NEURILAN - PRD - PREFEITO

................ pág. 17
Organograma dos Eixos da Proposta .................... pág. 25
Eixo 1 – Desenvolvimento Econômico Sustentável ....... pág. 26
Eixo 2 – Desenvolvimento Social ...................... pág. 31
Eixo 3 – Infraestrutura/Logística .................... pág. 33
Eixo 4 – Gestão com responsabilidade fiscal........... pág. 33

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APRESENTAÇÃO

Nesta síntese, estão contidos os mais oportunos e factíveis
programas, Projetos e Ações que mudarão de forma significativa e
absoluta a realidade econômica, educacional, cultural, ambiental,
social e política do município de Nortelândia.

Muito já se fez, principalmente entre os anos de 2009 a 2016,
através de duas gestões ousadas, criativas e acima de tudo
objetiva. Conceitos novos foram implantados, a começar pela
mudança de atitude da população e dos seus gestores públicos onde
a transparência e os cuidados com a ´coisa´ pública foram os
responsáveis pelo momento diferente e positivo que o município
naquela época experimentou.

Para a próxima gestão (2025 a 2028), estamos propondo através
desta Plataforma de Governo, a execução de uma série de Programas,
Projetos e Ações, que irão impactar muito fortemente num processo
de desenvolvimento sustentável, resgatando assim, a alta estima
da população.

Todas as intenções aqui propostas além do seu cunho social e
econômico, estão alicerçadas em base ambiental e política, pois
jamais poderemos deixar em segundo plano as questões relacionadas
à preservação do nosso planeta Terra e tão pouco, desconsiderar
a nova postura que os agentes políticos devem moldar.

Neste sentido, a sociedade nortelandense deve exercer o seu papel,
exigir e fiscalizar as ações dos seus representantes políticos,
sem, contudo, se deixar levar pelos convencimentos arcaicos e
ultrapassadas práticas nocivas a sociedade. A administração
pública, neste modelo antigo, misturava-se ou mesmo se
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transformava na extensão das casas e dos próprios negócios dos
seus gestores e governantes.

O comportamento correto dos agentes públicos e as atitudes das
pessoas, enquanto contribuinte e beneficiários precisa ser
repensado e colocado em pleno exercício, somente desta forma é
que todos sairão vencedores.

Premissa essa, bem diferente dos moldes praticados pela gestão
atual, onde grupos de pessoas ou familiares são chamados a
usufruírem o pouco que o município tem a oferecer a toda a sua
população.

Fizemos uma verdadeira revolução conceitual de gestão municipal
quando fomos prefeitos, além de termos transformados a nossa
cidade no mais atrativo polo de turismo de evento da região.
Infelizmente, nesses 8(oito) anos, tudo que foi feito com muita
dedicação, carinho, amor e com muita cota de sacrifício de todos
os colaboradores da prefeitura foram literalmente abandonados,
sucateados e esquecidos. Cabe lembrar que tivemos a melhor
educação do estado e uma prestação de serviços na área da saúde
exemplar, segundo a avaliação do MEC e do TCE respectivamente,
por essas e outras razoes que todos, NA EPOCA, tinham Orgulho de
Viver Aqui.

É bom lembrar que não se trata de uma plataforma de governo já
acabada e fechada, muito pelo contrário, durante a nossa campanha
estaremos discutindo com as pessoas, acolhendo e inserindo as
suas sugestões em nossa proposta de trabalho.

Obrigado

Neurilan Fraga

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SÍNTESE HISTÓRICA DO MUNICÍPIO


Na tentativa de se restabeleceram os primórdios dos Municípios do
Norte Matogrossense, é forçado retroceder com o estudo até os
tempos da descoberta da célula máster da civilização do Oeste-
Cuiabá. As levas que partiram de Cuiabá para todos os quadrantes,
dominando por igual o índio e a natureza, que se rivalizava em
ferocidade exterminadora, escreveram páginas de heroísmo que se
lhes poderia atribuir à beleza do horrível. O ouro e o diamante
eram os vigorosos estímulos que os impulsionavam à procura de
novas manchas: tão logo, os minérios preciosos escasseavam nas
catas superficiais, por imperícia ou deficiência de meios
apropriados. Dessa fase, iniciada em 1.931 as descobertas de
Sant’Ana da Chapada, Sararé, Galera e Arinos.

