JAMILSON DA SABRINA - PSB - PREFEITO

a (Pastor Branco), filiado ao Partido Liberal (PL 22), para a administração
municipal no quadriênio 2025-2028. O conteúdo programático das propostas ora apresentadas
foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo da trajetória de vida e da militância
política dos dois candidatos, sobretudo, nas escutas do povo turiense.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente comprometida com a
população turiense. Trata-se de uma proposta de políticas públicas que vislumbram um amplo
e eminente desenvolvimento do município em todos os setores econômicos e sociais.
Neste período, o candidato se propõe, implementar um novo Modelo de Gestão Pública na
administração municipal de Turiaçu, propondo e executando projetos estruturantes,
principalmente em serviços críticos, para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do governo municipal.
No momento atual se observa que são muitos os problemas que afetam a municipalidade, mas
os maiores anseios da população turiense estão voltados para os setores da saúde e da educação.
Nesse sentido, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, medidas urgentes precisam
ser implementadas, para o enfrentamento do atendimento público face as doenças que vem
atingindo boa parte da população nos últimos tempos. Diante disso, pretende-se ampliar os
serviços já existentes na unidade hospitalar e nos postos de saúde e implantar outros e que nessa
junção garantam à comunidade uma assistência digna, através de estratégias a serem
sistematizadas no decorrer da execução deste Plano.
Igualmente no setor educacional verificam-se demandas que exigem ações mais eficazes por
parte da gestão municipal. Visando melhorar os indicadores educacionais, este plano apresenta
propostas de grande impacto, que serão imediatamente executadas por meio de investimentos
adequados e com total transparência.
Outra ação de grande impacto da futura administração está voltada para a geração de empregos
e rendas, valorizando o comércio local, estimulando a produtividade nos setores da agricultura,
da pesca e pecuária, além de incentivar cada vez mais a indústria e a prestação de serviços em
nosso município.
Além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação,
lazer, segurança, habitação, produção) do nosso município.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão articulados a valores como
trabalho e dignidade, humildade, honestidade, transparência, responsabilidade fiscal e social,
coerência, criatividade e humanidade, tendo como principal pilar o planejamento, para o qual,
contaremos com equipes especializadas de profissionais, priorizando, sobretudo, o potencial
humano disponível no nosso município.
Ainda serão rigorosamente observados os princípios que regem a administração pública
estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal,
assim como todas as diretrizes emanadas do ordenamento jurídico brasileiro. Tais princípios
deverão compor a nossa futura administração, tornando-a forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios do povo turiense.
Ressaltamos, por fim, que este Plano de Governo não se configura uma ideia pronta e acabada
e muito menos imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas,
estando sempre aberto a quaisquer contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão, momento em que daremos voz à população turiense, inserindo
a comunidade na administração, seja de modo individual ou por meio das diversas
representações sociais, isto é, as entidades de classe da sociedade civil organizada, e,
notadamente, com a parceria dos poderes Legislativo e Judiciário.

A seguir, apresentaremos as principais propostas de ações que nortearão o início da nossa gestão
municipal a partir de 1º de janeiro de 2025, as quais refletem as principais necessidades do povo
turiense.


ADMINISTRAÇÃO
• Promover a efetivação da transparência dos gastos públicos; dos contratos assinados; e da
aplicação dos recursos;
• Implantação de sistema de internet sem fio e gratuita em espaços públicos de uso coletivo
da população;
• Conservação dos prédios históricos e demais elementos do patrimônio público;
• Revitalização e conservação dos logradouros e bens públicos;
• Formação e organização de equipe técnica operacional de profissionais, em atuação
permanente nas Secretarias Municipais;
• Atendimento público indiscriminado e humanizado para todo os cidadãos em todos os
setores da administração;
• Implantação do Orçamento Participativo;

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
• Garantir, prioritariamente, as vagas de emprego e trabalho aos turienses;
• Capacitação profissional com cursos profissionalizantes específicos;
• Estabelecer o calendário de pagamento dos salários de todos os servidores públicos
municipais, e mantê-lo em dia;
• Respeito aos direitos constitucionais e estatutários de todos os servidores públicos, como
férias anuais, licenças e vantagens legais, bem como o pagamento do décimo terceiro salário,
terço de férias e da contribuição previdenciária junto ao INSS;

