LUIZ HENRIQUE - PSDB - PREFEITO

ratamento de doenças, gerando empregos e economia para o município;
- Manutenção das obras de reforma e de conservação das Unidades
Básicas de Saúde;
- Construção da Unidade Básica de Saúde – ESF do Bairro São Januário;
- Aquisição e manutenção de equipamentos e mobiliários;
- Integrar sistemas, via rede de Internet, das Unidades Básicas com a
Secretaria Municipal de Saúde;
- Continuidade e melhoria dos atendimentos multidisciplinar em
fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, enfermagem e médicos;
- Manutenção dos convênios já existentes: Consórcio Intermunicipal de
Saúde, Hospital Local e demais hospitais do entorno e dos grandes
centros;
- Apoio ao Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paula de Caxambu,
inclusive com melhoria do repasse financeiro para a manutenção do
Pronto Atendimento, com ampliação do Espaço físico;
- Apoios a APAE e a APAC;
- Renovação e manutenção da frota de veículos utilizada para transporte
de pacientes em tratamentos especializados fora do domicílio;
- Melhoria na logística do Transporte para fora do domicílio (TFD), com
disponibilização de horários alternativos para tratamentos oncológicos;
- Manutenção de plantão de ambulância no horário das 19:00h às 07:00h
para os transportes de pacientes de urgência;
- Campanhas de conscientização da população na prevenção de doenças;
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- Orientações e acompanhamento dos profissionais de saúde quanto
ao atendimento humanizado e pleno da população;
- Manutenção da Farmácia de Minas priorizando e mantendo estoque
dos medicamentos básicos;
- Melhoria do acesso da população aos exames médicos com ações de
promoção à saúde, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção
da saúde;
- Redução do tempo de espera para consultas especializadas, realização
de exames e atendimentos de baixa complexidade;
- Ampliar o atendimento odontológico e oftalmológico com a contratação
de mais profissionais possibilitando o atendimento especializado e
moderno;
- Contratação de terapeuta ocupacional e neuropediatra para
atendimento na Policlínica para auxiliar no tratamento de pessoas com
deficiência e agilizar os diagnósticos;
- Implementar Programa de Formação Continuada e Treinamento para os
profissionais de enfermagem, técnicos e das equipes de Agentes
Comunitários de Saúde e Endemias;
- Otimização da Vigilância em Saúde: epidemiológica, ambiental, saúde do
trabalhador, imunização, sanitária e infraestrutura, visando à prevenção
das doenças, o diagnóstico precoce, o tratamento, as medidas de
controle, a eliminação de surtos e epidemias, melhorando, assim, a
qualidade de vida e de saúde da comunidade.

GESTÃO PÚBLICA

- Revisar os processos internos administrativos, requerimentos e
protocolos, disponibilizar certidões e formulários em meios digitais,
simplificando e desburocratizando os serviços prestados à população
Caxambuense, reduzindo os prazos de tramitação e resposta, objetivando
viabilizar os investimentos, incrementar a oferta de empregos e promover
a transparência na utilização dos Recursos Públicos;
- Priorizar o atendimento presencial em todos os setores da Prefeitura;
- Discussão e atualização do Plano Diretor Municipal e Códigos afins;
- Qualificação profissional do servidor público municipal e informatização
de rotinas de trabalho, tornando o fluxo dos processos menos burocrático,
zelando pela manutenção da transparência e a segurança jurídica
necessária.
- Garantia dos Diretos adquiridos aos Servidores Municipais;

