VALBER VARGAS VALBINHO - PSB - PREFEITO

omos conhecedores dos desafios e necessidades do município em diversos setores, e sabemos
que os recursos próprios são insuficientes para atender todas as demandas, mas, com uma
administração voltada na valorização dos servidores públicos e com uma gestão eficiente,
reduzindo gastos, aplicando os recursos de forma eficaz, com elaboração de projetos para todas
as áreas, buscaremos o apoio dos nossos representantes nas esferas estadual e federal para
liberação de recursos.
Sabemos ainda, que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da saúde.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que
juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, por meio das estratégias
constantes do corpo deste plano.
Sendo o município predominantemente agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento local
sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem se pensar na
geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão,
se pretende fortalecer a relação com instituições, no intuito de auxiliar na implantação de
pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade. Pretendemos ainda, estimular as
empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, como também praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e
desportivo.
Cabe destacar que todos os demais setores: esporte, lazer, cultura, turismo, educação, obras,
meio ambiente e segurança receberão atenção especial nos programas implantados, e serão
lançadas novas propostas de ações que surgirão das discussões com a sociedade e com o aval
do poder legislativo.
Durante todo o nosso mandato as ações planejadas estarão atreladas a valores como: trabalho,
honestidade, transparência, responsabilidade, e, acima de tudo, planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida
com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Diante do exposto, seguem pontos, por área, da nossa proposta de governo, ressaltando que
outras contribuições que vierem a se integrar ao presente plano de governo ocorrerão após o
certame eleitoral.
AGRICULTURA
• Melhorar e ampliar o programa de atendimento ao produtor rural lei 1.029-2005;
• Firmar convênios, fortalecer parcerias com o governo estadual e federal, para trazer
recursos e benefícios como a construção de moradias populares em áreas rurais e outros;
• Incentivo aos pecuaristas e caprinocultores, visando o aumento da produção de leite e
melhoria da qualidade a fim de agregar valor aos produtos;
• Melhoramento genético por meio da aquisição de sêmen e de embriões (Programa
Fertilização em vitro) com abastecimento dos botijões de nitrogênio líquido;
• Incentivar e orientar o cultivo de produtos orgânicos no município;
• Fomentar novas tecnologias e novos cultivos por meio de doação de mudas e
acompanhamento técnico;
• Incentivar a criação de peixes com acompanhamento técnico especializado;
• Priorizar a pavimentação de estradas no programa do governo de estado denominado
Caminhos do Campo e Terra Firme (Revsol) para melhor escoamento da produção
garantindo melhor acesso às comunidades rurais;
• Incentivar a construção de poços e barraginhas para retenção de água das chuvas e de
nascentes;
• Reestruturar a feira do agricultor familiar e o ticket feira;
• Rever o programa de manutenção das estradas do município, com planejamento e ouvindo
os moradores;
• Manter e ampliar parcerias com empresas públicas e privadas para atendimento ao
produtor rural (Incaper, Senar, Sindicato Rural);
• Buscar parcerias com empresas privadas para o incremento da silvicultura (plantio de
eucalipto, pinos e outros) no município;
• Incentivar a produção cafeeira com: análise de solo e folhear, parceria na aquisição de
mudas, calcário com transporte e assistência técnica;
• Aprimorar o concurso municipal de qualidade de café, como um incentivo à melhoria da
qualidade do produto;
• Aprimorar o concurso leiteiro;
• Apoiar às agroindústrias, incentivando a instalação e expansão oferecendo incentivos
fiscais, facilitando a regularização e assistência técnica para agregar valor aos produtos;
• Fortalecer as associações e conselhos das comunidades, passando para seu
gerenciamento, máquinas, tratores e outros equipamentos dinamizando o atendimento aos
agricultores e pecuaristas.
• Reestruturar a Secretaria de Agricultura incorporando a ela a gerência de interior,
dinamizando o atendimento ao produtor rural;
• Incentivar a produção com menor uso de agrotóxicos;
• Adquirir máquinas próprias para atendimento dentro das lavouras (Carreadores);
• Retomar a construção de caixas secas em todo município.
• Buscar parcerias para melhoria da infraestrutura de energia elétrica para atender às
demandas das áreas rurais, ampliando a rede de distribuição, com instalação de sistemas
de geração de energia renovável e programas de acesso à energia;
• Melhorar a cobertura de serviços de telecomunicações nas áreas rurais;
• Promover a agricultura urbana, incentivando o cultivo de hortas comunitárias, jardins
verticais, telhados verdes e outras práticas agrícolas em áreas urbanas, visando a
produção de alimentos locais e o aproveitamento de espaços ociosos.
