TONHÃO - PP - VICE-PREFEITO

O ............................................................................................................................ 5
Eixo 01 - Serviços públicos com excelência e transparência .............................................. 7
EDUCAÇÃO ............................................................................................................................ 7
SAÚDE ..................................................................................................................................... 9
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE ........................................................................................ 11
SEGURANÇA PÚBLICA...................................................................................................... 11
ESPORTE E LAZER ............................................................................................................ 12
Eixo 02 – Infraestrutura e construção de uma cidade inteligente ..................................... 12
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO ............................................................ 12
INOVAÇÃO, IOT E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL............................................................. 13
Eixo 03 – Sustentabilidade e fomento à inclusão social .................................................... 14
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA ........................................................ 14
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ..................................................................... 14
JUVENTUDE ......................................................................................................................... 15
POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES .............................................................. 16
DIVERSIDADE SEXUAL ..................................................................................................... 16
Eixo 04 – Sustentabilidade e fomento à inclusão ................................................................ 16
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL .......................................................... 16
CULTURA E TURISMO ....................................................................................................... 18
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................................................................... 18













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INTRODUÇÃO

Este plano de governo, tem por objetivo, apresentar as principais propostas do
candidato a prefeito do município da Água Preta, Antônio Marcos de Melo
Fragoso Lima, e da vice-prefeita Lívia Carla Silva Barbosa, da Coligação
Partidária Majoritária Unidos com Coragem por Água Preta, composta pelo PP,
Federação PSDB, Cidadania e PRD, para a administração municipal no período
de 2025 a 2028. As propostas foram elaboradas a partir das experiências
adquiridas ao longo da sua trajetória política, pessoas que sempre viveram no
meio do povo e para o povo.
Diretrizes da administração – fazendo a união de experiência política e gestão
de pessoas, o candidato Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima selecionou
aspectos que pretende implementar durante sua gestão municipal, sendo eles:
▪ Atenção as necessidades básicas da população, sem distinção de
qualquer natureza;
▪ Zelo pelo melhoramento da qualidade de vida dos habitantes;
▪ Criação de oportunidades econômicas;
▪ Promoção de economia voltada a geração de empregos;
▪ Fomento à cultura, lazer, esportes e ao turismo.

Esse plano transpõe aspirações enleadas em uma gestão comprometida com a
população Aguapretana, trata-se de uma proposta de políticas públicas na qual
se vislumbra um abrangente desenvolvimento social. Nessa perspectiva é
contemplado os setores ideais para uma inovação que tem como eixo central a
articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam tanto na esfera municipal, quanto nas esferas estadual e
federal.
Equipe de Gestão – a equipe será selecionada visando as necessidades
específicas dos setores da administração. Com preferência para técnicos e
profissionais multidisciplinares e respeitando as fronteiras financeiras do
município, a equipe de gestão tem que estar alinhada com os princípios e valores
propostos neste documento.
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Figura 1 - mapa do município de Água Preta. FONTE: autor.
A proposta de Gestão Territorial de Água Preta pretende abraçar o aspecto da
distribuição da zona rural, que é a maior da Mata Sul de Pernambuco em
extensão territorial. Sendo assim, é imprescindível um olhar especial para a
produção rural, as necessidades de locomoção da população e garantir a
distribuição dos serviços públicos de qualidade nos engenhos, distritos e na
cidade.
Esse plano de ação, está atrelado a valores como trabalho, planejamento,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, mas acima
de tudo compromisso e respeito ao povo de Água Preta, pois esses são os
princípios que deverão evidenciar uma administração GIGANTE, forte,
verdadeira e que atenda aos anseios dos habitantes da nossa terra, doce terra
Água Preta.











