FABIO GUSMAO - PSD - PREFEITO

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5. EDUCAÇÃO ............................................................................................ 07
6. CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE ................. 09
7. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...................... 11
8. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ......................................................... 12
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................... 13
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1 APRESENTAÇÃO


Este documento é o utensílio que apresenta a toda população Itarantiense
e aos Órgãos Legais a propositura do Plano de Governo para o Município de
Itarantim, Estado da Bahia, entre os vindouros anos de 2025 a 2028. Aqui, ficam
evidenciadas as diretrizes básicas e as medidas que serão adotadas pelo novo
Governo.
Neste plano, além de cumprir o que determina a Legislação Eleitoral,
ficam expressos e materializados os compromissos assumidos pelas ações
programáticas expostas; apresentando diretrizes e as principais propostas do
candidato a Prefeito, Fábio Pereira Gusmão, e de seu Vice-prefeito, Jailton Brito
Oliveira, para a administração municipal no período de 2025 à 2028.
Reconhecendo a problemática dos desafios enfrentados por nossa
comunidade e confrontando-os com a vasta experiência pública adquirida
durante os anos de 2020 a 2024, mas, sem esquecer dos debates propostos e
da necessária oitiva de nosso povo; este documento constitui-se, portanto, de
propostas concretas e viáveis para as soluções das mesmas, para que assim,
possamos fazer de nossa cidade, o melhor lugar para se viver, investir ou visitar.
O objetivo fundamental com as propostas hora apresentadas será de dar
continuidade ao modelo de gestão humanitário anteriormente implementado,
prioritariamente executando projetos e serviços que impactam diretamente na
vida da população em todas as áreas de atuação do Governo. A nova Gestão
terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e
projetos para a concepção de novas soluções para o município de Itarantim,
dando continuidade ao que já deu certo.
O presente plano de governo é eficaz, mas temos plena convicção que
deve-se ir além das propostas. É necessário o conhecimento e entendimento da
atual realidade da cidade e como os mecanismos propostos podem, de fato,
afetar positivamente a vida das pessoas; para que, a partir daí, com
responsabilidade e sensibilidade, possam-se executar políticas públicas
ajustadas e direcionadas a quem mais dela necessite.
Por fim, este documento propõe demonstrar como pretendemos proceder
na execução das ações e dos compromissos firmados com nosso povo, em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município,
seja na educação, saúde ou infraestrutura. Este não é um programa fechado ou
taxativo, mas sim, um programa em constante construção onde os anseios da
nossa sociedade serão o nossa principal motivação.
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2 ADMINISTRAÇÃO


 Atualização da legislação Municipal, implantando uma nova estrutura
administrativa para o Município, visando a modernização,
aperfeiçoamento e enquadramento das leis municipais vigentes com a
necessidade atual da população e da administração pública; gerando
assim segurança jurídica e efetividade para quem trabalha, vive, investe
e visita nossa cidade;
 Encaminhamento anual à Câmara Legislativa de programas de
parcelamento de dívidas à Fazenda Pública, prevendo abatimentos
diversos por adimplência antecipada, parcelamentos e demais benefícios
e facilitadores que impactam no bolso do cidadão e aumentando a
arrecadação municipal;
 Atualização e capacitação do setor de arrecadação municipal, visando o
exponencial crescimento financeiro de arrecadação própria para a
consequente reversão de tais recursos em prol da população,
principalmente em infraestrutura;
 Implementação da Regularização Fundiária Urbana - REURB no
Município, abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e
sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao
ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes;
 Regulação e implantação, seja por realização de compras ou por
desapropriações do semi anel viário municipal; desviando de nossas ruas
caminhões e carretas de grande porte e peso, visando a conservação e
durabilidade de nossas vias e facilitando a escoação das produtores rurais
e de mineração;
 Criação do Centro de Atendimento à População – CAP, visando a
centralização de serviços básicos à população em um único espaço físico,
facilitando e integrando serviços comuns a toda sociedade;
 Revitalização do Rio Jundiá que corre às margens da zona urbana do
município, retirando todo o esgoto descartado indevidamente, realizando
a devida coleta necessária e encaminhando-o para o devido tratamento;
 A construção de casas populares em parceria com a Secretaria de
Assistência Social, visando à doação para pessoas cadastradas no
cadúnico e que estejam em estado de vulnerabilidade social, melhorando
a vida e dando dignidade à população menos favorecida.
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3 SAÚDE


 Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte II, visando abrigar,
no mínimo, duas equipes de atenção básica, gerando mais qualidade e
celeridade nos atendimentos;
 Construção de, pelo menos, uma unidade do CAPS I, criando no
município atendimento psicossocial e multiprofissional a pessoas com
sofrimento mental grave, incluindo os decorrentes do uso de álcool e
outras drogas;
 Reforma, manutenção e ampliação das unidades de saúde do nosso
Município, a exemplo do Hospital Geral de Itarantim e a Secretaria
Municipal Ezequiel Batista, promovendo a melhoria da qualidade de
atendimento para público e internos;
 Implantação de novas Unidades Básicas em bairros descobertos de tal
serviço, abrindo a porta de entrada preferencial do usuário ao Sistema
Único de Saúde-SUS;
 Implantações de novas Unidades Básicas de Saúde em zonas rurais
descobertas de tais serviços, além das reformas e constantes
manutenções nas unidades já entregues aos munícipes;
 Implantação do serviço de Posto de coleta no Hospital Geral de Itarantim,
ofertando a coleta necessária aos diversos tipos de procedimentos,
identificação e recebimento de materiais biológicos, armazenamento
adequado de todos os fluidos biológicos para posterior transporte, etc.
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4 ASSISTÊNCIA SOCIAL


 Ampliação e descentralização dos serviços, programas e projetos
socioassistenciais para a sede, distrito e demais localidades; gerando
economia, celeridade e a efetiva aplicabilidade das políticas públicas na
vida do beneficiário;
 Estudos e confrontamentos orçamentários para possível aplicação de
efetiva estruturação da Proteção Social Especial no município, conforme
as normativas socioassistenciais; implantação de programa de
transferência de renda municipal e instrumentos legais que definam
orçamento mínimo para à Política Municipal de Assistência Social;
 Implementação e garantia à educação, formação e atualização
permanente dos (as) profissionais da rede socioassistenciais, capacitando
o servidor municipal e revertendo as melhorias absorvidas ao cidadão;
 Implementação de unidade do cadúnico no distrito de Ribeirão do Salto,
levando e ampliando o atendimento e acompanhamento das famílias de
baixa renda daquela localidade;
 Efetivação de parcerias com os órgãos voltados à renda e
desenvolvimento visando a identificação de potencialidades de renda no
município, inserção de jovens no meio produtivo, disponibilização da
qualificação/formação profissional para famílias em situação de
vulnerabilidade, e, formalizar e ampliar a política de agricultura familiar e
economia solidária;
 Estabelecimento e formalização à Política Municipal de Direitos Humanos,
potencializando e criando programas, projetos e serviços voltados à
infância, adolescência, mulher, pessoa idosa, povos tradicionais e
originários, e pessoas com deficiência; além de implementar, através da
escuta e participação popular, de políticas voltadas ao público LGBTQIA+,
os (as) reconhecendo-os como sujeitos (as) de direito.
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5 EDUCAÇÃO


