JARBINHAS BARROS - PSD - PREFEITO

dução agricola e industrail atraves
de infraestrutura, como calçamento de ruas e construção de rodovias que
liguem zona rural e urbana;
• Incentivar a produção de manufaturados locais, como artesanato
de esculturas de madeira, croche e tecelagem, construindo o Centro Cultural de
Lagoa da Canoa para o comercio destes produtos;
• Estimular a criação de espaços para hospedagem e hotelaria para
suprir a demanda gerada pelo turismo na cidade, como por exemplo, durante o
Festival da Mandioca; e promover o cadastro de empreendedores no
CADASTUR (Ministério do Turismo);
• Acalorar o Festival da Mandioca por meio do incentivo a
mandiocacultura, visando aumentar a produtividade e celebrar a cada ano
safras recordes;
• Viabilizar a divulgação e venda dos produtos artesanais
produzidos no municipio atraves de e-commerces;
• Implantar de selos de qualidade na produção municipal, para
garantir qualidade e padrão nos produtos e serviços ofertados;
• Reestrurar a Feira Livre municipal, na sede da cidade e no Povoado
Mata Limpa;
• Implantar uma extensão do SINE (Sistema Nacional de Emprego) para
encaminhar pessoas qualificadas para o mercado de trabalho;
• Criar o Centro de Apoio ao Comércio (CAC) para capacitar,
orientar e fortalecer os empresários;
• Implantar o Plano Semestral Municipal de Metas para
facilitar a identificação de potencialidades e insuficiencias do crescimento
econômico local/regional ;
• Formar o Banco de Empregos Municipal para divulgar
vagas, recrutar e encaminhar pessoas qualificadas para o mercado de
trabalho nas esferas públicas e privadas;
• Estimular as micro e pequenas empresas, facilitando sua
criação, sistematização, organização e regularização perante o fisco
municipal;
• Realizar estudo técnico no solo do municipio para levar
condições ao agricultor de extrair a máxima potencialidade do seu
terreno e assim promover aumento na produtividade/colheita;
• Criar um Calendário Periódico de eventos esportivos,
turísticos e culturais, possibilitando ao comércio programação prévia das
atividades;
• Criar políticas de incentivos fiscais para negócios
inovadores, especialmente, na área tecnológica, diversificando a
estrutura econômica, os setores produtivos e gerando oportunidades de
crescimento e desenvolvimento territorial;
• Facilitar o acesso ao crédito, com condições diferenciadas,
para empreendedores pertencentes aos setores informais, MEIs e
microempresas visando o fortalecimento dos pequenos negócios e o
surgimento de novas oportunidades de geração de emprego e renda.


POLÍTICA ECONÔMICA

• Atrair um Banco Público/Privado que permita a circulação de
moeda e incentive o fluxo de bens, capitais, serviços, créditos, financiamentos;
• Elaborar uma política protecionista no chamado “Estado
Necessário” para fortalecer a economia interna, isso irá favorecer o setor
produtivo interno contra a concorrência de produtos e ou serviços alheios aos
interesses municipais;
• Realizar o Projeto “Moeda Social” com o apoio da Secretaria
Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do
Banco Central do Brasil e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Social (SMDES) para fazer as finanças circularem no território,
oxigenando as economias locais, ao passo que, os consumidores serão
incentivados a comprar no município. Isso vai fortalecer o comércio, as cadeias
produtivas, aumentar as arrecadações, possibilitar a geração de empregos e o
consumo das famílias;
• Implantar extensão do PROCON-AL através de apoio
político/jurídico para ajudar famílias endividadas a saírem do cadastro do
SPC/SERASA; isso possibilitará a recuperação do crédito, a restituição da
capacidade de refinanciamento das dívidas e o aumento do poder de consumo;
• Criar uma política de ajuste das contas públicas, aumentando as
receitas e diminuindo as despesas que não trazem melhorias para o
desenvolvimento do município;
• Simplificar e reduzir a carga tributária para as micro e pequenas
empresas baixando ISS (impostos sobre Serviços);
• Elaborar planos municipais de desenvolvimento para cada setor
econômico – primário, secundário e terciário.


