OSMANO MOURA - PSD - PREFEITO

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11. GESTÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA 33
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS 35
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O Partido Social Democrata, com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e
de expressar os compromissos que fundamentam a gestão democrática e par-
ticipativa, apresenta o Plano de Governo de Osmano Moura e Wilmar Cardoso,
candidatos a prefeito e vice-prefeito de Castelo do Piauí para a administração
municipal no período de 2025 – 2028.
As propostas desse Plano de Governo foram elaboradas a partir da escuta ativa e
sensível da população castelense e do diálogo com os diversos seguimentos da
sociedade, profissionais das áreas da saúde, educação, assistência, agricultura, jo-
vens, adultos, idosos, mães e pais de família, que como Osmano Moura e Wilmar
Cardoso, se preocupam em construir um município melhor para as atuais e as
futuras gerações.
Filiados ao Partido Social Democrata (PSD), Osmano Moura e Wilmar Cardoso es-
colheram esse partido por se identificar com algumas de suas bandeiras, entre elas:
a) Respeito ao dinheiro público e comportamento ético, coerência e honestidade
por parte dos gestores públicos.
b) Política responsável e transparente desenvolvida de forma democrática e cen-
trada nas prioridades sociais.
c) A necessidade de intervenções econômicas e sociais por parte do poder públi-
co para promover a justiça social e melhor distribuição de renda.
d) A priorização da saúde da população através da ampliação e qualificação e
humanização dos serviços.
e) O fortalecimento da economia local, mediante políticas públicas de incentivo a
agricultura familiar, pecuária, turismo, comércio local e produção.
f) A ampliação das ações de proteção social, especialmente as direcionadas para
as famílias mais pobres, os desempregados e a juventude.
g) A adoção de uma política educacional através da qual a escola se volte para
uma formação humana completa, formando o aluno, acima de tudo, para a vida
em sociedade, para seus diferentes aspectos e desafios.
1. APRESENTAÇÃO
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h) Preservação do meio ambiente e incentivo ao desenvolvimento de projetos e
ações que primam pelo desenvolvimento sustentável, entre outras.
Não tenho nenhuma dúvida que saúde Osmano Moura e Wilmar Cardoso são as
pessoas certas para administrar o município de Castelo do Piauí, pois as suas his-
tórias de vida e trabalho mostram que eles têm competência, compromisso e de-
sejo de contribuírem para o crescimento desse município em todos os aspectos.
Assim, as propostas deste Programa de Governo representam os anseios da po-
pulação de Castelo do Piauí para os próximos quatros anos.
Convidamos todos vocês para fazerem parte desta conquista. Vamos aproveitar
este momento para garantir que o município Castelo do Piauí se desenvolva e
que esse crescimento se transforme em qualidade de vida para toda a população.
Atenciosamente,
Antonio Clotildes Filho
Presidente do Partido PSD em Castelo do Piauí
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A Lei nº 9.504/97 determinou a obrigatoriedade de apresentação de um plano de
governo pelos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em cumprimen-
to a esta legislação e com o propósito de esclarecer para a população os nossos
propósitos para o município de Castelo do Piauí no âmbito da administração pú-
blica municipal, apresentamos as metas e ações amplas para o período de 2025
a 2028.
Enquanto planejamento norteador da gestão pública para um período de quatro
anos, o plano de governo contempla as ações estratégicas que serão executadas
ao longo deste período por toda equipe da administração. Desta forma, se confi-
gura como um plano necessário para organização e o planejamento do gestor e
sua equipe, possibilitando-os agir sobre os problemas com foco na transforma-
ção da realidade.
É a partir deste conjunto de ações amplas que penejaremos as ações estratégi-
cas e as políticas públicas de atendimento para a população castelense. Por isso,
este plano será a base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), no qual serão
definidos os programas, indicadores, metas, ações, resultados esperados, fontes
de recursos para um período de quatro anos de gestão.
A elaboração desse plano de governo considerou a priorização de ações, a partir
do pressuposto do que é mais importante e urgente para mitigar as necessida-
des da população, considerando a urgência vinculada à proteção da vida, as de-
mandas sociais identificadas como carências e as situações de vulnerabilidade e
risco social. Além disso, o conjunto das ações estruturantes focam na melhoria da
qualidade de vida da população.
Queremos sempre buscar eficiência e eficácia em todos os setores da gestão,
pois isso é o que estar orientado no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988. En-
tendemos que isso exige da gestão um atendimento público mais humano, ges-
tão de processos, avaliação de desempenho e produtividade, acompanhamento
e gestão de resultados. Assim, queremos superar desafios na gestão municipal
com inovação, solucionando problemas e olhando para o alcance de resultados.