Temos como princípio que Educação de qualidade deve ser pautada na
responsabilidade e no compromisso com todos os envolvidos no processo de
ensino aprendizagem e na inclusão social, cabendo à gestão municipal investir
cada vez mais em infraestrutura, formação continuada e boas práticas
pedagógicas; assim como no fortalecimento das habilidades e potencialidades,
visando, também, uma educação emocional, através de um ambiente escolar
alegre e de interação, no qual a aprendizagem se desenvolva de maneira
significativa para todos. Teremos como diretrizes, que pretendemos alcançar
e/ou avançar, nesses quatro anos de gestão:
 Ampliar o atendimento das Creches Municipais, investindo na ampliação
para ofertar vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o
acesso à educação infantil em tempo integral;
 Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco)
anos em pré-escola;
 Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e
proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação
às crianças de até 3 (três) anos;
 Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças,
música, oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o
desenvolvimento da autonomia, da criatividade, da imaginação, do
movimento em espaços amplos, a percepção de si e dos outros, a
vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de
regras;
 Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e
dos pais, melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.
 Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico,
motor e cognitivo das crianças;
 Promover a educação continuada dos(as) profissionais da educação;
 Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que
abranja mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva.
 Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos
estabelecidos pelo MEC;
 Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual,
buscando uma linguagem de cooperação entre as redes de ensino no
município, fomentada pela Secretaria Municipal de Educação;
 Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a
violência na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas
para o sucesso escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as
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famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude;
 Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude;
 Garantir uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe
treinada, assim como promover a conscientização dos alunos e familiares;
 Promover a Educação de Jovens e Adultos - EJA, levando conhecimento,
alfabetizando quem ainda não teve essa oportunidade, buscando
parcerias para oferecer cursos profissionalizantes, a fim de auxiliar os
estudantes a ingressar no mercado de trabalho;
 Investir em mobiliário, garantindo conforto e qualidade para funcionários
e alunos;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e da sede da Secretaria Municipal de
Educação;
 Promover melhorias no transporte escolar, garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede
municipal, para os alunos com deficiência, assim como para os alunos da
Educação de Jovens e Adultos – EJA e das creches.
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6 CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE


 Criação do Centro Municipal de Cultura – CMC ITARANTIM, com salas
multiuso, espaço para oficinas artísticas e ensaios, área ampla e
adequada para eventos em todos os ramos da cultura, sejam elas em
formato de reuniões ou apresentações;
 Criação dos editais culturais anuais, com investimento de, no mínimo, R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por ano, visando atender a
projetos de ações continuadas e eventos como a tradicional Festa
Literária de Itarantim, encontros de capoeira, festivais de dança,
encontros gastronômicos, festivais de hip hop, concursos literários,
semana do artesanato, entre outros;
 Produção de eventos culturais no distrito de Ribeirão do Salto, com shows
de calouros, concursos de dança e apresentações culturais;
 Criação do programa de capacitação técnica para agentes culturais, com
formação continuada nas áreas do teatro, dança, artesanato, audiovisual,
economia criativa, empreendedorismo cultural e marketing digital,
atendendo a sede e o distrito de Ribeirão do Salto;
 Fortalecimento à tradicional e esperada Festa da cachaça, incorporando
atividades econômicas e de negócios para o setor cultural e econômico,
criação de concursos ligados à cachaça durante todo o período festivo,
criação de espaço para apresentação de propostas de negócios, e, a
criação e regularização do selo cachaça de Itarantim, onde será definido
metas de qualidade e procedimentos a serem seguidas em sua produção;
 Estudo para possivel viabilidade de aquisição de veículo com capacidade
para transporte de atletas e delegações itarantienses em competições
fora do município;
 Estudo para possivel viabilidade de aquisição de terrenos para a
construção de campos de futebol ou “areninhas” com alambrado e
iluminação em bairros do município sem acesso à espaços esportivos;
 Construção de praça esportiva e área de lazer nas imediações do bairro
Nova Esperança;
 Criação, regularização e inserção em campeonatos das seleções oficiais
de Itarantim nas modalidades de ciclismo, vôlei, basquete, futebol e futsal;
 Inserção do município de Itarantim no sistema federal e estadual do
turismo;
 Estudo para possivel viabilidade de criação de espaço virtual de apoio ao
turista, com informações de roteiros turísticos, rede hoteleira, restaurantes,
guias credenciados e eventos anuais.
 Efetivação da parceria com os órgãos de desenvolvimento econômico do
município para implantação e realização permanente da feira de
artesanato junto a feira de agricultura familiar; e, a criação do programa
de estimulo ao primeiro emprego, com capacitação técnica e
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profissionalizante ligada a área da cultura, esporte, turismo, lazer e
juventude para jovens e adultos;
 Melhorias e constantes manutenções em equipamentos já entregues a
população, como o campo e a quadra do Distrito de Ribeirão do Salto, e,
também, do Estádio Municipal Florindo Dantas, na sede.
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7 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


