SILVANA FONTENELE - PSDB - PREFEITO

s e empresariais, associações estu-
dantis, associações de serviços, enfim, como forma de detecção
imediata de problemas e a imediata intervenção do governante na
solução destes problemas, sem desperdiçar recursos públicos.
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Propostas Para Área da
Seguridade Social
I – SAÚDE
A – Hospital Maternidade Municipal de
Viçosa do Ceará:
01 – Reforma e reequipamento do hospital maternidade munici-
pal, começando pela sua estrutura física, com novo e mo-
derno equipamento, como é o caso de: aparelhos de raio-x,
ultrason, detector fetal, desfibrilador, centros cirúrgicos,
lavanderia industrial completa, camas elétricas, colchões
hospitalares, roupa de cama e banho para todos os pacien-
tes, mesas, cadeiras, frigobar nos apartamentos, geláguas,
utensílios de cozinha, central de ar que atenda todas as de-
pendências do hospital, instrumental cirúrgico de ponta nos
centros cirúrgicos e salas de emergência, além da disponi-
bilização de EPIs para todos os funcionários e profissionais
que trabalham no hospital, ofertando aos profissionais de
saúde condições dignas de trabalho em um ambiente hu-
manizado e acolhedor;
02 – Manter a farmácia do hospital abastecida com materiais
de uso hospitalar (medicamentos e instrumental cirúrgico)
necessários a realização de atendimento médico-hospita-
lar rápido e eficiente aos pacientes da emergência e aos
internados;
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B – Hospital da Mulher e da Criança:
01 – Abrir e equipar uma nova unidade hospitalar, exclusivamente
para o atendimento da mulher e da criança, a ser instalada no
prédio já existente, de propriedade do município, localizado
no Loteamento Manoel Joana, na sede municipal.
C – Unidades Básicas de Saúde:
01 – Botar para funcionar em toda sua plenitude, para atendimento
diário da população doente, as 19 (dezenove) unidades básicas
de saúde atualmente existentes no município más que não
funcionam de maneira satisfatória, que são, na Sede Munici-
pal: UBS do Bairro Caranguejo e a UBS do Bairro São José; e
na zona rural: UBS do Tope, UBS da Delgada, UBS de Araticum,
UBS de Cacimbão, UBS de Jaguaribe, UBS de Quatiguaba, UBS
de Inharim, UBS da Vambira, UBS de Oiticicas, UBS de Manho-
so, UBS de Boqueirão dos Bitonios, UBS de Gal. Tiburcio, UBS
de Passagem da Onça, UBS de Passagem Florida, de juá dos
Vieiras e a UBS de Pe. Vieira, disponibilizando em cada unida-
de: médico, dentista, enfermeiro, psicólogo, técnico de enfer-
magem, atendente de dentista, auxiliar administrativo, auxiliar
de serviço gerais e vigia, além da imediata entrega dos medi-
camentos prescritos aos doentes, como também da autori-
zação para realização dos exames solicitados pelos médicos,
com a coleta do material (sangue, urina, etc) acontecendo na
própria UBS, garantindo assim ao cidadão, o respeito que lhe é
devido pelo Poder Público Municipal;
02 – Abertura de 05 (cinco) novas Unidades Básicas de Saúde – UBS
com as respectivas Farmácias nas localidades de Queimadas,
Lagoa do Barro, Assemim, Bom Tempo e Baixa Grande.
