WALACE - PSDB - PREFEITO

zado, com a entrega efetiva de bons serviços públicos.
E muitas são as tarefas, dando continuidade ao trabalho de preparação e
estruturação do município, realizado na última gestão.
No ambiente econômico, precisamos aproveitar as vocações da cidade e dotá-la
dos elementos normativos e estruturantes que atraiam grandes empreendimentos. A nossa querida
Icatu foi dotada de grandes riquezas naturais. Rica em água potável e com grande potencial de
produção energética, a partir da forte incidência do sol - energia fotovoltaica - ou mesmo através dos
poderosos e constantes ventos, gerando energia eólica, Icatu foi dotada de todos os elementos para
se tornar uma grande geradora de energia limpa, a níveis mundiais, extremamente competitiva e
pronta para grandes empreendimentos, notadamente aqueles ligados a mais uma grande descoberta
da Humanidade: o hidrogênio verde.
Outro grande potencial é a possibilidade de implantação de um grande porto.
Como se sabe, as duas principais características operacionais de um bom porto marítimo é ter uma
profundidade adequada e águas calmas. Existem outros fatores importantes, evidentemente, mas
esses dois sem dúvida se sobressaem para fins de decisão de investimento. E em ambos os testes, as
águas da baía de São José que banham o litoral da cidade de Icatu passam, e passam muito bem. A
baía de São José está no lado oriental do Golfão maranhense, gozando, assim, da mesma posição
geográfica privilegiada da baía de São Marcos no outro lado da Ilha de São Luís, de testa para o rico
hemisfério norte e mais próxima dos principais mercados internacionais em comparação a qualquer
outro litoral do Brasil, sobretudo em relação à Ásia. De longe, o maior volume de comércio exterior
brasileiro atualmente é com a China, que já escolheu São Luís como uma de suas rotas comerciais
mais relevantes. A própria cidade de Icatu já entrou no radar da “nova rota da seda” chinesa.
As águas da baía de São José são mais calmas do que as águas da baía de São Marcos,
o que deve favorecer ainda mais a navegação e a ancoragem dos navios cargueiros no lado leste do
golfão maranhense. São duas grandes baías, com longas distâncias entre as margens e considerável
volume de água. Porém, a baía de São José é muito mais amigável do ponto de vista das ondas e
correntes marítimas. É uma verdadeira calmaria, muito rara de ser encontrada nas proximidades do
Oceano Atlântico em ambientes com essas proporções. Os ventos são basicamente os mesmos nos
dois lados do Golfão, com rachadas que vêm do Oceano.
Todavia, uma mudança no regime de chuvas nos últimos anos tem se mostrado
mais desafiador para a região da baía de São Marcos. O excesso de chuva causado pelo aquecimento
global tem atrapalhado as operações de carga. Os principais produtos que saem dos portos
maranhenses, soja e minério de ferro, não podem molhar durante o processo de carregamento, e as
embarcações têm, assim, que esperar uma melhora nas condições do tempo com mais frequência e
maior duração. O congestionamento dos navios na saída da baía de São Marcos, que pode levar
semanas, faz com as embarcações na fila de espera sofram também mais com os intensos ventos do
mar, aumentando riscos. Tais atrasos implicam em prejuízo para o frete e aos próprios portos que
precisam por isso pagar multas de algumas dezenas de milhares de dólares por dia. Além disso, a
grande movimentação de embarcações, em função dessa instabilidade, pode comprometer contratos
futuros, fazendo com que os donos de navios escolham no fim das contas outros lugares para atracar,
e migrem sem alternativa inclusive para portos de outras regiões. Por isso e muito mais, um porto em
Icatu é empreendimento de enormes potenciais.
Outra vocação natural é o turismo, haja vista a beleza do nosso território e de nossas
praiais. Precisamos estimular investimentos nesse setor, hotéis, pousadas, restaurantes, enfim, fazer
aflorar em nossa terra a maior das indústrias, o Turismo.
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No aspecto social, cumpre lembrar que só através de um saudável crescimento
econômico poderemos garantir mais emprego e renda aos Icatuenses. E assim, aliando
desenvolvimento econômico ao correto investimento público, colocaremos Icatu na sua posição
devida, socialmente falando. Visamos tornar Icatu uma das melhores cidades do estado do Maranhão
para se viver e, para isso, precisamos continuar os avanços duramente conquistados nos últimos
quatro anos. Nunca o Poder Público construiu tanto em Icatu, foram inúmeras escolas reformadas
e construídas, postos de saúde, estradas revitalizadas em toda a zona rural, enfim, muito foi feito,
porém muito ainda precisamos avançar.
