REGINALDO QUINTA - PSD - PREFEITO

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4. Infraestrutura.................................................................................................. 16


























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1. INTRODUÇÃO

O município de Presidente Kennedy-ES tem aproximadamente 11.658 habitantes de
acordo com o IBGE de 2020, tendo o maior PIB per capita do país. Além disso, o
município é um dos maiores produtores de leite do Estado.
Ressalta-se que o município fazia parte do município de Itapemirim, tendo sido
desmembrado no ano de 1963, tendo sua emancipação política no ano de 1964.
Presidente Kennedy-ES, possui pontos turísticos como: Pico da Serrinha, Pico do
Serrote, Mangue, Igreja das Neves, além das belas praias de Marobá e Neves.
.A presente documentação é um instrumento em que se apresenta e define o Plano
de Governo para o município de Presidente Kennedy-ES. Referido documento tem
como intuito estabelecer as diretrizes, bem como, as atitudes que serão tomadas.
Após realizar análises e receber contribuições importante da população elaboramos
nosso plano de governo, pois, para confeccionar um plano de governo, é necessário
entender e compreender a realidade na qual o município se encontra. Posto isto,
estamos propondo políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrando o motivo
pelo qual elas são necessárias e eficazes, a partir dos princípios da honestidade,
humildade e bom senso.
O trabalho pelo crescimento e desenvolvimento pelo nosso município paira em uma
nova eleição. Está chegando a hora para um momento de suma importância, a hora
de escolher através do voto, quem serão nossos representantes pelos próximos anos,
que irão traçar o rumo do nosso município.
O Plano de Governo é um documento que tem como um dos principais objetivos,
demonstrar propostas e ideias dos pré-candidatos. Dessa maneira, antes de tomar
qualquer tipo de decisão e atitude, deve-se realizar um planejamento de forma direta
e responsável.
Por isso, nós da coligação “Progresso com Justiça Social” nos colocamos a disposição
para podermos acrescentar e transformar o município, trazendo neste arquivo nossas
propostas de melhoria.




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2. PLANO DE GOVERNO
2.1 Educação
 Garantir computadores em salas de aula, bem como, ampliar sinal de internet
em todas as escolas da rede pública municipal;
 Garantir ao professor da Educação Municipal formação continuada bem como
participação em Jornadas pedagógicas durante o ano letivo;
 Construção de um Centro municipal de Educação Infantil na sede do munícipio
visando respeitar a quantidade de aluno por metro quadrado como estabelece
a lei;
 Planos de cargo e salário dos profissionais da Educação. Revisão do Estatuto
do Magistério;
 Estabelecer um padrão de qualidade para a rede municipal de educação, com
ambiente virtual, disponibilização de vídeo aulas de novos conteúdos, como
empreendedorismo, educação sobre trânsito, cidadania, entre outros;
 Implementação de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no IFES do
município, de acordo com a demanda da cultura do município, como por
exemplo, cursos relacionados ao meio rural, tendo em vista de que, o munícipio
está entre os maiores produtores de leite do Estado;
 Aquisição de um sítio experimental, para que alunos de Cursos Técnicos
realizem aulas práticas, bem como realizar experimentos, novas pesquisas e
modelos de aplicação tecnológica para todo setor da agropecuária e ambiental;
 Retornar com bolsas integrais do programa PRODES, bem como, criar Lei para
implantação de auxílio mensal para que, os jovens e adultos de baixa renda
que necessitam residir em outro município para concluir o ensino superior,
tenha uma renda para ajudar nos custos de: alimentação, transporte e moradia;
 Implantar projeto através do PRODES, no qual estudantes possam estagiar na
área que estão cursando. Assim sendo, ao término da graduação, os
estagiários que se sobressaíram melhor possam ser contratados para
prestarem serviços dentro do seu município;
 Desenvolver/ realizar oficinas de costura, crochê, bordados, tricô, pinturas em
tecido e tela, aulas de canto, educação financeira, inteligência emocional, e,
oficinas de tecnologia;
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 Buscar a participação efetiva dos pais na educação dos filhos, por meio da
promoção de encontros que envolvam família/ escola e de plantões
pedagógicos;
 Valorizar os profissionais da educação por meio de capacitação permanente
como: na área da informática e das tecnologias da informação e da
comunicação; cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu;
 Adquirir notebooks/tablets para professores e alunos terem acesso à
informatização para planejamento e pesquisas;
 Criar Centros de Inclusão Digital nas áreas urbana e rural;
 Garantir, ampliar e melhorar as condições dos estudantes com: escola
informatizada, refeição escolar, transporte escolar de qualidade, segurança e
acessibilidade.