A administração pública tem alguns pilares que queremos olhar com atenção
2. CONSIDERAÇÕES SOBRE
O PLANO DE GOVERNO
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como: a definição de bons profissionais para liderar as equipes nos mais diver-
sos setores da administração, manter o máximo de transparências, comunicação
com a sociedade, principalmente com órgãos de controle, como os conselhos
das diversas políticas públicas, relação harmoniosa com os poderes constituídos
como o Legislativo e órgão de controles externos como Tribunal de Contas, Minis-
tério Público, Poder Judiciário dentre outros.
Conhecer as principais necessidades da população é muito importante para um
gestor conduzir seu governo. Uma tarefa importante do gestor é o exercício e o
papel de coordenação e liderança de toda sua equipe com interlocução, diálogo
e uma visão coletiva para buscar o desenvolvimento do município. Outra tarefa
importante é responsabilizar sua equipe, com base em planos e metas, para um
exercício de qualidade com prestação contas, execução de programas e projetos
para solucionar os problemas do município. É preciso um olhar para tarefas exter-
nas e internas com monitoramento e acompanhamento da execução das ações
com domínio da execução financeira e seus desdobramentos ao longo de cada
exercício.
O plano de governo que aqui apresentamos contempla as grandes linhas de ação
de cada área da administração pública municipal como: saúde, educação, assis-
tência social, infraestrutura, juventude, esporte, cultura, turismo, dentre outras.
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Prezada população de Castelo do Piauí,
A decisão em concorrer às eleições municipais, como prefeito e vice-prefeito de
Castelo do Piauí foi motivada pelo compromisso social e político, bem como pelo
desejo de contribuirmos para tornar o nosso município um lugar melhor para
toda a população.
Pretendemos fazer isso através da implementação de um projeto de desenvol-
vimento social e econômico, que contempla projetos para todas as áreas, tendo
como foco a aplicação ações voltadas para o desenvolvimento local, a qualidade
dos serviços públicos, a implementação de obras e programas sociais, econômi-
cos, educacionais e de saúde que terão como mote o bem-estar da população
castelense.
Temos consciência de que o desenvolvimento social e econômico de um muni-
cípio, com vista a ampliação de oportunidades, a inclusão social das populações
menos favorecidas é algo fundamental para a diminuição das desigualdades e
dos problemas sociais que assolam a vida das pessoas, e é por esta razão que esta
será a prioridade da nossa gestão.
Através de uma gestão responsável e comprometida com a qualidade de vida da
população desenvolveremos parcerias em âmbito nacional e estadual e empre-
garemos os recursos públicos com responsabilidade, criando oportunidades em
variadas dimensões: cultura, lazer, saúde, educação, assistência e inclusão social,
trabalho e renda, moradia, infraestrutura, entre outros. Esse é o nosso compro-
misso.
Sendo eleitos pelo povo, pretendemos dar continuidade a escuta e ao diálogo
democrático com a população, buscando sempre conhecer suas necessidades,
estabelecer parcerias, mobilizar recursos, negociar conflitos de interesse e traba-
lhar com vistas a garantir um futuro melhor para as atuais e as futuras gerações.
Contamos com o apoio de todos vocês.
Um forte abraço
Osmano Moura e Wilmar Cardoso
3. EDITORIAL
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4. PERFIL DOS CANDIDATOS
A história de vida de Osmano Moura se assemelha a de muitos outros nordesti-
nos que, ainda na juventude tiveram que deixar a terra natal e sair em busca de
melhores condições de vida para a família.
Viveu a infância e a adolescência no campo, onde aprendeu, desde muito cedo,
o valor da família, do trabalho na roça e da luta por melhores condições de vida,
principalmente para as populações menos favorecidas.
Obstinado em realizar seus sonhos, ao completar 18 anos, Osmano Moura viajou
para São Paulo onde foi desafiado a sobreviver com o suor do rosto, a dormir
pouco, trabalhar muito e resistir a saudade da família, dos amigos e da terra onde
nasceu e cresceu.
Perseverou na conquista de seus objetivos e depois de duas décadas de muito
trabalho e sacrifícios conseguiu abrir o seu próprio negócio, a OMS, empresa que
inicialmente era especializada na realização de pinturas, mais tarde se expandiu
e passou a abranger também a área da construção civil, no estado de São Paulo.
