ADRIANO NASCIMENTO - PSOL - PREFEITO

renda, promovendo as diversas formas e manifestações culturais e investindo pesado
na infraestrutura da cidade. Este plano de governo apresenta diretrizes e ações estratégicas para
alcançar nossos objetivos e garantir uma cidade próspera para todos.

SAÚDE
Criação da Autarquia Mirassolense de Saúde
1. Introdução
A criação de uma Autarquia de Saúde visa transformar a forma como os serviços de saúde são
geridos em Mirassol, buscando maior eficiência, autonomia e qualidade no atendimento. A proposta
é criar uma entidade independente que possa operar com maior flexibilidade e recursos para atender
melhor as necessidades da população.
ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MIRASSOLENSE DE SAÚDE
1. Coordenar e gerir o Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal;
2. Definir as diretrizes da Saúde em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde;
3. Garantir as atividades referentes ao Conselho Municipal de Saúde
4. Administrar e coordenar o Fundo Municipal de Saúde;
5. Coordenar e executar a seleção e desenvolvimento de Recursos Humanos na área da Saúde;
6. Administrar, organizar e manter a rede de serviços municipais, garantindo a execução das ações
da Saúde;
7. Coordenar e executar o desenvolvimento de ações de vigilância à saúde e assistência à saúde sob
ótica epidemiológica e sanitária;
8. Executar o controle de zoonoses e vetores;
9. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde;
10. Participar da formulação de política das ações de saneamento básico;
11. Colaborar na proteção do meio ambiente nele compreendido o trabalho no limite de sua
competência;
12. Estabelecer mecanismos de articulação com as Secretarias Municipais em assuntos referentes à
saúde;
13. Estabelecer articulação com as esferas federal e estadual no sentido de garantir apoio técnico e
financeiro definidos na Programação Orçamentária Integrada.

2. Objetivos da Autarquia de Saúde

1. Eficiência Administrativa: Garantir uma gestão mais ágil e eficiente dos recursos e
serviços de saúde.
2. Qualidade no Atendimento: Melhorar a qualidade do atendimento à população, com ênfase
na humanização e na eficiência dos serviços.
3. Autonomia Financeira: Permitir maior controle sobre o orçamento e a alocação de recursos
para as necessidades locais.
4. Inovação e Modernização: Implementar tecnologias e processos modernos para otimizar o
atendimento e a gestão.

3. Estrutura e Funcionamento da Autarquia
3.1. Criação e Legalização
• Lei de Criação: Elaborar e aprovar uma lei específica para a criação da Autarquia
Mirassolense de Saúde, definindo suas competências, estrutura e forma de funcionamento.
• Conselho Gestor: Formar um Conselho Gestor composto por representantes da
comunidade, profissionais de saúde e especialistas em gestão pública para supervisionar as
atividades da autarquia.
3.2. Estrutura Organizacional
• Diretoria Executiva: Responsável pela gestão diária da autarquia, composta por um
Diretor-Geral e diretores de áreas específicas (saúde pública, atendimento, finanças, etc.).
• Unidades Operacionais: Criar unidades especializadas para a gestão do Hospital
Autárquico Municipal, centros de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e outros
serviços.
• Departamentos de Suporte: Estabelecer departamentos para recursos humanos, tecnologia
da informação, finanças e logística.
3.3. Recursos e Financiamento
• Orçamento Autônomo: Definir um orçamento próprio, com receita oriunda de
transferências governamentais, convênios e parcerias, além de possíveis fontes próprias de
receita.
• Transparência e Prestação de Contas: Implantar mecanismos de transparência e prestação
de contas, incluindo a publicação de relatórios financeiros e de desempenho.

3.4. Gestão e Operação
• Sistema de Gestão: Implementar um sistema integrado de gestão para monitoramento de
atendimentos, controle de estoque, gestão de pessoal e finanças.
• Protocolos e Normas: Estabelecer protocolos e normas de atendimento, visando a
padronização e a melhoria contínua dos serviços.
• Avaliação e Controle de Qualidade: Criar mecanismos de avaliação e controle de
qualidade dos serviços prestados, com feedback da população e indicadores de desempenho.

