BIRIZINHO - PSD - PREFEITO

................................................................................................. 5
2.3 Média e Alta Complexidade.....................................................................................................5
2.4 Programa de Interiorização e Descentralização da Saúde Municipal.......................................6
3. CAPACITAÇÃO, EMPREGO E RENDA................................................................................... 7
4. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.....................................................................7
4.1 Infraestrutura........................................................................................................................... 7
4.2 Programas Assistenciais.......................................................................................................... 8
4.2 Criança e Adolescente............................................................................................................. 8
4.3 Mulheres.................................................................................................................................. 8
4.4 Idoso........................................................................................................................................ 8
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO........................................................... 8
6. EDUCAÇÃO E FUTURO............................................................................................................. 9
7. ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER....................................................................................... 12
8. GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANÇAS E TECNOLOGIA............................................ 13
9. HISTÓRIA, CULTURA E POVOMUANENSE.......................................................................13
10. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.................................................13
11. MOBILIDADE URBANA..........................................................................................................13
12. PESCA E AGRICULTURA...................................................................................................... 14
13. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIA..................................................................14
14. SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.........................................................................14
15. SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO............................................................................ 15
16. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO...................................................................... 16
1. INTRODUÇÃO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para o
Município de Muaná – Pará, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo
governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas
do candidato BIRIZINHO e da coligação “ Juntos Pela Continuidade do Trabalho”, composta pelos
partidos PSDB, PSD e PDT, para a administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas do
município; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer socialmente, economicamente e ambientalmente sustentável. Para tanto, debatemos
nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas da comunidade em geral, para fazer
de nosso município, o melhor lugar para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os
valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão
por Muaná e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
Tal proposta de política pública seguirá o caminho do desenvolvimento social que o
município está vivenciando, simbolizando a continuidade do trabalho. Neste sentido, em todos os
sectores, além da continuidade do excelente trabalho, será implantadas ideias inovadoras, as quais
tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de
forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. Os maiores anseios da
comunidade muanense estão voltados para os setores da saúde, água, saneamento básico, segurança
pública e geração de emprego e renda. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua,
através das estratégias constantes do corpo deste Plano. Além das parcerias locais se buscará
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual)
por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias da gestão.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima
de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política. As
ações propostas neste Plano de Governo estão em consonância com as legislações vigentes e
obedecem ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações
e compromissos com os cidadãos Muanenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do
nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível. As propostas deste Plano de Governo
contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandam uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos Muanenses.
2. BEM ESTAR E SAÚDE
Objetivo: Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem estar em todas as
faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e
Pronto Atendimento
2.1 Atenção Básica
Infraestrutura:
● Construção de 4 novas UBS´s;
● Ampliação de Reforma de Todas as UBS’s;
● Construção de uma academia ao ar livre;
● Construção de um prédio da Vigilância em Saúde;
● Construção de um Centro de Reabilitação;
● Aquisição de 5 novas Ambulanchas;
● Aquisição de uma embarcação para ações itinerantes da Saúde no interior;
● Aquisição de uma embarcação para ações da Vigilância em Saúde;
● Aquisição de veículo para os transporte da equipe de atenção básica;
● Aquisição de um consultório móvel odontológico para zona rural e urbana;
● Aquisição de Câmaras Frias para todas as salas de vacinas;
● Aquisição de materiais permanentes para todos os estabelecimentos de saúde;
● Aquisição de equipamentos de informática e multimídia para todos os estabelecimentos de
saúde;
● Aquisição de uma UBS Fluvial
● Construção de Postos de Saúde nas localidades: Rio Muaná, Rio Tangarazinho, Rio
Tapuruquara, Vila Mato Grande, Rio Joaquim Antônio e Vila Galiléia.