Conta-se que Antônio Pinheiro de Faria, sertanista ousado, ter-
se-ia descoberto ouro nas cabeceiras do Arinos, e para lá, enviou
Antônio Almeida Falcão, os seus filhos Paschoal e José, que, de
Mato Grosso, procuraram o Jauru, pelo qual rodaram até sua barra,
transmontando, em seguida, o Paraguai. Possivelmente essa
penetração, ocorrida em 1.745, pisou por primeiro as terras do
atual Município de Nortelândia, sem que, lhe entremostrassem as
gemas preciosas, que foram descobrir bem mais ao norte, no Arraial
de Santa Isabel.

Em 1.747, Antônio Pinto de Azevedo, igualmente palmilhou essa
mesma região, um pouco ao Sul, onde, erigiu o Arraial de Nossa
Senhora do Parto, próximo à atual Cidade de Diamantino. Mais uma
vez se esconderam aos bandeirantes as minas de Nortelândia, fato
que se repetiria por muitos anos. Com a abertura da exploração
das minas diamantíferas que se achavam interditadas, descobriram
a de São Joaquim, no Rio Sant ‘Ana, franqueada ao público em
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1.815, esta, já na região de Nortelândia. A abertura da navegação
pelo Rio Arinos ao Pará, ensejou novas incursões pelo município
através, das águas do Paraguaizinho e Santana, e que, serviram
de estrada natural de penetração para se atingir o afluente
amazônico.

Em 1.937, aportava à região o baiano José Lúcio de Oliveira (Por
alcunha “MACAUBA”), por ser originário dessa Cidade da Bahia,
juntamente com seus familiares. Tomando posse da extensa área de
terras, que abrangia, inclusive, a atual sede do município, José
Lúcio estabeleceu-se com criação de gado e lavouras. Na sua
esteira vieram os demais povoadores: Aparício Soares, Aderaldo
Marques, Apolinário Hipólito dos Santos, Francisco Alves de
Andrade e outros, os quais se revelaram as minas de Santana às
margens do Rio homônimo, repetindo-se a corrida desenfreada dos
garimpeiros, para o novo “Eldorado”.

A currutela que, de imediato levantaram, ampliou-se em próspero
povoado. Dezenas de habitações rústicas, com cobertura de palha,
se multiplicaram de improviso, rastreando-se de imediato os
comerciantes e as meretrizes, os aventureiros e os capangueiros,
dando ao povoado estabilidade, à sombra da expansão dos
garimpeiros e a outros pontos em que, igualmente, se revelou o
diamante economicamente explorável.

Paralelamente a ocupação pelos Nortistas e Nordestinos da região
de Diamantino que flanqueia a Leste do Rio Santana, ensejando-
lhe o desenvolvimento da indústria extrativa do diamante, até a
conquista da autonomia administrativa, sob a denominação de
Nortelândia, outros indivíduos de igual procedência transpunham
aquele Rio penetrando o território de Barra do Bugres. Conta-se
que, Francisco Magalhães, José Domingos Fraga, Mário Fraga,
Miguel “Maranhense”, e Marcos “Baiano” foram os primeiros a
devassar a região vicinal da margem direita do Santana, abaixo
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da confluência do Ribeirão Areias, ali descobrindo formações
extremamente favoráveis à ocorrência do diamante.