Temos total convicção de que o trabalho de reconstrução que nosso município
necessita não pode ser realizado da noite para o dia. É preciso planejamento, visão de futuro e uma
gestão justa e sábia. Não podemos, neste plano, criar falsas expectativas. Temos a certeza de que
para fazer acontecer as coisas, o comprometimento dos gestores públicos e o engajamento da
população será fundamental. Somente a união de forças poderá alavancar nossa cidade ao patamar
de qualidade de vida e desenvolvimento que pretendemos. Somente integrando o poder de
investimento da iniciativa privada com uma gestão pública meritória Icatu chegará ao futuro
sonhado.
Nossa biodiversidade, paisagens naturais, cultura e, sobretudo, a coragem de
nosso povo, serão os ingredientes estimulantes de uma ação governamental que visa para o município
um tipo de desenvolvimento específico, no caso, desenvolvimento sustentável e associado ao projeto
de uma sociedade mais justa, mais equânime, capaz de proporcionar a seus munícipes um ambiente
econômico que gere emprego, trabalho e renda digna, fornecendo serviços públicos os mais diversos,
com qualidade e sem comprometer nossos patrimônios materiais e imateriais.
A História de Icatu é vibrante. Aqui se deu o nascedouro do Maranhão português,
com o desfecho da Batalha de Guaxenduba, aqui, em nossas praias esbranquiçadas de pureza e
beleza, tombaram muitos dos guerreiros que começaram a edificar o nosso Maranhão e, por que não
dizer, alargaram as fronteiras norte do Brasil Colonial.
Temos um povo maravilhoso, uma história rica e uma geografia exuberante.
Vamos ao trabalho.
2. SAÚDE
Saúde para todos, acolhedora e inclusiva
A melhoria dos serviços públicos de saúde passa, obrigatoriamente, pela
humanização e pelo cuidado. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até o atendimento
médico, o serviço deverá ser aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao cidadão que dele
precisar.
Dinamizar os esforços à qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde
básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas
especiais para a criança, o jovem, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor
e integral às pessoas, observando os objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU.
Sendo assim, o grande objetivo é alcançar serviços de saúde de qualidade, de modo
eficiente, garantindo uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população.
Principais ações propostas:
1. Implantar calendário anual para pagamento dos funcionários;
2. Viabilizar a construção de um hospital maternidade com 25 leitos (Através de
emenda parlamentar);
3. Equipar o hospital para realização de mais exames e cirurgias;
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4. Implantação da casa da mulher com atendimento ginecológico em parceria
com a secretaria de estado da saúde;
5. Implantar o setor de Análises Clínicas com sistema informatizado com data
máxima de entrega em 7 dias;
6. Adquirir novas ambulâncias para as unidades de saúde;
7. Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
pacientes moradores dos povoados;
8. Reforma e ampliação das Unidades de Saúde conforme necessidade local;
9. Informatizar a coleta dos Agentes de saúde através da compra de tabletes para
facilitar a coleta do banco de dados da secretaria de saúde;
10. Garantir a distribuição de medicamentos da farmácia básica de forma
ininterrupta;
11. Aplicar o Plano Nacional de Humanização no atendimento das Unidades
médicas (Unidades básica de saúde e Hospital);
12. Implantar central de marcação de consultas por meio de um sistema
informatizado.
