CELSO PAZUCH - PSB - PREFEITO
CELSO PAZUCH é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em BOM RETIRO DO SUL (RS) nas Eleições 2024.
CELSO PAZUCH
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 07/04/1967
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO)
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (BOM RETIRO DO SUL / RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSB | UF: RS
Votação Obtida: 5.014 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN DIEGO, BOM RETIRO DO SUL - RS. | R$ 380.000,00 |
| 2024 | Outros bens móveis | CREDITO A RECEBER DE TERCEIROS | R$ 200.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 580.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 51.000,00 | 48,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 38.229,00 | 36,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.000,00 | 14,4% |
| Total geral | R$ 104.229,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 31.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 20.000,00 |
| Celso Pazuch | 3 | R$ 7.500,00 |
| Astor Jose Ely | 2 | R$ 7.500,00 |
| Caridiane Martins Meyer | 1 | R$ 5.000,00 |
| Clovis Pereira Dos Santos | 1 | R$ 4.500,00 |
| Emely Pazuch Eidelwein | 1 | R$ 4.000,00 |
| Mariles Pazuch | 1 | R$ 3.500,00 |
| Marcelo Kerber | 1 | R$ 3.500,00 |
| Paulo Ricardo Marmitt | 1 | R$ 3.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
ECONOMIA E RENDA
- Criar programa de apoio financeiro às empresas locais, que geram
emprego e renda no município.
- Elaborar projeto de estudo e apresentação, tornando Bom Retiro do Sul
em um hub – centro – de negócios - tendo em vista a boa localização
geográfica e logística, com áreas de terras disponíveis fora de espaços
alagáveis, com o objetivo de atrair novas empresas e investidores.
- Oferecer o serviço de incubadora de empresas em Bom Retiro do Sul. Para
amparar, fomentar e auxiliar no desenvolvimento de pequenos negócios.
- Qualificar a mão de obra local,…
Ler mais do texto
por meio de cursos em parcerias com
instituições privadas, associações e sindicatos. Com foco no primeiro
emprego, abrindo possibilidade aos jovens aprenderem desde cedo aptidões
técnicas a serem absorvidas por empresas locais.
- Criar programa de desburocratização e simplificação para
empreendedores, para, por exemplo, obterem o alvará de funcionamento.
- Implementar o espaço do empreendedor, com encontros, cursos de gestão
e finanças e apoio do poder público para o fomento do negócio dos mais
diversos nichos – desde as grandes indústrias locais, às micro e
agroindústrias familiares. Contribuir, por meio deste espaço, a participação
dos negócios locais em feiras regionais e estaduais.
- Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho por meio de cadastro de
empresas para que se possa ofertar, dentro do município, possibilidades de
emprego a pessoas com deficiência.
- Trabalhar a cultura do empreendedorismo por meio das escolas
municipais, em parceria com a Secretaria de Educação do município, por
meio de atividades letivas, para aproximar o empreendedorismo à vida e
rotina dos alunos desde o ensino fundamental.
- Criar estratégias econômicas ao turismo da cidade, em parceira com a
Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer. Mirando os diversos
segmentos da cadeia – cultural, comercial, rural, de eventos. Para tornar
Bom Retiro do Sul mais do que um polo turístico para visitantes, mas para
consumidores, em diversas épocas do ano.
- Em parceria com a Aciab, estabelecer calendário de datas comemorativas
e promoções locais com apoio do poder público, para unificar os
comerciantes em torno do objetivo de circulação de renda interna e
valorização do produto local.
AGRICULTURA
- Criar um centro de treinamento aos produtores rurais, por meio do qual
possa se ampliar a oferta de cursos e incluir, por exemplo, inseminação
artificial, tecnologia de aplicação e operação e manutenção de máquinas
agrícolas.
- Conservar as margens do rio Taquari, com segurança e consciência
ambiental, refazendo a mata ciliar. Em conjunto com esta medida, trabalhar
a arborização em todos os bairros municipais.
- Reativar o laboratório de brucelose para facilitar o acesso e dar assistência
ao produtor.
- Implantar programa de fomento à diversificação e geração de renda no
meio rural, visando a ampliação de empreendimentos rurais, e auxiliando os
proprietários de agroindústrias a se regulamentarem de acordo com o
Susaf.