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Eixo 01 - Serviços públicos com excelência e transparência

EDUCAÇÃO

1. Criação do programa municipal de educação integral para o ensino
fundamental de forma gradual iniciando pelo 9º ano com atuação em
colégio de aplicação;
2. Manutenção da estrutura física e dos equipamentos nas escolas urbanas,
rurais e distritos;
3. Construir uma creche no distrito da Usina de Santa Terezinha;
4. Aplicar o FUNDEF de acordo com a legislação vigente;
5. Garantir transporte eficiente aos estudantes da área rural e distritos que
se deslocam para sede, bem como, para os estudantes universitários que
se deslocam para outras cidades;
6. Estruturar a coordenação de monitoramento educacional do transporte
escolar;
7. Bonificar os profissionais da educação que deem resultados no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica SAEPE e IDEB – Bônus de
Desenvolvimento Educacional Municipal - BDEM;
8. Criar projetos de intensificação de melhorias de resultados através da
formação continuada em parceria com outras instituições de ensino;
9. Garantir o pagamento do Piso Nacional aos Professores, pagando
sempre o repasse do percentual dado pelo Governo Federal, valorizando
os professores com formação e garantindo salário justo previsto no Plano
de cargo e carreira da Educação - PCCN;
10. Seguir as diretrizes do PCR com relação aos salários dos profissionais e
técnicos da educação municipal de acordo com o plano de cargos e
carreira (Gestor, Vice-diretor, Secretário Escolar e Coordenador
Pedagógico);
11. Construir uma escola no distrito de Agrovila Liberal com quadra coberta;
12. Garantir merenda de qualidade para os estudantes da rede municipal de
ensino;
13. Garantir materiais didáticos aos professores e estudantes a exemplo de
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livros, cadernos, bolsas e fardamento escolar;
14. Criar o programa professor digital (proporcionando acesso, capacitação e
utilização de ferramentas tecnológicas e metodologias ativas na prática
pedagógica do docente);
15. Proporcionar aos estudantes do 9º ano a entrega do kit tecnológico
visando a melhoria da aprendizagem, pesquisa e estudo;
16. Priorizar a educação inclusiva, com professores especializados para
acompanhar os estudantes especiais;
17. Estruturar bibliotecas e laboratórios em diversas áreas de aprendizagem,
com equipamentos tecnológicos auxiliando a pesquisa e contribuindo
para a formação de estudantes e professores;
18. Criar programa multidisciplinar preparatório para o ensino médio com
premiação para os estudantes que mais se destacarem;
19. Ampliar o número de vagas para educação infantil;
20. Implantar uma assembleia geral de educação com o objetivo de organizar
e integrar os processos educacionais, lançando e analisando propostas,
planejando junto aos líderes escolares, projetos e planos de ação para o
desenvolvimento educacional;
21. Estruturar as coordenações e diretorias no âmbito da SEDUC, para que
seus devidos viés passem pelo crivo de um planejamento estratégico em
busca de resultados exitosos;
22. Estabelecer parcerias público-privadas com instituições de ensino
superior para oferta de cursos no âmbito do município;
23. Estruturar a coordenação da educação municipal onde se possa pensar
na possibilidade de oferta de cursos profissionalizantes e capacitações
dos funcionários públicos;
24. Criar e estabelecer plataformas digitais para as escolas da rede municipal
para o fomento e a possibilidade da estruturação do ensino híbrido;
25. Assegurar o processo de informação dos processos pedagógicos com
implementação do sistema digital para inserção de todas as informações
ligadas a vida escolar do estudante e da escola;
26. Criar um projeto de Lei que introduza no currículo do Ensino Fundamental
I e II - as disciplinas: História e Cultura do município da Água Preta e
Educação, Trabalho, Cidadania, Inteligência Emocional, Educação
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Financeira e Comportamento Empreendedor;
27. Reestruturar o Museu da Cidade;
28. Criar o projeto colégio de aplicação (escolas que visem a inclusão para
incentivo da vida em sociedade);
29. Buscar parceria com os Sistemas S (SESI, SENAI, SENAC, SENAT e
SEBRAE);
30. Projeto Escola, Família e os três poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário);
31. Garantir a educação de jovens e adultos na rede municipal de ensino, de
acordo com a lei 9394/96 que se destina a todos que não tiveram acesso
ou continuidade dos estudos no ensino fundamental na idade própria.

