DR. JACKSON - PSD - PREFEITO

4 – AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EIXO 5 – INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO, MOBILIDADE
URBANA, URBANISMO E HABITAÇÃO
EIXO 6 – ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
EIXO 7 – SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO


















ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 – COLIGAÇÃO PRA ELDORADO AVANÇAR!

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PALAVRA DO PREFEITO (CARTA AOS ELDORADENSES)
Desde os seus primórdios, Eldorado do Carajás tem enfrentado diversos
desafios, inclusive para se firmar como Cidade, repartindo-se da grandiosa Marabá e
depois de Curionópolis, quando em 13 de dezembro de 1991, teve sua emancipação
político-administrativa, se tornando um Município independente.
Hoje, o nosso grande desafio é trazer novamente a esperança para parte do
nosso povo que estão desacreditados, pois nos últimos 4 anos tivemos um êxodo
populacional de mais de 5.877 pessoas saíram do nossa Cidade em busca de
emprego e renda em outros Municípios, pois Eldorado está deixando a desejar no que
se refere a empregabilidade e renda. Queremos dizer com isso, que neste período de
quase 33 anos, nós retrocedemos, não avançamos, pois em 2000 nossa população
era estimada em 29.608 habitantes, já em 2021 era de 34.069 e em pleno 2024 temos
cerca 28.192 habitantes, ou seja, retrocedemos 20 anos sem desenvolvimento,
segundo o IBGE1.
Nós entendemos que a política pública tem que ser pensada do povo para o
Executivo e não do Executivo para o povo, pois é o povo que sabe a real necessidade
da Cidade. É para isso que serve o Plano de Governo, para dar linhas de ação, com
direcionamento do que deverá ser feito durante os quatro anos de mandato do
Prefeito, que se planeja a execução das ações estratégicas do plano de governo,
buscando cumprir os compromissos assumidos com a população.
Nosso Plano de Governo é baseado em evidencias coletadas através do IBGE,
bem como através dos Ministérios do Governo Federal, das Secretarias do Governo
do Estado e de visitas e pesquisas in loco nas Secretarias Municipais da nossa Cidade
e através das escutas populares. Pois, um Governo sem plano é um governo sem
rumo, que desconhece os reais problemas do município e consequentemente atua de
forma imediatista, agindo sobre problemas menores e de baixo impacto na
transformação da realidade.
Assim, calçados no primado da participação popular é que a nossa Proposta
apresenta uma concepção de Governo pautado pela participação, gestão competente
e governabilidade fundada na transparência. Com o fito de devolver à sociedade a
confiança na democracia (governo em que o povo exerce a soberania) e, para tanto,
o primeiro desafio é superar a crise de representação por meio de um modo de fazer
política, pois o melhor plano é aquele que pode ser executado, este plano pode e será
executado.
Nesta perspectiva de colocar novamente nossa Cidade nos trilhos do
desenvolvimento e fazer ela avançar, nosso eixo central do nosso Governo será a
GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E A INFRAESTRUTURA, uma vez que o nosso
Plano de Governo foi desenvolvido e será aplicado dentro do conceito Smart Cities,
ou seja, Eldorado será uma Cidade Inteligente, com mais tecnologia, passando a ser
considerada uma Cidade do Futuro.
Por fim, esta Proposta de Governo está com arrimo com as legislações e
Constituições Federal, Estadual, Lei Orgânica, Plano Diretor Participativo e dentro do
conceito Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
- Nós vamos trazer o nosso povo de volta pra sua casa!

1 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/eldorado-do-carajas/panorama
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HISTÓRICO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO
Eldorado do Carajás, originalmente desbravado por imigrantes sulistas,
goianos, mineiros e nordestinos em busca de riquezas naturais como minério e
madeira, consolidou-se como município devido a esse potencial. Situada em um ponto
estratégico de rodovias que ligam a outros importantes municípios da região, a cidade
desenvolveu-se inicialmente com a exploração da madeira e o comércio de cerâmica,
evoluindo ao longo dos anos para se destacar na pecuária e na produção de laticínios.
Com uma população estimada em 28.192 habitantes em 2022, Eldorado do
Carajás possui uma vasta área rural, que abriga mais de 20 Projetos de
Assentamentos em mais de 2 mil quilômetros de estradas vicinais, segundo o INCRA.
A cidade, banhada pelos rios Cardoso e Vermelho, é dividida em dois polos urbanos
principais: Km 100 ou Km 01 e Km 02, onde se localiza a sede administrativa. A maior
parte da população, aproximadamente 76,54% está inscrita no CadÚnico, com
52,74% dessas pessoas abaixo da linha de pobreza, refletindo desafios
socioeconômicos significativos.
Em 2021, o PIB do município foi cerca de R$ 460 milhões, com a Administração
Pública sendo o principal setor econômico, seguida pelos setores de Serviços,
Agropecuária e Indústria. A economia local também se apoia no comércio e na
agropecuária, com 183 empreendimentos formais registrados e a Administração
Pública mantendo o maior número de empregos formais. Eldorado do Carajás
continua a se desenvolver, equilibrando suas tradições e atividades econômicas
emergentes.
