Perseverantemente, iniciaram o desmonte do cascalho promissor e,
sem surpresa, batearam as primeiras gemas, à margem do Ribeirão
Areias, por volta de 1940. Propalada a descoberta, afluíram de
improviso novos garimpeiros, estabelecendo-se o início de um
povoado, a que denominaram de “AREIAS”, por sugestão da vizinhança
do Rio igual nome.

Portanto a origem de Nortelândia vem do garimpo e por volta de
1.937, começou de fato a formação do município. O primeiro nome
do lugar foi Santana dos Garimpeiros, devido à igreja e ao Rio
Santana que banha a cidade. A antiga Santana dos Garimpeiros
atraiu um contingente muito grande de pessoas, especialmente do
Norte e Nordeste do Brasil, originando daí o nome de Nortelândia,
em homenagem aos nortistas e nordestinos que contribuíram de forma
decisiva a terra que escolheram para morar.

Caso único na história de Mato Grosso, o município foi criado
duas vezes; a primeira em 11 de dezembro de 1.953, com o nome de
Santana dos Garimpeiros e a segunda em 16 de dezembro do mesmo
ano, com o nome de Nortelândia, com leis complementares
diferentes, sem que a segunda fizesse menção a primeira, assim
considerou a segunda denominação - Nortelândia.


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BREVE DIAGNÓSTICO
Nortelândia, como todos os municípios que tiveram a sua fundação
baseada no extrativismo mineral (ouro e diamantes) e, com o
advindo da sua exaustão total, verificada há mais de vinte anos
atrás, passou por momentos difíceis, tanto no aspecto econômico,
social, ambiental e político.

Um município que em décadas passadas tinha mais de 12 mil
habitantes, atualmente, confirmados pelo IBGE, menos de 6 mil
pessoas residem na sua base territorial. Entre os anos de 2000 a
2008, Nortelândia perdeu em média, cerca de 10 % (por cento) de
sua população, por ano. Neste período houve uma corrente muito
forte de famílias inteiras que se mudaram para outros municípios
ou regiões, em busca de oportunidade de trabalho e de melhor
qualidade de vida. Desta forma, entre os que ficaram já não
existia esperança, observava-se nas pessoas que resistiram a essa
migração, uma baixa estima; passaram a acreditar que não teriam
oportunidades de uma vida mais digna e, nem que novos tempos
pudessem ocorrer. Que não era possível o município desenvolver,
através da implantação de outras atividades econômicas, pois
deixaram de considerar o potencial humano e natural, além da sua
localização geográfica em relação a outros centros urbanos e
populacionais.

Já entre o ano de 2009 a 2016, percebe-se uma mudança radical,
não só na autoestima da população, como na forma de agir das
pessoas, que passaram a acreditar no potencial do município e na
sua capacidade de trabalho e de produção, sendo consequentemente,
os elementos motores do processo de desenvolvimento sustentável
que o município começava a experimentar. Isto foi possível com o
advento da postura diferente da nova administração pública, onde
as pessoas é o epicentro das ações implementadas pelo município,
no qual o seu papel deixa de ser de mero coadjuvante e passa a
ser de artista principal. Aqui as pessoas passam de fato e de
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direito a serem os responsáveis pela promoção do desenvolvimento
econômico e social do município e da própria região.

Várias atividades foram desenvolvidas no município, como o apoio
significativo aos pequenos produtores, principalmente dos
assentamentos rurais. Já no meio urbano mais iniciativas de
sustentabilidade econômica e de revitalização da economia local
foram implementadas, como, o fomento a criação dos pequenos
negócios, até mesmo a criação do Polo de Confecção.

O Turismo deu um salto de qualidade com a realização de grandes
eventos, como o Festival de Praia, Carnaval na Praia, Forró na
Praça, Réveillon, eventos este bem organizados e de expressiva
magnitude, além do ambiente/espaço de lazer e a infraestrutura
logística que foram implantadas nas margens do rio Santana, na
Praia Nortefly.