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A cidade grande foi o lugar de possibilidade de uma vida melhor para a ele e para
a sua família, mas internamente, esse empresário sempre carregou consigo o
sonho de contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Castelo do
Piauí. Foi esse desejo que motivou a sua decisão em ser candidato a prefeito de
Castelo do Piauí pelo Partido Social Democrata - PSD.
O seu desejo é adotar um modelo de gestão fundamentado em princípios como
honestidade e zelo pelo recurso público, verdade no tratamento das questões
públicas e dos direitos da população, compromisso social e político como mote
da gestão, valorização da competência técnica, foco em resultado, uso eficiente
dos recursos públicos, respeito e valorização das pessoas, desenvolvimento hu-
mano, econômico e social como meta das políticas públicas desenvolvidas.
Wilmar Melo Cardoso é o segundo dos dez filhos de Antônio Luiz Cardoso de
Vasconcelos e Joselina da Silva Melo de Vasconcelos. Ele nasceu no município
de Castelo do Piauí em 19 de maio de 1962. Atualmente desempenha a função
de gerente da Cachaça Mangueira, cuja fábrica está localizada na zona rural de
Castelo do Piauí. A empresa foi fundada em 1956 pelo seu avô, Francisco Cardoso.
Como muitos castelenses, Wilmar iniciou seus estudos na Unidade Escolar Cône-
go Cardoso, escola pública da rede estadual de educação. Ele estudou em Cas-
telo do Piauí até a 7ª série do Ginásio. Em 1979 mudou-se para Teresina onde fez
8ª série na Escola Pública Estadual Unidade Escolar Benjamin Baptista e depois
concluiu a Educação Básica no Colégio Cursão.
Aprovado na Universidade Federal do Piauí (UFPI), Wilmar Cardoso estudou Quí-
mica nos anos de 1984 e 1985. Logo depois, trancou o curso e retornou para Cas-
telo do Piauí onde começou a trabalhar junto com seu pai na administração da
Fábrica Mangueira. Na gestão da referida empresa, este empresário castelense
fez história, se destacando pela sua capacidade de empreender, liderar e gerar
emprego e renda.
Em 1988, Wilmar casou-se com Antônia Meira Brandão Cardoso, funcionária pú-
blica com quem teve dois filhos: Wilmar Melo Cardoso Filho e Lucas Brandão
Cardoso. É pai e marido exemplar.
Além do ramo empresarial, Wilmar se destacou como gestor público quando in-
gressou na política em 2008, sendo eleito prefeito de Castelo do Piauí e concluin-
do seu mandato em 2012. Foi eleito com o compromisso de fazer uma administra-
ção técnica, influenciada por sua larga experiência na iniciativa privada. Movido
por valores como respeito ao dinheiro público, política responsável e transparen-
te, comportamento ético, coerência e honestidade, Wilmar Cardoso realizou um
brilhante trabalho, recebendo premiações e reconhecimentos nacionais e inter-
nacionais de instituições como o Unicef, a Fundação Abrinq, a Fundação Branco
do Brasil, o Ministério da Educação, entre outras instituições.
Em 2024, ele retorna ao cenário político na condição de candidato a vice-prefei-
to. Segundo ele, “a vida tem que ser enfrentada com coragem, paciência, deter-
minação e fé, pois Deus sabe o melhor momento para tudo. E sempre, sempre
agradecer”.
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Panorama das políticas públicas, desafios e prioridades
da área de saúde em Castelo do Piauí
Atualmente, um dos maiores desafios enfrentados pelos gestores públicos é as-
segurar que os serviços de saúde funcionem adequadamente, atendendo os mu-
nícipes em suas necessidades básicas e mais complexas. Não há dúvida de que
essa área deve ter prioridade na distribuição dos recursos e que o gestor público
deve se comprometer para garantir o acesso a políticas públicas de saúde para a
população, pois o direito de viver é algo fundamental e imprescindível.
Em Castelo do Piauí, a área da saúde é uma das que encontra-se em situação
mais grave, e os problemas envolve desde a precariedade do atendimento básico,
ocasionado principalmente pela falta de condições de trabalho, de infraestrutura
adequada, de desvalorização dos profissionais e da insuficiência de insumos para
o desenvolvimento dos serviços, penalizando principalmente as populações que
mais precisam dos serviços públicos.
A situação caótica dos serviços de saúde repercute nos indicadores monitorados
pelos sistemas oficiais de informações. No tocante a essa questão, dados do IBGE
Cidades (2022), apontam que a taxa de mortalidade infantil subiu de 12,82 em
2018 para 23,7 em 2022, um aumento de 11,62%.