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EDUCAÇÃO

- Criação da escola de período integral de Ensino Fundamental I, de acordo
com a Lei n. 14.640/23, oferecendo ainda acompanhamento, psicológico,
pedagógico, alimentação balanceada;
- Estimular com incentivos fiscais, estruturais e logísticos, faculdades e
universidades particulares a se instalarem em nossa cidade, ampliando
desta forma o movimento de estudantes, de seus familiares e amigos em
nossa cidade gerando capacitação profissional de nossos jovens;
- Incrementar Cursos de Qualificação Técnica Profissional nas atividades
cotidianas do município (turismo, hotelaria, gastronomia, agrícola,
comercial e prestação de serviços em geral) buscando melhoria e
padronização no atendimento, gerando emprego qualificado e aumento
da renda per capita;
- Apoio à Escola de Música Isaac Rozental;
- Programa Municipal de Apoio aos estudantes que estudam fora de
Caxambu;
- Disponibilização de material escolar e uniformes escolares para toda a
rede municipal de ensino;
- Incentivo, aprimoramento técnico, qualificação e capacitação dos
professores e demais profissionais da educação buscando melhores
condições de trabalho e garantindo uma educação mais inovadora e
eficiente;
- Melhoria na instrumentalização, capacitação e valorização dos
professores e profissionais da área da educação;
- Implementação do Programa em parcerias com Universidades Federais
e Estaduais para agendamento de visitas monitoradas gratuitas às essas
unidades de ensino, institutos de pesquisa e outros órgãos, como
centros de cultura e museus;
- Investimento em reforma, manutenção, revitalização, melhoria na
estrutura física e modernização nos equipamentos das escolas e
creches;
- Aquisição de novos veículos com vistas a melhorar o atendimento aos
estudantes da rede municipal de ensino, inclusive para alunos com
deficiência de mobilidade;
- Implantar e/ou ampliar os laboratórios de informática, visando a
formação de um cidadão competente para o mundo moderno;
- Instalar e/ou ampliar através de parcerias, biblioteca infantil e
brinquedoteca nas escolas e creches;
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- Fornecimento uma merenda escolar de qualidade com garantias
nutricionais;
- promover a melhoria dos índices da Educação Básica com meta mínima
de 90% dos alunos na idade certa;
- Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de
saúde, de trânsito, dentre outras;
- Promover a interação de centro de pesquisa universitária com a rede
municipal de educação viabilizando junto ao Governo Federal a criação de
cursos de graduação em Caxambu, gerando oportunidades e incentivando
jovens de baixa renda para acesso ao curso superior;
- Educação inclusiva: Treinamento e capacitação dos professores de apoio
que atuam na área de educação especial, qualificando os conceitos,
melhorando o planejamento, a interação e intervenção dentro da sala de
aula, auxiliando as crianças autistas, com TDAH e outros tipos de
transtornos de aprendizagem;
- Instalar um Centro de Inclusão Municipal composto por uma Equipe
Multidisciplinar, composta por profissionais especializados, para
atendimento às demandas das necessidades das crianças que necessitem
de fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, neuropediatras,
etc, com extensão do serviço especializado em apoio às necessidades da
APAE;
- Educação básica: implantação da padronização do planejamento escolar
em toda rede municipal, possibilitando diminuição do impacto no
aproveitamento e desenvolvimento dos alunos na ocorrência de
transferências entre escolas;
- Educação infantil: Estimular a consciência e a estrutura sonora da fala
com atividades específicas para facilitar o processo de alfabetização e
aprendizagem. As habilidades de escrita e de consciência fonológica se
relacionam e se desenvolvem juntas;
- Adoção do sistema de apostilas na educação infantil e no primeiro ano
no ensino fundamental, contribuindo para a unificação do planejamento
escolar;
- Adoção de simulados bimestrais da educação para acompanhamento da
evolução do ensino e parâmetros para auxiliar a gestão e supervisão na
adoção do planejamento escolar, além de preparar os alunos para o
Enem, vestibulares, bolsas de estudo, etc;