- Manter e ampliar a outros bairros da cidade o projeto de horta
comunitária, assim como estabelecer o projeto de frutos orgânicos, por
meio de um horto municipal.
- Manter e qualificar a estufa de flores da Escola de Pinhal. E, por meio da
Secretaria da Educação, criar projeto educativo com os alunos, a partir de
parceria privada com profissionais qualificados, para que todo cultivo de
flores da cidade seja produzido neste espaço junto com os alunos.
- Adequar a Patrulha Agrícola Municipal, cuja gestão seja monitorada pelo
Conselho Agropecuário para atender o produtor rural.
- Estruturar a Apsat, através da equipe de projetos municipal, buscando
implementos e recursos para qualificação e aquisições de equipamentos e
maquinários.
- Retomar a Festa do Produtor, com premiação de empresas e o tradicional
tratoraço, valorizando o trabalhador do campo.
- Criar e divulgar um calendário de plantio, prestando assessoria ao
produtor por meio da Secretaria da Agricultura com profissionais técnicos.
- Manter e qualificar a festa do peixe, incentivando a psicultura no
município.
- Estabelecer um projeto de pastagens, através de um financiamento
municipal, com o objetivo de garantir uma pastagem permanente mais
proteica ao produtor. Com fornecimento de mudas e sementes com parceria
com o setor privado, para melhorar o rebanho produzido no município.
- Trazer para a Secretaria da Agricultura todo o serviço à área rural,
inclusive as manutenções de estradas e acessos.
- Criar um calendário de trabalhos da Secretaria da Agricultura, definido de
acordo com as demandas e organizado pelo conselho. Tornar esta planilha
mensal pública, para que os produtores possam acompanhar o andamento,
e se organizarem à recepção dos serviços.
- Estabelecer um projeto que contemple, também, os grandes produtores,
criando um mecanismo de compensação sobre a extração da nota.
- Criar projeto de estímulo à redução de lixo orgânico e destinação correta
ao lixo. Dentro deste programa, ampliar a oferta de lixeiras específicas em
bairros da cidade, e criar e divulgar o calendário de coleta de cada tipo de
lixo nas ruas, para que se possa ter uma cidade mais limpa e organizada,
sem acúmulos fora da época de coleta.
- Implementar um programa de segurança elétrico rural, para que, junto
das concessionárias, se encontre soluções às carências na rede do interior.
- Levar iluminação pública a todas as localidades e buscar alternativas para
identificação de ruas no interior.
- Estabelecer o Programa Mulher Rural, com encontros e atividades voltados
às mulheres que trabalham no campo, junto dos Clubes de Mães das
localidades.
- Em parceria com a Indústria e Comércio, criar o projeto Jovem no Campo.
Que estimule e prepare os jovens a permanecerem no trabalho rural, com
cursos de qualificação e incentivo municipal.
EDUCAÇÃO
- Qualificar a estrutura física de todas as escolas municipais.
- Desenvolver atividades rurais na EMEF Anita Ferreira de Moraes, com
estrutura modernizada e contratação de um profissional para coordenar o
projeto, valorizando a Escola do Campo.
- Promover a alfabetização na idade certa, por meio do acompanhamento
contínuo dos níveis de aprendizagens dos alunos, com formações
específicas na área de alfabetização e participação do município em
programas estaduais e federais que têm este objetivo.
- Ofertar Reforço Escolar em todas as escolas do Ensino Fundamental,
desde o início do ano letivo.
- Garantir o funcionamento e aprimoramento das salas de recursos
multifuncionais, as quais têm a lógica de potencializar o ensino dos alunos
com deficiência ou com altas habilidades para promover condições de
acesso, aprendizagem e participação no ensino regular.
- Oportunizar reunião bimestral entre a Secretaria Municipal de Educação e
os pais de alunos com necessidades especiais, a fim de qualificar o
atendimento prestado aos educandos nas Escolas da Rede Municipal,
fortalecendo o vínculo entre ambos os segmentos.
- Implantar a inclusão digital através da criação de Laboratórios de
Informática nas Escolas de Ensino Fundamental.
- Ampliar a EMEI Álvaro Haubert, tanto no espaço físico, como na oferta de
vagas, visto que é a única escola municipal voltada exclusivamente à pré-
escola.
