ORLANDO DO BANCO - PSD - PREFEITO

afio.
Naquela eleição não deu para sairmos vitoriosos, porém nasceu ali uma relação
de amor e carinho entre nós e o povo humilde e trabalhador de Rio Real, a terra
da laranja.
Mas logo na eleição seguinte com a nossa vitória em 2012, iniciamos a
implementação de uma nova linha de pensamento político-administrativa para a
gestão de nosso município, quando planejamos ações de médio prazo,
otimizando os recursos públicos e dando assim sustentabilidade e organicidade
as ações do poder público no município.
No nosso planejamento visamos uma administração pública numa abordagem
que enfatiza a eficiência, a flexibilidade e a resolução prática de problemas neste
setor. Essa abordagem busca adaptar as práticas administrativas às
necessidades reais e imediatas da sociedade rio-realense, promovendo
soluções consensuais e eficientes.
É certo que tal pensamento foi esquecido nas gestões seguintes (2017-2024),
por administrações descompromissadas que infelizmente ocorreram.
E hoje, seguimos com esse mesmo pensamento de resgatar a trajetória de
progresso, desenvolvimento da municipalidade rio-realense, buscando otimizar
cada centavo dos recursos públicos e sempre colocando o bem estar da pessoa
humana em primeiro lugar.
Sabemos do enfrentamento e desafios que teremos nesta gestão (2025-2028),
pois é visível o esfacelamento da institucionalidade em nosso município, onde
as ações das duas últimas gestões buscou-se beneficiar um grupo específico de
pessoas e/ou então obras eleitoreiras totalmente desconectadas de qualquer
planejamento tecnicamente viável e sem nenhuma preocupação com sua
sustentabilidade. Pensamos numa administração pública com a adoção de
políticas públicas que priorizem resultados concretos e mensuráveis, planejadas
com a participação da sociedade para um prazo médio, em vez de seguir
estritamente procedimentos burocráticos.
Nessa caminhada aprendemos que nada se faz sozinho, mas com o apoio da
sociedade e com pessoas comprometidas com o desenvolvimento e o futuro de
Rio Real, pois assim podemos fazer muito mais.
A pandemia da Covid-19 impôs desafios ao poder público que só serão
superados com o apoio tanto do Governo Federal como do Governo do Estado,
com os quais construímos uma relação saudável e muito promissora, e
certamente estreitaremos ainda mais estas relações as quais nos darão suporte
em parcerias e convênios estabelecidos para a implementação de diversos de
nossos projetos.
Buscaremos sempre planejar pensando no futuro, mas sempre olhando o bem
estar das pessoas hoje, agora. E é assim que construiremos o “Projeto Rio Real
Cidadã”, o qual apresento agora para vocês. Levantaremos, por meio de
diagnóstico participativo em reuniões nas comunidades rurais e em bairros da
sede, elencando os quinze (15) temas mais reivindicados pela população, todos
escolhidos em enquetes presenciais colhidas pelas equipes técnicas da
administração.
Acrescentaremos ainda a democratização e descentralização dos serviços, o
que significa que nosso governo tomará decisões com a participação da
população e sempre promovendo a justiça e inclusão social, especialmente com
a participação de pessoas com deficiência, crianças com necessidades
especiais, idosos, negros, o povo quilombola.
E com a mesma força, equilíbrio e serenidade que administramos de 2013-2016
nossa cidade, iremos administrar diariamente para cumprir cada um dos pontos
elencados por este projeto.


Orlando Brito de Almeida















COMPROMISSOS

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
As ações do poder público municipal serão transparente, buscando investir em
ações mais assertivas possíveis, e para isso a parceira com a municipalidade e
suas organizações associativas serão imprescindíveis. O nosso foco é fazer da
política um instrumento para humanizar a cidade, assegurando os direitos e
serviços públicos dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir agora
pensando no futuro, deixando para as nossas futuras gerações uma cidade
sustentável, democrática e segura.


PERCEPÇÕES

Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados e as carências diversas. Muitas vezes, grandes obras são
ineficazes. E por isso o engajamento da municipalidade será de importância vital
na implementação de políticas públicas assertivas que venham atender aos
anseios e as necessidades da sociedade. Dessa forma, a contribuição da
sociedade no que chamaremos de planejamento participativo, nos conduzirá a
otimização dos investimentos dos recursos públicos evitando desperdícios em
tempos de escassez.