2.2 Serviços e Programas
● Implantação do programa saúde nos bairros;
● Implantação do programa de acolhimento mamãe coruja;
● Implantação do programa saúde na hora;
● Ampliação do número de salas de vacinas na zona rural e urbana;
● Aumentar o número de equipes da saúde da família no município;
● Aumentar o número de consultórios odontológicos no município;
● Implantar farmácias em todas as UBS da cidade e interior;
● Implantar o PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão);
● Implementar o programa de controle a hipertensão e diabetes;
● Implementar o programa de saúde do Idoso;
● Implementar o programa de saúde da mulher;
● Implementar o programa de saúde da criança e do adolescente;
● Implantar a rede de atenção psicossocial com ênfase em usuários de álcool e drogas;
● Implantação do programa de atenção domiciliar;
● Capacitar todos os profissionais de saúde com ações de educação permanente.
2.3 Média e Alta Complexidade
● Construção de um novo hospital municipal com capacidade para 60 leitos;
● Construção de um novo Centro de Referência em Especialidades;
● Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento;
● Construção de um Laboratório Municipal;
● Construção de um Centro de Testagem e Aconselhamento(CTA);
● Aquisição de uma lancha de grande porte com suporte de vida avançado para translado de
pacientes em estados graves para a cidade de Belém-PA;
● Criação de uma casa de apoio para pacientes em Belém;
● Construção de uma Central de regulação ambulatorial e hospitalar;
● Construção de um laboratório de radiologia e diagnóstico por imagem.
2.4 Programa de Interiorização e Descentralização da Saúde Municipal
Vila do Jararaca
- Construção de uma UBS;
- Implantação de sala de vacina;
- Implantação de equipe da saúde da família;
- Implantação de farmácia;
- Implantação de Consultórios Odontológicos.
Vila de Ponta Negra
- Médico 24 horas;
- Implantação de farmácia;
- Implantação de coleta de materiais para Exame.
Vila Palheta
- Construção de uma UBS;
- Implantação de sala de vacina;
- Implantação de equipe da saúde da família;
- Implantação de farmácia;
- Implantação de Consultórios Odontológicos.
Vila de São Miguel do Pracuúba
- Construção de uma UBS;
- Implantação de sala de vacina;
- Implantação de sala de Fisioterapia;
- Implantação de farmácia;
- Implantação de Consultórios Odontológicos.
Vila Valéria
- Construção de uma UBS;
- Implantação de sala de vacina;
- Implantação de equipe da saúde da família;
- Implantação de farmácia;
- Médico 24 horas.
Capitariquara
- Construção de uma UBS;
- Implantação de equipe de saúde da família.
Vila Lisboa
- Construção de uma UBS;
- Implantação de sala de vacina;
- Implantação de equipe da saúde da família;
- Implantação de farmácia;
- Médico 24 horas.
3. CAPACITAÇÃO, EMPREGO E RENDA
Objetivo: Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com instituições de
ensino estadual, federal e privada
● Ampliação do prédio da Universidade Aberta do Brasil (UAB);
● Buscar novos cursos de Ensino técnico e superior junto às IES Federais e Estaduais;
● Promover ações de apresentação ao mercado de trabalho ao jovens e adultos;
● Criar o programa Jovem Aprendiz Muanense, junto às instituições privadas do município.
4. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo: Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania
dos munícipes
4.1 Infraestrutura
● Aquisição de um veículo para atividades itinerantes e do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos;
● Aquisição de uma embarcação para ações preventivas de combate a abuso e exploração
infantil;
● Aquisição de uma embarcação para ações itinerantes;
● Aquisição de Internet móvel para as ações itinerantes, possibilitando acesso ao sistema do
cadastro único, tornando as ações mais eficientes diminuindo a necessidade do cidadão que
mora no interior, se deslocar para a cidade;
● Aquisição de equipamentos de informática e multimídia para a secretaria (SEMTEPS) e os
Centros de Referências (CRAS e CREAS).
4.2 Programas Assistenciais
· Criação de uma casa de acolhimento para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade
social;
Aumento e ampliação dos serviços Itinerantes da SEMTEPS, tendo presença duas vezes ao ano em
cada localidade, são essas: Valéria, Lisboa, José Belo, Mato Grande, Faz. Primavera, Faz.