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D – clínicas de fisioterapia:
01 – Restaurar e reequipar a Clínica de Fisioterapia da Sede Mu-
nicipal, além da ampliação do Quadro de Profissionais, para
atender a real demanda do município;
02 – Abertura de 07 (sete) novas Clínicas de Fisioterapia nos Dis-
tritos, bem como contratação dos profissionais necessários
ao funcionamento diário das mesmas, para atendimento da
população mais próximo das suas casas, gerando desta for-
ma uma facilidade maior para os pacientes;
E – ofertas de serviços:
01 – Celebrar convênios com Clínicas Médicas da iniciativa pri-
vada, a fim de ampliar a oferta de consultas médicas espe-
cializadas, além da realização de exames nas diversas áreas
(ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea, tomo-
grafia, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia,
dentre outros), possibilitando desta maneira um diagnóstico
rápido e preciso no tratamento das doenças ainda no início,
com muito mais chances de cura para o paciente;
02 – Rapidez na realização de Cirurgias Eletivas para que não
mais aconteça a formação de longas filas de espera por par-
te dos doentes;
03 – Zerar a fila de cirurgias eletivas atualmente em espera, ainda
no primeiro ano de governo (2025);
04 – Assegurar atendimento domiciliar dos pacientes acamados,
garantindo-lhes acompanhamento mensal pela equipe mul-
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tiprofissional (médico, enfermeira, fisioterapeuta, assistente
social e técnico de enfermagem), além da entrega imediata
dos medicamentos prescritos e de uso contínuo;
F – Farmácias do Município:
01 – Manter a Farmácia da Sede Municipal constantemente abas-
tecida para que não faltem os medicamentos prescritos pe-
los profissionais de saúde aos doentes, garantindo desta for-
ma a imediata entrega destes remédios;
02 – Implantação de Farmácias nas 19 (dezenove) Unidades Bási-
cas de Saúde do município, garantindo o atendimento ime-
diato das consultas prescritas aos doentes, com a entrega os
medicamentos prescritas pelos profissionais de saúde;
03 – Reativar o Centro Fitoterápico do Município para voltar a
produzir medicamentos à base de plantas medicinais, o qual
se encontra desativado há vários anos, causando enorme
prejuizo à população.
G – Humanização da Saúde Pública:
01 – Proporcionar condições dignas de trabalho aos servidores
da saúde, possibilitando desta maneira as condições neces-
sárias a realização de um bom atendimento à população;
02 – Realização anual de cursos e treinamentos na capacitação
dos servidores da saúde;
03 – Distribuição de equipamentos de proteção individual-EPIs
para todos os servidores da saúde;
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04 – Criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Funcio-
nários da Saúde;
05 – Ofertar transporte de qualidade (ônibus leito) para atender as
pessoas doentes que fazem tratamento de saúde em outros
centros, como é o caso de Tianguá e Sobral e Fortaleza;
06 – Criar as Casas de Apoio em Sobral e Fortaleza para atender
aos pacientes e seus acompanhantes, durante o período de
realização dos tratamentos nestas cidades;
07 – Criar a Casa de apoio na cidade de Viçosa do Ceará, dispo-
nibilizando acomodação para os doentes e seus acompa-
nhantes em tratamento fora do hospital, desde que este
paciente tenha que permanecer por mais de 01 (um) dia se-
guido na cidade;
08 – Ampliação das Equipes de Endemias com a implantação de
07 (sete) bases fíxas nas Sedes dos Distritos, ocorrendo as-
sim o zoneamento de todo território viçosense, além da con-
tratação de novos agentes, objetivando a investigação e con-
trôle das arboviroses, cuja finalidade é o monitoramento das
mesmas em tempo real em todo o município, possibilitando
aos agentes um combate imediato e eficiente no contrôle
das pragas e seus agravos;
09 – Mapeamento das áreas do município para ajuste do território
ao programa Agente Comunitário de Saúde, além da contra-
tação de novos agentes, tendo por objetivo o desenvolvimen-
to de ações de promoção a saúde e prevenção das doenças
em todo território de Viçosa do Ceará;
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II – Trabalho e Assistência Social
01 – Criação do programa Moradia Digna, o qual se destina a cons-
trução de 1.000 (mil) casas para atendimento de mil famílias
que não tem onde morar;
02 – Criar o programa Morar Melhor, que consiste na doação de ma-
terial de construção para restauração e/ou reforma de 1.000 (mil)
moradias em todo município, tornando realidade o sonho de
1.000 (mil) famílias que almejam reformar e ampliar suas casas;
03 – Ofertar serviços públicos de qualidade ao cidadão viçosen-
se e sua família, na identificação pessoal (2ª via da certidão