13. Descentralizar a assistência Farmacêutica e coleta de exames laboratoriais
para os povoados semanalmente;
14. Implementar programas de prevenção de uso de drogas para Jovens, com
desenvolvimento de atividades de saúde preventiva na escola;
15. Ampliar centro de apoio Psicossocial álcool e Drogas, em parceria com a
Assistência Social e Igrejas;
16. Implantar programa de controle ao tabagismo, assegurando tratamento
médico aos fumantes;
17. Promoção de campanhas itinerantes em todo o município com clinico geral,
oftalmologista, ortopedista e radiologista;
18. Implantar centro de reabilitação para acamados e deficientes com práticas
integrativas complementares (Massoterapia, Acupuntura e fisioterapia);
19. Ampliar o Programa Academias de Saúde, em parceria com o Governo
Federal;
20. Realizar cursos de capacitação para profissionais de saúde;
21. Resgatar as políticas de saúde bucal com foco na prevenção;
22. Fortalecer a Política de tratamento e prevenção da hanseníase e tuberculose;
23. Desenvolver projeto de acolhimento psicológico para paciente com câncer
bem como seus familiares;
24. Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
25. Implantar o programa Mamãe feliz onde mães carentes irão ganhar o kit de
enxoval;
26. Ampliar serviço móvel para atender a saúde bucal e laboratório de prótese
nos povoados;
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27. Melhorar as políticas públicas de apoio à saúde quilombola;
28. Fortalecimento do programa Saúde na Escola;
29. Programa de estimulo a qualidade de vida dos profissionais de saúde: ginástica
laboral, atendimento terapêutico e terapia corporal;
30. Criar o serviço de ouvidoria na sede da Secretaria Municipal de Saúde (0800);
31. Estimular projetos inovadores comprometidos com promoção de vidas
saudáveis, vinculados à alimentação e à prática de exercícios físicos;
32. Desenvolver programa de saúde nas escolas públicas, envolvendo as famílias,
com foco na prevenção de doenças (vacinação, assistência oftalmológica, orientação sexual, saúde
bucal, ações emergenciais em primeiros socorros, higiene pessoal);
33. Estimular e promover treinamento de professores e alunos para o
atendimento em primeiros socorros;
34. Promover e ampliar a formação continuada dos profissionais de saúde;
35. Ampliar programa de controle e monitoramento de epidemias;
36. Apoiar ações que resultem na solução da problemática de animais soltos nas
ruas, através da implantação de serviços de controle de zoonoses e epidemias;
37. Implantar o programa de entrega domiciliar de medicamentos para idosos e
doentes crônicos (diabéticos, hipertensos, pacientes com distúrbios psíquicos e neurológicos;
38. Garantir eficiência, respeito, dignidade e humanização nos serviços de
remoção e transporte de pacientes;
39. Fortalecer os programas em parceria com o Ministério da Saúde, tais como:
saúde bucal, saúde do trabalhador, saúde das mulheres, saúde do homem, saúde da criança e do
adolescente, saúde do idoso, DST/AIDS, saúde mental e outros;
40. Ampliar o Centro de Especialidades com contratação de mais especialistas;
3. EDUCAÇÃO
Acesso, inclusão, qualidade e melhoria do ensino em Icatu
Garantir educação de qualidade é a grande meta que pretendemos atingir. Para
que isso ocorra, precisaremos implementar ações voltadas para as reais necessidades educacionais
dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Por isso, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo direito ao
acesso à escolarização na Educação Infantil. É nossa meta universalizar o atendimento às crianças
de 4 e 5 anos, bem como atender a atual demanda reprimida. Aperfeiçoaremos o atendimento no
ensino fundamental (1º ao 5º ano) e suas modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e
Adultos). Ademais, vista como um direito de todos, a Educação tem a obrigação de ser inclusiva,
como um direito de todos. Um sistema educacional inclusivo deve garantir o acesso, a permanência
e a aprendizagem dos alunos. Portanto, caberá à educação especial, como uma modalidade de ensino
que perpassa todos os níveis de ensino, oferecer o atendimento educacional especializado,
disponibilizando recursos e serviços e orientando quanto a sua utilização no processo de ensino e
aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.
E para elevarmos o padrão de qualidade educacional, iremos investir em melhores
salários e capacitação para os servidores da educação, reformar, ampliar e, quando necessário,
construir de novas escolas, bem como adquirir material didático compatível com a faixa etária das
crianças. Também será melhorada a alimentação escolar.
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Principais ações propostas:
1. Implantar calendário anual para pagamento dos funcionários na rede
municipal;
2. Melhorar ainda mais a qualidade de ensino na rede municipal, elevando os
índices dos sistemas de avaliação externa como IDEB, SEABE, dentre outros programas de
Governo Federal e Estadual;
3. Viabilizar a construção de mais uma Creche em tempo integral;
4. Reforma e Ampliação das creches do Município disponibilizando novas
vagas;
5. Implantar projeto Piloto de Educação em Tempo Integral envolvendo o
conteúdo curricular tradicional e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
6. Construir novas escolas em alguns povoados do município, conforme a
demanda;
7. Revitalizar estrutura física das escolas já existentes;
8. Ampliar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para os
alunos de baixa renda da rede municipal de ensino;
9. Ampliar a oferta de fornecimento da merenda escolar, priorizando variedade
e qualidade dos produtos locais.