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AÇÕES PARA ELDORADO AVANÇAR!
EIXO 1 – GOVERNANÇA PÚBLICA E INTEGRIDADE SOCIAL
GOVERNANÇA PÚBLICA – ART. 5º, LOM
- Direto com o Prefeito
Atendimento com o cidadão uma vez por semana, durante o dia todo despachando
diretamente com o Prefeito sem intermediário;

- Lideranças Presente
Reunião com as Lideranças de Bairros, Vilas e Agentes Distritais todo o iní cio do mês
para discutir e planejar as políticas públicas e ações locais;

- Construir o Setor Administrativo da Cidade
Será um complexo onde sediará a Prefeitura e parte das suas Secretarias de Governo,
bem como Câmara Municipal e Fórum, denominado de Praça dos Poderes, conforme
§ 1º, art. 5º, da LOM;

- Construção de Prédios Próprios
Para comportar Secretarias e Departamentos que não ficarem na Sede Administrativa,
para que saia dos alugueis e haja economicidade para a Administração local;

- Aderir a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes2
Dentro do conceito de Smart Cities, que é uma iniciativa da Coordenação-Geral de
Apoio à Gestão Regional e Urbana da SMDRU/MDR;

- Implantar o Governo Digital
Modernizar a Administração Pública através da criação da plataforma de governo
totalmente digital, para acabar com o uso do papel, para termos uma gestão inclusiva,
digital, moderna e inovadora para o Município;

INTEGRIDADE SOCIAL – ART. 96, LOM
- Criar o Código de Conduta, Ética e Integridade
Será o instrumento de orientação ao agente público, formalizado num conjunto de
princípios e normas de comportamentos indispensáveis a boa administração pública
em parceria com a GSI Governamental;

- Criar o Código de Posturas do Município
Legislação local que contém as medidas de políticas administrativas a cargo do
Município de Eldorado do Carajás, estabelecendo as relações entre o poder público
municipal e a população;

- Criar a Escola de Governança

2 https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/projeto-
andus/carta-brasileira-para-cidades-inteligentes
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Com a finalidade de treinar e capacitar os servidores, promovendo o Encontro dos
Servidores a cada 6 meses com todos os servidores para capacitação e troca de
conhecimentos e cursos de formação técnica;

- Revisar o Estatuto do Servidor
Acrescentando alguns direitos como a licença-prêmio para todos os servidores, desde
que preencham os requisitos legais;

- Realização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado (PSS)
O Município já tem mais de 10 anos que não tem a realização de concurso, e há cerca
de 200 vagas para serem preenchidas em diversas áreas da Administração;

- Realizar Convênios com o Governo Federal
Será realizado através do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de
Concessão e PPPs com Bancos Públicos);

- Criar a Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem
Criar no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, a Câmara de Conciliação que
terá a finalidade de liquidar as dívidas do Município contraídas em processos judiciais
com pessoas físicas e jurídicas;

EIXO 2 – ECONOMIA, EMPREGO, RENDA E GESTÃO FISCAL
ECONOMIA – ART. 91, LOM
- Fomentar a Economia local
A economia local deverá ser fomentada, dando-se incentivos à produção e
escoamento da Bacia leiteira; Agricultura Familiar e atividade Mineral;

- Reformar o Código Tributário Municipal, para se adequar a reforma Tributária
nacional em consonância com a Emenda Constitucional 132/2023;
A reforma terá o objetivo de reduzir o ISS, bem como aplicar isenções fiscais para
atrair empresas, industrias a fim de investirem em nossa Cidade, para gerarem mais
emprego e renda;

- Criar a FENETEC
Feira de Negócios de Eldorado do Carajás em parceria com o SEBRAE, SENAC e
ACIEC, a fim de trazer desenvolvimento econômico e oportunizar o aprendizado e a
troca de ideias (networking) entre os empresários locais e da região;

- Fomentar o Cooperativismo
Para cumprir o inciso V, do art. 200, da LOM, visando incentivar a criação de
cooperativas de pequenos e médios produtores rurais e créditos agrícolas como
Plantio de Cacau, Mandioca, Hortaliças e Cooperativa de Reciclagem, etc.;

EMPREGO E RENDA – ART. 91, § 1º, LOM
- Criar o CEQUP – Centro de Qualificação Profissional
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Programa Qualifica Eldorado - Para qualificar os profissionais da Cidade, a fim de
garantir oportunidade para ocuparem trabalhos mais dignos (Escola de Informática,
Auxiliar Administrativo, etc);