A Secretaria de Assistência Social deu uma conotação diferente
nos trabalhos por ela realizados. Saindo da prática do
assistencialismo, do paternalismo político eleitoral, para a
promoção da inclusão produtiva, deixando de ser meramente social.
Centenas de oportunidades de trabalho foram ofertadas, sejam
através dos cursos de capacitação profissional, como também, com
a implantação de diversas atividades produtivas, como por
exemplo, na área da confecção, artesanato, pequenos negócios e
mesmo prestadores de serviços e muito mais. Por outro lado, também
se preocupou com as questões relacionadas a moradia,
principalmente das famílias de baixa renda e que não possuíam um
local para morar. Neste sentido foram construídas centenas de
casas, tanto em núcleos habitacionais como de forma pulverizadas.

Os direitos constitucionais e estatutários das pessoas foram
colocados em práticas, passando a valer e serem respeitados; os
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direitos das crianças e dos adolescentes, das mulheres em situação
de riscos e dos idosos, das famílias em extrema pobreza.

A área da saúde vivia um caos, pois além da falta de profissionais
capacitados e na quantidade necessária, a sua infraestrutura
operacional estava totalmente comprometida. Faltavam ambulâncias,
veículos de apoio, remédios, equipamentos e até mesmo
instrumentos de trabalho, além das condições precárias dos
prédios públicos onde eram prestados os serviços essenciais. O
hospital da cidade e único da região estava na eminência de fechar
as suas portas e os serviços que o mesmo oferecia à população
estavam também comprometidos pela falta de profissionais da área,
equipamentos e instalações físicas.

O Hospital Santana, numa parceria com um grupo de pessoas da
sociedade, foi mantido em pleno funcionamento, com apoio integral
da Prefeitura do município, com uma excelente qualidade na
prestação dos serviços, decorrente da contratação de médicos e
enfermeiros plantonistas, técnico de enfermagem que todas as
noites e também durante feriados e finais de semana atendendo a
população de forma gratuita.

Na educação foram feitas em parceria com instituições privadas e
governamentais, reformas de prédios escolares, melhorias nos
equipamentos, implantação de programas para formação inicial e
continuada dos profissionais da educação, implantação do Plano
de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação com o Piso
Nacional e melhoria significativa na qualidade da educação,
chegando a alcançar um dos melhores IDEB do Estado.

Com relação ao setor de obras, viação, serviços urbanos e limpeza
pública, foram adquiridos maquinários novos, recuperação e
manutenção das estradas rurais e da cidade, asfaltos, limpeza
pública em geral, construção de pontes e prédios públicos.
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Também foram modernizadas e organização a gestão nos processos e
procedimentos administrativos e de gestão.


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PROPOSTA DE GOVERNO


A nossa proposta de Governo para o quadriênio 2025 a 2028 está
programada fundamentada em quatros grandes eixos:

1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO
2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3. INFRAESTRUTURA/LOGÍSTICA
4. GESTÃO COM RESPONSABILIDADE FISCAL

Elas se dividem em programas, projetos, ações e atividades de
extrema importância para a consolidação do processo de
Desenvolvimento do Município de Nortelândia. Entretanto, todos
estão permeados por cinco premissas, como regras de segurança da
sua plena execução, que são: TRANSPARÊNCIA, AUSTERIDADE, OUSADIA,
CRIATIVIDADE E PARCERIAS.








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SÍNTESE DA PROPOSTA

1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO;
2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL;
3. INFRAESTRUTURA/LOGÍSTICA;
4. GESTAO COM RESPONSABILIDADE FISCAL.