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ESPORTES

- Melhorias dos espaços físicos nas quadras municipais com cobertura,
banheiros e vestiários;
- Disponibilizar professores de educação física para atuação nos bairros,
proporcionando a participação da comunidade em eventos esportivos,
gincanas e outras atividades para melhoria do bem-estar, melhoria da
saúde e da qualidade de vida;
- Implantação do calendário anual municipal de atividades esportivas e
recreativas com ampla divulgação e atuação em equipe e descoberta de
novos talentos;
- Incentivo e apoio aos atletas e equipes para participação em
competições estaduais, intermunicipais, nacionais e internacionais;
- Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior
número de pessoas do município, principalmente o público da terceira
idade, buscando o combate ao sedentarismo, interação, melhoria da
qualidade de vida e da saúde;
- Promover eventos que incentivem a prática de Esportes Radicais;
- Ampliação do benefício do “Bolsa Atleta”;
- Implantação da Oficina Paraolímpica;
- Promover eventos esportivos que incitem a igualdade de gênero, a
inclusão social e fomento ao turismo local e regional;
- Identificar em Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social
adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade a fim de apoiá-los
para apoiá-los na inclusão e na construção de uma formação cidadã por
meio de práticas esportivas, culturais e de lazer.
- Estimular atividades para ampliação da pontuação do ICMS Esportivo
captando recursos para fomentar a prática e organização esportiva nos
municípios;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Adequar as equipes técnicas do CRAS e do CREAS, aumentando o
número de profissionais para atender a população;
- Alterar a logística de distribuição de cestas básicas para a população;
- Criar coordenação para operacionalizar a Política Municipal de
Habitação, com estrutura orçamentária, financeira e administrativa
vinculadas à SMDS;
- Implantar programa de construção moradias populares;
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- Ampliar o horário e locais de atendimento do Cadastro Único e
Programa Bolsa Família, adequando número de profissionais para
atendimento e facilitando o acesso da população;
- Ampliar o trabalho social para pessoas da Terceira Idade, criar grupos e
atividades para idosos nos bairros em parceria com a Sec. de Esportes;
- Reabrir o CRAS do Caxambu Velho / Vila Verde, com equipe técnica
própria;
- Implantar unidade de atendimento volante do CRAS ;
- Resgatar os Conselhos de Bairros e apoiar os existentes;
- Criar o Expresso Cidadania - transporte gratuito de idosos para as
atividades no Centro de Atenção ao Idoso;
- Diversificar e ampliar as atividades do Serviço de Convivência para
crianças, adolescentes e idosos;
- Oferecer capacitação e estrutura física adequada ao Conselho Tutelar;
- Reativar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Fortalecer e ampliar cursos e ações da Central de Inclusão Produtiva;
- Criar banco de currículos e oportunidades, articulando a mão de obra
excedente às vagas do mercado de trabalho local.

TURISMO E CULTURA

- Resgatar o tradicional Carnaval de Caxambu, o dia da cidade e buscar
parcerias para estimular Congressos e Eventos no município;
- Incentivar as manifestações culturais populares (Carnaval de rua,
atrações musicais, Folia de Reis, Congadas, Associações, artesanato, ...)
e demais Associações culturais legalmente constituídas;
- Buscar parceria com a CODEMGE e com o Governo do Estado
objetivando a revitalização e melhoria do Parque das Águas;
- Manter ativos os Conselhos de Cultura e Turismo de Caxambu;
- Participação da coletividade no fomento ao Turismo: realização de
rodas de conversas entre representantes do poder público e sociedade
civil para discussão, definição de estratégias e prioridades de atuação
para incremento do potencial turístico municipal;
- Incentivar exposições no Museu para estímulo às visitas escolares, ao
turismo e perenidade de atividades;
- Estabelecer cursos preparatórios e de reciclagem para Guias de
Turismo;
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- Incentivar e incrementar eventos, definindo calendário festivo anual,
locais de hospedagens disponíveis, perfil do público-alvo desejável,
melhor exploração da culinária típica e da cultura popular;
- Estimular atividades para ampliação da pontuação do ICMS Turístico;
- Resgate cívico e incremento das festividades comemorativas no dia da
cidade (16 de setembro);
- Fomentar o calendário municipal, não somente nos feriados, mas
criando alternativas em diversas épocas do ano, como forma de
incrementar o comércio local;
- Disponibilizar Forró na Praça e shows locais e regionais nos finais de
semana;