de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF e
carteira de trabalho), além da orientação e assistência jurí-
dica por advogados, no acompanhamento de processos de
aposentadoria e benefícios sociais em geral;
04 – Realização de Cursos Profissionalizantes em diversas áreas,
possibilitando a inserção de mão de obra qualificada no mer-
cado de trabalho, combatendo ao desemprego;
05 – Criar um serviço de assistência técnica para apoiar o em-
preendedorismo na abertura de pequenas negócios, onde os
micro e pequenos empreendedores terão acesso a consulto-
ria e linhas de crédito;
06 – Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvi-
mento Infantil de Viçosa do Ceará, que tem por objetivo ofe-
recer acompanhamento para Crianças e Adolescentes com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Crianças com Tris-
somia do 21 (T21), a Sindrome de Down, que atuará com uma
Equipe composta por Profissionais de diversas áreas, como
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Assistência Social, Enfermagem, Psiquiatria Infantil, Pedia-
tria, Neuropediatria, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia,
Psicopedagogia, Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Educa-
ção Física e Musicoterapia, que acompanhará crianças de 02
a 12 anos, bem como adolescentes com até 16 anos de idade;
07 – Programa para acompanhamento e atendimento aos porta-
dores de necessidades especiais, além do fornecimento de
cadeiras de rodas, próteses e órtes;
08 – Criação do programa Vida Dígna, que tem por objetivo a in-
clusão das famílias desempregadas e sem renda familiar, no
cadastro dos programas sociais que serão criados pelo Muni-
cípio, os quais terão a seguinte denominação:
Vida Dígna na Cozinha – dá direito a família cadastrada a fazer tro-
ca bimestral do botijão de gás vazio de 13kg por um botijão cheio.
Vida Dígna Criança Feliz – dá direito a cesta básica mensal
para as famílias em situação de vulnerabilidade social e com
filhos menores de 04 meses à 10 anos de idade;
09 – Criação do Restaurante Solidário no Pólo do Bairro Escola
Normal, para realização de cursos de gastronomia, além de
ofertar refeições diárias e gratuitas as famílias de baixa ren-
da e em vulnerabilidade social;
10 – Criação do programa Assistência Funerária para socorrer famí-
lias em vulnerabilidade social e que ficam ainda mais fragiliza-
das, quando perdem um familiar por falecimento, que se encon-
trava trabalhando em outros municípios do Ceará, ou mesmo em
outros Estados do Brasil, e que por não terem condições finan-
ceiras para trasladar o corpo do local do falecimento para Viçosa
do Ceará, recorrem ao poder público local;
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III – Educação e Cultura
Na Área de Educação:
01 – Revisão do plano de cargos, carreira e salários do Magisté-
rio, com a participação de representantes das categoria de
Professores;
02 – Investir na capacitação e treinamento dos profissionais da
educação;
03 – Garantir educação inclusiva como modelo educacional que
crie acesso, participação e aprendizagem de todos os estu-
dantes, independentemente de suas características, neces-
sidades, habilidades ou diferenças, promovendo a igualdade
de oportunidade para todos;
04 – Garantir anualmente, no início do ano letivo, a entrega de ma-
terial didático para todos os alunos da rêde pública municipal;
05 – Garantir distribuição anual gratuíta de fardamento escolar
(02 blusas, 02 calças e 01 par de tênis/aluno) aos estudantes
da rêde pública municipal, a ser confeccionado sob medida,
pelos profissionais da costura e da confecção de calçados de
viçosa do ceará;
06 – Garantir transporte escolar de qualidade e seguro para os es-
tudantes da rêde pública municipal;
07 – Garantir o transporte escolar de qualidade e seguro, para
atender aos estudantes universitários que frequentam facul-
dades em outros municípios;
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08 – Garantir escola de tempo integral em todas as unidades da
rêde pública municipal, incluindo atividades culturais, des-
portivas e de laser;
09 – Garantir creches em todo território viçosense;
10 – Garantir merenda escolar de qualidade, acompanhada de
orientação de nutricionistas, ofertando lanche da manhã, al-
moço e lanche da tarde;
11 – Rever com as comunidades das localidades que tiveram es-
colas fechadas, quais procedimentos a serem adotados para
estas unidades serem reabertas;
12 – Garantir distribuição no mês de dezembro de cada ano, para
Professores e demais Funcionários da Educação, de Abono
Salarial à conta do FUNDEB, rateando os saldos remanes-
centes destes recursos e dos rendimentos das aplicações
financeiras, com estes servidores.
