FLÁVIO MARINHO - PRD - PREFEITO

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INFRAESTRUTURA.....................................................................................................10
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS .......... 11
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. ....................................................... 14
ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA .................................. 16
VISÃO À LONGO PRAZO. ......................................................................................... 18
OBJETIVO E PRINCIPIOS ......................................................................................... 19
ORGANOGRAMA ...................................................................................................... 20













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A luta pelo desenvolvimento do nosso município paira no esplendor de uma
nova eleição. É chegado o momento de tomar uma importante decisão, e escolher,
através do voto, o Prefeito e os representantes da câmara municipal – os Vereadores-
que irão conduzir e traçar as diretrizes do nosso município.
O objetivo do partido visa o fortalecimento das políticas públicas municipais em
prol do benefício da sociedade civil, na busca de oportunidades para os Irmãos
Jequitinhonhenses, e juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos
terão direitos humanos e sociais. Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através
de parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais, além de empresas do
setor privado, é uma meta, visando sempre o bem comum e a realização do avanço
socioeconômico, do desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como a
reestruturação da saúde, da educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza e
objetividade para realizações e inovações para uma nova construção e implantação do
empreendedorismo onde irá fortalecer o comércio da nossa querida cidade.
O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo
informam suas principais ideias e propostas para a administração que se propõe a
governar. Nesse sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser
tomada de forma responsável e direita.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intuito democrático de reger
nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e
lideranças comprometidas, que nos passou transparência por meio de uma visão
humanista, democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Jequitinhonhenses. Trata- se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a participação do povo.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse
plano, pois foi traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção
coletiva teve um objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo foram
alcançadas decisões democráticas em um ambiente coletivo que busca a colaboração
para o bem de toda a sociedade. Sem este pensamento a administração pública não
acontece de forma assertiva e retificativa.
INTRODUÇÃO



Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas responsabilidades e
os desafios que estão por vir, por isso não iremos abrir mão da força da mulher, do
jovem, dos idosos e de cada cidadão. Faremos uma administração ágil e moderna para
promover o desenvolvimento econômico e o impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio
e longo prazo. Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância no vale do Jequitinhonha.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Jequitinhonhenses.

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As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes,
as metas e os projetos que a compõem.

✓ Diagnóstico: analisa os situação atual do município e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

✓ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para
as áreas a serem desenvolvidas.

✓ Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada
com as diretrizes.

✓ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.



















PROPOSTAS DE GOVERNO






A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É
dever do Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até
o Ensino Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos
de forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo
uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquiri senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de
vida e proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças,
jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal
qualificado para assegurar esse direito.

✓ Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores;
✓ Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível
escolar e municipal na área estudantil;
✓ Compromisso de cumprir às melhorias destinadas aos professores;
✓ Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
✓ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
✓ Carência de reforma e recuperação da rede municipal;
✓ Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação;
✓ Buscar implantação de faculdades públicas municipais, estaduais e federais em
parceria;
✓ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
✓ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
✓ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
✓ Implantação do Programa de Informática nas escolas;

EDUCAÇÃO

“O futuro começa pelas as crianças”


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✓ Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
✓ Climatização das escolas;
✓ Premiações aos professores;
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✓ Transformar Jequitinhonha em referência nacional no ensino fundamental;
✓ Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
✓ Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
✓ Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
✓ Implantação do projeto quem planta esforço, colhe sucesso;
✓ A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado
a alunos do 3ª ano ensino médio;
✓ Implantação do projeto é tempo de avançar para renovar;
✓ Criar um sistema permanente de formação para os professores para os
professores em parceria com as instituições universitárias e acadêmicas;
✓ Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo bibliotecário
com ambientes de pesquisas climatizadas e aconchegantes;
✓ Ampliação progressiva de escolas do intensivo para diversificar o trabalho
didático;
✓ Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas municipais;
✓ Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em
parceria com APAE e outras organizações não governamentais.











Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as
Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução
da política de saúde.

✓ Aumento de central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes na sede e nos distritos, bem como adquirir veículos
equipados para situações de emergências;
✓ Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e alta
complexidade;
✓ Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
✓ Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico
hospitalar por profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgião geral,
traumatologia e neurologista entre outras especialidades;
✓ Garantia atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
✓ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
✓ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
✓ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de PSF) já
existentes que atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com
serviços deficitários;
✓ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;


SAÚDE

“Cuidar da Saúde é cuidar da vida”


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Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames, contratando mais
profissionais de saúde e na liberação de exames;
✓ Equipar o CEMAS com uma estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias;
✓ Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos nos caps em parceria com o
Governo Federal, Estadual e Municipal;
✓ Implantação do Centro de Hemodiálise em parceria com o Governo do Estado;
Implantação do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemoce), em parceria
com o Governo do Estado.





























Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades
estruturais visando a conservação do patrimônio público e ambiental.