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l. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO GARANTIA,
GERACAO DE EMPREGOS E RENDAS:

PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR
Construção de casas populares, por classe social, em conjuntos
Habitacionais, pulverizadas E LOTEAMENTOS PUBLICOS, com água
tratada, coleta seletiva de lixo urbano e etc;

2. GARANTIA, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS:

GARANTIR OS EMPREGOS JÁ EXISTENTES

Implantar um grande programa de habitação popular, nas mais
diferentes modalidades, como loteamentos urbanos para família de
baixa renda, núcleos habitacionais, construção de casas
pulverizadas, através de parceria com o governo do estado, governo
federal e a iniciativa privada, para garantir os empregos já
existentes, sejam nas plantas frigorificas de nova Marilândia e
de diamantino, como também de Arenápolis. mesmo trabalhando
nesses municípios a maior parte do consumo dessas pessoas, seja
de produtos alimentícios e outros, inclusive de prestação de
serviços, se dará no comercio local.

É de se notar que no início de cada mês, o comércio de Nortelândia
experimenta um aquecimento geral, principalmente nos mercados
existentes na cidade. no entanto, como existem política de
construções de casas nesses municípios vizinhos, até mesmo para
atender a demanda de forca de trabalho dessas plantas
frigorificas, Nortelândia terá que ter um programa arrojado de
construção de habitações, sob pena de que parte desses empregados
possam se transferirem para os munícios ondem trabalham, caso
isso aconteça, haverá uma impacto muito grande na economia local,
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colocando em risco o funcionamento de muitos estabelecimentos
locais porn falta de demanda.

Gerar mais empregos e aumentar o número de habitantes da cidade
de pronto, parece ser uma missão quase que impossível, mais e
perfeitamente factível desde que o poder público municipal
estabeleça politicas publicas consistentes.

Com a criação de um programa arrojado de construção de habitação,
além de garantir os empregos existentes acima citados, também
servira de atracão para centenas de famílias que estarão se
deslocando de outras regiões do estado e do brasil, principalmente
do Nordeste para trabalharem nessas plantas frigorificas e em
outros investimentos ligados ao agronegócio que estão se
estabelecendo na região, principalmente em Diamantino.

Hoje, essas empresas já estão buscando mão de obra no estado do
Maranhão em razão de que a região do Alto do Rio Paraguai não tem
mãos de obras suficientes para atenderem as necessidades dessas
plantas. sendo assim, surge uma grande oportunidade para o
município de Nortelândia, que tendo um programa de construção de
habitação arrojado e, principalmente pela sua localização
estratégica, pode muito bem receber essas centenas de famílias
que para cá se deslocarão. por outro lado, com mais famílias
mudando para a cidade, aumenta a população e, assim, aumenta o
consumo, aquecendo a economia local, com consequência direta na
geração de empregos e rendas.

3. POLO DE CONFECÇÃO:
SINTESE HISTÓRICA
A consolidação de Nortelândia como o centro do polo de confecção
de toda a região, sem sombra de dúvida, será uma das alavancas
propulsoras do desenvolvimento econômico com sustentabilidade
social no município.
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Na gestão orgulho de viver aqui, plantamos uma semente, que mesmo
com todas as dificuldades que enfrentou, totalmente esquecida
pela gestão atual, está viva e está produzindo bons frutos, bastam
visitar o antigo parque de exposição e o centro de capacitação
do PA Raimundo da rocha.

No ano passado na condição de Presidente da AMM, lideramos uma
comitiva composta por representantes do governo do estado, das
federações das indústrias e do comércio de mato grosso,
empresários do ramo das confecções, prefeitos, cujo destino foi
o estado de Pernambuco, num dos maiores polo de confecções do
Brasil, estabelecido nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do
Capibaribe, Surubim, e tantas outras da região do Agreste
Pernambucano.

Cabe destacar que já estive por diversas vezes visitando essa
região até mesmo para ter conhecimento mais largo sobre essa área
e na volta estivemos reunidos com o Governador Mauro Mendes e o
Vice Governador Otaviano Pivetta, um dos incentivadores dessa
ideia, onde os mesmos se dispuseram a construírem um grande centro
de comercialização em Cuiabá, semelhante ao que tem em Pernambuco,
além de dar apoio total aos municípios que investirem nessa
atividade e