JOSAFÁ BOTAFOGO - PSDB - PREFEITO

pleno
desenvolvimento da pessoa com deficiência
● Melhorar de forma contínua as condições laborais dos profissionais da educação
por meio da construção do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores
municipais.
● Ampliar as ações do Núcleo de Psicologia visando a promoção da saúde mental
de alunos e os funcionários da rede, reforçada por meio de campanhas de
conscientização e a disponibilização de recursos e ferramentas práticas para o
cuidado diário da saúde mental.
● Construção da Praça da Infância visando fortalecer o desenvolvimento das
crianças por meio de ações que promovam inclusão, segurança, liberdade e
visibilidade através de ações conjuntas entre as secretarias (educação, meio
ambiente, cultura, infraestrutura, cultura, dentre outras) , tornando o ambiente
estimulador, criativo, de interação social e saudável para as crianças.
● Criar um programa contínuo de formação para professores, gestores, e demais
funcionários focando em novas metodologias de ensino, uso de tecnologias
educacionais e desenvolvimento socioemocional.
● Criar um Centro de Formação Permanente para profissionais da Educação,
espaço voltado para formação, cursos e trocas de experiências.
● Realizar formações continuadas voltadas a Educação pela equidade, antirracista
e contra todos os tipos de discriminação;
● Promover cursos que preparem os professores e funcionários da escolas, para
prestarem primeiros socorros aos estudantes no caso de emergências, em
cumprimento da Lei Lucas nº 13.722
● Estabelecer parcerias com universidades para a formação e atualização dos
profissionais da educação, a nível de especialização e pós-graduações.
● Investir na manutenção de 80% das escolas já reformadas, garantindo ambientes
seguros, acessíveis e adequados para o ensino.
● Priorizar a reforma da Escola Dr. José Gonçalves Guerra e a reconstrução Centro
Educacional Integrado Manoel Alves Bandeira.
● Ampliar e melhorar a infraestrutura física das escolas, com foco na organização
de ambientes que favoreçam a diversificação das experiências de aprendizagem
das unidades de ensino que ofertam matrículas em tempo integral.
● Construir uma escola destinada à oferta de matrículas em tempo integral.
● Construir uma nova Creche, na comunidade do Recanto Carpina, para
atendimento a Primeira Infância com a Parceria do Governo do Estado;
● Construir a sede própria para a Secretaria Municipal de Educação. O prédio
contará com um auditório moderno e bem equipado para a realização de
formações, palestras e eventos diversos.
● Ampliar a frota escolar através da aquisição de ônibus e vans;
● Adquirir veículos para transporte da equipe técnica e pedagógica da Secretaria
Municipal de Educação.
● Adquirir um caminhão frigorífico para melhorar a distribuição da merenda escolar.
● Disponibilizar transporte adaptado, exclusivo, para uso dos estudantes com
necessidades educacionais especiais durante o período das aulas e afins.
● Equipar as escolas com recursos tecnológicos, promovendo a inclusão digital, por
meio da criação de Laboratórios de Informática, Ciências e Robóticas;
● Melhorar a conectividade de acesso a internet nos espaços escolares e
Secretaria.
● Construir e revitalizar bibliotecas e salas de leitura em todas as escolas.
● Adquirir material específico para fortalecimentos do Plano Municipal de
Alfabetização, garantindo que nosso aluno seja alfabetizado na idade certa
● Elevar as matrículas de estudantes em jornada ampliada orientada pela
concepção da educação em tempo integral por processos formativos que incidem
sobre as diferentes dimensões constitutivas do desenvolvimento dos sujeitos
(cognitiva, física, social, emocional, cultural e política).
● Desenvolver programas que integrem esporte, cultura, meio ambiente e artes ao
currículo escolar, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.
● Implantar cursos preparatórios com o objetivo de projetar os alunos para exames
e concursos voltados às Escolas Técnicas Estaduais, Instituto Federal de
Pernambuco, Escolas de Aplicação.
● Criar um Programa de Correção de Fluxo destinado aos estudantes dos anos
finais do Ensino Fundamental a fim de garantir oportunizar a aprendizagem e a
permanência dos jovens e adolescentes matriculados na rede de ensino que
estejam em idade-distorção, priorizando o desenvolvimento de competências e
habilidades já previstas no currículo por meio de estratégias diferenciadas, que
visam ajudá-los no desempenho escolar, construindo assim uma trajetória de
sucesso escolar.
● Criar o sistema próprio de monitoramento e avaliação dos resultados, a fim
melhorar as políticas educacionais voltadas à melhora do desempenho escolar.
● Instituir uma política de valorização e reconhecimento ao trabalho do servidor
através de pagamento de Bônus de Desenvolvimento Educacional a partir da
aferição dos resultados alcançados nas Avaliações Externas.