- Abrir concurso público para efetivação de profissionais da educação, a fim
de diminuir a rotatividade de profissionais e garantir estabilidade à classe.
- Equipar todas as escolas municipais com quadras cobertas, para garantir a
prática esportiva e atividades extraclasse, mesmo em dias de chuva.
- Manter o piso do magistério, com as atualizações anuais, para que o
salário dos profissionais não acabe se defasando ano após ano.
- Manter e garantir aos professores 1/3 de hora-atividade, previsto por lei.
- Rever o Plano Municipal de Educação para que o mesmo contemple as
especificidades da educação do campo em regime de colaboração com o
estado.
- Planejar e implantar itinerários de transporte escolar que contemplem as
necessidades dos estudantes do campo e suas famílias, observando a lei
intracampo.
- Reorganizar o contraturno escolar, ofertando oficinas, atividades
diversificadas, abrangendo outras áreas da administração pública, em
ambiente amplo, seguro e adequado aos educandos.
- Manter e qualificar eventos da educação, como a Feira de Ciências.
- Criar ações para que o evento Dança Bom Retiro contemple de forma mais
efetiva e gratuita a participação dos alunos das escolas de nossa cidade, ou
seja, que sintam -se integrantes e sejam beneficiados pelo mesmo.
- Garantir merenda de qualidade a todos os estudantes, buscando sempre
oferecer alimentos saudáveis que contemplem, também, os produtores
locais.
- Formações pedagógicas para aprimorar o trabalho docente.
- Adquirir equipamentos para educação, como notebooks aos professores, e
aparelhos necessários para tornar a aprendizagem cada vez mais atual, e
próxima dos alunos.
- Incentivar por meio de suporte financeiro estudantes de cursos técnicos e
profissionalizantes na região.
- Reforma, ampliação e adequação da Creche Vó Marica, conservando sua
história e localização, mas qualificando sua estrutura e ampliando os
espaços.
- Construção de uma nova escola infantil entre os bairros Laranjeiras e São
João, próxima às indústrias calçadistas, atendendo a demanda dessa área
do município, e aproximando as crianças do trabalho da família.
Inclusão nas escolas
- Criação de um Centro Municipal, vinculado à Coordenadoria de Educação
Especial, para ofertar o serviço de apoio escolar e ação restaurativa:
suporte às escolas, por meio de profissionais especializados em diferentes
áreas. Os atendimentos serão realizados afim de melhorar o
desenvolvimento escolar, principalmente para casos de crianças e
adolescentes com transtorno de aprendizagem e questões
comportamentais, prestando orientações às famílias e às escolas, visitas
técnicas domiciliares e inclusão escolar. Profissionais da equipe
multidisciplinar: fonoaudiólogo (a), assistente social, psicólogo (a) e
psicopedagogo (a). Buscar, por meio deste projeto, recursos para avaliações
neuropsicológicas, para encaminhamento e acompanhamento correto.
- Ofertar monitor escolar para auxiliar os professores no atendimento aos
alunos da educação especial, conforme determinação legal.
- Prestar formações específicas aos monitores que atuam com estudantes
da Educação Especial, buscando aprimorar o trabalho, garantindo que o
aluno seja atendido de acordo com suas necessidades.
- Fortalecer e ampliar parcerias com associações representativas das
pessoas com deficiência e transtornos neurológicos (APAE e AFAMAB).
MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA
- Revitalização das calçadas dos municípios, conforme projeto de lei, em
parceria público-privada, trabalhando a inclusão e acessibilidade e boas
condições a todos os bom-retirenses
- Buscar recursos para pavimentação de ruas e avenidas, qualificando o
fluxo e a mobilidade.
- Qualificar a colocação de placas de nomes de ruas, com indicações a
turistas e visitantes
- Criar uma subestação de energia elétrica, para dar suporte às indústrias e
produtores rurais, diminuindo o impacto das constantes faltas de luz.
- Criação de uma nova via que ligue o bairro São Jorge, ao bairro Alto da
Bronze, desafogando o fluxo da parte central do município.
- Abertura de uma nova saída para a rua Osvaldo Aranha, diminuindo o
fluxo de veículos na saída principal, na Senador Pinheiro Machado.