SAÚDE

1. Distribuir gratuitamente medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes e outros;
2. Manter a contratação de médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de
enfermagem, auxiliares bucais e demais profissionais para o
fortalecimento de atenção básica do município;
3. Manter os atendimentos com cirurgias gerais, cirurgias eletivas, partos e
várias especialidades no hospital (Cientista Nelson Chaves);
4. Atualizar e efetivar o cadastro de pessoa única;
5. Reestruturação do SAMU;
6. Fortalecer o trabalho dos agentes de saúde e agente de endemias;
7. Repaginar o NASF;
8. Implementar convênio oftalmológico em parceria com a secretaria de
educação;
9. Implementar uma casa de apoio em Recife para os pacientes;
10. Manter parceria com instituto para manutenção da casa de apoio;
11. Criar o programa municipal TFD – tratamento fora do domicílio;
12. Entrega de medicamento a domicílio em casos específicos;
13. Criar clínica veterinária municipal;
14. Manter a estrutura dos equipamentos de saúde já existentes;
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15. Fortalecer os serviços de saúde mental – manutenção de médicos
especialistas, principalmente na área da psiquiatria e psicologia;
16. Adquirir ambulância 4x4 para atuação na zona rural (04 Núcleos de Zona
Rural);
17. Implantar a Academia da Saúde em Barra de Lama e Nova Água Preta,
que propiciará através da prática de atividades físicas a melhora na
qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão,
diabetes e obesidade;
18. Implementar a Política Nacional da Educação Permanente em Saúde
(PNEPS) como estratégia do sistema único de Saúde (SUS) para a
formação e o desenvolvimento dos seus profissionais e trabalhadores,
buscando articular a integração entre ensino, serviço e comunidade;
19. Implantar no Centro de Especialidade Odontológica (CEO) o
Laboratório de Prótese dentária (LPD), pautando-se nos princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS);
20. Criar o Projeto Saúde do Estudante que visa ampliar o atendimento
médico, odontológico, oftalmológico e nutricional aos estudantes da rede
pública municipal de ensino através de um programa especifico de
atenção para saúde do estudante;
21. Implantar o prontuário eletrônico do cidadão – PEC nas unidades básicas
de saúde;
22. Construir a sede das unidades básicas de saúde da liberdade e
Eudócia;
23. Construir pontos de apoio nas unidades básicas de saúde dos engenhos:
Camurim, assentamento Canoa Rachada e Pirangi com o propósito de
melhorar o acesso e a qualidade da assistência em saúde;
24. Ampliar junto aos governos estadual e federal a estrutura física das
unidades básicas de saúde dos engenhos Florescente, Santa Tereza,
Cohab, Nossa Senhora da Conceição e Barra da Lama;
25. Fortalecer o conselho municipal de saúde e fomentar a participação e o
controle social;
26. Implantar o horário estendido nas unidades básicas de saúde, para
trabalhar a Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Homem
(PNAISH) que tem com diretriz promover ações de saúde que contribuam
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significativamente para a compreensão da realidade singular masculina
nos seus diversos contextos socioculturais e político-econômico;

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

1. Criar o conselho superior de gestão com funcionários e entidades para
nortear a gestão e governança, bem como a criação da comissão
permanente de avaliação de Desempenho das áreas e gestores com base
nos programas de metas do Poder Executivo;
2. Criar uma central de atividades produtivas – central de abastecimento e
feira de animais;
3. Criar o projeto ilhas de conexão implementando internet com
conectividade wi-fi em praças e vias dos bairros e distritos;
4. Garantir salários em dia para todos os funcionários e aposentados do
município, respeitando os reajustes previstos, garantindo o poder de
compra dos servidores;
5. Implementar cooperativa do transporte alternativo inter e intra municipal;
6. Estimular ações de cooperativas em toda cadeia do município;
7. Implantar o programa Formação para Todos realizando formação
continuada a todos os segmentos que fazem parte da gestão municipal;
8. Estruturação do setor fiscal e Implantação de ferramentas para obter
eficiência na arrecadação e gasto público;


