
oportunidades iguais e uma vida digna.
● Conceito de Cidade Amarela:
A cor amarela possui uma ligação concreta com o tema social devido à sua
capacidade de promover visibilidade e ação em questões comunitárias. Uma
ferramenta prática para destacar questões urgentes e de inclusão, além de fomentar
a participação ativa na comunidade. Transmite, assim, a ideia de um futuro mais
próspero e inclusivo.
II.PILAR DE URBANISMO - CIDADE VERDE
O Pilar de Urbanismo foca em desenvolver uma cidade moderna e eficiente,
integrando diferentes formas de mobilidade para melhorar a qualidade de vida. A
promoção da conectividade digital, juntamente com a gestão sustentável dos
recursos hídricos e a mitigação de enchentes, faz parte de uma visão de cidade
inteligente e preparada para o futuro.
● Conceito de Cidade Verde: A associação do tema "urbanismo" com a cor
verde está profundamente enraizada nos conceitos de sustentabilidade,
qualidade de vida e integração harmoniosa entre o ambiente construído e a
natureza. O uso do verde destaca a importância de planejar espaços urbanos
que respeitem o meio ambiente, promovam a saúde pública e proporcionem
áreas de lazer e convivência.
III. PILAR ECONÔMICO - CIDADE AZUL
12
O pilar econômico tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico
de São Carlos, apoiando a indústria, o comércio, startups e o turismo de
negócios. As estratégias incluem a promoção da inovação, apoio às diversas
fases do empreendedorismo, a atração de novos investimentos e a geração de
emprego e renda. O objetivo é construir um ambiente para que a economia seja
dinâmica e diversificada, para que assim beneficie toda a população.
● Conceito de Cidade Azul:A ligação entre o tema "economia" e a cor azul se
baseia na simbologia dessa cor, que está associada à confiança, estabilidade
e seriedade, atributos fundamentais para uma economia sólida e próspera. O
azul é frequentemente percebido como uma cor que inspira segurança e
tranquilidade, refletindo a necessidade de uma gestão econômica responsável
e previsível. Além disso, a cor azul está ligada à vastidão e profundidade,
evocando a ideia de crescimento sustentável e oportunidades amplas em um
contexto econômico.
IV. GESTÃO E INOVAÇÃO
A Gestão e Inovação como centro, tem como objetivo integrar e coordenar
todas as ações dos três pilares, garantindo a eficiência, transparência e inovação
na gestão pública de São Carlos. Peça chave para a promoção da colaboração
intersetorial, essencial para assegurar que todas as políticas e programas sejam
executados de maneira coesa e eficaz, proporcionando assim, os melhores
resultados para a cidade.
Utilizar da avaliação por resultados dos cargos comissionados; avaliação dos
serviços públicos pela população; do Sistema de Avaliação e Monitoramento de
Políticas Públicas e o Programa Região Cidadã de participação popular, são meios
de lapidar uma gestão eficiente e participativa.
A gestão pública baseada na transparência e integridade é crucial para
garantir a confiança da população e a eficiência administrativa. Isso envolve o
aprimoramento da publicidade, aplicação de toda a legislação e boas práticas de
transparência