● Implantar Sistema Próprio de Informações da Educação Municipal otimizando o
gerenciamento da rede de ensino através do acompanhamento em tempo real de
dados referentes à matrícula de estudantes, turmas, profissionais e diário de
classe eletrônico.
● Garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais em todas as escolas,
com suporte adequado, reestruturando as salas de Atendimento Educacional
Especializado e formação específica para os professores e Monitores.
● Instituir a Política Pública de Educação Especial Inclusiva para os estudantes da
rede municipal de ensino de Lagoa do Carro.
● Criar um núcleo de Avaliação e Inclusão escolar, constituído por uma equipe
multidisciplinar
● Articular junto ao legislativo projetos de leis que assegurem:
1. Regulamentar a profissão de intérprete de LIBRAS no município;
2. Implementar a atuação destes, nos setores públicos municipais;
3. Regulamentar a profissão de professor de apoio no município;
4. Ofertar vagas para futuros cargos em concursos públicos para
profissionais da área da educação especial;
5. Incluir a LIBRAS no currículo escolar dos anos iniciais;
6. Criar projeto de lei que possibilite à PCD (Pessoa com Deficiência) retirar
no município a carteirinha cuja finalidade é garantir direito de acesso para
transitar gratuitamente nos veículos permissionários do município,
entradas francas em eventos, shows, cinemas e afins, junto com seu
acompanhante.
7. Lei que regulamente o uso de fogos de artifícios sem Estampido Barulho a
fim de não causar crises em pessoas dentro do TEA
● Desenvolver estratégias para identificar e combater as causas do abandono
escolar, incentivando a permanência dos alunos na escola.



SAÚDE
• Implementar as ações do Conselho Municipal de Saúde, com estrutura
física e tecnológica adequada para o desempenho efetivo conforme os
preceitos do SUS;
• Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, visando
garantir uma ampla rede de apoio interdisciplinar para suporte às ações
necessárias ao pleno desenvolvimento da pessoa com deficiência;
• Implantar ações de mobilização social nos territórios, como forma de
esculta dos usuários do SUS;
• Implantar a Ouvidoria da Saúde conforme as normatizações do SUS.
• Implementar as Ações Integradas de Educação e Saúde com a
Implantação do Núcleo de Promoção a Saúde;
• Implementar as Ações do Programa Saúde na Escola com a implantação
de um Núcleo Municipal Escola/Saúde;
• Implementar as Ações do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional
junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional/COMSEA.
• Implantar o Serviço Municipal de Ultrassonografia;
• Implantar o Serviço Municipal de Raio X;
• Implantação do Serviço Municipal de Mamografia Móvel nas áreas rural e
em ações estratégicas;
• Oferecer oficinas temáticas com temas relevantes como: violência sexual
e doméstica contra a mulher, atenção e manejo à saúde do idoso,
prevenção à saúde do trabalhador;
• Buscar parceria com o Governo do Estado para implantar uma unidade
de Proteção Materno Infantil visando garantir o acesso principalmente das
gestantes e crianças com atenção diferenciada, com atendimento de
Ginecologista, Obstetra e Pediatra;
• Implantar Laboratório Municipal, ampliando o número e tipos de exames
ofertado pelo SUS;
• Assegurar a ofertar na rede municipal dos exames (eletroencefalograma,
P300 e Bera300), para diagnósticos, acompanhamento dos usuários;
• Ampliar o centro de fisioterapia, estruturando-o com equipamentos e
tratamentos modernos;
• Ampliar o horário de atendimento do Centro de Reabilitação José Amaro,
com o 3º turno.
• Regulamentar junto a Casa Legislativa as normatizações de assistência
da Atenção Primária conforme a Política Nacional de Atenção Básica;
• Requalificar o SAMU 192;
• Realizar Seleção Simplificada para os Programas Federal.
• Equipar as unidades de saúde com recursos tecnológicos, promovendo o
compartilhamento do prontuário eletrônico e ampliando a assistência à
saúde dos usuários, por meio do SUS Digital;
• Melhorar a conectividade de acesso à internet nos serviços de saúde e na
sede da Secretaria de Saúde;
• Melhorar a estruturar tecnológica, dentro dos serviços de saúde
organizando os pontos, cabeamento conforme as normas sanitárias
vigente;
• Informatizar os atendimentos de média complexidade (Policlínica, CAPS
e Unidade Mista Simeão Ribeiro de Lemos com a utilização do Prontuário
Eletrônico);
• Implementação da Assistências Farmacêutica Básica com informatização
e implantação de Farmácias Satélite;
• Ampliar e garantir a oferta gratuita de medicamentos para pacientes
acometidos com pressão alta, diabetes, colesterol e afins;
• Viabilizar junto ao Estado a ampliação da lista de medicamentos ofertados
à população via farmácia básica e rever a parceria quanto aos
medicamentos de alto custo e excepcionais;
• Implantar o Sistema HORUS nas Farmácias Satélite.