O Plano de Governo é um instrumento de planejamento em que se estabelece
as diretrizes e as medidas que serão tomadas numa gestão. A ação
governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade que estão divididos em eixos temáticos de desenvolvimento que
englobam todas as secretarias e contendo ações a serem concretizadas.
Portanto, são propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. O Plano
de Governo não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

Dessa forma o Plano de Diretrizes da Coligação “JUNTOS SOMOS MAIS
FORTES” para o pleito eleitoral de 2024 em Rio Real - Bahia, traz referência a
plataforma apresentada pela coligação com o mesmo nome, com a construção
de ferramentas públicas que atendem as orientações e as inovações
implantadas pelos outros entes federados últimos anos, e busquem atender os
anseios dos munícipes, seguindo sempre o seguinte tripé de proposituras:
1. A inclusão Social e Afirmação de Direitos;
2. o Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura Logística;
3. e a Gestão Democrática Municipal.

Este Plano marca um reordenamento administrativo buscando realinhar ações
desenvolvidas por um governo democrático que foi iniciado na gestão 2013-2016
quando muitas intervenções foram realizadas, mas também outras iniciadas e
em seguida abandonadas, e outras nem sequer saíram do papel, pelas gestões
subsequentes, as quais centralizavam ações sendo totalmente despreocupada
com os anseios e bem estar da sociedade rio-realense. Assim manteremos as
mesmas diretrizes da gestão 2013-2016, obviamente atualizando-as e logo em
seguida realizamos alguns comentários superficiais sobre as ações já realizadas
nesta primeira gestão, como também propomos ações mais específicas cada
área na certeza de que com um replanejamento criterioso continuaremos
otimizando o oferecimento dos serviços públicos municipais, no período de 2025
– 2028, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida para os cidadãos rio-
realenses.

PRIMEIRO EIXO: INCLUSÃO SOCIAL E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS

EDUCAÇÃO:

Intensificar as práticas educacionais através de metodologias que garantam o
crescimento dos indicadores de desenvolvimento da educação básica (IDEB),
buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de
educação do município;
Encaminhar projeto de lei a câmara de vereadores para o pagamento dos
precatórios do extinto FUNDEF, aos professores da rede pública municipal de
ensino;

Ampliar o número de vagas para educação infantil, com a construção e abertura
de novas creches com o modelo pro-infância;

Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches investindo em reforma, manutenção e revitalização, bem como na
implantação da energia solar e a climatização de todos os ambientes escolares;

Realizar SEMANAS PEDAGÓGICAS, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL DO MEIO AMBIENTE, e
outros eventos onde sejam levantados procurando sempre envolver, a realidade
da sociedade rio-realense, e assim levar a escola para a comunidade e vice-
versa;

Incentivo a educação Profissionalizante, que priorizando os estudantes egressos
de escolas pública e populações vulneráveis;

Manter o convênio com a Escola Rural Família Agrícola, localizada no Povoado
Lagoa de Baixo, em nosso município, que leva conhecimento de técnicas
agrícolas para os filhos de agricultores familiares da região, além de oferecer a
educação geral aos mesmos;

Fortalecer o ensino superior no município em articulação com os Governos
Estadual e Federal, e com todo o Território de Identidade do Litoral Norte e
Agreste Baiano;

Continuaremos a reivindicar para a região nordeste da Bahia a instalação da
UFNB – Universidade Federal do Nordeste Baiano, ação que participamos
ativamente das atividades realizadas no nosso Território de Identidade, no nosso
mandato (2013-2016), e inclusive realizando em nossa cidade, uma Audiência
Pública como um ato reivindicatório desta Universidade para a nossa região;

Reforçar e ampliar o apoio do nosso município ao Polo da UAB – Universidade
Aberta do Brasil (educação à distância), trazida em nossa primeira gestão (2013-
2016) através de convênio com o Governo Federal, num sistema integrado por
universidades públicas oferecendo cursos de nível superior para jovens da
camada da populacional que possui dificuldade de acesso à formação
universitária;
Manter e ampliar o apoio do poder público municipal ao Transporte Escolar de
Universitários para cidades vizinhas, (Estância, Alagoinhas, Umbaúba, Tobias
Barreto, Paripiranga, Esplanada, etc.) levando os jovens rio-realenses a
construírem uma carreira profissionalizante em nível superior;

