GERSON MARTINS - PSB - PREFEITO

põe aos gestores públicos de repensar, reestruturar e modernizar a ação governamental para
o período 2025-2028.
O objetivo principal será o de dar continuidade no modelo de gestão atual, aperfeiçoando as ações
e os projetos e estabelecendo metas e resultados altamente positivos para todas as areas de
atuação do governo municipal.
O foco maior, será fomentar os instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Rio do Antônio.
Assim, foram traçados objetivos e metas a curto, médio e longo prazo, considerando as
possibilidades e a situação econômica-financeira do Municipio, de modo a garantir a utilização dos
recursos públicos com responsabilidade e transparencia, propondo políticas públicas ajustadas e
realistas, que atendam as necessidades do nosso povo.















ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1. Respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, e todas as leis de âmbito Federal,
Estadual e Municipal;
2. Garantir a Administração aberta para dialogar com funcionários e toda
população;
3. Capacitar Funcionários para melhorar a qualidade no serviço público;
4. Criar e implantar Ouvidoria para todos os órgãos municipais;
5. Valorizar os servidores públicos e reavaliar o Plano de Cargos e Salários;
6. Viabilizar a criação de “Secretarias Itinerantes” para que os Secretários Municipal possam
mostrar à comunidade os resultados e avanços na sua área de atuação;
7. Realizar reuniões mensais com todos os secretários para avaliação e planejamento dos
trabalhos;
8. Dialogar com as representações sindicais dos funcionários públicos do município a fim de
discutir reivindicações e propostas para os setores;
9. Apoiar os Conselhos Municipais;
10. Estabelecer programa de manutenção preventiva para veículo, maquinário, equipamentos em
todas as secretarias;
11. Exigir de cada secretaria e/ou departamento plano anual de ação e relatório anual de execução;
12. Realizar audiências públicas, conforme legislação de responsabilidade fiscal;
13. Simplificar métodos e ações que visem a agilidade e transparência da informação pública,
construindo um relacionamento duradouro e confiável entre governo e cidadão;
14. Garantir pagamentos em dia aos funcionários e fornecedores, atendendo e respeitando a Lei
Federal 101/2.000e Lei 4.320/64;
15. Garantir transparência nas Prestações de Contas, utilizando meios simplificados para
informatizar e atender melhor à população rioantoniense;
16. Humanizar as relações;
17. Buscar apoio junto aos órgãos competentes para instalação de uma Agência Bancária no distrito
Ibitira;
18. Proporcionar meios para atendimento do Cartório de Registro Cívil no distrito Ibitira;
19. Manter o município adimplente, de modo a celebrar convênios com os governos estadual e
federal.

SÁUDE


Dentre as propostas de trabalho destacamos:

1. Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde;
2. Ampliar o Controle Social e participação popular, fortalecendo o Conselho Municipal de Saúde
e garantindo transparência das ações em saúde;
3. Fortalecer a Atenção Primária e toda a rede de assistência à saúde (em especial a Rede de
Urgência e Emergência) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
4. Manter equipes de atendimento da Estratégia de Saúde Família com cobertura de 100%, dando
condições para o cumprimento das ações de prevenção e promoção da saúde;
5. Promover a atenção integral à saúde mental, saúde da mulher, dos idosos, da criança e
adolescente e portadores de doenças crônicas, com ênfase nas áreas de populações de maior
vulnerabilidade;
6. Credenciar equipes de saúde bucal em todas as Unidades Básicas de Saúde do município;
7. Implantar Equipes de Saúde Bucal com cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal atuando
40hs semanais, visando a garantia do acesso dos usuários, conclusão de tratamento e a
realização de atividades coletivas, especialmente para educandos da rede municipal e estadual
do município;
8. Ampliar a oferta de salas de vacina para melhorar o desempenho do indicador de cobertura
vacinal, e garantir que todos os usuários sejam vacinados em suas respectivas UBS de
referência;
9. Intensificar as ações de saúde na área rural do município;
10. Fomentar ações de Atendimento Domiciliar a pacientes acamados e a doentes crônicos pela
equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo);
11. Implantar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) em todas as unidades básicas de saúde;
12. Implantar fluxo de marcação de exames complementares e consultas especializadas nas
unidades básicas de saúde, garantindo ao usuário serviços com rapidez;
13. Realizar Remapeamento Municipal dos territórios de cobertura da Estratégia de Saúde da
Família, a fim de identificar áreas descobertas de agentes comunitários de saúde (ACS) e avaliar
a realização de seleção pública para efetivação dos ACS;
14. Instituir coleta de dados informatizada aos ACS e agentes de endemias, por meio de
aparelhos tecnológicos portáteis;
15. Ofertar serviço de exames laboratoriais, em regime de urgência e emergência, a usuários
em observação e/ou com necessidade de transferência via Sistema de Regulação de Leitos;
16. Ampliar a contratação de serviços para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e
ambulatoriais;
17. Assegurar o transporte seguro no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
18. Ampliar a oferta de serviços de reabilitação, com qualificação e reestruturação dos serviços
já existentes, garantindo uma maior resolutividade na área;
19. Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;
20. Manter parceria com o governo do Estado para regularizar e garantir o fornecimento de
medicamentos do elenco da Farmácia Básica e de Alto Custo;
21. Intensificar as ações da Vigilância Sanitária e Epidemiológica na identificação e controle dos
determinantes de saúde, bem como na fiscalização dos serviços prestados à população;
22. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, em especial as ações de combate a
endemias de Covid-19, Dengue, Zica, Chikungunya e Doença de Chagas de acordo com o plano
de contingência municipal e disponibilidade de veículo exclusivo para setor de vigilância em
saúde;
23. Atualizar Código de Postura Municipal e Sanitário, voltados a proteção e promoção a saúde
da população;
24. Implantar serviço de Vigilância a Saúde do Trabalhador, a fim de contribuir à adequada
formação e democratização das relações do trabalho entre profissionais, bem como o amparo
e proteção à Saúde do Trabalhador do campo e da cidade;
25. Fomentar ações de incentivo profissional, com apoio e reconhecimento as categorias
profissionais da saúde e suas reinvindicações;
26. Ampliar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e desvincular os mesmos da
subordinação da Chefia de Transporte, ficando a cargo da Secretaria de Saúde a logística de
utilização dos mesmos;
27. Melhorar o acesso aos serviços de atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde, com
implantação de rotina e fluxos de atendimento à população em geral;
28. Articular o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde junto as demais secretarias, com vistas
a divisão de responsabilidades em trabalhos conjuntos, em especial a Secretaria Municipal de
Educação e Desenvolvimento Social, com elaboração de Agendas de Educação em Saúde e
Ações de Mobilização Social;
29. Aprimorar as tarefas de coordenação da equipe de gestão da saúde junto as equipes de
trabalho e população.












































