NIVALDO ARAÚJO - PSB - PREFEITO

o Plano de Governo “Compromisso, Trabalho e Ação!" da
Coligação PSB, PSD, AVANTE, MDB, PP e PRD para o período de 2025 a 2028.
Elas são norteadas por princípios éticos, cientes que a ética se faz pela prática,
com respeito ao povo da nossa cidade, valorizando o protagonismo cidadão. É
preciso continuar o combate à corrupção, mantendo o foco na transparência e na
modernização da administração pública.

Cada um dos pontos aqui propostos começaram pouco a pouco a ser construídos
pela colaboração de diversos segmentos da nossa sociedade ouvidos e
presenciados em nossa caminhada, bem como ouvindo as reivindicações
recorrentes da população quanto à mobilidade, infraestrutura das estradas,
transporte público (marítimo e terrestre), saneamento, meio ambiente, saúde
pública, educação, turismo, agricultura e assistência social.

Reunindo uma equipe técnica de apoiadores preparados: professores,
administradores, funcionários públicos, arquitetos, profissionais da saúde,
advogados, engenheiros, políticos experientes, lideranças comunitárias e outros
profissionais de diversas áreas, elaboramos esse conjunto de propostas que
constituem nossos princípios norteadores.

Todos sabemos que Alcântara é uma cidade promissora, com enorme potencial de
crescimento e desenvolvimento, que tem sua base econômica no Comércio Local
e no Turismo, mas precisa ser administrada com constante olhar voltado às reais
necessidades do povo.

Queremos continuar um governo baseado em princípios e os valores em favor da
Família e do Cidadão de todas as classes sociais. Sabemos que esse trabalho
precisa ser realizado com base no binômio: honestidade e eficiência. O Programa
Governo de nossa Coligação apresenta as principais propostas e compromissos
para continuidade de uma Administração Municipal eficiente no período 2025-
2028.
Nosso anseio é continuar com a gestão comprometida com a população de
Alcântara. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que
tem como eixo central a articulação e a busca de parcerias entre instituições que
atuam no âmbito municipal, tanto na esfera pública como na privada, de forma que
essas instituições se complementem e passem a exercitar a responsabilidade
social.

Queremos promover a continuidade de uma gestão comprometida com a excelência
e combate ao desperdício e a corrupção. Implementaremos canais de comunicação
com todos os setores da sociedade para que, de maneira democrática e
participativa, possamos estabelecer as diretrizes e decisões através da
implantação do Orçamento Municipal Popular, de forma integrada com a gestão e
com todos os setores que compõem a administração municipal.
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Programa de Governo da Coligação
“COMPROMISSO, TRABALHO E AÇÃO!”



Importantíssimo ressaltar que cada umas dessas propostas foi analisada para
estar adequada às reais possibilidades de receitas e recursos que o Município
deverá contar nos próximos quatro anos, a fim de assegurar a viabilidade de sua
realização.

2. Desafio

A desigualdade social combatida historicamente, pricipalmente nas comunidades
quilombolas de nosso município.
Nossa cidade, ao longo dos anos recebeu projetos como o Centro de Lançamento
de Alcântara e o Porto do Cujupe, e há outros previstos como a implantação de
novos portos, rodovia e outros empreendimentos industriais. Em contraponto,
temos como maior desafio recepcionar o desenvovimento econômico sem afetar
nosso patrimônio histórico, étnico e cultural, e as medidas protetivas de nossa
gestão, visam amparar e reconhecer direitos, na contramão das realidades
enfrentadas pela administração local por consequência da sua ausência ou até
exclusão de planejamento e execução de soluções integradas por parte de
instituições externas.
Temos como metas implantar políticas voltadas à infraestrutura, saúde,
emprego, moradia e educação universal e de qualidade desde o início da infância,
com um plano de governo que possa aliar democracia com eficiência econômica e
justiça social.

3. Objetivos principais do Plano de Governo

O objetivo fundamental será implantar um novo Modelo de Gestão na
Administração Municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço
da população.

Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para a cidade de Alcântara.
A implementação das nossas ações levará o Município a exercer o seu papel de
protagonismo no nosso Estado com base nos seguintes pontos:

• Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações
voltadas primordialmente as pessoas que mais precisam, buscando
atender às demandas sociais mais prementes da população.
• Governar com Responsabilidade Fiscal.
• Governar Cuidando da Vida das Pessoas.
• Estabelecer Políticas Públicas de Caráter Social de Forma Inclusiva Para
Todos os Cidadãos.
• Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária Participativa e
Democrática.
• Potencializar ações na Educação, na Saúde, na Assistência Social, na
Cultura, no Turismo, nas Políticas Públicas para as Mulheres, Esporte,
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Juventude, Lazer, Segurança, Defesa Civil, Trabalho, Receita, Emprego e
Economia.
• Potencializar a economia e trabalho com visão no desenvolvimento
sustentável.
• Focar na melhoria da Infraestrutura Urbana, bem como programas voltados
à Habitação, ao ordenamento do Uso do Solo, Mobilidade, Acessibilidade,
ao Transporte, ao Meio Ambiente, à Pesca e Agricultura.
• Desenvolver uma Estrutura Administrativa, Orçamentária e Previdenciária,
com foco na Gestão, Planejamento e Controle de Resultados.

4. Princípios para a Atuação do Governo

O Plano de Governo aqui apresentado representa o desafio para um modelo de
gestão de alto desempenho. As propostas contemplam projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, com diálogo, transparência, muito próxima das pessoas e
conhecedora das necessidades da cidade, tendo como valores:

• Gestão Responsável,
• Controle e Combate à Corrupção,
• Planejamento e Organização,
• Transparência e Respeito,
• Diálogo e Participação,
• Ação, Atitude e Integração,
• Conhecimento e Confiança,
• Credibilidade e Experiência,
• Trabalho e Dedicação.

5. Visão para a Cidade de Alcântara no período de 2025 e
2028

A modernização está presente na busca constante por soluções inovadoras para os
problemas da cidade, notadamente o uso de tecnologias que permitam melhor
atendimento à população, ganhos de agilidade e produtividade, a custos menores.

A transparência e o aperfeiçoamento institucional são variáveis permanentes tanto
da formulação de políticas como na relação da Prefeitura com a sociedade, de modo
a ampliar e melhorar os instrumentos de controle e fiscalização disponíveis.

O protagonismo cidadão entende a cidade enquanto construção coletiva que
depende da atuação permanente de cada cidadão para além do conceito de
cidadania baseado apenas no voto e na fiscalização dos atos do governo. Para
isso, a prefeitura deverá garantir e aprimorar formas participação ativa e constante
integrando o poder público, a população, as entidades e a iniciativa privada.

O compromisso traduz um verdadeiro pacto entre partes, a partir do qual o poder
público se compromete com a busca por resultados, a população com a
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colaboração permanente e o setor privado com parcerias que viabilizem projetos
para o desenvolvimento da cidade. Objetivos dessa integração de protagonismos:

1) humanização dos serviços públicos, unindo inteligência e sensibilidade
para ampliar o alcance e a precisão das políticas sociais;

2) modernização do espaço da cidade, colocando a tecnologia e o urbanismo
a serviço da requalificação do território e do dinamismo econômico;

3) democratização e transparência, reforçando instrumentos de controle e
avaliação de desempenho da prefeitura pelo cidadão;

4) protagonismo cidadão, entendendo a participação na cidade como
construção coletiva, responsabilidade compartilhada e colaboração ativa.

Chamamos essa integração de eixo de Ação Cidade Acolhedora, que é voltado
aos serviços públicos e direitos sociais, sob responsabilidade do Poder Municipal,
garantidos pela Constituição de 1988. Tal eixo contempla diretrizes para questões
como o ensino básico e fundamental; ações de prevenção e atendimento médico;
políticas de habitação e urbanização de vilas e aglomerados; redes de assistência
social, proteção aos idosos, deficientes, crianças e mulheres; iniciativas de
prevenção à violência e combate às drogas; políticas de direitos humanos e
inclusão; assistência à população em situação de vulnerabilidade e risco social;
diretrizes para esporte e lazer, entre outros.