• Criar núcleo municipal de monitoramento e avaliação dos resultados, a
fim melhorar as políticas de saúde voltadas à melhora do desempenho.
• Instituir uma política de valorização e reconhecimento ao trabalho do
servidor através de pagamento de Desenvolvimento a partir da aferição
dos resultados alcançados nas Avaliações e metas pactuadas a nível
federal, estadual e municipal;



• Melhorar de forma contínua as condições laborais dos profissionais da
Saúde por meio da construção do Plano de Cargos e Carreiras dos
servidores municipais.
• Implantar o Núcleo de Educação Continuada para os profissionais da
Saúde;
• Implantar a Política Municipal de Saúde do trabalhador.
• Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de endemias, além de cumprir o
piso salarial das categorias e EPIs a cada 6 meses;
• Criar um Centro de Formação Permanente para profissionais da SAÚDE,
espaço voltado para formação, cursos e trocas de experiências.
• Oferta curso de LIBRAS a todos os profissionais de Saúde em parceria
com a secretaria de Educação Municipal.
• Estabelecer parcerias com universidades para a formação e atualização
dos profissionais da saúde, a nível de especialização e pós-graduações;
• Normatizar os estágios supervisionados em parcerias com as instituições
de forma a valorizar os profissionais da rede de saúde;
• Ampliar a Unidade Mista Simeão Ribeiro de Lemos;
• Reativar o Bloco Cirúrgico para cirurgias eletivas de pequeno porte,
conforme as normas sanitárias vigente;
• Construir em parceria com o Ministério da Saúde as Unidades de Saúde
da: Barragem, Pouso Alegre, Campo Grande, Antônio Martins e Invasão;
• Ampliar a Policlínica Severino Nascimento Cruz;
• Investir em manutenção e recuperação da infraestrutura das unidades de
saúde garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados para a
assistência ao usuário.
• Construir sede própria da Secretária de Saúde;
• Implementar as Ações de Vigilância em Saúde com uma sede própria;
• Adquirir novas ambulâncias, ampliando a frota e assistências a Zona
Rural com maior número de usuários;
• Adquirir Veículos adaptado, para os pacientes do TFD que possuem
agendas de atendimento no segundo turno, e pacientes em tratamento de
CA (01 Micro-ônibus e 01 VAN);
• Adquirir Veículos adaptado para o TFD (Ônibus grande), para as
consultas agendadas no primeiro turno;
• Adquirir 02 Veículos (07 ou 13 lugares) exclusivos para as Equipes de
Saúde realizarem as visitas domiciliares;
• Adquirir Veículos de 07 lugares para o serviço de hemodiálise;
• Adquirir um veículo para o Programa Municipal de Imunização/PNI com
capacidade de transporte de caixas térmicas e insumos para o transporte
adequado conforme normatização vigente entre a Regional de Saúde /
Rede de Frio Municipal / Unidades de Saúde;
• Adquirir veículos para transporte da equipe técnica da Secretaria
Municipal de Saúde, as atividades necessárias;
• Adquirir veículo adaptado e excepcional para efetuar o transporte de
pacientes em tratamento de fisioterapia, quando necessário;
• Adquirir, manter, sustentar, consertar ou modernizar, os equipamentos de
saúde já existentes nas unidades de atendimento;
• Implantar o setor de tombamento da secretaria de saúde;
• Realizar manutenção periódica dos equipamentos.
• Adquirir equipamento de R-X;
• Adquirir Equipamento de Ultrassonografia;
• Adquirir instrumentais para os serviços de saúde;
• Adquirir Equipamentos Médico hospitalar e odontológico;
• Adquirir mobiliarias para os serviços de saúde;
• Adquirir eletroeletrônicos;
• Adquirir Câmara Fria para as Salas de Vacinação;
• Adquirir Equipamentos para o Centro de Fisioterapia José Amaro;
• Adquirir Equipamentos para o Polo da Academia da Saúde.