EDUCAÇÃO

1. Transformar a Secretaria Municipal de Educação em um órgão mais ativo, dinâmico,
autônomo e estruturado;
2. Atuação constante da Secretaria Municipal de Educação nas unidades escolares com
visitas periódicas;
3. Fortaceler as equipes pedagógicas na Secretaria de Educação, divididas por regiões e
etapas: educação infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, para
acompanhar o desenvolvimento educativo nas escolas;
4. Firmar parceria com o Instituto Airton Senna para diminuição dos índices de reprovação
visando a melhoria do ensino aprendizagem;
5. Buscar parcerias com Instituições de Ensino Superior para capacitações dos profissionais
da Educação;
6. Dar continuidade ao programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) no município,
priorizando as metas do Plano Municipal de Educação, articuladas às metas do Plano
Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE);
7. Fortalecer o Conselho Municipal de Educação que será envolvido no processo de
elaboração, execução e fiscalização na política educacional, democratizando a gestão;
8. Realizar parceria com o Governo Federal para viabilizar a construção de uma creche no
distrito Ibitira através do PAR (Programa de Ações Articuladas);
9. Em parceria com o FNDE, revitalizar as bibliotecas escolares;
10. Viabilizar o atendimento oftalmológico para os alunos e doação de óculos para os de baixa
renda.
11. Estabelecer um padrão de qualidade para rede municipal de ensino;
12. Melhorar a infraestrutura das unidades escolares;
13. Estimular e proporcionar meios de Inclusão digital nas Unidades Escolares
14. Melhorar a atuação do SEMAE junto às Escolas;
15. Afirmar parceria junto ao Governo do Estado, dando total apoio e suporte às Unidades
Escolares Estaduais, incluindo-as em todos os trabalhos da Secretaria Municipal;
16. Viabilizar a possibilidade de organização das atividades complementares dos anos finais
do EF, por área do conhecimento com o auxílio de articuladores para Linguagens,
Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática;
17. Unificação do planejamento das atividades pedagógicas
18. Criar uma política de valorização dos profissionais de educação;
19. Proporcionar Cursos de capacitação dos profissionais da Educação Municipal, de maneira
dialógica e reflexiva;
20. Reformular Plano de Carreira com a participação dos profissionais de educação;
21. Envolver os profissionais das escolas na compreensão da finalidade pedagógica de todas
as ações educativas.
22. Remodelar a gestão educacional do município;
23. Conhecer as necessidades da área educacional e adequar o atendimento ao plano
municipal de educação;
24. Reorganizar as orientações para a construção de um plano pedagógica municipal que
contemple as necessidade e especificidade de cada unidade escolar
25. Priorizar a Educação Especial (salas multifuncionais e atendimento educacional
especializado);
26. Revitalizar o CAPPs – com atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo,
psicológico, pedagógico, psicopedagógico e nutricional;
27. Intensificar a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social/CRAS com as Escolas
Municipais, com projetos educacionais voltados às famílias;
28. Parceria junto a Secretaria de Agricultura para criação de projetos voltados para o
desenvolvimento sustentável;
29. Garantir investimentos financeiros em materiais pedagógicos, merenda de qualidade,
tecnológica, manutenção e ampliação dos espaços escolares;
30. Criar equipes docentes para reforço de aprendizado escolar;
31. Buscar apoio dos órgãos federais e estaduais para investir em atividades esportivas junto
a diretoria de esporte e lazer do Município;
32. Intensificar os diálogos com os conselhos municipais que envolvem a Secretaria de
Educação.
33. Revitalizar, Planejar e Monitorar o Transporte Escolar;
34. Oferecer cursos de capacitação para os motoristas do transporte escolar;
35. Disponibilizar funcionários para acompanhar os alunos oriundos
das Comunidades Rurais de ida e volta à escola;
36. Humanizar as relações;





CULTURA e ESPORTE

1. Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos nas
diversas áreas da cultura;
2. Planejar e realizar atividades culturais;
3. Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade e o patrimônio
cultural;
4. Promover eventos culturais de interesse coletivo;
5. Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade;
6. Buscar parcerias para promover a conservação dos patrimônios históricos existentes no
município;
7. Buscar parcerias junto ao Governo Estadual e ao Governo Federal;
8. Buscar parcerias através de emendas parlamentares para construção de um Centro
Cultural no município;
9. Elaborar Programas de Esportes e Recreação em parceria com a Diretoria de Esportes e
Lazer, Educação e Secretárias de Educação e de Desenvolvimento Social;
10. Apoiar as escolinhas de futebol já existentes no município;
11. Avaliar as possibilidades de construir e reformar quadras poliesportivas na zona urbana e
zona rural do município;
12. Apoiar os esportes amadores;
13. Promover campeonatos esportivos;
14. Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas, esporte e lazer coletivos;
15. Promover orientações sobre saúde e atividades físicas;
16. Realizar jogos Interescolares.