No Eixo Cidade Dinâmica, nosso objetivo é repactuar a relação entre prefeitura e
cidadão, abrindo a administração municipal às comunidades, entidades e
segmentos da sociedade civil. Como visão de futuro, seremos uma cidade:

• referência na educação pública do País;
• cujo sistema básico de saúde apresente eficiência, tanto na qualidade
do atendimento, quanto do número de beneficiados;
• referência estadual em redução de déficit habitacional;
• sem pobreza extrema ou áreas abandonadas pela administração
pública;
• mais integrada cultural e socialmente.

Nosso Plano de Governo apresenta um posicionamento de otimismo e disposição
para reconquista do respeito da sociedade em relação ao Serviço e ao Poder
Público. Queremos uma cidade socialmente justa, economicamente sustentável e
viável, preocupada com a vida das pessoas e com suas questões ambientais.
Pautaremos nossas ações em uma gestão que traga orgulho para os cidadãos.

6. Alguns pontos fundamentais de Ação de Governo

São temas fundamentais a infraestrutura, o plano diretor, a requalificação de
espaços públicos e operações urbanas; o transporte público, a mobilidade e a
integração metropolitana; a atração de investimentos e as políticas de estímulos à
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competitividade; economia criativa, o empreendedorismo, a cultura e o turismo; a
sustentabilidade ambiental, os recursos hídricos, o esgotamento sanitário, o
tratamento de resíduos sólidos e a coleta seletiva; a regularização fundiária e a
regulação urbana, entre outros.

Cidade Transparente é o eixo voltado especificamente ao aperfeiçoamento
institucional da Prefeitura e aos mecanismos de promoção da participação
comunitária na gestão pública. São focalizados temas como planejamento,
orçamento e contas públicas; instrumentos de controle, auditoria e transparência;
descentralização, eficiência, gestão de processos e implementação de tecnologias;
gestão de projetos, licitações, compras governamentais; atendimento ao cidadão,
avaliação de servidores, estímulos à produtividade. Visamos ações como:

• construir o governo em uma gestão profissional, responsável e competente,
pautada pela adoção periódica de medidas que estabeleçam as melhores
práticas e modelos em todos os níveis de atuação do governo;
• dotar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com
isso, uma visão e planejamento de longo prazo;
• melhorar constantemente a qualidade dos serviços públicos prestados pela
Prefeitura, garantindo ao cidadão a inserção e o alcance à administração
com qualidade e respeito;
• promover o desenvolvimento da economia de Alcântara, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria;
• incentivar a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
• aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do Município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor;
• impulsionar e garantir o uso sustentável do patrimônio ambiental, cultural e
histórico, frente ao processo de desenvolvimento da cidade;
• intensificar a racionalização das despesas na administração municipal;
• implementar novos métodos e tecnologias em favor da melhoria da gestão
pública municipal e oferta de serviços ao cidadão;
• apoiar, valorizar e sobretudo respeitar o cidadão Alcantarense promovendo
a inclusão, a igualdade e o respeito à diversidade.

7. Diretrizes de Ações

Nosso Plano de Governo para a cidade de Alcântara prevê ações de curto e médio
prazo que estabelecem políticas sólidas em todas as áreas de atuação, preparando
a cidade para desafios cada vez maiores, visando construir um Município forte,
organizado e sobretudo respeitado, sempre buscando uma permanente melhoria
na qualidade de vida das pessoas, amparando, atendendo e apoiando
primordialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente
crianças, mulheres e idosos, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão.
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Neste Plano fortaleceremos as políticas voltadas à saúde, com objetivo de termos
um sistema básico de saúde eficiente, promovendo hábitos e costumes mais
saudáveis para os cidadãos. Estabeleceremos melhorias constantes nas áreas de
educação, cultura, turismo, esporte, lazer, juventude, políticas públicas para as
mulheres, assistência social, trabalho emprego, seja de forma independente, como
também através de políticas integradas entre as áreas.