- Construção de paradas de ônibus, fechadas, na Senador Pinheiro Machado
aos passageiros de coletivos que viajam a outros municípios, e nos bairros,
aos funcionários de empresas e alunos que aguardam o transporte.
- Criar uma usina fotovoltaica por meio da qual se forneça a iluminação
pública municipal.
SAÚDE
- Implantar o programa Melhor em Casa, para dar assistência médica,
psicológica, fisioterápica, nutricional e social a domicílio para pacientes
acamados ou com dificuldade de locomoção. O programa objetiva fornecer
tratamento e reabilitação aos pacientes.
- Promover concurso público a profissionais da área, oferecendo
estabilidade, e diminuindo a rotatividade.
- Criar projetos que contemplem instituições e ou associações não
governamentais, como a Liga de Combate ao Câncer, com incentivo e
recursos.
- Criar um espaço de saúde disponibilizando terapias complementares e
alternativas como ozionioterapia, acupuntura e reiki a pacientes em
tratamento oncológico.
- Implantar o projeto Farmácia Viva, o qual, por meio da ajuda das agentes
comunitárias de saúde e sob a supervisão de um técnico responsável, busca
promover o cultivo, coleta e dispensação de plantas medicinais e
fitoterápicas.
- Buscar recursos e alternativas para levar atendimento médico semanal a
localidades que ainda não têm. Como já ocorre no Pinhal, Faxinal Silva
Jorge e Faxinal João da Costa. E oferecer dispensação de medicamentos no
local, junto de farmacêutico (a).
- Padronizar o atendimento médico nas unidades de saúde por meio de
horário marcado.
- Manter o atendimento de demanda espontânea na unidade do bairro
Sandiego, e buscar alternativas e recursos federais para a ampliação do
horário até as 18hs, sem fechar ao-meio dia.
- Fortalecer o convênio com o Hospital de Caridade Santana, mantendo e
qualificando o plantão 24 horas.
- Aumentar, também, o horário da Farmácia Básica até as 18hs, sem fechar
ao meio-dia, facilitando o acesso aos trabalhadores.
- Implantar o sistema de demanda espontânea para os atendimentos
odontológicos e contratar mais um(a) dentistas e auxiliar de saúde bucal.
- Retomar os grupos de hipertensos e diabéticos e gestantes com palestras
e apoio à comunidade e reestruturar o Núcleo de Apoio à Atenção Básica.
- Buscar alternativas e recursos para criação de um projeto para
atendimento médico online.
- Ampliar e qualificar o acesso aos exames especializados oferecidos pelos
convênios firmados entre município e prestadores de serviço, com foco nos
exames básicos para um diagnóstico eficaz, como ecografias, tomografias e
endoscopias.
-Solicitar junto à Coordenadoria de Saúde uma maior agilidade nas
referências sus oferecidas na região, como oncologia, oftalmologia,
cardiologia e neurologia.
- Implantar uma farmácia solidária para dispensação de medicamentos e
insumos como leite especial e fraldas.
- Buscar junto à defensoria pública atendimento no município para auxiliar a
comunidade com a demanda nos processos de medicação especial.
- Reestruturar a vigilância epidemiológica do município.
- Trabalhar com foco no índice dos indicadores da atenção básica, com o
objetivo na busca de recursos e investimentos na Saúde.
- Ampliar e qualificar as estruturas de atendimento em saúde já existentes
e dar sequência aos projetos em andamento como o Centro de Fisioterapia.
- Aprimorar o projeto do Centro Materno-Infantil, qualificando sua estrutura
e implementando por meio dele um projeto de prevenção e atenção especial
à primeira infância. Com foco nos primeiros anos de vida do bebê, e
atenção especial ao seu desenvolvimento por meio de convênios com
especialistas, como neuro pediatras.
- Qualificar a Sala do TEA, em estrutura e atendimento. E tornar o espaço
referência em atendimento ao Transtorno do Espectro Autista, trabalhando
de forma que o projeto, juntamente com o CAS, do governo estadual, e o
serviço prestado pela Apae, consiga atender a demanda municipal em
relação ao autismo. Realizando junto de organizações como a Afamab, um
trabalho de conscientização e inclusão no município.
ESPORTE
- Reformular o Parque Pôr do Sol, e criar espaços para outras práticas
esportivas, como lançamento de dardos e pista de atletismo, aumentando
as opções de esportes a serem praticados no município.