 Estudo para possivel viabilidade de criação de programas que incentivem
a criação de hortas comunitárias urbanas, gerando fontes de renda
alternativas para a população e a contribuição para o desenvolvimento de
hábitos de vida mais saudáveis por meio do plantio e consumo de
alimentos livres de agrotóxicos;
 Busca de alternativas efetivamente viáveis para a revitalização e apoio às
agroindústrias existentes no município como as casas de farinhas, os
alambiques de cachaça e produtores rurais de leite;
 Realização de parceria com os órgãos jurídicos do município e produtores
de cachaça do Município para a realização do registro formal da produção
em Itarantim.
 Estruturação da Sala do Empreendedor com equipamentos voltados à
ampliação do serviço, implementando-se novas possibilidades voltadas
aos empreendedores individuais e Micro Empresas;
 Ampliação do incentivo ao associativismo para geração de emprego e
renda, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população do
campo e promover o desenvolvimento sustentável de cada região da zona
rural do município;
 Garantia aos investimentos em infraestrutura e tecnologia para melhorar
a produtividade agrícola, como a aquisição de novos tratores e
retroescavadeiras, aumentando a produtividade do auxílio dado aos
produtores;
 Ampliar a assessoria técnica para orientação dos produtores rurais de
todo o município, com o objetivo de minimizar os efeitos da seca e garantir
o melhor manejo da produção e criação, envolvendo zootecnistas,
veterinários e agrônomos;
 Implementação e transformação da Feira da Agricultura em Feira da
Agricultura e Economia Solidária, envolvendo outras atividades
econômicas como artesanato, produtos reciclados, cosméticos naturais,
entre outros; visando valorizar e promover tais empreendimentos,
principalmente fortalecendo grupos de mulheres empreendedoras.
 Estudo para possivel viabilidade da criação da Cozinha Industrial
Municipal para realização de cursos e capacitações técnicas voltadas à
geração de novos empregos;
 Criação de um programa de abertura de açudes para criação de alevinos,
dando opção ao criador rural de uma nova fonte de renda;
 Contratação de especialistas para a qualificação constante dos
produtores agrícolas e pecuaristas através de cursos direcionados
visando à melhoria e ampliação da produção;
 Incentivo, junto aos órgãos competentes e comércio local, à criação da
Câmara de Dirigentes Lojistas, visando proteger, orientar e defender os
direitos da classe.
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8 OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS


O conforto e o bem-estar de cada cidadão depende diretamente das
ações executadas pela gestão pública do município. Trabalharemos
incansavelmente, de maneira honrosa e dedicada, para proporcionar
oportunidades de lazer, saneamento básico de qualidade, limpeza pública
eficiente, estradas vicinais trafegáveis, uma gestão participativa. Essas
benfeitorias buscam sempre melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes
no âmbito residencial, trazendo consigo dignidade e valorização dos seus bens,
conquistados com muito suor e trabalho. Para isso, sugerimos:
 Exponencial crescimento na realização de obras de pavimentação em
bairros e ruas ainda não contempladas com tal serviço, visando ao bem-
estar comum e à valorização dos imóveis pertencentes àquela localidade;
 Promoção do aumento do número de pessoas beneficiadas pela
execução da ampliação da rede de esgoto, gerando conforto e otimizando
à saúde pública municipal;
 Regularização e eficiência na coleta e descarte de resíduos sólidos na
sede e distrito de Ribeirão do Salto, seja por iniciativa própria ou pela
busca de implementação de aterro sanitário conjunto com municípios
vizinhos;
 Realização de recorrente manutenção e ampliação da iluminação pública
do município na sede, distrito de Ribeirão do Salto e zona rural, trazendo
modernidade e segurança aos munícipes;
 Constante manutenção e recuperação de todas as nossas estradas
vicinais e suas pontes, entendendo a importância de que são a únicas vias
de escoamento de nossa produção rural;
 Promoção da participação efetiva e escuta dos moradores locais sobre as
necessidades em cada localidade.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Hoje, vive