Mangabeira,Mariaí, Canaã, Palheta, Paruru-miri, Ponta Negra, Uruá, Jararaca, Boa Esperança, São
Miguel do Pracuúba, Santa Rita, Escola JP, Nossa Senhora das Graças, Comunidade Cristo Rei, e
São Marcos.
· Expansão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Vila Valéria e Vila de
Ponta Negra;
· Criação de anexos dos serviços do Cadastro Único para as Vilas de Ponta Negra e São
Miguel do Pracuúba.
· Ademais, fortalecer e estruturar os serviços de assistência social que ocorrem no município
de Muaná, levanta mais dignidade e cidadania para todos os Muanenses.
4.2 Criança e Adolescente
· Fortalecimento de ações contra abuso e exploração infantil;
· Fomentar a criação de legislações municipais que assegurem os direitos da criança e do
adolescente.
4.3 Mulheres
· Fortalecimento de ações contra o abuso e violência contra mulheres;
· Fortalecimento da rede de apoio às mulheres;
· Criação da Casa da Mulher, para acolhimento de vítimas de violência e que se encontrem
em situação de risco;
· Fomentar a criação de legislações municipais que assegurem os direitos das mulheres.
4.4 Idoso
· Fortalecimento de ações contra a violência contra o idoso;
· Fomentar a criação de legislações municipais que assegurem os direitos do Idoso.
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO
Objetivo: Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às empresas
que contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como fonte geradora de renda.
● Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de
crédito compatíveis;
● Atualizar Código de Edificações;
● Atualizar o Código de Posturas;
● Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município,
quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos
irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas;
● Criação do Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
● Criação do Programa de Intervenção Urbanística;
● Criação do projeto Turismo nos Bairros;
● Criar o “Parque Ambiental Municipal de Muaná”;
● Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado e da agricultura
local;
● Desenvolvimento do turismo nas praias e ilhas;
● Desenvolvimento e incentivo ao turismo rural;
6. EDUCAÇÃO E FUTURO
Objetivo: Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para nossas crianças,
jovens, adultos e idosos;
● Construção de escolas novas: 21 (7G, 6M, 8P)
● Reforma e ampliação: 2
● Climatização: 6
● Laboratório de informática: 14
● Quadra s poliesportivas: 10
● Sistema solar: 5
● Brinquedoteca: 5
● Construção de auditório: 1
Nº
LOCALIDADE ESCOLA AÇÃO
1 CIDADE ÂNGELO NASCIMENTO Construção de uma escola nova climatizada.
Implantar um laboratório de informática conectado à
internet.
2 CIDADE JOSÉ MALCHER Concluir a quadra da escola; Implantar um
laboratório de informática conectado à internet.
3 CIDADE PAULA FRASSINETTI Concluir a quadra da escola; Implantar um
laboratório de informática conectado à internet.
4 CIDADE RAIMUNDO AZEVEDO Reforma e ampliação, Implantar um laboratório de
informática conectado à internet.
5 CIDADE SANTO INÁCIO Concluir a quadra da escola, implantar um
laboratório de informática conectado à internet.
6 CIDADE JOÃO CÂNCIO Climatizar toda a escola; implantar um laboratório
de informática conectado à internet.
7 CIDADE GENÉSIO Equipar a escola com brinquedoteca.
8 CIDADE HERMES Equipar a escola com brinquedoteca.
9 CIDADE PAPAI DÁRIO Equipar a escola com brinquedoteca.
10 CIDADE Construção de uma escola nova de tempo integral.
11 CIDADE SEMED Construção de um auditório municipal
12 RIO MUANÁ MANOEL HERMELINDO Climatizar a escola; construção de uma quadra
poliesportiva; implantar um laboratório de
informática conectado à internet.
13 VILA DE PONTA NEGRA MAJOR IDELFONSO SOSINHO Construção de uma escola nova de alvenaria;
climatizar a escola; construção de uma quadra
poliesportiva.