4. Ações e Iniciativas Estratégicas
4.1. Modernização dos Serviços
• Implementação de Tecnologias: Adotar tecnologias modernas, como prontuários
eletrônicos, telemedicina e sistemas de agendamento online.
• Reestruturação das Unidades de Saúde: Realizar reformas e atualizações nas unidades de
saúde para oferecer um ambiente mais adequado e eficiente.
4.2. Capacitação e Valorização dos Profissionais
• Programas de Capacitação: Desenvolver programas de formação contínua para os
profissionais de saúde, focando em novas técnicas e melhores práticas.
• Planos de Carreira e Benefícios: Criar plano de carreira atrativo e oferecer benefícios
adicionais para atrair e reter talentos.
4.3. Parcerias e Cooperação
• Parcerias com Instituições de Ensino: Firmar parcerias com universidades e instituições
de pesquisa para desenvolvimento de projetos e programas de saúde.
• Convênios com Organizações Não Governamentais: Estabelecer convênios para a
execução de programas de saúde comunitária e prevenção.
4.4. Promoção da Saúde e Prevenção
• Campanhas de Conscientização: Promover campanhas de conscientização sobre saúde
preventiva, hábitos saudáveis e doenças comuns.
• Programas de Saúde Comunitária: Implementar programas de saúde voltados para a
promoção da saúde e prevenção de doenças nas comunidades.

5. Impacto Esperado
5.1. Melhoria no Atendimento à Saúde
• Redução de filas e tempos de espera para atendimento.
• Aumento da satisfação da população com os serviços de saúde.
5.2. Gestão Eficiente dos Recursos
• Maior controle sobre o orçamento e a alocação de recursos, resultando em melhor uso dos
fundos destinados à saúde.
5.3. Qualidade e Transparência
• Implementação de melhores práticas e tecnologias para otimizar a gestão e operação dos
serviços de saúde.
• Maior transparência e accountability nas operações da autarquia.


Conclusão
A criação da Autarquia Mirassolense de Saúde representa um passo significativo para a melhoria da
gestão dos serviços de saúde em Mirassol. Com uma estrutura bem definida e estratégias claras, a
autarquia estará equipada para oferecer um atendimento de qualidade, promover a inovação e
garantir uma gestão eficiente dos recursos. Com o apoio da comunidade e dos profissionais de
saúde, estaremos prontos para transformar a saúde pública em nossa cidade e oferecer um padrão
elevado de cuidado e serviço para todos os cidadãos.


2. Valorização dos Profissionais da Educação
Objetivo: Reconhecer e incentivar o trabalho dos educadores e de todos os trabalhadores que atuam
no interior da escola, promovendo um ambiente escolar mais produtivo e motivador.
Ações:
• Aumento de Salários e Benefícios: Garantir o pagamento do piso salarial previsto em lei
federal aos professores, valorizar os funcionários de escola de forma equitativa e oferecer
benefícios adicionais, como bônus por desempenho, insalubridade e sexta parte.
• Formação e Capacitação: Oferecer cursos de atualização e especialização para todos os
profissionais da educação.
• Infraestrutura Escolar: Melhorar as condições físicas das escolas com reformas e
aquisição de novos equipamentos.
• Participação e Decisão: Incluir os professores no processo de tomada de decisões sobre
políticas educacionais.
Impacto Esperado: Aumento da qualidade da educação, maior motivação e retenção dos
professores e demais funcionários de escola, e melhores resultados educacionais.

3. Fortalecimento das Políticas de Assistência Social
Objetivo: Garantir suporte adequado e eficiente para as populações em situação de vulnerabilidade.
Ações:
• Ampliação dos Serviços de Assistência Social: Expandir a cobertura de programas de
assistência, como o Bolsa Família e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
e Centro de Referência Especializado Assistência Social (CREAS).
• Programas de Inclusão Social: Implementar programas que promovam a inclusão de
grupos marginalizados e de baixa renda.
• Parcerias com ONGs e Empresas: Estabelecer parcerias para fortalecer a rede de apoio
social e promover ações conjuntas.
• Monitoramento e Avaliação: Criar um sistema de monitoramento para avaliar a eficácia
das políticas e ajustar conforme necessário.
Impacto Esperado: Redução das desigualdades sociais, maior suporte para as famílias em situação
de vulnerabilidade, e promoção da inclusão e dignidade.