- Trazer o Sistema S (SENAI, SESI e SENAC) para se instalarem nossa Cidade;

- Trazer Galeria Comercial com Lojas, Cinema, Praça de Alimentação;

- Criar a Lei da Liberdade Econômica Municipal
Trará a isenção de alguns impostos, inclusive de alvarás e desburocratização de
vários atos;

- Restabelecer o amplo funcionamento do Laticínio e o Frigorifico ou doar uma área
para a instalação dos mesmos;

- Criar o Programa Aqui é o seu Lugar
Programa este que irá incentivar as grandes empresas e industrias a se instalarem
em Eldorado, pois terão maior condições de logística para distribuição do seu insumo;

- Criar o Setor Industrial de Eldorado do Carajás
Um espaço dedicado as indústrias que se instalarão em Eldorado, que receberão do
Município o total apoio, com incentivos fiscais (isenção de impostos/tributos), bem
como a concessão de terreno para a instalação;

GESTÃO FISCAL – ART. 53, LOM
- Incentivo Fiscal para Empresas
(FIA, Idoso e Lei de Incentivo Fiscal – Renúncia Fiscal)

- Fortalecer o Terceiro Setor
Subvencionar as instituições filantrópicas Municipais, através das Emendas
Impositivas dos Vereadores, nos termos do § 1º, do art. 86-A, da LOM;

EIXO 3 – SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA, MULHER,
INFÂNCIA E IDOSO
SAÚDE3 - ART. 141, LOM
- Criar o Programa Residência Eldorado ou Programa Médicos da Terra
Com a finalidade de oportunizar, priorizar e valorizar aos profissionais da saúde que
são filhos de Eldorado (médicos, enfermeiros e técnicos);

- Criar o Centro Especializado de Inclusão Social
Centro médico especializado para identificar as deficiências invisíveis e visíveis, como
TEA, TDAH, etc;

- Intermediar junto ao Governo do Estado a instalação do NATEA Eldorado

3 https://cnes2.datasus.gov.br/Lista_Es_Municipio.asp?VEstado=15&VCodMunicipio=150295&NomeEstado=PARA
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Núcleos de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista, para atender as
demandas de Eldorado e da região de Carajás;

- Reestruturar o Hospital Municipal de Eldorado do Carajás
Com a contratação de novos profissionais de saúde com especialização em diversas
áreas, bem como a aquisições de novos materiais hospitalares;

- Implantar o TFD Municipal (Tratamento Fora do Município)
Criar Lei Municipal que disciplina valores de complementação aos valores do TFD
ofertado pelo Governo do Estado, vez que o valor ofertado não supre as necessidades
básicas dos usuários;

- Farmácia Básica Municipal
Ampliar a rede de atendimento da Farmácia Básica, disponibilizando mais remédios
de uso comum que não estejam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais –
Rename, bem como não deixar faltar os medicamentos (Qualifar-SUS);

- Retomar as atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

- Ônibus Humanitário
Ônibus de apoio as instituições filantrópicas para levar pacientes para outras Cidades,
bem como para doação de sangue, etc.;

- Criar o Canil Municipal ou Casa dos Animais
Para gatos e cachorros, para serem colocados em adoção)

- Criar a Casa de Apoio e Recuperação
Políticas públicas para usuários de drogas, em consorcio com outros Municípios
vizinhos ou através de subvenções públicas as instituições filantrópicas;

EDUCAÇÃO4 – ART. 147, LOM
- Justiça seja Feita
Pagar os precatórios e requisição de pequenos valores, referentes aos processos dos
Governos Jair da Campo (1997/2000) e Genival Diniz (2009/2012);

- Servidores Valorizados
Pagamento dos vencimentos dos servidores da Educação em dia, bem como o
cumprimento do piso salarial, de acordo com a Lei Federal, valorizando assim a classe
dos docentes, no que concerne a salários dignos e condizentes com a
profissão/função desempenhada;

- Servidor Up Grade
Fornecer formação continuada aos profissionais da educação, para uma melhor
prestação de serviço a comunidade escolar;

4 https://qedu.org.br/municipio/1502954-eldorado-do-carajas
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- Prefeito na Escola
Visitas e rodas de discussões periódicas entre a comunidade escolar e o Prefeito, a
fim de esclarecer dúvidas e sanar necessidades do corpo educacional;

NÍVEL FUNDAMENTAL
- Combater ao analfabetismo;

- Investir na infraestrutura das Escolas e na construção de novas unidades
Muitas Unidades Escolares não têm condições físicas suficientes e adequadas para
acomodar educação integral, priorizando a construção e a gestão de escolas
sustentáveis;