FUNCIONALISMO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA

A Administração Pública Municipal deve ser feita com responsabilidade
e eficiência para que o território possa crescer, desenvolver e haja ganho social.
Para além das prerrogativas constitucionais, nosso trabalho será pautado nas
seguintes medidas:
• Implantar projetos adaptados à realidade local, com métodos e
técnicas de execução, supervisão, avaliação, controle, orçamento e definição
de fontes de recursos, com planejamento de curto, médio e longo prazo além de
um corpo técnico competente;
• Fiscalizar a qualidade nos serviços públicos ofertados em creches,
pré-escolas, escolas e demais órgãos públicos do município;
• Dar transparência aos gastos públicos, com a publicação regular
do orçamento municipal e a movimentação financeira, para que a sociedade
acompanhe a execução dos trabalhos;
• Capacitar os Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional para dar mais eficiência aos trabalhos realizados;
• Garantir a pontualidade dos pagamentos dos salários dos
servidores públicos do município e dos fornecedores;
• Implantar um sistema de gestão eficaz para controlar as compras
de materiais, contratação de serviços e gestão de contratos com fornecedores
e prestadores de serviços públicos;
• Implantar o programa de estágio “Jovem Aprendiz” para possibilitar
a experiência profissional de estudantes, das diferentes áreas do conhecimento,
no serviço público;
• Qualificar os gastos públicos mediante o aprimoramento dos
serviços de controle de custos, para melhorar os processos de gerenciamento,
execução de contratos e otimização dos recursos públicos;
• Implantar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao
Cidadão (e- SIC) da Controladoria Geral da União (CGU) para dar mais
transparência aos gastos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal mais eficiente e inovadora
através da implantação de padrões de qualidade que sigam os parâmetros
estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
• Promover o desenvolvimento humano e a justiça social através da
distribuição de renda e do acesso aos serviços públicos universais de qualidade;
• Melhorar a prestação dos serviços públicos, através do
acolhimento das demandas da população e da implementação de consulta de
satisfação ao cidadão;
• Implementar um programa que estabeleça prazos máximos para a
contratação e implementação de projetos e ações governamentais;
• Desenvolver uma política de valorização do servidor público,
baseada em medidas de racionalização de pessoal, adoção de planos cargos e
carreira e formação continuada;
• Criar centros geoestratégicos de serviços públicos em áreas
distintas do território para facilitar o acesso da população às informações,
diminuindo a necessidade de deslocamentos e locomoção;
• Fortalecer os conselhos comunitários e a admissão de
representantes da sociedade civil nas deliberações das diferentes políticas
públicas, ou seja, promover uma gestão democrática e participativa nos
trabalhos realizados pelo poder público.


EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Para melhorar a educação é preciso investir em capacitação,
instrumentalização e valorização dos servidores, bem com, em estrutura física e
didática para que os profissionais da área se sintam mais motivados e
preparados para atuar na qualidade do processo de ensino-aprendizagem da
Rede Pública Municipal de Lagoa da Canoa – AL. Assim, iremos:
• Fundar nas redes municipais de ensino de Lagoa da Canoa o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico visando a
promoção de pesquisas científicas durante o ensino médio regular, para que
sejam desenvolvidos trabalhos de Iniciação Científica em parceria com
professores e pesquisadores de diversas instituições de Ensino Técnico e
Superior;
• Elaborar o projeto “Biblioteca Virtual” para que mais pessoas
tenham acesso à pesquisa digital com qualidade, velocidade e eficácia;
• Implantar o CEP (Centro de Educação Profissional) no município
para qualificar a sociedade para o mercado de trabalho e implementar cursos
preparatórios para vestibulares, ENEM, Concursos Públicos, Academias
Militares;
• Atingir médias satisfatórias no IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) e garantir a alfabetização na idade certa;
• Ofertar “aulas de reforço” nas Escolas Municipais de Educação
Básica para estudantes que enfretam osbtáculos no aprendizado;
• Estabelecer na grade curricular do município cursos de Idiomas
(inglês, francês, espanhol), de Raciocínio Lógico/Matemático, Libras, Xadrez e
Educação Moral e Cívica;
• Criar o projeto “Cidade Conectada” para implantar Wi- Fi grátis nos
espaços públicos municipais como praças e orla lagunar;
• Implantar o projeto “Capacita Canoa”, na modalidade EAD,
Presencial e Semipresencial, para que os servidores públicos tenham acesso a
cursos de qualificação, capacitação e valorização profissional;
• Promover a inclusão digital por meio da reestruturação de
laboratórios de informática, com acesso à internet 5G, que atenda a zona rural e
urbana nas chamadas “Canoinhas ou Lagoinhas” (locais de acesso para
estudo, entretenimento e pesquisa);
• Melhorar a qualidade dos transportes escolares através da
aquisição de veículos mais seguros para garantir locomoção digna e eficiente
aos estudantes;
• Investir em construção, reformas, ampliação e manutenção das
escolas localizadas no perímetro rural e urbano;
• Proporcionar merenda escolar de qualidade, com o auxílio de
nutricionistas e outros profissionais da saúde, para garantir alimentação
adequada (três turnos) e melhorar o redendimento dos alunos no processo de
aprendizagem;
• Instalar aparelhos de ar-condicionado para promover a
climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
• Ampliar o acesso para estudantes da educação especial,
proporcionando mais inclusão, atenção adequada às crianças com deficiência e
equipe técnica devidamente qualificada para atender as diferentes
necessidades da comunidade escolar;
• Ofertar nas escolas municipais acompanhamento com psicológos,
psiquiátrias e psicopedagogos para proporcionar mais qualidade de ensino-
aprendizagem e melhorar a assistência profissional às famílias e a escola;
• Implantar o Sistema “Educa para o Futuro” proporcionando aos
alunos educação em tempo integral com aulas interativas e dinâmicas, reforço
escolar, atividades de lazer, jogos, brincadeiras, palestras educativas sobre
segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito entre outros
temas sociais;
• Instalar uma escola cívico-militar como opção adicional no sistema
de ensino público municipal, para criar um ambiente que será trabalhado os
princípios da moralidade, do civismo, do patriotismo e fazer com que a disciplina
seja um vetor para a melhorar a qualidade de ensino;
• Fornecer uniformes e materiais escolares, assegurando qualidade e
praticidade no prazo de entrega;
• Desenvolver o projeto de segurança viária no entorno das escolas
públicas e privadas do município;
• Implantar um Sistema de Ensino baseado em Ciência, Tecnologia
e Inovação para que as crianças dos níveis infantil e fundamental possam
acessar tecnologias de ponta e, com isso, desenvolver projetos inovadores
para o mercado;
• Incentivar a qualificação dos trabalhadores da educação com
cursos de formação profissional (Modalidades EAD, Presencial e
Semipresencial) nas diversas áreas do conhecimento (metrado e doutorado);
• Reformular o PCC – Plano de Cargos e Carreira dos profissionais
da educação;
• Aperfeiçoar o currículo da educação fundamental através do
incentivo de práticas inovadoras de ensino que abandonem o foco da
memorização dos fatos e fórmulas e direcione-o para o desenvolvimento de
capacidades analíticas que habilitem o estudante a entender conceitos e
relacionar conteúdos de forma crítica;
• Informatizar a educação pública com procedimentos de avaliação
contínua dos serviços escolares por alunos, pais e demais profissionais,
possibilitando, o acompanhamento das atividades escolares via aplicativos,
softwares e demais instrumentos tecnológicos que permitam uma maior
aproximação da sociedade com a escola;
• Criar os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPS) por
intermédio de projetos educacionais modernos que propiciem, em horário
integral, material didático, alimentação, apoio psicológico e psicopedagógico,
saúde, lazer às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
• Avançar nas Políticas Nacionais de Inclusão Digital com vistas a
promover a infraestrutura necessária para universalizar o acesso à internet 5G
nas comunidades da zona rural e nos centros urbanos do município;
• Realizar reuniões periódicas com a Secretaria Municipal de
Educação e com os líderes da comunidade escolar para planejar propostas,
projetos e planos de ação visando o desenvolvimento educacional;
• Garantir transporte gratuito e atendimento de qualidade para os
estudantes, bem como, criar um aplicativo de monitoramento do tráfego
(geoprocessamento), em tempo real, garantindo transparência e segurança
durante as viagens; isso vai proporcionar a comunidade escolar mais
conhecimentos da rota percorrida, velocidade do veículo, tempo de viagem,
lotação, segurança, horário de saída e chegada, informações do motorista;
• Adaptar a estrutura física das escolas para atender os alunos com
necessidades educacionais e físicas especiais;
• Introduzir o plano piloto de escola em tempo integral, envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Transformar Lagoa da Canoa em uma referência no ensino
fundamental (IDEB), seguindo exemplos de trabalhos desenvolvidos em
municípios brasileiros como Sobral –CE e estados das regiões sul, sudeste e
centro-oeste;
• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 (sete) anos de
idade estejam alfabetizadas na idade certa, através do cumprimento de um
Plano de Metas estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação;
• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre
os alunos do 4º e 6º ano;
• Garantir que 96% dos alunos da rede municipal concluam o 2º
segmento até os 16 anos;
• Implantar planos específicos de ensino voltados ao produtor rural e
a terceira idade, com temas ligados à agricultura familiar, para estabelecer
políticas públicas de profissionalização dos agricultores, visando a eficiência na
gestão dos negócios;
• Instalar a ouvidoria educacional através da ação conjunta dos
conselhos escolares;
• Implantar cursos de orientação vocacional, técnicos e
profissionalizantes (modalidades EAD, presencial e semipresencial) em parceria
com empresas e instituições públicas e privadas, com foco no desenvolvimento
econômico e social do município;
• Oferecer apoio pedagógico especializado aos professores do
ensino fundamental (I e II) a fim de dinamizar a leitura, a interpretação, a
pesquisa e a produção textual;
• Promover a recuperação das estruturas físicas das escolas
viabilizando a construção, restauração e reforma dos prédios públicos;
• Criar comissões escolares para prevenir acidentes e situações de
violência no ambiente escolar;
• Adotar métodos de incentivo, como premiações pelo mérito e
replicação das experiências bem sucedidas de gestão escolar, às práticas
exitosas docentes, discentes e da comunidade escolar que contribuem para o
alcance dos melhores resultados de aprendizagem;
• Consolidar a Política de atenção à Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), fornecendo carteira de identidade específica (CIPTEA)
e auxiliar terapêutico em sala de aula;
• Incentivar as escolas municipais a participarem dos eventos
estaduais e nacionais nas áreas de matemática, astronomia, ciências, robótica;
• Estimular a população no desenvolvimento da produção literária e
artística incentivando-a a participar de exposições, espetáculos, shows, corais,
lançamentos de livros, sessões de cinemas, peças de teatro e demais eventos
que envolvam a educação, arte e cultura local e regional;
• Implantar o programa “Educação Intermunicipal” para formar
parcerias entre as escolas da rede pública e privada de Lagoa da Canoa – AL
com outras unidades de ensino da região e do país, visando consolidar a
colaboração, capacitação, experiências, qualificação e o aprimoramento do
ensino-pesquisa- extensão na rede educacional;
• Criar a escola-fazenda para fortalecer o ensino técnico-
profissionalizante-agrícola considerando os arranjos produtivos locais;
• Implementar o ensino de educação financeira nas escolas
públicas;
• Readequar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para possibilitar
a conclusão dos estudos com qualidade e em tempo hábil, garantindo aos
estudantes melhor inserção no mundo do trabalho; esse trabalho contemplará
as modalidades EAD, Semipresencial e Profissionalizante para pessoas que
desejam finalizar o ensino fundamental;
• Formar parcerias com Instituições de Ensino Superior,
Cursos Profissionalizantes/Técnicos como o Sistema “S” - SENAI,
SEBRAE, SENAC, CEP (Centro de Educação Profissional) visando à
preparação da população para o empreendedorismo municipal/regional e
a criação de uma nova geração de empreendedores (startups);
• Criar o “Canoa de Oportunidades” para formação técnicas e
profissionalizantes ligados as principais atividades produtivas da região
e, com isso, incentivar a abertura de novas empresas no município
através do financiamento público;
• Aprimorar a acessibilidade e a qualidade da prestação dos
serviços públicos municipais através da qualificação dos servidores,
visando a excelência no atendimento e na resolução de problemas.
•