2.1.2 Saúde
 Fortalecer e ampliar os serviços do SUS com destaque na Atenção Primária
com isso atingir 100% da cobertura da estratégia da saúde da família;
 Implementar a marcação de consultas via telefone e aplicativo para telefone
celular para em todas as unidades básicas de saúde;
 Capacitar continuamente os profissionais dos serviços de saúde com foco em
interação e integração dos serviços;
 Fortalecer o programa de promoção da saúde para os adolescentes do
município;
 Efetivar o programa de atenção à saúde aos trabalhadores expostos a
agrotóxicos;
 Garantir o acesso aos programas de saúde com qualidade;
 Promover atendimento aos usuários de substâncias psicoativas e álcool por
meio de trabalho integrado entre a rede de saúde e comunidades terapêuticas;
 Criação do Conselho Municipal Antidrogas, com a criação do programa de
orientação e prevenção de alcoolismos e drogas;
 Construir um hospital que atenda as demandas do município, proporcionando
assim um atendimento humanizado e eficaz;
 Implantar o laboratório municipal no PAM 24 horas (Pronto Atendimento
Municipal) com maior oferta de exames laboratoriais para os munícipes,
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realizando os exames de urgência no mesmo dia e organizar um sistema de
comunicação para que o exame possa ser enviado diretamente para a unidade
básica de saúde solicitante e também para que o paciente possa acessar pelo
celular;
 Adquirir equipamentos para realização de cirurgias oftalmológicas dentro do
município;
 Adquirir um sítio para promover a assistência adequada às crianças que
possuem déficits cognitivos e/ou motores com serviços de uma equipe
multidisciplinar de atenção, para proporcionar todo o amparo necessário, como
por exemplo: equoterapia, fisioterapia, aulas de natação, psicologia,
fonoaudiólogo;
 Criar o programa remédio para todos, no qual, toda população do município
tenha acesso e direito aos remédios necessários para tratamento médico
eficaz;
 Construir a casa rosa, local onde as mulheres do município poderão realizar
exames como: ultrassonografia, mamografia, preventivo e pré-natal de
qualidade.

2.1.3 Ação Social
 Ampliar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e assim,
garantir o atendimento dos programas contra todas as formas de violência
familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual;
 Construir centro da melhor idade;
 Implantação do programa de atendimento integrado priorizando as famílias em
situação de pobreza;
 Fortalecer o balcão cidadão CREAS no apoio jurídico as famílias de baixa
renda;
 Criar o centro de apoio e abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica;
 Implantação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas de
moradia;
 Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais, fazendo a
busca ativa para incluir pessoas fora do programa;
 Criar por meio de parcerias o programa de cuidadores de pessoas idosas;
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 Construir um centro de recuperação para dependentes químicos;
 Fortalecer ações de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, com
ações e campanhas de combate, prevenção e divulgação dos serviços de
atendimento às vítimas;
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos;
 Criação do asilo municipal;
 Promover, incentivar, apoiar e valorizar ações e atividades voltadas para a
melhor a qualidade de vida dos idosos, integração familiar e comunitária,
criando assim condições para o fortalecimento da cidadania;
 Retornar o programa do transporte Transkennedy para os três horários, bem
como aumentar a frota de veículos para que a população seja melhor atendida
e assistida.

2.1.4 Segurança Pública
 Trazer a comunidade para o governo e juntos elaborar um Plano Municipal de
Segurança Pública, a ação visa reduzir a criminalidade no município;
 Desenvolver política de segurança preventiva nas comunidades;
 Viabilizar, por meio de parceria com o Governo do Estado, via Polícia Militar, a
locação de veículos para garantir a segurança das comunidades da área rural;
 Implantar o Programa Vida no Trânsito no município de Presidente Kennedy;
 Foco nas escolas e orientação para nossas crianças em parceria com a Polícia
Militar do município;
 Instalação de semáforos em pontos estratégicos.

