DELEGADO CHARLES - PSB - PREFEITO

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INFRAESTRUTURA................................................................................................................ 10
DESENVOLVIMENTORURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS............ 11
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.................................................................14
ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA.......................................16
VISÃO À LONGO PRAZO......................................................................................................18
OBJETIVO E PRINCIPIOS.....................................................................................................19
ORGANOGRAMA................................................................................................................... 20
INTRODUÇÃO
A luta pelo desenvolvimento do nosso município paira no esplendor de uma nova
eleição. É chegado o momento de tomar uma importante decisão, e escolher, através do
voto, o Prefeito e os representantes da câmara municipal – os Vereadores- que irão
conduzir e traçar as diretrizes do nosso município.
O objetivo do partido visa o fortalecimento das políticas públicas municipais em
prol do beneficio da sociedade civil, na busca de oportunidades para os Irmãos
oiapoquenses, e juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos terão
direitos humanos e sociais. Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através de
parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais, além de empresas do setor
privado, é uma meta, visando sempre o bem comum e a realização do avanço sócio-
econômico, do desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como a reestruturação da
saúde, da educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza e objetividade para
realizações e inovações para uma nova construção e implantação do empreendedorismo
onde irá fortalecer o comércio da nossa querida cidade.
O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo
informam suas principais ideias e propostas para a administração que se propõe a
governar. Nesse sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser
tomada de forma responsável e direita.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intuito democrático de reger
nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e lideranças
comprometidas, que nos passou transparência por meio de uma visão humanista,
democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população oiapoquense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a participação do
povo.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse plano,
pois foi traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva teve
um objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas decisões
democráticas em um ambiente coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a
sociedade. Semeste pensamento a administração pública não acontece de forma assertiva e
retificativa.
Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas responsabilidades e os
desafios que estão por vir, por isso não iremos abrir mão da força da mulher, do jovem,
dos idosos e de cada cidadão oiapoquense. Faremos uma administração ágil e moderna
para promover o desenvolvimento econômico e o impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio e
longo prazo. Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a
sua importância na região Norte.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato.
As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos oiapoquenses.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os situação atual do município e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área emtela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para as
áreas a serem desenvolvidas.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada
com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
EDUCAÇÃO
“O futuro começa pelas as crianças”
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever
do Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o
Ensino Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos de
forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo uma
instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquiri senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de
vida e proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças,
jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal
qualificado para assegurar esse direito.
 Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores;
 Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível
escolar e municipal na área estudantil;
 Compromisso de cumprir às precatórias do FUNDEF, quanto aos 70% destinados
aos professores;
 Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Cadência de reforma e recuperação da rede municipal;
 Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educarão;
 Apoio as universidades e faculdades públicas, estaduais e federais;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
 Climatização das escolas;
 Premiações aos professores;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Oiapoque em referência nacional no ensino fundamental;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
 Implantarão do projeto quem planta esforço, colhe sucesso;
 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado a
alunos do 3ª ano ensino médio;
 Implantação do projeto é tempo de avançar para renovar;
 Criar um sistema permanente de formação para os professores e professoras em
parceria com as instituições universitárias e acadêmicas;
 Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo bibliotecário com
ambientes de pesquisas climatizadas e aconchegantes;
 Ampliação progressiva de escolas do intensivo para diversificar o trabalho didático;
 Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas municipais;
 Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria
com outras organizações não governamentais.
 Construção de escolas de Ensino Fundamental.
 Construção de cresches.
 Construção da Casa dos Conselhos.
SAÚDE
“Cuidar da saúde é cuidar da vida”
Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as
Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da
política de saúde.
 Criação da central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes na sede e nos distritos, bem como adquirir veículos equipados para
situações de emergências;
 Ampliar o financiamento com recursos federais para ações de média e alta
complexidade;
 Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de sáude;
 Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico
hospitalar por profissionais na área de: ginecologia, pediatria, traumatologia e
neurologista entre outras especialidades;
 Projeto UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para promover melhorias da estrutura
física, dos equipamentos e dos serviços promovidos pela SEMSA, garantindo
atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de PSF) já existentes
que atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação (ampliação) o do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames nos hospital da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde e na deliberaçao de exames;
 Equipar o SEMSA com uma estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias;
 Melhorar a distribuiçao gratuita de medicamentos nos caps em parceria com o
Governo Federal, Estadual e Municipal;
 Implantação do Centro de Hemodiálise em parceria com o Governo do Estado;
Implantação do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemoce), em parceria com o
Governo do Estado.
INFRAESTRUTURA
Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades
estruturais visando a conservação do patrimônio público e ambiental.
 Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos;
 Ampliação do hospital regional para o aumento de consultórios médicos e leitos de
enfermarias clínicas e cirúrgicas;
 Reforma ,ampliação e construção de creches nas sede e nos distritos;
 Implantação da rede de escoamento e coletora de esgoto;
 Construções de estradas municipais de acesso aos distritos;
 Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
 Construção da Delegacia da Mulher em parceria com o governo estadual;
 Reforma e ampliação e modernização da rodoviária municipal;
 Construção de calçamentos nas principais ruas dentro da cidade e distritos;
 Realização de audiências pública para discussão de georeferenciamento dos bairros
na qual fazendo parte os orgãos públicos: IBGE, CORREIOS, ENEL, AGENTES DE
ENDEMIAS E SAÚDE, convocando as lideranças dos bairros para participação com
rodas de conversa em ambiente aconchegante e climatizado que possa acomodar
todas as entidades convocadas;
 Reforma do mercado municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os
agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com dimensionamento a
coleta seletiva ;
 Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo com implemtação de pontes ou
passagens molhadas com a preocupação e enfatizando a importância no transporte
da produção agrícola do município;
 Asfaltamento de ruas de acesso e da praça da feira livre;
 Pavimentação dos campos de futebol;
 Construção do aterro sanitário de Oiapoque
 Criação do centro de ZOONOSE;
 Reformas e ampliação dos ramais do município;
 Reforma e ampliação do cemitério;
 Realização de aberturas de boeiros para o escoamentos das águas das chuvas
dentro da cidade;
 Criação da Secretaria de Segurança Publica Municipal de Oiapoque - SSPMO
 Realização de concursos públicos para todas as estruturas dos órgãos municipais
 Fomentação de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para
sustentabilidade do crescimento do sistema sócio-economico em busca da geração
de empregos e renda .
DESENVOLVIMENTO RURAL,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos
agricultores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação no
campo e educando a nossa população para um olhar alentado para o meio ambiente.
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
 Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território municipal;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
 Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos
para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
do produtor rural;
 Criação do espaço do homem e da mulher do campo;
 Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos produtores
rurais;
 Cumprir Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - (Lei nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010)
 Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
 Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada
para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS Ecológico;
 Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
 Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de
lixo;
 Projeto para limpeza periódica da orla do Rio Oiapoque e dos nossos igarapés;
 Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e distritos;
 Implantação do Plano Ambiental Municipal;
 Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
 Implantar o banco de mudas do município.
 Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e distritos, com o objetivo
de tornar o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
 Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas
sépticas e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual
e Entidades não Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
 Buscar junto à união recursos, afim de, implantar saneamento básico em 100% do
município;
 Criação do Programa “Oiapoque Sustentável” com programas educacionais voltado
para reeducação do consumo e a preservação ambiental. Campanhas Educativas,
seminários, fóruns, debates e workshops visando a melhoria da qualidade de vida da
população de Oiapoque;
 Criar um órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e
recursos hídricos, tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras de
políticas sustentáveis;
 Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem com a
escassez hídrica;
 Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;
 Incentivar e acompanhar os Produtores nos perímetros de Fruticultura Irrigada
(goiaba, acerola, banana, melão, melancia e outras);
 Incentivar e acompanhar dos Produtores de Agricultura de Subsistência (milho, feijão
e mandioca).
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
“Revitalizar o passado e construir novas histórias”
Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando
o desenvolvimento também do turismo local.
Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais
autônomos e atribuídos de valores, assegurando uma proposta de transformação social.
 Criar o plano municipal de cultura;
 Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos
jovens;
 Centro cultural: incentivar na exposiçao de feiras com produtos artesanais, apoiando
e valorizando os trabalhos artesanais ;
 Escolas de circo no intuito de incentivar os jovens e adolescentes mais vulneráveis a
inserir no mercado de trabalho;
 Implantaçao de escolas teatrais;
 Festivais teatrais com boa administraçao;
 Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
 Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e com a
finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
 Desenvolver um evento mensal de apoio às saraus literários, artes, cultura, música e
educação, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando a
economia local;
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, Festival de Quadrilha
Junina, Semana do município, natal e réveillon).
 Criar o evento “Semana da Juventude”;
 Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”;
 Realizaçao de evento: ¨O DIA DO SR JESUS¨ em comemoraçao a ressurreiçao e a
grande vitoria que é a vida eterna, podendo-se ser comemorado com cultos,
caminhadas, carreatas, cartazes, frases bíblicas, oraçoes, aplausos, louvores e
fogos de artifícios para animaçao;
 Implantação e ampliação do museu histórico na valorização do património histórico;
 Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços
acessíveis a público e pesquisadores;
 Criar e instrumentalizar a Biblioteca Municipal;
 Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais, como por exemplo:
companhias de teatro e dança;
 Desenvolver projeto de iniciação musical;
 Desenvolver um programa de estágio para jovens acadêmicos nas mais diversas
áreas dentro do município;