• Promover o aproveitamento de resíduos orgânicos urbanos na produção de adubos e
fertilizantes para a agricultura urbana e rural, contribuindo para a redução do desperdício e
a sustentabilidade ambiental;
• Fortalecer a agricultura familiar, oferecendo assistência técnica, acesso a crédito rural,
capacitação e apoio à comercialização, valorizando o trabalho dos pequenos produtores
rurais e contribuindo para a inclusão social no campo.
• Buscar ações de enfrentamento as crises hídricas devido às secas com construção de
poços artesianos e sistema de cisternas;

MEIO AMBIENTE
• Dar continuidade ao Programa de Saneamento Básico Rural;
• Realizar o levantamento do número de nascentes em todas as propriedades visando a
preservação e recuperação, bem como as áreas de preservação permanente (APPs) e
reservas legais, visando a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos;
• Viabilizar análise da qualidade da água;
• Retomar as ações do programa "verde novo" para a proteção e recuperação de nascentes
e rios, em parceria com o programa reflorestar e Aguas e Paisagens;
• Criar programas ecológicos em parceria com agricultores visando o reflorestamento de
áreas degradadas e íngremes, com distribuição de mudas frutíferas e nativas;
• Realizar parceria com produtores para a distribuição de mourões e arame para cercamento
de nascentes e área em recuperação;
• Realizar campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar a população, para a
problemática da poluição e da degradação do meio ambiente;
• Reestruturar a Associação de Catadores para adequação da coleta seletiva para
processamento e destinação de resíduos;
• Incentivar a arborização na área urbana;
• Adequar as ações da secretaria conforme legislações ambientais vigentes.
• Realizar estudo de viabilidade para a terceirização da coleta de lixo e limpeza urbana;
• Promover programas de reflorestamento e arborização urbana, plantando árvores em
áreas públicas, praças, parques e ruas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, a
redução do calor urbano e o aumento da biodiversidade.
• Criação de Parque de Proteção Ambiental Municipal no Bairro Nicolau de Vargas, com
fechamento com cerca, mapeamento das árvores existentes e passeio ecológico, evitando
a invasão e protegendo o meio ambiente;
• Promover legislação que regularize o licenciamento ambiental municipal que garanta as
atividades econômicas e projetos realizados dentro do município estejam em conformidade
com as leis ambientais vigentes;
• Buscar mecanismos para resolver a situação de animais abandonados nas ruas, com
castrações, tratamento e criação de canil, observando a legislação vigente;
• Implementar medidas para combater o crime ambiental, como desmatamento ilegal, caça
furtiva e pesca predatória, protegendo os recursos naturais da região e garantindo a
sustentabilidade ambiental.


SAÚDE
• Construção de uma central de imagens, anexo ao hospital Municipal, para atendimento às
demandas de RX, Mamografia, e outros exames de imagem e colocar em pleno
funcionamento;
• Transformar a UBS Dr. Nilzio José da Silva em Policlínica Municipal Dr. Nilzio José da
Silva para atender as demandas da Atenção Básica.
• Garantir atendimento humanizado em todas as repartições da secretaria de saúde
• Adquirir novos equipamentos para o hospital e demais repartições para trazer dignidade e
acolher melhor os pacientes;
• Garantir o atendimento das especialidades médicas como pediatras, geriatras e
ginecologistas, melhorando o atendimento a população;
• Ampliar a rede de distribuição de medicamentos de atenção básica e média complexidade;
• Modernizar e organizar o agendamento dos serviços de saúde;
• Implantar o sistema de internação domiciliar, com visitas periódicas do Programa ESF, aos
pacientes cadastrados;
• Ampliar e fortalecer as cotas de especialidades do consórcio SIM Pedra Azul;
• Reformar as unidades de saúde;
• Aprimorar os atendimentos do Programa da Saúde da Família nas comunidades com as
cinco equipes;
• Promover campanhas de conscientização do uso de agrotóxicos;
• Implantar Programa de atendimento à saúde mulher criando a CASA ROSA;
• Implantar Programa de saúde mental;
• Implantar o atendimento pediátrico; criando o ESPAÇO CRIANÇA.