14 ILHA JUPATITUBA FLOR HORTÊNCIA Aquisição de uma brinquedoteca para a escola.
15 ILHA URUÁ MANOEL ASSUNÇÃO Construção de uma escola nova de alvenaria.
16 VILA JARARACA CIPRIANO SANTOS Implantar um laboratório de informática conectado à
internet.
17 RIO INAMARÚ JOSÉ DO PRADO PACHECO Climatizar a escola; construir uma quadra
poliesportiva; implantar um laboratório de
informática conectado à internet.
18 RIO BUIUÇU DO ATATÁ BOA ESPERANÇA Construção de uma escola nova de alvenaria.
19 RIO ATATÁ SANTA RITA Construção de uma escola nova de alvenaria;
construção de uma quadra poliesportiva.
20 FURO FRONTEIRAS SÃO TOMÉ Construção de uma escola nova de alvenaria;
construção de uma quadra poliesportiva;
21 BAIXO PRACUÚBA SAID R. KALIF Construção de uma escola nova de alvenaria.
22 PRACUÚBA OSVALDO BRABO Climatizar a escola; construção de uma quadra
poliesportiva; equipar a escola com brinquedoteca;
implantar um laboratório de informática conectado à
internet.
23 RIO GUAJARÁ SÃO MARCOS Construção de uma escola nova de alvenaria.
24 VILA PALHETA CLÁUDIO FIGUEIREDO Construção de uma escola nova de alvenaria.
25 RIO PARURU MIRI HIPÓLITO BRITO Implantar um laboratório de informática conectado à
internet.
26 BAIXO ATUÁ - Canaã VICENTE CARDOSO Ampliação da escola para educação em tempo
integral.
27 RIO ATUÁ RUBENS PIRES Sistema de placa solar, climatizar a escola; implantar
um laboratório de informática conectado à internet.
28 RIO ATUÁ (MARIAÍ) SANTO ANDRÉ Construção de uma escola nova de alvenaria.
29 RIO ATUÁ JOSÉ BELO Construção de uma escola nova de alvenaria.
30 ALTO RIO ATUÁ TEN TURIANO SILVA A - III Implantar sistema de energia solar na escola.
31 LISBOA AIRTON SENNA Construção de uma escola nova de alvenaria,
construir uma quadra poliesportiva.
32 VILA VALÉRIA TEN TURIANO SILVA - Titular Climatizar a escola, implantar um laboratório de
informática conectado à internet.
33 ALTO ATUÁ - Jaratuba D. PEDRO II (Titular) Construção de uma escola nova.
34 ALTO ATUÁ - Baratas D. PEDRO II (Anexo - I) Construção de uma escola nova.
35 ALTO ATUÁ - Limão HERMELINDA (Titular) Construção de uma escola nova.
36 ALTO ATUÁ - Umarizal HERMELINDA (Anexo I) Construção de uma escola nova.
37 FAZ. S. BENEDITO SÃO FRANCISCO (Titular) Implantar sistema de energia solar na escola.
38 PUXA RÉDIAS SÃO FRANCISCO (Anexo I) Construção de uma escola nova.
39 MATO GRANDE CAP. TURIANO SILVA Implantar um laboratório de informática conectado à
internet.
40 RIO TAUÁ
Faz. São Manoel
DRA. RUTH PASSARINHO Construção de uma escola nova.
41 TAUÁ (Mangabeira) N. Srª. DA CONCEIÇÃO Construção de uma escola nova.
42 RIO ANABIJU (Médio) DOMINGOS BRABO Construção de uma escola nova.
43 RIO TUCUMANDUBA SANTO ANDRÉ (Anexo - I) Implantar sistema de energia solar na escola.
44 RIO PARITÁ PROF. ACY BARROS Implantar sistema de energia solar na escola.
7. ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
Objetivo: Desenvolvimento de projetos e programas para atrair pessoas de todas as idades e em
todas as regiões da cidade.
● Criar uma rede de trabalho formada pela Secretaria de Esportes, Saúde e Educação visando
melhor orientação e desenvolvimento do projeto de inclusão pelo Esporte; De