Dados do Observatório da Fundação Abrinq (2023) apontam que, enquanto no
Brasil e no Piauí, a proporção de médicos para cada mil habitantes é de 2,3 e 1,5,
respectivamente, em Castelo do Piauí é de apenas 0,6%, ou seja, muito baixo.
O percentual de adolescentes grávidas em 2023 foi de 21,3%, muito elevado; O
percentual de imunização sobre a população total e sobre menores de 1 ano de
idade foi de apenas 87,9% em 2022, segundo essa mesma fonte.
Dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, disponibiliza-
do pelo Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Trans-
missíveis (DASN/SVS/MS), no período de 2016 a 2023 houve piora significativa no
número de óbitos infantis, passando de 2 para 5 casos de crianças que perderam
a vida antes de completar um ano de idade. É importante ressaltar que, no ano
de 2023, 100% dos óbitos de menores de um ano de idade ocorreram por causas
5. SAÚDE HUMANIZADA,
PREVENTIVA E DE QUALIDADE
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claramente evitáveis, é o que mostra os dados da Plataforma Observatório da
Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq.
Em síntese, em se tratando das problemáticas relacionadas à saúde dos muníci-
pes de Castelo do Piauí, percebe-se que o fornecimento e qualidade dos serviços
pioraram muito nos últimos quatro anos, a prova disso, são os dados dos sistemas
oficiais e as inúmeras reclamações da população, principalmente no que se refere
ao atendimento no Hospital Local Nilo Lima, que nas gestões anteriores oferecia
serviços como realização de partos, cesarianas, pequenas cirurgias, entre outras,
que deixaram de ser oferecidos, prejudicando significativa parcela da população.
O nosso compromisso é melhorar o acesso e a qualidade políticas de saúde, des-
de a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, assegurando
que o serviço público seja realizado com zelo e respeito a cada cidadão e cidadã.
Para tanto, pretendemos valorizar e incentivar os profissionais que atuam na saú-
de, como um dos pilares dessa transformação. Dessa forma, nos próximos quatro
anos realizaremos ações a partir de três eixos: (1) Garantia de acesso aos serviços
de saúde preventiva e humanizada; (2) Melhoria da qualidade e ampliação do
atendimento especializado; (3) Valorização dos profissionais da saúde, conforme
detalhamento que segue.
Garantia de acesso aos serviços
de saúde preventiva e humanizada
• Priorizar a inscrição do município de Castelo do Piauí no programa do governo
federal Mais Médicos para ampliar a cobertura de atendimento da população.
• Construir postos de saúde nas comunidades que necessitam, priorizando ma-
nutenção ou reforma de estruturas pública já existente.
• Reimplantar o serviço de mamografia e ultrassonografia no município, asse-
gurando a realização de exames para a população que necessita.
• Viabilizar a disponibilização de 02 (dois) médicos plantonistas para o Hospital
Local Nino Lima, garantindo o atendimento contínuo da população.
• Viabilizar atendimento médico especializado nas áreas de pediatria, ginecolo-
gia e cirurgião geral.
• Viabilizar os serviços de ações básicas na área da saúde, implantando cirurgias
cesárea, laqueadura, vasectomia e frenectomia.
Garantir o aumento de leito psiquiátrico.
• Viabilizar a implantação do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU.
• Implantar uma casa de apoio em Teresina, com alimentação e transporte, para
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pessoas que necessitam permanecer na capital para atendimento médico.
• Garantir o atendimento com profissional qualificado para crianças portadores
do Transtorno do Espectro do Autismo e Transtorno do Déficit de Atenção e
Hiperatividade – TDAH.
• Garantir a disponibilização de medicamentos na Farmácia Básica do municí-
pio e no Centro de Atenção Psicossocial (Capes) com funcionamento em ho-
rário comercial (manhã e tarde).
Garantir a disponibilidade de vacinas imunológicas.
Assegurar a instalação de internet de qualidade nos postos de UBS da zona ur-
bana e rural.
Adaptar unidades escolares desocupadas para transformar em área de atendi-
mento médico a população.
Disponibilizar suporte médico básico para eventos de vaquejada, pega de boi e
finais de eventos esportivos no município.
Valorizar os profissionais de saúde, assegurando alimentação de qualidade para
todos os profissionais do Hospital Local Nino Lima.
Melhorar o atendimento médico do CAPS com ampliação dos serviços mínimos:
com 03 (três) atendimentos por semana com medicamento e integração com
demais redes de atenção à saúde.
Ampliação do Núcleo de A