• Desenvolver campanhas de combate às drogas;
• Aprimorar e ampliar o tratamento odontológico, criando o CENTRO ODONTOLÓGICO;
• Promover parceria com a Secretaria de Educação para prevenção ( escovação, palestra
nas escolas);
• Estabelecer Parceria intersetorial (Saúde, Educação e Assistência Social) com vistas ao
atendimento aos estudantes e suas famílias;
• Criar a Farmácia Básica Municipal na Unidade de Saúde Adila de Almeida;
• Criar o Programa de Saúde do Idoso (PSI) desenvolvendo ações de saúde voltadas para a
população idosa, com oferta de atendimento geriátrico, prevenção de quedas, promoção
de atividades físicas adaptadas, cuidados com a memória e estimulação cognitiva, e
incentivo ao envelhecimento ativo e saudável;
• Pactuar junto ao estado, procedimentos cirúrgicos de menor complexidade (pequenas
cirurgias no Hospital Nossa Senhora da Penha);
• Humanizar o transporte de pacientes, atendendo as demandas de transporte para:
consultas, exames, atendimentos, remoções, revisões cirúrgicas em todo o estado com
maior dignidade.
• Ampliação do acesso à água potável e saneamento básico nas áreas rurais, por meio da
construção de sistemas de abastecimento de água, instalação de sistemas de tratamento
de esgoto, e promoção de boas práticas de saneamento ambiental.
• Realizar o estudo de viabilidade para a implementação do Canil Municipal com programa
de castração permanente.

EDUCAÇÃO
• Ampliar a oferta de matrículas para educação infantil, com a ampliação da creche Vovó
Clara;
• Implantar o sistema de videomonitoramento nas escolas;
• Investimentos em reforma e ampliação das escolas e a sede da secretaria de educação
• Garantir que todas as escolas tenham os materiais de consumo e papelaria de qualidade
para bom desenvolvimento do trabalho administrativo e pedagógico;
• Comprar um terreno e construir uma nova escola de Ensino Fundamental;
• Garantir investimentos em materiais didáticos pedagógicos de qualidade;
• Aquisição de novos equipamentos e mobiliários para as escolas;
• Ampliar as ações voltadas para inclusão de estudantes com necessidades especiais e as
crianças com dificuldades de aprendizagens com equipe de psicopedagogos, psicólogos e
assistente social;
• Estudo de viabilidade de acrescentar aulas de Educação Tecnológica a grade de ensino
dos alunos;
• Ampliar os acervos de livros infantis e investir em brinquedos para a Educação Infantil da
rede;
• Estudo de viabilidade da climatização das escolas ;
• Criar o PDDEM (Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal);
• Garantir que todas as escolas tenham pedagogos;
• Garantir diretores em todas as escolas da rede;
• Garantir a permanência das eleições para gestores escolares;
• Construção de uma nova creche escolar no bairro Pedro Rigo para ampliar a oferta de
vagas;
• Revisar o Plano de Cargo e Carreira dos funcionários da rede municipal da educação;
• Valorização do profissional em educação;
• Garantir o Piso Salarial Nacional do magistério;
• Implantar programa de formação continuada em serviço para atualização profissional dos
servidores da educação;
• Garantir a parceria com a Polícia Militar para o desenvolvimento do PROERD;
• Implementar políticas com foco na Alfabetização de todas as crianças na idade certa;
• Implementar o programa de reforço escolar;
• Apoiar as iniciativas do Conselho de Educação, Conselho de Escola e do FUNDEB;
• Estimular a associação dos estudantes universitários para juntos discutir interesses do
grupo como a ajuda de custo no transporte até a universidade;
• Manter em boas condições a frota de ônibus escolar e planejar a sua renovação;
• Fortalecer o planejamento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Plano Municipal de
Educação (PME),
• Diversificar a merenda escolar, incentivar a alimentação saudável;
• Aquisição de kit escolar para os estudantes da rede;
• Aquisição de uniformes para os alunos da rede;
• Fortalecer o projeto de aquisição de livros literários para os alunos;
• Implementação de programas extracurriculares e atividades esportivas e culturais para
complementar o currículo escolar
• Ampliar a informatização das escolas;
• Melhorar a qualidade da internet nas escolas;
• Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às diferentes linguagens
da arte;
• Estudo de viabilidade para implementação de transporte escolar urbano;
• Integrar‐se a programas e projetos educativos oferecidos pelo Estado e/ou MEC;

ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Ampliar e intensificar as ações de combate à pobreza com prioridade as de combate a
extrema pobreza;
• Ampliar e expandir a oferta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
• Priorizar e preparar os indivíduos em condição de pobreza para inserção no mundo do
trabalho;
• Articular as políticas sociais com estratégia de atendimento das famílias mais vulneráveis
acompanhadas pelos serviços de assistência social;
• Garantir que programas de formação profissional façam parte da estratégia de superação
da pobreza;
• Articular parcerias público-privadas como estratégia de esforço compartilhado com foco na
superação da pobreza;
• Fortalecer o Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, assim como toda a rede de
atendimento do Sistema Único de Assistência Social de Conceição do Castelo;
• Fortalecer a Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
• Manter as ações de assistência para as famílias em situação de vulnerabilidade, como,
auxílio alimentação e auxílio moradia.