2.1.5 Juventude
 Apoiar e promover atividades recreativas, esportivas e de inclusão destinadas
à juventude;
 Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
 Buscar parcerias com Instituições de Ensino Superior para fomentar projetos
de extensão que visem estimular ações de estudantes universitários nas
comunidades do município;
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 Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”,
com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24
anos, desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo;
 Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas
nos diversos bairros do município;
 Criação de coworking público para conectar jovens empreendedores, promover
a geração de modelos de negócios inovadores e enriquecer o debate nas
soluções para políticas públicas;
 Promover atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
 Promover parceria com organização da sociedade civil para incluir os jovens e
adolescentes ao mercado de trabalho.

2.1.6 Cultura, Esporte e Lazer
 Revitalizar os patrimônios histórico e culturais de Presidente Kennedy, em
busca de valorização pela comunidade;
 Incentivar e apoiar os artistas locais e iniciantes em busca de perseverar em a
arte e cultura local;
 PROJETO TURÍSTICO AGROFEST LITORAL PK:
 Turismo rural e no litoral o ano inteiro, feira agrosabores no verão e no inverno,
frutos da terra, do mar e a moqueca capixaba.
 Apoiar as entidades voltadas para a manutenção de culturas populares com
apoio logístico e material para preservação do patrimônio cultural;
 Promover ações de cidadania nas praças e espaços públicos com a integração
de várias Secretarias como Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
 Expandir as áreas de lazer nas comunidades, com equipamentos destinados
às crianças, adolescentes, adultos e idosos;
 Estimular a produção cultural inclusiva para idosos e pessoas com deficiência;
garantindo maior acessibilidade;
 Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, com atividades
em diversas modalidades e categorias em busca de talentos para o esporte
competitivo;
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 Adquirir um espaço onde possa ser construído um auditório, teatro, museu
municipal com objetivo de resgatar a história e cultura do município, e biblioteca
municipal para atender toda população;
 Construir um complexo esportivo onde nossas crianças e jovens terão acesso
a todos esportes, de acordo com a necessidade da população.
 Governança transparente
 Governança Transparente é a participação da sociedade organizada na
tomada das decisões da prefeitura municipal, ou seja, a proposta é contar com
o apoio de diferentes níveis de pessoas e conhecimentos para opinar nas
ações, levantamento de problemas e soluções, na indicação de prioridades na
administração. As atividades serão no sentido de:
 Manter o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento com recursos
próprios;
 Criar e implantar o Código de Conduta na Administração Pública;
 Constituir um diálogo permanente com as entidades representativas do
município em busca de estreitar a relação e garantindo a participação efetivas;
 Promover a consolidação da cultura de transparência, ética e participação
social da população. Com ampliação dos serviços públicos disponíveis online
e aprimoramento dos relatórios da transparência para torna-los mais acessível
à população.

2.1.7 Ambiental
O conceito de sustentabilidade ambiental define a maneira de como as pessoas
utilizam os bens e recursos naturais, para suprir suas necessidades, sem que com
isso exija o esgotamento de suprimentos para as próximas gerações. Por isso, as
ações propostas para a sustentabilidade ambiental em Presidente Kennedy serão
implantadas formando uma cadeia solidária que busca preservar da melhor
maneira possível o meio ambiente:
 Construir estações de tratamento de Água (ETA) e esgoto (ETEs), tanto na
sede do município como nas comunidades em busca de expandir o processo
de coleta e o tratamento no município. Em busca de qualidade de vida,
prevenção a doenças e promoção de melhoria nas comunidades;
 Atualizar e expandir o sistema de macrodrenagem do município;
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 Viabilizar a construção de poços artesianos em comunidades que necessitam;
 Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água;
 Criar áreas de proteção ambiental (APAs) nas propriedades rurais destinadas
à conservação dos recursos naturais e a biodiversidade, além de propor a
recuperação e preservação dos mananciais do município;
 Implantar programa de produção de mudas para arborização e recomposição
de matas ciliares e do manguezal e contribuir com a arborização municipal;
 Promover a eficiência energética com a troca das lâmpadas convencionais da
iluminação pública por de LED e o uso de energias renováveis nos espaços
públicos;
 Promover políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos
fundamentadas no conceito de consumo consciente como: coleta seletiva,
manejo de resíduos sólidos, implantação da logística reversa, e
aperfeiçoamento dos serviços de limpeza urbana;
 Ampliar o trabalho de Educação Ambiental em parceria com as demais
Secretaria Municipais e demais entidades em busca de conscientizar a
população da importância do tema;
 A Luz Solar é um recurso natural, inesgotável, gratuito e extremamente
abundante em todo território de nosso município. Temos um dos mais altos
índices de incidência solar, o que significa, na prática, que um órgão público
que se estruture para fazer uso desses recursos pode obter até 100% da sua
necessidade de energia elétrica por auto geração, com baixíssima necessidade
de manutenção e com uma longa vida útil dos ativos necessários a essa
geração:
 Projeto usina solar, eficiência e sustentabilidade;
 Promover investimentos para preservar e cuidar na recuperação de áreas
degradadas, na proteção das nascentes e nas áreas de preservação
permanentes.