✓ Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos;
✓ Ampliação/convênio do hospital São Miguel para o aumento de consultórios
médicos e leitos de enfermarias clínicas e cirúrgicas;
✓ Reforma, ampliação e construção de creches nas sedes e nos distritos;
✓ Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;
✓ Construções de estradas municipais de acesso aos distritos;
✓ Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
✓ Construção da Delegacia da Mulher em parceria com o governo estadual;
✓ Reforma e ampliação e modernização da rodoviária municipal;
✓ Construção de calçamentos nas principais ruas dentro da cidade e distritos;
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✓ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a
coleta do lixo;
✓ Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
✓ Manutenção das estradas do município, sobretudo com implementação de pontes
ou passagens molhadas com a preocupação e enfatizando a importância no
transporte da produção agrícola do município;
✓ Asfaltamento de ruas de acesso e da praça da feira livre;
✓ Pavimentacão dos campos de futebol;
✓ Criação do centro de ZOONOSE;
Reformas e ampliação das barragens nos distritos;
✓ Realização de aberturas de boeiros para o escoamentos das águas das chuvas
dentro da cidade;
✓ Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para
sustentabilidade do crescimento do sistema socioeconômico em busca da
geração de empregos e renda .


INFRAESTRUTURA


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DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS


Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos
agricultores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação
no campo e educando a nossa população para um olhar alentado para o meio
ambiente.

✓ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
✓ Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território municipal;
✓ Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada povoado;
✓ Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
✓ Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e
sindicatos para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos
produtores rurais,
✓ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
✓ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
✓ Criação do espaço do homem do campo;
✓ Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos produtores
rurais;
✓ Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
✓ Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada
para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS
Ecológico;
✓ Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
✓ Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de
lixo;


✓ Projeto para limpeza periódica dos nossos açudes;
✓ Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e distritos;
Implantação do Plano Ambiental Municipal;
Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores
nativas; ✓ Implantar o banco de mudas do município.
✓ Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e distritos, com o
objetivo de tornar o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
✓ Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas
sépticas e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal,
Estadual e Entidades não Governamentais, com objetivo de despoluição das
águas;
✓ Buscar junto à união recursos, afim de implantar saneamento básico em 100% do
município;
✓ Criação do Programa “Jequitinhonha Sustentável” com programas educacionais
voltado para reeducação do consumo e a preservação ambiental. Campanhas
Educativas, seminários, fóruns, debates e workshops visando a melhoria da
qualidade de vida da população e Jequitinhonha;
✓ Criar um órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e
recursos hídricos, tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras
de políticas sustentáveis;
✓ Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem com
a escassez hídrica;
✓ Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;
✓ Incentivar e acompanhar os Produtores nos perímetros de Fruticultura Irrigada
(goiaba, acerola, banana, melão, melancia e outras);
✓ Incentivar e acompanhar dos Produtores de Agricultura de Subsistência (milho,
feijão e mandioca).









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CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
“Revitalizar o passado e construir novas histórias”


Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto,
buscando o desenvolvimento também do turismo local.
Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais
autônomos e atribuídos de valores, assegurando uma proposta de transformação
social.

✓ Aprimorar o Plano Municipal de Cultura;
✓ Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos
jovens;
✓ Centro cultural: incentivar na exposição de feiras com produtos artesanais,
apoiando e valorizando os trabalhos artesanais;
✓ Escolas de circo no intuito de incentivar os jovens e adolescentes mais
vulneráveis a inserir no mercado de trabalho;
✓ Implantação de escolas teatrais;
✓ Festivais teatrais com boa administração;
✓ Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
✓ Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e
com a finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
✓ Desenvolver um evento mensal de apoio à saraus literários, artes, cultura, música
e educação, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando
a economia local;
✓ Estruturar com investimento os festejos de manifestações culturais (Bois de
Janeiro, carnaval, Festival de Quadrilha Junina, Semana do município, natal e
réveillon).
✓ Criar o evento “Semana da Juventude”;


✓ Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”;
✓ Realização de evento: ̈ O DIA DO SR JESUS¨ que acontece dia 06 de agosto, em
comemoração a ressurreição e a grande vitória que é a vida eterna, podendo-se
ser comemorado com cultos, caminhadas, carreatas, cartazes, frases bíblicas,
orações, aplausos, louvores e fogos de artifícios para animação;
Implantação e ampliação do museu histórico na valorização do patrimônio histórico;
Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços acessíveis
a público e pesquisadores;
✓ Instrumentalizar a Biblioteca Municipal;
✓ Desenvolver projeto de iniciação musical;
✓ Desenvolver um programa de estágio para jovens acadêmicos nas mais diversas
áreas dentro do município;
✓ Reformular os Conselhos do Esporte e Juventude;
✓ Criar uma associação desportiva;
✓ Instituir calendário anual de competições esportivas;
✓ Ampliar a oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque de
possibilidades para os atletas Jequitinhonhenses;
✓ Realizar os Jogos Escolares;
✓ Instituir o Dia do esporte educacional seguro e inclusivo;
✓ Assegurar o evento Educa Férias;
✓ Ampliar a oferta de atividades que estimulam um estilo de vida ativo;
✓ Desenvolver seminário desportivo, com palestras, mini-cursos e vivências em
diversas modalidades esportivas;
✓ Capacitar grupos técnicos esportivos;
✓ Desenvolver projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;
✓ Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades desportivas; ✓
Estudar a implantação de Programa Bolsa Atleta Municipal.
✓ Promover o incentivo à prática de modalidade de lutas.
✓ Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
✓ Criação de um programa municipal de valorização dos artistas da terra; Criação
do moderno programa “Cidade Conecta