ESPORTE, LAZER E CULTURA

Nosso objetivo é fazer do esporte, do lazer e da cultura, instrumentos
eficientes para promover a cidadania e melhorar a qualidade de vida das
pessoas. Estabeleceremos ações conjuntas com as Secretarias Municipal e
Estadual de Saúde, Educação e Cultura com o objetivo de promover o Esporte,
a Atividade Física e o Lazer, visando o desenvolvimento humano e a formação
completa do cidadão. Para tanto:
• Construir a orna lagunar no perimetro da canoa que dá o nome a
cidade, revitalizando com espaços de lazer, comércio, cultura, praças,
passarelas para caminhadas, academias de musculação, quadras
poliesportivas, ginástica, alongamento, caminhada;
• Avivar a diversidade cultural do município nas suas expressões
tradicionais e na valorização de seu patrimônio histórico;
• Edificar ciclovia com calçada para pedestres realizarem atividades
fisicas, como caminhada, sem que seja mais necessario realiza-la na rodovia;
• Criar a primeira orquestra sinfônica do município, denominada
“Orquestra Sinfônica Hermeto Pascoal” para fortalecer os laços culturais locais,
nacionais, internacionais e criar novos leques de oportunidades no universo da
música;
• Criar um museu para resgatar o patrimônio histórico do município