Buscaremos em estudos através de debates com os profissionais da educação,
a viabilização da Nucleação do Ensino Fundamental II, das escolas da zona
rural, enviando professores capacitados para essas unidades escolares,
oferecendo um ensino de qualidade de forma progressiva das séries do 6º ao 9º
ano, acabando de vez com o deslocamento de crianças em idades tenras (de 7
e 12 anos), de seus povoados para a sede do município;

Disponibilizaremos profissionais como: psicólogos, psicopedagogos e
assistentes sociais nestas escolas trabalhando para identificar as causas das
dificuldades no processo do ensino-aprendizagem e assim desenvolver
estratégias para que o alunado possa superá-las;

Criação de projeto de cuidados em saúde mental e física para professores e
demais funcionários da educação;

Ampliar o atendimento educacional especializado - AEE, garantindo a oferta de
educação inclusiva, bem como oferecer cursos de capacitação destinado aos
profissionais da educação, estendendo às famílias dos assistidos;

Criar uma rede de apoio para dar suporte emocional, informações úteis, acesso
a terapias e serviços;

Implantação das aulas de robóticas nas turmas de Ensino Fundamental de anos
finais;

Resgatar biblioteca municipal e criar a biblioteca itinerante nos bairros periféricos
e povoados, desenvolvendo projetos para leitores, com expansão para a
acessibilidade às bibliotecas digitais disponibilizando o acesso de maneira
simultânea e ilimitada, porém orientada por profissionais capacitados
aumentando a qualidade do ensino e o engajamento dos alunos, aperfeiçoando
a gestão do acervo;

Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
Reformular o plano de cargos e salários dos profissionais;

Implantar salas de informática e multimídias nas escolas;

Promover a abertura de mais escolas em tempo integral;

Ampliar a frota de veículos para a supervisão do trabalho pedagógico e de
gestão;

Promover cursos de capacitação para todos os segmentos da educação;

Fortalecer do plano de carreira dos profissionais do magistério;

Informatizar o Sistema de Ensino da Secretaria Municipal de Educação

Construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação;

Fortalecimento de políticas públicas de alfabetização;

ESPORTE E LAZER

Buscar manter tais investimentos no setor para os próximos anos na busca de
promover a inclusão social dos jovens através do esporte. Neste item, na nossa
gestão (2013-2016), foram adquiridos algumas áreas e construídos diversas
ferramentas de lazer como: praças, quadras de esportes e campo de futebol
tanto na zona urbana como na zona rural;

Promover e criar áreas de lazer e esporte no município como: quadras
poliesportivas, praças, etc;

Construir um calendário anual de atividades esportivas mantendo a realização
das competições esportivas (campeonatos, torneios) em modalidades esportivas
diversas com o intuito de incluir socialmente os jovens o que já foi feito na gestão
2013-2016;
Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos
durante as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;

Assegurar aos jovens as políticas de acesso às atividades esportivas, como
inclusão social;

Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto
com o Conselho municipal de Saúde;

Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres,
promovendo atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo;

Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
intermunicipais;

Construção de um parque área verde para caminhadas e passeios;

Construção de um espaço apropriado para festas e eventos evitando o Largo
Tiradentes no centro da cidade;

Criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer;

CULTURA:

Reconhecimento do direito fundamental à cultura parte de todas as camadas da
população rio-realense, promovendo a desconcentração dos recursos para as
atividades e comunidades tradicionalmente menos beneficiadas pela política
cultural;

Resgatar e expandir os usos, costumes e valores, herdados dos nossos
antepassados, através da realização de eventos nas diversas comunidades
rurais de nosso município, atingindo assim toda nossa municipalidade;

Ações de proteção do patrimônio material e imaterial;

Promover gestão junto ao IPHAN para a concretização da assunção por parte
do município da antiga Estação Ferroviária, onde já definimos como o local onde
funcionará a Casa da Cultura;