Na Área da Cultura:
1 – Fortalecer a cultura viçosense com o resgate da sua história,
fazendo um registro completo das suas origens, além da cria-
ção do Museu Municipal para preservação da nossa história;
2 – Discutir com os representantes dos diversos segmentos da
sociedade: Empresários do ramo de Hotelaria, Pousadas, Ba-
res, Restaurantes e Lanchonetes; Comerciantes em Geral;
Feirantes; Jovens; LGBTQIAPN+; Produtores de Cachaça;
Profissionais Liberais; Artezãos e Autônomos, para discutir-
-se o Calendário Turístico Anual de Eventos e Festividades,
focando na realização nos festivais, femuv, festas juninas,
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aniversário do município, reveilon e carnavais, ocorrendo
desta maneira o fortalecimento da cadeia turística em nosso
município, consequentemente fortalecendo a política de ge-
ração de emprego e renda;
3 – Abertura da Casa da Cultura no Prédio Sobrado da Marcela,
onde funcionará uma Central de Pesquisas sobre a história
do nosso Município, suas origens e cultura, com uma Biblio-
teca Municipal;
4) Criar a Escola de Música o Zé Músico, visando a identificação
das potencialidades artísticas no meio jovem, apoiando-os
na formação artística e profissional;
4 – Criar programas de apoio aos proprietários de imóveis tom-
bados pelo Município e IPHAN, a fim de garantir a conserva-
ção destes imóveis pelos seus proprietários.
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Propostas para as
demais áreas
Desenvolvimento Rural
1 – Investir no fortalecimento da Agricultura e Pecuária, propor-
cionando aos agricultores e criadores de Viçosa do Ceará,
condições para produção de alimentos em escala comercial,
com a implantação das seguintes ações:
A – Água na propriedade através da construção de pequenas
barragens e/ou perfuração e instalação de poços profundos,
para implantação de sistemas de irrigação nas propriedades,
tendo como meta atender à mil produtores rurais;
B – Fornecer assistência técnica rural nas áreas de agronomia e
veterinária, levando conhecimento e orientação aos produ-
tores e criadores rurais do Município, melhorando a qualida-
de na produção de alimentos e a genética dos rebanhos, e
assim poder produzir em escala comercial, gerando emprego
e renda no campo;
C – Garantia de acessibilidade no campo através da pavimenta-
ção das estradas vicinais do município, proporcionando o es-
coamento da produção com rapidez e segurança;
D – Adquirir, diretamente do agricultor familiar, produtos que se-
rão inseridos na merenda escolar, no restaurante solidário,
no hospital municipal, nas creches e nos programas sociais
do município;

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Turísmo
1 – Identificar os pontos e atrativos turísticos existentes no mu-
nicípio, visando a potencialização dos mesmos através de
investimentos públicos e privados, criando uma boa acessi-
bilidade através de estradas asfaltadas que possam garantir
segurança dos turistas e visitantes que se dirigem a estes lo-
cais, fortalecendo a política de geração de emprego e renda;
2 – Construção da plataforma suspensa do iatagurussu, criando-
-se um dos mais belos cenários da ibiapaba, além de fortalecer
o turismo do Município com a geração de emprego e renda;
3 – Revitalização da Lagoa Pedro II, além da ampliação do siste-
ma de esgomento para vazão da água das chuvas, evitando
com isso o alagamento de casas e comércios as margens da
lagoa, bem como realização de uma nova dragagem da mes-
ma, uma vez que está assoreada pelo acúmulo de sedimen-
tos ocorrido ao longo dos últimos 07 (sete) anos, pelo lixo e
outros materiais levados pela ação da chuva e falta de manu-
tenção e/ou ampliação do sistema de esgotamento da referi-