• Manter um cadastro único atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade e gerir de
forma eficiente os benefícios sociais oferecidos pelo município, garantindo que cheguem
às pessoas que mais precisam.
• Fortalecer a rede de CRAS, oferecendo serviços de acolhimento, orientação e
encaminhamento para famílias em situação de vulnerabilidade, além de promover
atividades socioeducativas e de convivência.
• Fazer levantamento da realidade da população em situação de rua, buscar parceria com
clínicas filantrópicas, ongs e religiosas, a fim de dirimir o problema buscando reinserir no
mercado de trabalho.
• Desenvolver programas específicos para atender às necessidades da população em
situação de rua, oferecendo abrigo temporário, assistência médica, alimentação e apoio
psicossocial.
• Desenvolver programas de apoio específicos para grupos vulneráveis, como crianças e
adolescentes em situação de risco, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de
violência doméstica.
• Oferecer cursos de capacitação profissional e programas de inclusão produtiva para
pessoas em situação de vulnerabilidade, visando sua inserção no mercado de trabalho e a
geração de renda própria.
• Fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência, com ações de prevenção e
combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras formas de violência e negligência.
• Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, igrejas, associações
comunitárias e outras entidades para ampliar a oferta de serviços de assistência social e
fortalecer a rede de proteção social.
• Criar programas de apoio ao empreendedorismo, oferecendo capacitação, consultoria e
acesso a linhas de crédito para pequenos negócios locais, como lojas, restaurantes,
artesanato e serviços.
• Incentivar a formalização e o crescimento das micro e pequenas empresas, facilitando a
abertura de negócios, desburocratizando e oferecendo incentivos fiscais e tributários.
• Apoiar a produção e comercialização de produtos locais, valorizando a agricultura familiar,
a agroindústria, a produção artesanal e outros setores da economia local.
• Oferecer programas de qualificação profissional e capacitação técnica, alinhados às
demandas do mercado de trabalho local e regional, preparando os trabalhadores para
oportunidades de emprego e empreendedorismo em parceria com o governo do estado por
meio de programas como o Qualificar-ES, SESI, SEBRAE e SENAC;
• Estimular a formação de cooperativas e associações de produtores, comerciantes e
prestadores de serviços, promovendo a cooperação, o compartilhamento de recursos e a
geração de emprego e renda coletiva.
• Promover o teletrabalho e o empreendedorismo digital, incentivando a criação de startups,
negócios online e prestação de serviços remotamente, aproveitando as oportunidades
oferecidas pela economia digital.
• Estabelecer parcerias com o setor privado para o desenvolvimento de projetos de
infraestrutura e serviços que gerem emprego e renda na comunidade, como construção
civil, energia renovável, e serviços públicos terceirizados.
• Articular parcerias junto aos entes federais com vistas a captação de recursos para a
habitação visando garantir o direito à moradia, respeitando as prioridades e situações de
emergência, com participação popular e transparência.
• Implementação de programas de regularização fundiária para legalizar a posse de
moradias em áreas urbanas ocupadas de forma irregular, garantindo segurança jurídica
aos moradores e promovendo o acesso à infraestrutura básica.
• Desenvolvimento de programas habitacionais que visem a construção, reforma ou
ampliação de moradias populares, com subsídios, financiamentos ou outros incentivos
para famílias de baixa renda, visando reduzir o déficit habitacional.
• Desenvolver ação do CRAS itinerante;
• Fortalecer e ampliar o atendimento do Projeto Sapeca em parceria com a Secretaria de
Esporte;
• Ampliar os serviços de atendimento à terceira idade no Centro de Convivência Frei Alaor
dos