10. Ampliação e garantia de funcionamento dos laboratórios de informática nas
escolas municipais;
11. Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
12. Valorização dos professores com remuneração de titulação e promoção;
13. Garantir educação inclusiva em todas as escolas do município para alunos
com deficiência física e sensoriais (alunos com surdez, cegueira e baixa visão);
14. Capacitar os servidores da SEMED com foco na humanização da gestão;
15. Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas;
16. Cursos técnicos em parceria com empresas;
17. Preparar os alunos da rede para participar da Olimpíada de matemática e
português;
18. Incentivar e garantir a participação da comunidade na gestão escolar;
19. Melhorar o programa de formação continuada para todos os profissionais da
educação, buscando novas parcerias com instituições de ensino superior;
20. Construção de poços artesianos nas escolas municipais, garantindo o
funcionamento mediante sistema de Placas Solares;
21. Inclusão do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas diretamente no
currículo escolar;
22. Implementar sistema de climatização em escolas;
23. Reativação da Banda de Música do Município;
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24. Reativação da robótica educacional;
25. Instituir prática esportiva nas escolas sob a supervisão profissionais da
Educação Física;
26. Distribuir livros didáticos para todos os alunos da rede pública municipal,
incluindo a educação infantil;
27. Promover acessibilidade nas escolas;
28. Ampliar, gradativamente, a informatização de processos escolares, tais como:
matricula, controle de frequência escolar, acompanhamento da trilha de aprendizagem do aluno,
acompanhamento da trilha pedagógica do docente;
29. Oferecer capacitação de merendeiras e acompanhamento nutricional;
30. Implantar um programa de Inclusão Digital Escolar;
31. Desenvolver projeto para implantação da Indústria do Conhecimento/SESI,
estimulando o acesso à informação e ao conhecimento, bem como promover atividades culturais;
32. Ampliar o pré-vestibular municipal;
33. Construção de um auditório para eventos e reuniões;
34. Construção do Centro de Atendimento à Educação Especial (CAEE);
35. Instituir a feira do livro;
36. Instituir práticas de xadrez nas escolas;
37. Revitalizar e reformar a Secretaria Municipal de Educação (SEMED);
38. Ampliar e melhorar a oferta de atividades nas escolas públicas municipais,
dotando-as de recursos estruturais e materiais, bem como implantar as aulas de Educação Física,
ministradas por professores da área, como componente curricular;
39. Implantar oferta de vagas para a educação em tempo integral;
40. fortalecer as parcerias em regime de colaboração com o Governo Estadual e
Federal, com o objetivo de aperfeiçoar mecanismo de integração e articulação entre os sistemas
educacionais;
4. AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fomentar a produção, o incentivo e apoio ao homem do campo, o empreendedorismo e o ecoturismo
em Icatu – (Sta. Maria, Prainha e Papagaio)
Icatu é um dos principais Municípios do Estado do Maranhão, com forte destaque
na região do Munim. Esta cidade de 409 anos, poderá se tornar um polo de uma região que abrange
vastas áreas verdes e manguezais.
Nossa cidade é a segunda mais antiga do Maranhão. Este destaque serve para nos
ajudar a incentivar ainda mais a produção agrícola, pesqueira e turística bem como oferecer apoio
técnico aos empreendedores, capacitando e treinando os mesmos e promovendo eventos que
estimulem a economia local.
Ainda beneficiada com belas paisagens naturais, Icatu oferece grande potencial
para o ecoturismo e para o turismo de aventura, com possibilidade de o turista explorar caminhadas
na selva, banhos de cachoeira, apreciando toda a biodiversidade que este município pode ofertar.
Por outro lado, a agricultura familiar ainda é um dos principais pilares da economia de Icatu. Somos
destaque na produção de farinha e outros produtos da mandioca, mas outras culturas também fazem
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parte do rol de cultivo de nossas plantações, entre elas estão o milho, o feijão, melancia e muitos
outros,
Outra parte importante da economia de Icatu está voltada para a pesca artesanal.
Outro setor que merece destaque na economia icatuense é a produção de sururu. Dentre as metas
para os próximos anos, estão a difusão do conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica,
econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o incentivo
ao produtor rural para diversificar atividades em culturas alternativas e piscicultura.
Principais ações propostas:
1. Criar os Programas de Apoio a Produção agrícola, com utilização de
equipamentos e tecnologias modernas com auxílio de técnicos agrícolas e agrônomos;
2. Intensificar a formação e a capacitação dos trabalhadores rurais e
empreendedores locais;
3. Ampliar as parcerias com bancos, visando facilitar o acesso ao crédito e
mercados;
4. Por meio do Conselho Municipal promover ações em parceria com o
Governo Estadual para ampliar a divulgação do potencial turístico em Icatu, o chamado "turismo
ecológico e de aventura";
5. Implementar através das Secretarias Municipais, Equipes de
Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações e estatísticas sobre
as atividades econômicas do Município;
6. Aquisição de c