CARLOS EDUARDO - PSD - PREFEITO

.................................... 7
Parceria com a Comunidade ...................................................................... 7
Fomento à Cultura e ao Esporte ................................................................. 7
Combate à Evasão Escolar......................................................................... 7
Segurança nas Escolas .............................................................................. 8
Melhoria das Condições de Trabalho dos Educadores ................................. 8
Modernização da Secretaria Municipal de Educação ................................... 8
EIXO II – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................ 9
2.1 SAÚDE .................................................................................................... 9
Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde............................................. 9
Fortalecimento da Atenção Básica ............................................................. 9
Revitalização da Saúde Bucal..................................................................... 9
Atendimento Especializado e Humanizado ............................................... 10
Saúde da Mulher e do Recém-nascido ...................................................... 10
Política de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa ............................................ 10
Ampliação e Melhoria da Cobertura Vacinal .............................................. 10
Ampliação e Estruturação de Serviços Essenciais ..................................... 11
Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal ................................... 11
2.2 ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................ 12
Ampliação da Rede de Assistência Social ................................................. 12
Atendimento à População em Situação de Rua.......................................... 12
Programas para Idosos ............................................................................ 13
Atendimento a Crianças, Jovens e Pessoas com Deficiência ...................... 13
Qualificação dos Serviços de Alta Complexidade ...................................... 13
Geração de Emprego e Renda .................................................................. 13
Segurança Alimentar ............................................................................... 13
Reestruturação e Ampliação dos Equipamentos Socioassistenciais ........... 14
Atualização do Diagnóstico Socioterritorial ............................................... 14
Implantação e Implementação de Planos de Carreira e Capacitação .......... 14
2

Potencialização dos Conselhos Municipais ............................................... 14
Garantia de Recursos Orçamentários ....................................................... 14
EIXO III - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE ...................................................... 15
3.1 - INFRAESTRUTURA ............................................................................... 15
Pavimentação e Drenagem ...................................................................... 15
Manutenção e Revitalização de Espaços Públicos ..................................... 15
Iluminação Pública .................................................................................. 15
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário ...................................... 16
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ......................................... 16
Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais .......................................... 17
Programa de Melhoria Sanitária Domiciliar e Reuso de Efluentes Tratados .. 17
3.2 - MOBILIDADE ....................................................................................... 18
Transporte Público .................................................................................. 18
Planejamento de Rotas e Corredores de Ônibus ........................................ 18
Ciclovias e Infraestrutura para Bicicletas .................................................. 18
Uso de Tecnologia e Integração Multimodal ............................................... 18
Segurança no Trânsito ............................................................................. 19
Proposta de Tarifa Zero ............................................................................ 19
Requalificação do Sistema Viário ............................................................. 19
Integração dos Modais de Transporte ........................................................ 19
EIXO IV - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................................................... 20
4.1 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...................................................... 20
Turismo .................................................................................................. 20
Fortalecimento do Comércio Local ........................................................... 21
4.2 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................................................... 21
Cultura ................................................................................................... 21
Esporte ................................................................................................... 23
Regularização Fundiária e Habitações Sociais ........................................... 24
Defesa Social e Segurança Pública ........................................................... 25
4.3 – DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ......................................................... 26
Preservação dos Parques Públicos ........................................................... 26
Renaturalização dos Rios Potengi e Rio Doce ............................................ 26
Implantação de Energia Solar nos Prédios Públicos Municipais .................. 27
EIXO V - GESTÃO MUNICIPAL COM PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA .............. 28
Participação Cidadã ................................................................................ 28
3

Transparência Administrativa ................................................................... 28
Participação Digital ................................................................................. 28
Modernização na Prestação de Contas ..................................................... 29
Educação e Capacitação ......................................................................... 29
Gestão Descentralizada ........................................................................... 29
Controle Social ....................................................................................... 29
Inovação e Tecnologia ............................................................................. 30
Fortalecimento da Gestão de Pessoas ...................................................... 30
Responsabilidade Fiscal .......................................................................... 30
CONCLUSÃO ................................................................................................. 31



