- Construção de novas Creches para cumprir as metas do PNE;

- Dar assistência psicológicas aos professores
Disponibilizar atendimento exclusivo com o profissional da psicologia, com o objetivo
de sanar os traumas pós Covid-19, para preservação da saúde mental dos docentes;

- Dar assistência aos professores que tenham tido perdimento da voz
O uso excessivo da voz sem um preparo adequado tem levado muitos professores
terem disfonia e/ou afonia da voz, por esse motivo precisam de um acompanhamento
preventivo ou curativo com fonoaudiólogo;

- Educação integral de crianças e jovens
Fortalecer a implantação do Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito
Municipal, de acordo com a Lei Federal n. 14.640, de 31 de julho de 2023;

- Psicólogos e assistentes sociais nas Escolas
Disponibilizar por meio de equipes multiprofissionais, serviços de psicologia e de
serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de
educação, na forma da Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019;

- Criar o Programa Escola +Digital (Laboratório de Informática nas Escolas)
Prover as escolas de espaços e equipamentos necessários à experimentação à
inovação; laboratórios de ciência, computadores ligados à internet e outros
equipamentos de apoio educacional, para dar cumprimento à Lei Federal n.
14.479/2022 e Escola Conectada (MEC);

- Criar o Programa Escola Segura
Instalar câmeras de segurança para monitoramento em tempo real de cada Escola do
Município, bem como colocar um Guarda Municipal nas entradas das principais
Escolas;

- Colocar na grade curricular Educação Financeira nas Escolas
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Com o intuito de ensinar os alunos acerca do uso correto do dinheiro familiar, será
ministrado sempre no mês de março, na semana do consumidor;

- Distribuir Kit Uniforme Escolar gratuito, com tênis;

- Distribuir Kit Escolar (Mochila, Caderno, Caneta, Lápis, Borracha, etc);

- Criar a Carteira de Estudante Municipal
Para identificação estudantil e para dar descontos nos comércios locais;

- Criar o Programa Aluno Alimentado
Fornecer aos menos 3 refeições (café, almoço/janta, lanche) por turno aos alunos da
rede municipal;

- Transporte Escolar de Qualidade
Tratar os alunos com humanidade e valorização, dando a eles transporte de qualidade
seja de frota própria ou terceirizada, desde que sejam vistoriados e tenham pelo
menos 5 anos de uso;

- Projeto Indo pra Escola – PIPE
Assegura transporte escolar urbano entre bairros distantes das Escolas;

- Calendário Escolar Fixo
Tornar o Calendário Escolar fixo com as programações escolares anuais;

- Programa Saúde nas Escolas
Visando a integração e articulação permanente da educação e da saúde,
proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira, inclusive com
atendimento odontológico e distribuição de kit bucal;

- Retornar com os Jogos Estudantis de Eldorado do Carajás – JEMEC
Fomentar a retomada nas escolas, após mais de 10 anos sem a realização da edição
local dos jogos estudantis, para a classificação das edições dos JEP’s;

- Retornar com a participação nos JEP’s
Colocar novamente o Município no quadro de competições dos Jogos Estudantis
Paraenses, como forma de valorização das atividades escolares;

- Atualizar o Currículo Escolar
Atualizar o Currículo é necessário para se adequar a modernidade escolar, a fim de
retornar com as Aulas de Educação Física do 1º ao 5º Ano, Educação Estrangeira,
Educação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e Aula de Informática;

- Promover Feiras Escolas
Fomentar e realizar as Feiras Culturais e Feiras de Ciência;

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- Limitação de Alunos por Sala de Aula
Instituir limites máximos de alunos por sala de aula nas escolas da rede municipal,
como forma de valorização dos professores e alunos, para que tenham aulas de
qualidade e com uma maior dedicação de tempo;

EDUCAÇÃO INCLUSIVA
- Sala AEE (Atendimento Educacional Especializado)
Visando possibilitar a criação, o desenvolvimento e a implantação de recursos
pedagógicos e de acessibilidade para eliminar barreiras que abram espaço para a
plena participação de todos os estudantes no processo ensino-aprendizagem;

- Criar o Programa Escola Inclusiva
Disponibilizar o Professor Auxiliar, que terá a função dos cuidadores, para auxiliares
os alunos PcD;

NÍVEL MÉDIO
- Criar o Programa Formandos
O Município dará 50% de bolsa para alunos com vulnerabilidade social cursarem um
curso de graduação, desde que se comprometa em retribuir ao Município após a
formação ao menos 2 anos, com prestação de serviços na área de formação;

NÍVEL SUPERIOR
- Construir o Centro Universitário de Eldorado do Carajás
Espaço especifico para comportar os alunos das graduações superiores da
UNIFESSPA, UEPA e Universidade Ab