EDUCAÇÃO
• Construção, ampliação e melhoria da estrutura física das nossas escolas, nos padrões exigido
pelo MEC;
• Formação e capacitação de equipes técnicas e pedagógicas, composta por turienses, para
apoio e assessoramento aos profissionais da educação;
• Formação de equipe multiprofissional da educação, com psicólogos, fonoaudiólogos,
psicopedagogos para atendimento aos alunos, professores e trabalhadores da educação;
• Firmar parceria com equipe multidisciplinar das Secretarias de Assistência Social, Saúde,
Conselho Tutelar para atendimento e apoio à comunidade escolar;
• Desenvolver ações pedagógicas que priorizem a qualidade do ensino, visando melhorar os
indicadores educacionais do município, especialmente a superação das metas do IDEB;
• Implantação gradativa da educação de tempo integral nas escolas municipais;
• Implementação da proposta pedagógica da Educação Inclusiva, Educação do Campo e
Quilombola;
• Implantação de Creches nas escolas da Educação Infantil da rede municipal, tanto na zona
urbana como na rural;
• Garantia da Merenda Escolar de qualidade em todas as escolas;
• Garantia do Transporte Escolar com segurança, monitoria e eficiência, para todos os alunos
usuários desse serviço;
• Garantir aos alunos o aprendizado da informática e o acesso à internet nas escolas;
• Implementação do PEJA (Programa de Escolarização de Jovens e Adultos);
• Adesão e apoio ao Programa Federal Brasil Alfabetizado;
• Criação de Curso Pré-Universitário Comunitário;
• Criação de Escolas-Oficinas para preparação de mão de obra para o mercado de trabalho;
• Reativação da Escola Agrícola do nosso município;
• Apoio às Escolas Famílias Agrícolas;
• Definir data base para reajuste salarial municipal;
• Efetivar a Gestão Democrática Escolar, nos termos dos Planos de Educação (PNE/PME);
• Garantir a valorização dos profissionais do magistério público municipal, promovendo a
eficiente gestão de pessoas, com total respeito aos direitos constitucionais e legais;
• Garantir o pagamento da ajuda de custo para os professores que exercem suas atividades fora
da sua zona de seu domicílio;
• Firmar convênio e parceria com as IES (Instituições de Ensino Superior) visando a
implantação de Cursos de Graduação, Pós-Graduação e capacitação dos professores;
• Elaboração de um Plano Municipal de Educação, contemplando todos os níveis, etapas e
modalidades do ensino, com a observância dos princípios constitucionais e legais,
estabelecendo metas e estratégias para efetivação da educação de qualidade social e a gestão
democrática do ensino público, proporcionando a garantia de princípios como a
transparência e impessoalidade, autonomia e participação, liderança e trabalho coletivo,
representatividade e competência;
• Implementar e atualizar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério público
municipal (PCCR), garantindo a valorização dos profissionais da educação; etc.
SAÚDE
• Garantia de atendimento universal, humanizado e de qualidade para todos os cidadãos
turienses;
• Construção e ampliação de Postos de Saúde, nos bairros e povoados, em parceria com os
governos Estadual e Federal, com equipamentos de qualidade e profissionais especializados;
• Atendimento médico especializado e a contratação de profissionais de especialidades de
maior demanda (pediatra, ginecologista, cardiologista, geriatra, prótese dentária, outros);
• Fortalecer as Pastorais Sociais e os Movimentos Evangélicos envolvidos nas questões
sociais;
• Dentro das normais legais da saúde, capacitar em cada comunidade pessoas para verificação
de pressão arterial, temperatura (voluntários da saúde) para dar suporte aos Agentes
Comunitários de Saúde;
• Ampliar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) com aquisição de mais um automóvel para
otimizar e facilitar o deslocamento da equipe multiprofissional principalmente na zona rural;
• Funcionamento e atendimento ao público dos serviços de Raio-X, Ultrassonografia e
Tomografia no Hospital Municipal;
• Implementar a realização de exames na unidade hospitalar e fazer convênio com laboratórios
para exames de média e alta complexidade;
• Implantar uma Central de Marcação de Consulta;
• Implantar no Hospital Municipal uma Central de Registro de Nascimento, para que o recém-
nascido já possa sair da unidade hospitalar com a Certidão de Nascimento;
• Manutenção da frota de unidades móveis – ambulâncias;
• Aquisição manutenção de Ambulancha, para atendimento na região das praias;