CULTURA E ESPORTES E LAZER

• Construção de um campo socyte;
• Construção de uma quadra socyte;
• Construção de uma quadra de areia
• Construção de um ginásio de esportes
• Melhorias nos Campos da Zona Rural e no Estádio João Gadelha
• Adquirir transportes (ônibus) para o transporte de equipes de futebol
• Ter de realizar todos os anos os campeonatos e torneios em nosso
município
• Investir nas escolinhas da Zona Rural e Zona Urbana, além de criar
espaços esportivos para que nossos jovens tenham oportunidade de
descobrir novos esportes além do futebol;
• Fortalecer o turismo como economia criativa através de todos os
equipamentos e atrativos;
• Construir um espaço para eventos do calendário turístico - Cultural;
• Maximizar as ações para produção artesanal e aos grupos culturais;
• Ampliar as ações de fortalecimento do saber fazer da tapeçaria como
fomento da cultura local;
• Aumentar as ações as mestras tapeceiras;
• Fomentar a produção artesanal das comunidades rurais para o
fortalecimento de renda e ampliação das políticas culturais;
• Continuar com o Cine na Rua, e Todos na Praça, evidenciando a Zona
Rural;
• Expandir o Departamento de Música;
• Construir um Parque no Mirante da Barragem;
• Fazer a sinalização turística da entrada da cidade e de todos
equipamentos e atrativos turísticos;
• Destacar o apoio a Juventude com qualificação e atividades específicas.



DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Empreendedorismo, Indústria e Comércio;
• Estimular e desenvolver projetos para as APL’s de pequenos e médios
Empreendedores da gastronomia, do artesanato; e de outros serviços;
• Estimular e desenvolver ferramentas e equipamentos digitais voltados a
desenvolver o empreendedorismo local (Google business; sites e vídeos
para as agencias de turismo);
• Estimular e desenvolver eventos, fóruns, apresentações, participação em
feiras de negócios nos estados da federação;
• Fortalecimento e parcerias com instituições como Secretária de
Desenvolvimento Econômico, SESC, SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE;
ADEPE, Porto Digital e universidades públicas e particulares no intuito de
qualificar, requalificar e incentivar e fomentar o empreendedorismo;
• Criação de Política de Atração empresarial com o protagonismo de um
ambiente favorável para os negócios instalados e os novos negócios no
município;
• Integrar as políticas de turismo, Cultura, Educação, Esporte e Meio
ambiente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Empreendedorismo, Indústria e Comércio com o objetivo de desenvolver
modelos de políticas públicas complementares.
• Estabelecer parcerias com entidades financeiras, empresariais,
governamentais e terceiro setor para fomento, financiamento e linhas de
crédito para pequenos e médios empreendedores com o foco em
investimento e desenvolvimento econômico;
• Estimular e fortalecer o Turismo de entretenimento, Turismo de negócios,
o Turismo de experiencia e Turismo religioso aproveitando os recursos
naturais e ao estímulo à abertura de negócios;
• Implementar e desenvolver políticas públicas voltadas à estimular a
economia verde; Estimular a economia criativa como o artesanato, a
cachaça, gastronomia, com a construção de novos mercados públicos e
quiosques descentralizados;
• Elaborar comissão para discutir e elaborar projetos para captação de
recursos federais nas pautas de empreendedorismo, emprego e geração
de renda e em todos os segmentos destacados no item “g”;
• Estimular, organizar e elaborar projetos para captação de recursos ao
terceiro setor no que envolve a produção na agricultura, criação de
animais, cultura e arte no estímulo às economias locais.
• Ampliar as compras ao terceiro setor na aquisição de produtos para P.A.A
e P.N.A.E visando estimular o empreendedorismo e a economia local;
• Desburocratizar e viabilizar autorizações de alvará para empresas que
desejam
• empreender no município, mesmo que o prédio esteja inadimplente com
o município;
• Criar parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Empreendedorismo, Indústria e Comércio e o setor de tributação do
município no intuito de minimizar o tempo de regularização fiscal e
tributária;
• Atualização do Código tributário municipal visando evitar as perdas de
Impostos que tanto contribuem com o crescimento e desenvolvimento da
cidade. Como as torres de telefonia que anualmente não são
arrecadados;
• Elaborar o plano Diretor facultativo para viabilizar a arrecadação de
impostos
• municipais;
• Elaboração de um banco de dados municipal para futuras políticas
públicas mais assertivas que sejam voltadas de acordo com o perfil
quantitativo e qualitativo para o desenvolvimento local e o fomento de
negócios;
• Contratação de profissionais na área de design gráfico para atender a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo, Indústria
e Comércio;
• Estimular convênios e parcerias com entidades públicas, privadas o
terceiro setor que visem impulsionar o comércio e serviços instalados no
município como sorteios, publicidades e atrações artísticas e culturais;
• Promover encontros entre o gestor municipal e outras representações
com empresários locais, com objetivo de geração de negócios e
desenvolvimento através de ações específicas visando o bem-estar social
e econômico, através de entidades como a ACILCGA.
• Incluir cursos profissionalizantes em todas as áreas e atividades como
impulsionador de interesse ao empreendedorismo e comércio local;
• Estimular parcerias com empresas tanto da cidade de Lagoa do Carro
quanto
• cidades vizinhas com o intuito de desenvolver polos de comércios