AGRICULTURA E PECUÁRIA

1. Proporcionar uma Secretaria Municipal de Agricultura mais atuante nas Associações de
todo o Município, com a realização de reuniões e encontros sociais, ampliando o diálogo
entre governo e população;
2. Garantir assistência Técnica – com profissionais capacitados: Engenheiro Agrônomo;
Médico Veterinário; e Técnicos atuantes na Secretária de Agricultura e Meio Ambiente;
3. Criar políticas de valorização da agricultura Familiar e da Pecuária do Município;
4. Propor cursos de formação para o crescimento da agricultura e da pecuária,
aproveitando as experiências e conhecimentos dos nossos agricultores;
5. Intensificar o Desenvolvimento sustentável – unindo as demais áreas, sobretudo,
educação, saúde e assistência social;
6. Garantir Investimento Tecnológico para atender as demandas;
7. Verificar atuação da ADAB;
8. Reestruturar a Vigilância Sanitária com profissionais com conhecimento técnico de
agricultura e pecuária (uma fiscalização eficaz);
9. Criar políticas de desburocratização facilitando o acesso direto à busca dos direitos e
deveres dos agricultores;
10. Aderir a Consórcios Regionais e demais órgãos Estaduais e Federais;
11. Realizar feira semanal de Agricultura Familiar com produtos próprios da região, abrindo
oportunidade de comercializar, de forma credenciada e fiscalizada;
12. Avaliar a possibilidade de criação da Feira de Agropecuária - Bovino (Curral);
13. Incentivar o cooperativismo;
14. Atentar ao Seguro Safra;
15. Ativar a Sala de Cidadania – INCRA;
16. Criar Comissão de análise da Regularização Fundiária com possível parceria com o CDA;
17. Realizar limpeza de aguadas e manutenção das estradas vicinais;
18. Promover Programas Educativos para Exaltação do Homem do Campo em parceria com
as Escolas Municipais;
19. Habilitar o Município para realização de convênios;
20. Dispor Técnico Municipal junto à ADAB;
21. Aderir aos programas dos Governos Estaduais e Federais, permanecendo os dados
sempre atualizados;
22. Criar base de dados na Secretária de Agricultura para conseguir mobilizar todos os
agricultores do Município

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Humanizar as relações;
2. Criar o programa CRAS nas Comunidades. (Cras Itinerante);
3. Implantar cursos profissionalizantes para capacitação de mão de obra e geração de
trabalho e renda, priorizando as famílias de baixa renda;
4. Ampliar as ações do Projeto da 3ª Idade;
5. Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
6. Ampliar o programa Cesta Sustentável para as famílias de baixa renda;
7. Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência e vulnerabilidade, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres
8. Criar centro social com atividades para as crianças, adolescentes e idosos, tais como:
natação, capoeira, artesanatos, corte e costura, pintura, aulas de dança, música,
informática, dentre outros;
9. Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso;
10. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
11. Garantir o cumprimento do Estatuto das pessoas com deficiências e oportunizar sua
inclusão;
12. Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento prioritário;
13. Criar programas de referência da pessoa em situação de risco;
14. Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade social;
15. Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, a escola e a comunidade
como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum;
16. Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência
familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual;
17. Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual e de gênero;
18. Apoiar a reestruturação das famílias com dependentes químicos, em situação de
vulnerabilidade;
19. Implantar programa de qualificação profissional em parceria com o SEBRAE, SENAC e
outros.


SEGURANÇA PÚBLICA

1. Conhecer as necessidades da área de segurança;
2. Ampliar a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia;
3. Firmar parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e tráfico de
drogas no Município;
4. Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar,
resguardando as competências legais do órgão;
5. Desenvolver política de segurança preventiva em todo o território do município;
6. Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública, integrando representantes das diversas
organizações e instituições existentes no município;
7. Reformar e reestruturar a Delegacia de Polícia Civil do município;
8. Manter os centros de apoios da Polícia Civil e da Polícia Militar, criando ainda casa de
apoio para a Caesg;
9. Oferecer melhores condições e conforto aos servidores que prestam serviço ao
município;
10. Disponibilizar funcionários para colaboração no trabalho administrativo nas atividades
diárias, tanto na sede quanto no distrito;
11. Reativar a subdelegacia no distrito de Ibitira.
















INFRAESTRUTURA e URBANISMO

1. Realizar pavimentações nas ruas urbanas;
2. Criar políticas voltadas à consciência ecológica, reflorestamento e paisagismo,
garantindo a proteção do meio ambiente;
3. Arborizar ruas, avenidas e praças, proporcionando ao município um melhor conforto
ambiental;
4. Adaptar os espaços públicos para facilitar o acesso às pessoas com deficiência visual e
mobilidade reduzida;
5. Garantir iluminação púbica de qualidade.
6. Garantir o melhor acesso aos bairros mais distantes do centro da cidade.
7. Garantir a manutenção constante das estradas vicinais;
8. Viabilizar um espaço para a frota de veículos e máquinas do município, diminuindo os
fatores que contribuem para o sucateamento;
9. Revitalizar e urbanizar com ciclovia e pista para pedestre nas Lagoas Lagoa do Cunha,
Vargem Grande e Lagoa Miguel Mess