OBRAS E INFRAESTRUTURA
• Empreender esforços no sentido de implantar o Sistema de Saneamento Básico na zona
urbana;
• Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água da zona urbana e implementar nos povoados;
• Pavimentação de ruas da sede, bairros e povoados;
• Revitalização das Praças e demais espaços públicos urbanos e rurais;
• Programa de conservação das estradas vicinais, visando a melhoria do acesso aos povoados
e propriedades rurais;
• Reforma e/ou construção de creches, escolas e prédios públicos;
• Implantar, em parceria com os governos Estadual e Federal, do Programa de Habitação
Popular Minha Casa, Minha Vida, na zona urbana e na zona rural;
• Construção de Quadras, Praças Esportivas e Ginásios Poliesportivos na zona urbana;
• Reforma do Estádio Rabelão;
• Construção de Ginásios e campos de futebol nos povoados;
• Construção de Espaços públicos de lazer e práticas de atividades físicas, para crianças,
jovens, adultos e idosos;
• Construção de área para eventos culturais.

SEGURANÇA
• Fazer convênio com o governo do Estado para aumentar o contingente policial no município
e a aquisição de veículos destinado a esse serviço;
• Construir uma nova Delegacia de Polícia;
• Ampliar e efetivar, por meio de concurso público, a Guarda Civil Municipal;
• Estimular e apoiar a criação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública;
• Promover campanhas socioeducativas voltadas para a segurança, visando a redução da
violência e criminalidade;

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• Incentivar a ampliação e implantação de empresas locais;
• Apoio a Associação Comercial do Município e manter estreito relacionamento com as suas
atividades;
• Incentivar e apoiar a implantação de médias indústrias e empresas no município;
• Priorizar aquisição da produção local;
• Firmar convênio e parceria com Instituições Financeiras visando o acesso às políticas
públicas de incentivos e financiamentos para implementação da indústria, comércio e
prestação de serviços no município;

AGRICULTURA E PECUÁRIA
• Criação dos serviços de assistência técnica e extensão rural – Serviço Municipal de
Assistência Técnica e Extensão Rural (SEMATER), com uma equipe multidisciplinar
(Assistente Social, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Pesca, Zootecnista, Veterinário,
Técnicos Agrícolas, Contador, Advogado, etc), visando melhorar a qualidade da produção
no campo;
• Realização do Zoneamento Agrícola do município, para identificar a vocação produtiva de
cada região/localidade e incentivar a Agricultura Familiar;
• Criação do Programa Municipal das Cadeias Produtivas, a fim de promover políticas
públicas conforme a vocação produtiva de cada região;
• Instalação de Casas de Farinha para fortalecer a cadeia produtiva da mandioca;
• Criação de um Centro de Armazenamento e distribuição de grãos, visando ampliar a cadeia
produtiva de grãos (arroz, milho e feijão);
• Aquisição de unidades beneficiadoras de arroz através de programas dos governos Estadual
e Federal;
• Fortalecer a cadeia produtiva do abacaxi, haja vista existe todo um marketing em cima desta
cultura que leva o nome do município de Turiaçu mundo a fora;
• Desenvolver um programa específico para o desenvolvimento da fruticultura no município;
• Buscar parcerias para desenvolver a piscicultura e a carcinicultura, aproveitando o potencial
do município;
• Estabelecer parcerias com os governos estadual e federal visando o acesso a programas:
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE); e o Programa de Compra da Agricultura Familiar do Governo do Estado
(PROCAF);
• Implantar o Programa Compra Local (PCL) municipal para adquirir do produtor turiense os
produtos para a merenda escolar e outros programas;
• Apoio e implementação da Feira do Produtor Rural (FPR) para incentivar a comercialização
dos produtos agrícolas;
• Criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Ecológica (FMAAE);
• Priorizar o melhoramento das estradas rurais, especialmente as estradas das áreas produtoras
(Serra dos Pais, Vila dos Crentes, Área dos Campos, para garantir escoamento da produção;
• Incentivo à produção pecuária e controle de vacinação contra a aftosa e imunização de
demais animais;
• Apoiar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a União Rural e demais entidades de
produtores rurais;
• Apoio, com assistência técnica e tecnológica, aos assentamentos e áreas quilombolas
existentes no município;
• Criação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em diversas comunidades, para
realização de experiências de cultivos das culturas anuais mais comuns em Turiaçu
(mandioca, milho, arroz e feijão), além de experiências em fruticultura.,