da lagoa;
4 – Revitalização do parque municipal Pedro II, a jusante da la-
goa Pedro II, se estendendo até a Delegacia de Polícia local,
criando-se trilhas e áreas de piquenique;
5 – Conclusão do projeto Morro do Céu como forma de fortalecer
a cadeia turística do município, gerando ainda mais emprego
e renda, compreendendo:
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A – Instalação do Teleférico de Cabine para o trajeto turístico da
Igreja do Céu – Lagoa Pedro II – Pedra do Itagurussu;
B – Conclusão do projeto Parque Municipal Morro do Céu numa
área de ha de floresta do município, como forma
de garantir a sua preservação, além da criação de espaços
para laser, abertura de trilhas e ambientes para realização de
palestras sobre preservação das florestas e fontes d’água,
contribuindo com a preservação do meio-ambiente;
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Desporto e Laser
01 – Fortalecimento das Ligas de Futebol do Município, asses-
sorando-as administrativa e juridicamente, desenvolvendo
ações conjuntas que incentivem a população jovem a prati-
car o desporto em suas diversas modalidades;
02 – Identificação e cadastramento de todos os times de futebol
existentes no município, além da construção dos seus cam-
pos, como também distribuição de material desportivo (re-
des, ternos, bolas e troféus) com os times de futebol, dando
assim as condições para que possam praticar o esporte nas
diversas modalidades;
03 – Revitalização do Estádio Municipal da cidade, criando uma
nova estrutura para que passe o mesmo a funcionar em toda
sua plenitude (esporte em geral com desenvolvimento das
diversas modalidades de atletismo);
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Infraestrutura
01 – Manutenção contínua das estradas vicinais, fazendo adição
anual de materiais, além da construção de bueiros e passa-
gens molhadas;
02 – Construção da pavimentação asfáltica das principais estra-
das do município, além das obras d’artes e sinalização;
03 – Construção de sistemas de abastecimento d’agua nas comu-
nidades viçosenses, levando água encanada para dentro da
casa das famílias viçosenses;
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Administração e
Recursos Humanos
01 – Realização de treinamentos e cursos de capacitação para os
servidores públicos do município, atualizando desta forma o
conhecimento dos mesmos para prestação de um bom aten-
dimento à população;
02 – Criar o Vale Refeição e o Vale Transporte para atender o ser-
vidor público municipal, como forma de valorização do seu
trabalho e elevação de sua alto-estima;
03 – Revisão da política salarial do Funcionalismo Público Munici-
pal, além da concessão de aumentos salariais anual;
04 – Realização de concursos nas áreas de assitência social, saú-
de, educação, administração, finanças, agricultura, cultura,
esporte e turismo;
05 – Transparência nos atos praticados pela gestão pública muni-
cipal, levando para o conhecimento da população, em tempo
real, através de painéis eletrônicos fixados em praças pú-
blicas, como também através das redes sociais, dos valores
que adentram diariamente nos cofres da Prefeitura e como
este dinheiro é gasto e quais os benefícios gerados para a
população;
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06 – Realização de reuniões mensais com Moradores de Bairros
e Comunidades Rurais, para avaliação das políticas públicas
praticadas na saúde, educação, assistência social, agricul-
tura, moradia, turismo e obras, pois assim estaremos pres-
tando contas da nossa gestão com a população, além de
podermos corrigir falhas da administração em tempo real,
melhorando o atendimento ao público em geral.
Viçosa do