MEIO AMBIENTE

- Revisão, atualização e consolidação da legislação ambiental de
Caxambu, que data de meados dos anos 1990, tornando-a compatível
com leis federais e estaduais vigentes, em especial com o Art. 9º da LC
140/2011, com o Novo Código Florestal, com a Legislação Estadual de
Recursos Hídricos e com as Deliberações Normativas do COPAM;
- Redefinição das atribuições do CODEMA como instância deliberativa e
recursal no âmbito de sua competência;
- Desenvolver procedimentos de gestão ambiental, proativa e
preventiva, à estrutura da administração pública municipal, integrando-
os especialmente aos setores de planejamento urbano, de obras e
serviços públicos;
- Simplificar e agilizar ao cidadão os procedimentos para regularização
de intervenção ambiental (supressão de árvores em áreas públicas e
privadas, bem como as intervenções em área de preservação
permanente), através de formulários inseridos na plataforma digital do
sítio da prefeitura na internet;
- Promover a descaracterização das áreas de preservação permanente
inseridas no perímetro urbano, à luz do disposto na Lei Federal 14.285,
de 29 de dezembro de 2021;
- Promover a identificação e o georreferenciamento das captações de
água em cisternas, poços tubulares e corpos d’água superficiais,
orientando e auxiliando o cidadão a promover sua regularização perante
o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas;
- Implantar efetivamente o Plano Municipal de Saneamento Básico, com
especial ênfase à limpeza pública, à coleta e destinação de resíduos e à
drenagem pluvial;
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- Como medida de curtíssimo prazo, desenvolver a modelagem para a
concessão de águas e esgotos, bem como promover a efetiva
terceirização dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo;
- Implantar estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos próxima
à sede municipal, diminuindo os custos de transporte;
- Promover estudos de micro e macrodrenagem urbana nas sub-bacias
dos ribeirões João Pedro e Bengo, redimensionando galerias e
travessias, bem como promovendo medidas de controle de erosão e
desassoreamento de corpos d’água;
- Promover a recuperação do Aterro Sanitário de Caxambu;
- Expandir e adequar a arborização de vias públicas, com adoção de
espécies de baixo impacto sobre a pavimentação e as redes de
comunicação, elétrica e hidro sanitária.

EMPREGO E RENDA

- Implantar o Polo Industrial/empresarial em Caxambu para geração de
emprego e renda em Caxambu;
- Cadastro Municipal de banco de dados e prestadores de serviço aos
profissionais através de formulário próprio disponibilizado
eletronicamente ou fisicamente objetivando geração de renda e
emprego.
- Incentivar e expandir o turismo de negócios em Caxambu, em parceria
com o Sistema S (Sistema S e suas empresas: SENAI, SESI, SENAC, SESC,
SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP), com representantes do
comércio, indústria, prestação de serviços e demais atores da cidade, por
meio de palestras, capacitações de novos empreendedores, cursos de
reciclagem profissional, inserção da semana do empreendedor na agenda
Municipal, eventos de negócios, entre outros;
- Fomentar, incentivar e apoiar as iniciativas das organizações sociais,
associações de bairros, dos produtores locais, artesões e comunidades
tradicionais, para o uso sustentável da biodiversidade municipal e
agregar valor ao fruto dos produtos ou serviços por eles produzidos, por
meio de exposições, feiras, fortalecimento do comércio, capacitações,
divulgação, entre outros;
- Promover e fortalecer a agricultura familiar no Município, garantindo
proteção aos agricultores familiares e incentivando a produção
diversificada, saudável e autossuficiente de alimentos, além de
impulsionar a compra desses alimentos dentro do setor público (PNAE);

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PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

- Criação do Programa de Habitação Municipal;
- Criação de um Polo Industrial em local estratégico;
- Construção da Capela Funerária do Cemitério;
- Construção do Quiosque próximo ao Bairro Jardim Exposição;
- Construção de duas creches em locais a serem definidos;
- Operacionalizar a Política Municipal de Habitação para buscar recursos e
projetos para construção moradias populares;
- Melhoria na estrutura do Departamento de Obras para atendimento ao
público;
- Manutenção permanente da iluminação pública como fator de conforto
e segurança para a população;
- Priorizar obras de manutenção e recuperação da pavimentação urbana,
visando melhorar a mobilidade, acessibilidade, desenvolvimento
econômico, valorização imobiliária e na preservação ambiental;
- Conclusão e recuperação das obras de urbanização: pontes, novos
calçamentos e pavimentação de ruas, melhoria de vias de acesso nos
bairros e avenidas centrais, com captação de recursos perante os
governos Federal e Estadual;
- Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer, ginásios e
quadras poliesportivas e das academias ao ar livre;
- Aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros públicos
em todos os bairros do Município, priorizando a lavação, varrição,
capinação e coleta de lixo.