PESCA
• Implantar políticas públicas voltadas para a implementação e desenvolvimento do setor
pesqueiro;
• Apoio às entidades sociais do setor (Colônia e Sindicato de Pescadores);
• Estimular o cooperativismo da pesca;
• Desenvolver ações para auxiliar os profissionais da pesca na aquisição de materiais e
equipamentos utilizados nessa atividade;
• Incentivar, manter cadastro e controle da produtividade;

ESPORTE E LAZER
• Incentivar a prática de atividades esportivas, de todas as modalidades, inclusive, de
caminhada;
• Construir pistas apropriadas destinadas a atividades físicas, como caminhadas, ciclismos,
etc.;
• Promover os jogos escolares de intercâmbio com as escolas locais e de outros municípios;
• Criar a Bolsa Atleta, para aqueles que se destacarem em qualquer modalidade;

TURISMO
• Investir na atividade turística (alicerçadas nas estratégias nacionais), proporcionando o
desenvolvimento local por meio dessa atividade econômica;
• Priorizar o turismo e reconhecer o seu potencial econômico para município;
• Instituir o Conselho Municipal de Turismo;
• Divulgação de material promocional dos atrativos turísticos e culturais do
município;

CULTURA
• Incentivar as festas tradicionais locais;
• Criação do Museu Natural, Histórico e Artístico de Turiaçu;
• Manutenção e incentivo da Escola de Música Gregório Costa;
• Criação da Banda de Música Municipal;
• Promover a realização da Semana da Arte e Cultura de Turiaçu (SEMACULT);
• Construção de um Centro Cultural para realização de oficinas, exposição e eventos culturais;

ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Garantir o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes à luz do ECA;
• Estabelecer parcerias com entidades e órgãos sociais, como Pastoral da Criança, Conselho
Tutelar, Conselhos da Comunidade, Secretaria de Segurança Pública (PROERDI), APAE,
Secretarias Municipais (Educação, Saúde, Esportes, Cultura, da Juventude, etc.) visando o
apoio e assistência social às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade
(crianças, jovens, idosos);
• Incentivar os idosos nas práticas de atividades de lazer, com atividades programadas e apoio
de profissionais especializados;
• Criar um departamento de assessoria a idosos e deficientes, destinado à obtenção de
aposentadorias, pensões e benefícios;
• Criação do Centro de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais;
• Manter e complementar os programas Fome Zero e Bolsa Família;
• Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes,
jovens e idosos de todos os gêneros e sexos;
• Criar projetos que possibilitem os jovens fazerem cursos de formação técnica em busca do
seu 1º emprego;

MEIO AMBIENTE
• Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos, nascentes e áreas
de proteção ambiental;
• Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças e bosques;
• Promover ações educativas sobre a coleta e destinação de resíduos sólidos;
• Criar cooperativa de catadores de recicláveis;
• Implantar programa de arborização no sítio urbano, visando a melhoria do clima;



PALAVRAS DO CANDIDATO

O amor por Turiaçu desperta em mim o desejo de construir com meus conterrâneos um
município bom para se conviver, de modo cada vez melhor, com o aproveitamento pleno de
suas potencialidades, provendo oportunidades para todos.
A realização desse desejo exige uma prática e uma convivência sociopolítica sustentada na
pluralidade e na participação popular.
Pluralidade e participação popular porque os desafios a serem vencidos deverão constituir uma
obra coletiva do governo com a sociedade, compartilhando os esforços necessários à sua
construção por todos e para todos. Pluralidade e participação popular envolve transformações
nos elementos de natureza física que conformam o espaço urbano e rural, de
modo a produzir condições mais prazerosas à convivência pessoal e social. Pluralidade e
participação popular porque pressupõe um conjunto integrado de ações voltadas para tornar
Turiaçu, e principalmente as pessoas, economicamente região sustentáveis. Pluralidade e
participação popular porque demanda o atendimento de necessidades humanas diversas na
busca da cidadania.
Administrar com base na pluralidade e participação popular exige operações mais complexas
para vencer desafios antigos e novos.
No entanto seus resultados tendem a ser duradouros, pois são construídos de forma integrada
às dinâmicas socioeconômicas, articuladas sociopolíticas, socioambientais e socioculturais da
vida do povo turiense.
Assim, a complexidade, a pluralidade e a participação popular estão presentes no jeito de
administrar "POR AMOR A TURIAÇU", tendo