- Criar um Ginásio Poliesportivo municipal para Bom Retiro do Sul.
- Manter, ampliar e qualificar as escolinhas esportivas, Bem na Escola Joga
Bola.
- Fornecer incentivo financeiro e ou de materiais para entidades municipais
regulamentadas que desenvolvem ações sociais com jovens e crianças.
- Promover atividades de basquete, handebol, e futsal para idosos.
- Criar competições específicas como a Copa Papai Noel, e Copa das Igrejas.
- Promover oficinas de atividades alternativas à comunidade, em espaços
públicos, como ginástica natural e funcional, Tai Chi Chuan, atividades
adaptadas, reeducação postural e biomecânica, para diminuir as dores
crônicas da comunidade.
- Incluir no programa Saúde da Família, um educador físico. E por meio
deste profissional promover avaliações físicas e funcionais nos moradores.
- Ampliar o acesso e qualificar o programa Maturidade Saudável, para levar
bem-estar e incentivar o exercício físico na terceira idade.
- Levar as academias ao ar livre a mais bairros da cidade e inclusão
semanal de um profissional de educação física para instruir a comunidade e
auxiliar no uso correto dos aparelhos, em parceria com os Clubes de mães e
associações de bairros. Além do instrutor, nas academias, incluir placas de
instrução a respeito dos aparelhos.
- Nas academias ao ar livre, promover encontros bimensais, aos sábados,
com serviços como verificação de pressão arterial, glicemia, instruções de
alimentação saudável e educadores físicos, com atividades laborais à
comunidade.
- Estimular e apoiar torneios de jogos de mesas e jogos de bocha.
- Criar um projeto para transformar o município em polo esportivo para
atração de eventos.
- Promover eventos esportivos na cidade, como campeonatos de handebol,
vôlei e futebol de areia, futebol e basquetebol.
- Construir uma nova pista de skate, e promover eventos à prática.
- Adquirir equipamentos esportivos a todas as escolas municipais.
- Promover jogos escolares ao encontro dos trabalhos pedagógicos
promovidos nas escolas.
- Qualificar o Clube da Melhor Idade, com convênio e ou construção de
piscina no município, para a prática de hidroginástica.
- Adequar os espaços públicos à prática esportiva inclusiva para garantir o
acesso a todos os bom-retirenses.
- Retornar os campeonatos Interbairros de Esportes e apoiar as
competições já existentes, como o Campeonato Municipal de Futebol
Amador. Incentivando por meio destes a participação local e a valorização
dos atletas amadores de Bom Retiro do Sul.
- Reativar o Conselho Municipal de Esportes e por meio deste promover
encontros e debates frequentes com as entidades municipais relacionadas
com o esporte local.
- Criar projetos de leis voltados ao esporte, como por exemplo, lei de
incentivo ao atleta de rendimento e lei do patrocínio - voltadas a atletas e
entidades que representam Bom Retiro do Sul em eventos a nível estadual,
nacional e internacional.
CULTURA, TURISMO E LAZER
- Criação de um programa de voluntários da comunidade para contação de
histórias permanente no Espaço Mais Cultura.
- Oferecer acesso à cultura, aproveitando o Espaço Mais Cultura, junto ao
Parque Por do Sol, com oficinas de música, teatro, dança e arteterapia.
- Criar um roteiro turístico municipal, se aliando a instituições regionais e
estaduais e, em parceria com a Indústria e Comércio, fomentar
restaurantes, lojas e pontos da cidade que para inclusão na rota.
- Realizar estudo de viabilidade para a retomada e reformulação da
Expobom, que elevava o comércio e a agroindústria do município a patamar
de reconhecimento estadual.
- Construir uma rua coberta em Bom Retiro do Sul, para promoção de
eventos externos.
- Qualificar e levar a mais bairros do município praças e espaços
recreativos, para lazer de crianças e famílias.
- Construir uma ciclovia, com espaço de lazer e acessibilidade, de forma que
una bairros da cidade alta, com a cidade baixa.
- Criar projeto de incentivo ao cicloturismo, valorizando as belezas naturais
do interior.
- Estabelec
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Comparativo: Prefeito em 2024 (BOM RETIRO DO SUL / RS)
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.