Trabalharemos incansavelmente na construção e melhoria das estruturas
municipais através de ações permanentes de Infraestrutura física e urbana,
promovendo continuado trabalho de saneamento, pavimentação, drenagem,
habitação, meio ambiente, pesca, aquicultura, mobilidade, iluminação, construção,
reformas e ampliações. Promoveremos ações voltadas ao transporte, segurança,
economia, finanças, planejamento e orçamento, previdência, defesa ao
consumidor, controle interno com ênfase a transparência e a ações de combate a
corrupção.

Por fim, estabeleceremos políticas públicas para uma gestão responsável e eficaz
voltadas as pessoas, promoveremos a qualificação e o aperfeiçoamento da
máquina administrativa, valorizando e reestruturando, sempre que possível, os
quadros de servidores da administração municipal.

8. Diretrizes e Ações por Área de Atuação
8.1. Saúde

O plano prioriza melhorias na saúde pública buscando estabelecer parcerias
público-privadas. Nosso objetivo é criar um sistema unificado de atendimento,
tratando o cidadão de forma única e integral, atuando desde a prevenção ao
tratamento, ajudando ao mesmo a dispor de uma melhor qualidade de vida, mais
longa e saudável.
Utilizaremos em conjunto com um painel de indicadores coloca a tecnologia a
favor da boa gestão pública na saúde. Para que os processos de atendimento,
operacionalização e gestão sejam executados adequadamente, desde o
atendimento da triagem até a consulta, uma boa capacitação é primordial.

Temos o compromisso de promover uma Saúde Humanizada para todos com
dignidade e respeito, permitindo ao cidadão obter um atendimento com excelência
e qualidade, promovendo a melhoria das estruturas físicas, humanas, farmacêutica
e na aquisição de novos equipamentos para melhor atender a um maior número
de pessoas. O sistema de agendamento de consultas, exames e outros serviços é
uma das nossas metas para a saúde.

8.1.1. Principais ações propostas para a Saúde:
• promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços
nos hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a
toda população que precisa;
• promover a capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde
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visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
• realizar cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
• distribuir medicamentos gratuitos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
• recuperar a estrutura das Unidades Básicas de Saúde já existentes, que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
• promover campanhas itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;
• criar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• reduzir o tempo de espera para consultas médicas no Hospital Municipal,
contratando mais profissionais de saúde;
• garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma
das unidades da rede hospitalar municipal;
• ampliar os espaços físicos de Unidades Básicas de Saúde;
• realizar melhoria, manutenção e ampliação das Unidades Básicas de
Saúde;
• fiscalizar os agentes de saúde, no exercício de suas funções para melhor
poder lhes dar condições de melhor atender o cidadão;
• implantar o Projeto Piloto e garantir o atendimento de qualidade em
horário estendido;
• reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• potencializar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;
• implementar ações em saúde voltadas para a gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• levar frequentes ações de saúde nas comunidades, seja através de
campanhas ou ações continuadas;
• potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
• assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
• investir cada dia mais na informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
• buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado a população;
• desenvolver um trabalho contínuo para combate à dengue, chikungunia
e a zika no Município.
8.1.2. A Saúde voltada para a atenção domiciliar
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Para melhoria da Saúde voltada para a atenção domiciliar dos cidadãos de
Alcântara, planejamos:

• melhorar e adequar a estrutura física do Serviço de Atenção Domiciliar;
• promover a capacitação contínua dos profissionais que integram o
serviço, bem como investi-los de equipamentos modernos e adequados
para suas ações assistenciais;
• promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados à segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio.

1.1.1. A Saúde voltada para a atenção especializada

Observando as necessidades dos segmentos esp