2.1.8 Habitacional e na mobilidade urbana
Um sistema habitacional e de mobilidade urbana são fundamentais para alcançar o
crescimento inclusivo e sustentável. Com eles outros três eixos são fortalecidos: o
desenvolvimento econômico, social e ambiental. Possibilitar o acesso aos serviços
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e equipamentos urbanos, à habitação de qualidade e ao sistema de transporte
responsável pelos deslocamentos no município é o meio pelo qual essas políticas
podem ser alcançadas. Confira as atividades previstas:
 Reduzir o déficit habitacional, por meio do Programa "Casa Verde Amarela", no
qual buscará diferentes linhas de financiamento e ações em parceria com o
Governo Federal;
 Elaborar políticas públicas voltadas para melhoria de domicílios inadequados e
construir novas unidades habitacionais. Além de promover a regularização
fundiária das áreas já ocupadas;
 Reformar praças e espaços públicos em busca de melhorar a qualidade dos
ambientes urbanos;
 Planejar e viabilizar recursos para capeamento e recapeamento asfáltico da
região central e das vias estruturadoras das comunidades, incluindo
sinalização, calçadas cidadãs e ciclovias;
 Viabilizar ações integradas nas questões referentes ao transporte coletivo e à
mobilidade entre os municípios do entorno de Presidente Kennedy;
 Promover campanhas de educação viária para segurança de pedestres e
ciclistas;
 Recuperar estradas entre as comunidades e acessos às propriedades rurais; e
também o acesso às praias com pavimentação e construção de calçada cidadã;
 Planejar a mobilidade urbana para: pessoas com deficiência e restrições de
locomoção; transporte escolar para os alunos da zona rural e estimular o uso
de bicicletas em corredores a serem construídos para interligar as áreas urbana
e rural do município.

2.1.9 Agricultura
Censo Municipal Agropecuário e Ambiental:
 Planejamento e projetos para nossa agropecuária.
 Produção de alimentos, geração de empregos e energia.
 Assistência técnica carro da vaca e agro carro.
 Informações: sanitárias, agronômicas e zootécnicas.
 SISRU= sistema integrado de saúde e segurança rural.
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 Criação de programa de melhoramento genético da bovinocultura de corte e
leite através de inseminação artificial e IATF (FIV);
 Assistência médica veterinária itinerante por meio do “Carro da Vaca”, voltada
para rebanhos de bovinos de corte e leite;
 Aumentar a frota de tratores e máquinas para atender todos os produtores
rurais;
 Criação de um núcleo da secretária de agricultura referente a maquinas e
implementos, subdivididos em dois pontos estratégicos (Norte e Sul), onde
ficariam guardados em galpões as máquinas e os equipamentos na própria
região.
 Aumentar a ração balanceada para os bovinos;
 Promover projeto de hortas e pomares de quintal, para geração de emprego e
renda, envolvendo a agricultura familiar. Com foco na sustentabilidade e
energia biodigestor;
 Projeto técnico agronômico com acompanhamento do agro carro (assistência
técnica especializada), para informar os produtores rurais de como será feito o
preparo, correção de solo, topografia, curva de nível e adubação.
 Mudas certificadas e selecionadas, transporte até o local de plantio, cana de
açúcar, mandioca para indústria e mesa, abacaxi, maracujá, outras.
 Fornecer três novilhas FIV’S para quem desejar iniciar na atividade leiteira e
não possui condições de adquirir animais de alto padrão genético, dando todo
o suporte necessário para o produtor;
 Fornecer 10 embriões bovinos para cada produtor de leite;
 Incentivar os produtores rurais a aumentarem sua produção leiteira,
implantando programa para plantar e irrigar cana-de-açúcar, capiaçu e milho
para terem alimentos para os animais em época de estiagem;
 Fornecimento de semente de capim para recuperar até dois alqueires de área
degradada, bem como calcário;
 Proporcionar Assistência Técnica especializada, agrônomo