4

APRESENTAÇÃO

Queridos cidadãos e cidadãs de Natal,

Tenho a alegria de apresentar a vocês o nosso Programa de Governo, um
documento construído com a participação ativa de nossa comunidade, que reflete
as reais necessidades e aspirações de todos nós. Entre os dias 22 de maio e 29 de
julho de 2024, realizamos uma pesquisa abrangente, que contou com a valiosa
contribuição de 224 pessoas de todas as regiões administrativas e bairros de Natal,
apresentando 347 sugestões para este Programa de Governo.
As sugestões coletadas foram cuidadosamente analisadas por especialistas das
diversas áreas da gestão pública municipal, com o apoio da Áquila Consultoria. Tive
a honra de estar presente em cada etapa deste processo, trabalhando lado a lado
com nossos especialistas para integrar as melhores propostas ao nosso Programa.
Este documento, que agora apresento a vocês, está organizado em cinco eixos
principais, cada um focado em áreas estratégicas para o desenvolvimento de nossa
cidade:
I. Educação: Aqui, abordamos desde a ampliação da infraestrutura escolar
até a valorização dos nossos educadores. Estamos comprometidos com a
melhoria da qualidade do ensino, a inclusão de todos e a segurança nas
escolas, além da modernização da nossa Secretaria Municipal de
Educação.
II. Saúde e Assistência Social: Nosso foco está na ampliação e reforma das
unidades de saúde, no fortalecimento da atenção básica e na oferta de um
atendimento especializado e humanizado. Daremos atenção especial à
saúde da mulher e do idoso, além de fortalecer os serviços de assistência
social para nossas populações mais vulneráveis.
III. Infraestrutura e Mobilidade: Proponho melhorias significativas na
infraestrutura urbana, incluindo a pavimentação de ruas, melhorias no
saneamento básico e na iluminação pública, além de promovermos um
transporte público mais eficiente e acessível para todos.
IV. Desenvolvimento Sustentável: Este eixo é voltado para fortalecer o turismo
e o comércio local, promover a nossa rica cultura, garantir a regularização
fundiária e a construção de habitações sociais, e proteger nosso meio
ambiente. Vamos renaturalizar os rios de nossa cidade e criar parques
públicos que todos possam desfrutar.
V. Gestão Municipal com Participação e Transparência: Eu me comprometo
com uma gestão que valorize a participação cidadã, que seja transparente e
inovadora, para garantir que Natal tenha a capacidade de investir em
projetos que realmente beneficiem nossa população.

Meu desejo é que este Programa de Governo, construído com a ajuda de cada um
de vocês, nos conduza a um futuro mais justo, próspero e sustentável. Estou
comprometido com uma gestão que escuta e implementa políticas públicas que
5

respondam de forma efetiva às necessidades da nossa cidade, garantindo que
Natal se desenvolva de forma equilibrada e inclusiva.
Convido todos os cidadãos de Natal a se juntarem a mim nesta jornada rumo a um
futuro melhor. Juntos, podemos transformar nossa cidade em um exemplo de
desenvolvimento e bem-estar para as próximas gerações.
Vamos em frente!


Carlos Eduardo Nunes Alves


























6

EIXO I – EDUCAÇÃO
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma
sociedade justa e próspera. A pesquisa com a população de Natal revelou diversas
áreas críticas na educação municipal que necessitam de melhorias urgentes para
assegurar um sistema educacional inclusivo, eficiente e de alta qualidade. A seguir,
são destacadas as principais demandas e propostas identificadas para aprimorar
a gestão da educação no município, incorporando as sugestões e preocupações
expressas pelos moradores.
Ampliação da Infraestrutura Escolar
Uma das principais demandas da população é a necessidade de ampliação da
infraestrutura escolar. Muitos bairros relataram falta de vagas nas escolas
municipais, especialmente vagas em creche. A construção de novas escolas e
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como a ampliação e reforma
das unidades existentes, são medidas essenciais para atender à crescente
demanda e garantir um ambiente de aprendizado adequado e seguro para os
alunos. Um entrevistado mencionou: "As crianças estão sem lugar para estudar nas
escolas municipais por falta de vaga." Além disso, é necessário retomar as obras
inacabadas e garantir que as escolas possuam infraestrutura adequada para
atividades multidisciplinares, incluindo laboratórios e bibliotecas, para
proporcionar uma educação inclusiva e de qualidade socialmente referenciada.
A fim de garantir um ambiente de aprendizado mais confortável e adequado, será
implementado um programa de climatização nas salas de aula das escolas
municipais. A instalação de aparelhos de ar-condicionado visa proporcionar
melhores condições térmicas para os alunos e professores, contribuindo para um
melhor rendimento escolar e bem-estar de todos. Esse projeto incluirá também a
avaliação da infraestrutura elétrica das escolas para suportar o aumento no
consumo de energia e a adoção de práticas sustentáveis, como o uso de sistemas
de energia solar, para minimizar o impacto ambiental e os custos operacionais.
Melhoria da Qualidade do Ensino
A qualidade do ensino é uma preocupação central para a comunidade. A
capacitação contínua dos professores e a implementação de programas de
desenvolvimento profissional são fundamentais para garantir um ensino de alta
qualidade. Além disso, a adoção de metodologias de ensino inovadoras e a
utilização de tecnologias educacionais podem tornar o aprendizado mais dinâmico
e eficaz, preparando os alunos para os desafios do futuro. Conforme sugerido por
um entrevistado, "Capacitar professores; Utilizar plataformas de ensino; Estimular
o protagonismo do aluno; Melhorar o ambiente escolar" são ações imprescindíveis
para a melhoria da educação. É necessário também fortalecer o sistema de
avaliação da aprendizagem, com enfoque formativo e contínuo, atendendo às
necessidades individuais dos alunos.
Educação Inclusiva
A inclusão de alunos com necessidades especiais é uma prioridade destacada pela
população. A capacitação dos profissionais de educação para atender a esses
7