SEGURANÇA PÚBLICA

1. Criar secretaria de segurança pública (polícia municipal);
2. Implementar o PCR (plano de carreira) da guarda municipal;
3. Reestruturação do DEMUTRAN;
4. Processo de qualificação (empresas de segurança);
5. Instalar câmeras nas vias públicas para monitoramento em uma central
de controle;
6. Fortalecer a guarda municipal no distrito e agrovila;
7. Fortalecer e apoiar os conselhos municipais de segurança pública;
8. Elaborar o plano municipal de segurança pública;
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9. Promover e assegurar o processo educativo para a guarda municipal.

ESPORTE E LAZER

1. Criar a Secretaria Municipal de Esportes;
2. Democratizar e incentivar o esporte e o lazer nas suas diversas
modalidades;
3. Criar programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições entre escolas; integração entre bairros e distritos,
comunidades rurais, jogos escolares, e olimpíadas de bairro);
4. Promover eventos esportivos e de recreação com as pessoas da terceira
idade;
5. Implementar o Projeto Jovem Atleta que irá incentivar a criação do time de
campo da cidade, implantando a escolinha de futebol infantil e juvenil junto
aos profissionais da área;
6. Garantir a Copa Água Preta de Futsal;
7. Garantir a realização dos Jogos Escolares;
8. Apoiar a criação de novos campeonatos e competições em diversas
áreas e modalidades esportivas;
9. Criar um calendário esportivo e cultural que atenda toda área urbana,
rural e distrital;
10. Reestruturar os clubes municipais;
11. Implementar a Bolsa Atleta;
12. Construção de quadra de atividades esportivas.

Eixo 02 – Infraestrutura e construção de uma cidade inteligente


INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO

1. Realizar obras de pavimentação em diversas ruas;
2. Nomear os Novos Bairros e ruas para garantir a efetiva comprovação de
residência da população, além da distribuição de correspondências por
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parte dos Correios;
3. Reestruturar o mercado público;
4. Garantir a iluminação pública nas vias do município, distritos e área rural
incluindo o trecho da PE-96 que liga a sede à entrada do Bairro Nova
Água Preta;
5. Reformar e modernizar as praças públicas;
6. Monitorar e reformar o parque ecológico Vasconcelos Sobrinho
implantando equipamentos esportivos e recreativos garantindo lazer e
segurança à população que utiliza o espaço;
7. Reestruturar a frota municipal;
8. Construir uma creche na Usina Santa Terezinha;
9. Construir um portal na entrada da cidade;
10. Construir um Pátio de eventos (área para caminhada, praça de
alimentação, academia da saúde e estacionamento);
11. Desapropriar área para instalação de uma usina de compostagem,
implantando o tratamento de resíduos sólidos com a construção do galpão
de triagem e incentivo aos catadores;
12. Reforma dos canteiros centrais da cidade;
13. Revitalizar os clubes municipais;
14. Instalar usina fotovoltaica para abastecer os prédios públicos municipais;
15. Construir uma captação elevatória de água buscando atender os Bairros
da Nova Água Preta, Eudócia e Ema;
16. Reestruturar o Campo da UST e o campo da Panela implantando
iluminação.

INOVAÇÃO, IOT E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

1. Investir na expansão e melhoria da infraestrutura de telecomunicações,
principalmente em redes sem fio (wi-fi) nas dependências municipais;
2. Promover o conceito de cidade inteligente, onde os dispositivos de
internet das coisas possam ser utilizados para melhorar a gestão de
recursos públicos, tais quais gestão de resíduos, transporte escolar e
iluminação pública;
3. Fomentar programas de educação para conscientizar os cidadãos sobre
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os benefícios da internet das coisas, incentivando o uso com
responsabilidade e segurança.