Promover eventos nas unidades escolares, envolvendo as manifestações
culturais regionais despertando nos mais jovens o interesse pelas técnicas
tradicionais artefatos de barro e a utilização de instrumentos como o zabumba e
o pífano muito utilizados em festas e celebrações de nossa região ao longo de
gerações;

Resgatar a FESTA DA LARANJA, como forma de celebrar o fruto que é base da
economia local, como também outras culturas aqui cultivadas, divulgando temas
regionais, com amostras, apresentações e desfiles, preservando assim a cultura
de nosso povo. Durante a semana do evento a Secretaria Municipal de
Agricultura realizará fóruns de debates técnicos sobre novas tecnologias, a
ocorrência e o combate de pragas e doenças, e o beneficiamento /
comercialização da produção;

Implantar a feira de artes, artesanato, comidas típicas do município (bolachinha
de goma, cerâmica, produção de licores, artesanato com linhas, entre outras);

Valorização das diversas manifestações artísticas presentes na nossa cidade,
incentivando e apoiando os artistas locais (ex: grupo de zabumbeiros e de
reizado);

Criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dando ênfase à cultura
tradicional que é um elemento fundamental na formação da identidade de uma
de um povo; o esporte como melhora da qualidade de vida e o lazer como forma
de diversão sendo também uma oportunidade de se distanciar das telas com o
seu constante bombardeio perceptivo, desmoronamento das trocas
interpessoais (especialmente intrafamiliares), perturbação tanto quantitativa
quanto qualitativa do sono, amplificação das condutas sedentárias o que justifica
o redirecionamento do orçamento na criação desta secretaria.

SAÚDE:

Fortalecer a articulação com a rede de prestação da atenção básica e a rede
estadual de serviços atenção secundária e terciária, incluindo o acesso aos
serviços de diagnóstico e tratamento de alta complexidade e às internações
hospitalares;

Ampliar investimentos na qualidade e humanização da prestação de serviço à
municipalidade, reestruturando os serviços de saúde prestados pelo município;
Em articulação com o Governo do Estado e Governo Federal, promover ampla
mobilização institucional e da sociedade para combater o consumo de drogas
sobretudo na juventude;

Manteremos convênio com o Governo Federal para a implementação do
Programa Melhor em Casa, da rede de atenção à saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS) o qual é dedicado ao cuidado multiprofissional em saúde, pelo
tratamento de doenças, prevenção de sequelas, cuidados paliativos e
reabilitação intensiva. Importantíssimo programa por ser uma alternativa para
garantir um cuidado continuado e de qualidade aos cidadãos, no conforto de
seus lares.

Articular ações transversais e inter-setoriais sobre temas como acidentes de
trabalho e de trânsito, violência decorrente do uso de armas e de drogas, todas
elas apontadas como importantes causa mortis de amplos setores da população,
especialmente de jovens;

Buscar a ampliação das equipes de Saúde da Família, garantindo a todos os
munícipes a atenção básica e de complexidade inclusive emergências;

Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores
Públicos Municipais de Saúde;

Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de
servidores públicos municipais de saúde;

Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia,
visando a melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população;

Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria
municipal de saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas
parlamentares;

Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias;

Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;

Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;

Reestruturar a maternidade local, equipando o centro cirúrgico para a realização
de cirurgias de baixa complexidade, bem como de partos cesarianos;

Implantação de uma rede de atendimento com médicos, terapeutas, psicólogos
e outros especialistas que possam oferecer orientações e tratamentos
específicos para pessoas atípicas;

Ampliação do hospital municipal para um atendimento mais efetivo de nossa
população;

Realização de cirurgias eletivas em nosso município;

Instalação do primeiro centro oftalmológico de nossa cidade;

Manutenção de casas de apoio em Salvador e em Aracaju. Algo que já foi
executado e aprovado na capital sergipana em nossa gestão em 2013-2016, e
que nesta gestão ampliaremos esta ação para Salvador.

PROTECÃO E DEFESA ANIMAL

A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um descontrole
populacional destes animais em nosso município. E assim é constante os
acidentes relacionados a estes animais, como, atropelamentos, mordeduras e
zoonoses. Assim buscaremos:
Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias públicas;

Confeccionaremos um programa municipal de castração dos animais
domésticos no município;

Realizaremos campanha de caráter educa