alunos de forma adequada e inclusiva é crucial. A criação de centros de
reabilitação e apoio psicopedagógico, bem como a adaptação da infraestrutura
escolar para atender às necessidades desses alunos, são ações necessárias para
garantir uma educação inclusiva e equitativa. Um morador destacou a necessidade
de "políticas públicas para atender nossas crianças e jovens com espectro autista."
A implementação de Planos Educacionais Individualizados e a disponibilidade de
Salas de Recursos Multifuncionais são essenciais para apoiar esse objetivo.
Programa de Educação Integral
A implementação de um programa de educação integral é uma demanda
importante. Este programa deve oferecer atividades extracurriculares, como
esportes, artes e apoio pedagógico, no contraturno escolar, proporcionando uma
formação integral aos alunos. A criação de parcerias com organizações
comunitárias e instituições privadas pode ampliar as oportunidades de
aprendizado e desenvolvimento para os estudantes. A educação integral deve ser
entendida não apenas como escola em tempo integral, mas como uma abordagem
que desenvolve todas as dimensões humanas – intelectual, física, emocional,
social e cultural – utilizando o território como ambiente de aprendizagem.
Parceria com a Comunidade
A gestão da educação deve envolver a comunidade no processo de tomada de
decisões. O fortalecimento dos conselhos escolares e a realização de reuniões
regulares com pais, alunos e representantes da comunidade podem promover uma
gestão participativa e transparente. Essa parceria é crucial para identificar as
necessidades locais e implementar soluções eficazes. Um morador sugeriu "ouvir
a comunidade, pois são várias as necessidades," destacando a importância de uma
gestão que valorize a opinião dos cidadãos. Além disso, fortalecer o Conselho
Municipal de Educação e promover a integração entre a gestão escolar e municipal
são passos essenciais para uma educação mais alinhada com as metas
pedagógicas.
Fomento à Cultura e ao Esporte
A promoção de atividades culturais e esportivas nas escolas é fundamental para o
desenvolvimento integral dos alunos. A criação de projetos de incentivo à leitura,
música, teatro, dança e esportes pode contribuir significativamente para o
desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos estudantes. Além disso, essas
atividades podem ajudar a manter os alunos engajados e motivados. É importante
também fomentar o esporte educacional por meio da criação de escolinhas de
esporte e a promoção de campeonatos de jogos escolares.
Combate à Evasão Escolar
A evasão escolar é um desafio significativo que precisa ser enfrentado com
políticas eficazes. Programas de apoio psicossocial, orientação vocacional e
atividades extracurriculares atrativas podem ajudar a reduzir a evasão escolar.
Além disso, o acompanhamento constante do desempenho e da frequência dos
alunos é essencial para identificar e solucionar problemas precocemente. Um
entrevistado sugeriu "implantar um sistema de supervisão nas escolas, garantindo
8

visitas periódicas e um atendimento mais eficaz," destacando a importância de
uma gestão presente e ativa. O fortalecimento do Programa Busca Ativa e a
promoção de ações de reintegração dos alunos são estratégias que devem ser
adotadas.
Segurança nas Escolas
A segurança nas escolas é uma preocupação significativa para a comunidade. A
implementação de programas de segurança, como a instalação de câmeras de
vigilância, a presença de guardas escolares e a realização de campanhas de
conscientização sobre a importância da segurança no ambiente escolar, são
medidas necessárias para garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado.
Um entrevistado mencionou a importância de "segurança municipal nas escolas
para evitar o aliciamento e o tráfico de drogas."
Melhoria das Condições de Trabalho dos Educadores
A valorização dos profissionais da educação é fundamental para a melhoria da
qualidade do ensino. A garantia de condições de trabalho adequadas, remuneração
justa e benefícios, bem como a oferta de oportunidades de desenvolvimento
profissional, são essenciais para motivar e reter bons profissionais na rede
municipal de educação. Além disso, assegurar a implementação da Lei nº
11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica, é um compromisso que deve ser
cumprido para garantir a valorização dos educadores.
Modernização da Secretaria Municipal de Educação
Para garantir a efetividade das políticas públicas de educação, é essencial
modernizar a Secretaria Municipal de Educação (SME). Isso inclui a reestruturação
organizacional e física, o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e a
profissionalização dos servidores por meio de formação continuada. Investir em
um ambiente de trabalho moderno e funcional, com tecnologia adequada e
acessibilidade universal, garantirá a eficiência da gestão educacional no município.
Além disso, é fundamental revisar o Plano Municipal de Educação, definindo metas
e estratégias que estejam alinhadas com as necessidades e desafios atuais da
educação em Natal.










9

EIXO II – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.1 SAÚDE
A pesquisa realizada com a população de Natal revelou um panorama abrangente
das necessidades de saúde que impactam a qualidade de vida nos bairros da
cidade. Diversas demandas foram identificadas, destacando a urgência de
intervenções estratégicas para melhorar a infraestrutura, o atendimento e a
cobertura dos serviços de saúde no município.
Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde
A necessidade de reformar e ampliar as unidades de saúde existentes foi um tema
recorrente entre os entrevistados. Moradores solicitaram a ampliação do
atendimento nos postos de saúde em diversos bairros, sublinhando a importância
de expandir a infraestrutura para atender à crescent