4. Promoção da Cultura e Empregabilidade
Objetivo: Estimular a cultura local e criar oportunidades de emprego para os cidadãos.
Ações:
• Incentivo à Cultura Local: Fomentar eventos culturais, apoiar artistas locais e promover
atividades culturais em toda a cidade.
• Centros de Capacitação Profissional: Criar e/ou fortalecer centros de treinamento e
capacitação para preparar os cidadãos para o mercado de trabalho.
• Parcerias com Empresas: Estabelecer parcerias com empresas para criar programas de
estágio e emprego para jovens e adultos.
• Feiras de Emprego e Empreendedorismo: Organizar feiras e eventos para conectar
empregadores com candidatos e promover o empreendedorismo local.
Impacto Esperado: Enriquecimento cultural, criação de novas oportunidades de emprego e
incentivo ao desenvolvimento econômico local.

5. Melhoria da Infraestrutura Municipal
Objetivo: Modernizar e expandir a infraestrutura para atender às necessidades da cidade.
Ações:
• Reforma e Manutenção das Vias: Investir na pavimentação, manutenção e expansão das
ruas e avenidas.
• Saneamento e Águas Pluviais: Consultar a população por meio de plebiscito sobre qual o
modelo de gestão de saneamento e águas pluviais Mirassol deve adotar.
• Transporte Público: Garantir tarifa zero no transporte público local e criar campanhas
incentivando o uso do serviço.
• Espaços Públicos: Revitalizar praças, parques e áreas de lazer, promovendo ambientes mais
agradáveis e seguros para a população.
Impacto Esperado: Melhoria na qualidade de vida, maior eficiência nos serviços públicos e um
ambiente urbano mais agradável e funcional.


6. Criação da Escola de Gestão Pública
Objetivo: Capacitar gestores e líderes comunitários para uma administração pública mais eficaz e
transparente.
Ações:
• Desenvolvimento Curricular: Criar um currículo que aborde gestão pública, finanças,
políticas públicas e administração de recursos.
• Parcerias Acadêmicas: Firmar parcerias com universidades e instituições de ensino para
garantir a qualidade dos cursos.
• Programas de Formação: Oferecer cursos de formação e atualização para servidores
públicos e líderes comunitários.
• Avaliação e Certificação: Implementar um sistema de avaliação para certificar a
competência dos participantes.
Impacto Esperado: Formação de gestores capacitados, aumento da eficiência administrativa e
maior transparência na gestão pública.

Conclusão
O plano "Pra Frente Mirassol" é um compromisso com o progresso e o bem-estar de nossa cidade.
Com Adriano Nascimento e Prof. Elivelton Trindade, Mirassol terá a liderança necessária para
enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem. Juntos, vamos construir uma cidade
mais justa, eficiente e próspera para todos.

7. Mulheres
Objetivo: Promover o protagonismo feminino e a igualdade de gênero.
A ausência de políticas públicas e ações afirmativas em prol da igualdade de gênero e dos Direitos
Humanos das mulheres demonstra que não há, no atual governo, uma preocupação efetiva com a
situação da mulher. Campanhas educativas e ações governamentais efetivas são fundamentais para
levar a mulher a transpor seu lugar de vítima e se tornar sujeito de direitos, ciente de quais são seus
direitos e quais reivindicações podem ser feitas para que tenham suas garantias fundamentais
efetivadas. Contribuir para uma sociedade justa e pautada na igualdade de gênero é nossa
prioridade.

Ações:
• Ampliação da Política Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e criação
de políticas mais eficientes no combate à violência de gênero.
• Criação de uma rede efetiva de atenção à saúde materno-infantil, garantindo à mulher atendimento
humanizado no pré-natal, parto e puerpério, além de ações de planejamento reprodutivo nos
diferentes bairros.
• Fortalecimento das políticas e programas que amenizem as assimetrias na distribuição do trabalho
doméstico, como o aumento de vagas em creches e dos serviços de atenção aos idosos.
• Criação da Casa da Mulher Mirassolense. (Acolhimento a mulheres vítimas de violência
doméstica, oferecendo abrigo, suporte jurídico e psicológico).

Impacto Esperado: Redução nos índices de violência contra a mulher no município, aumento no
número de mulheres assistidas pelo programa e maior empregabilidade no público feminino.

8. Cultura
Objetivo: Fortalecer os aparelhos públicos de cultura no município de Mirassol e promover a
diversidade artefatos socioeducacionais.

Ações:

Criar o FLIM - Festival de Literatura de Mirassol (em setembro, junto com as
comemorações de aniversário da cidade);
Instituir o evento anual ‘‘Mirassol em cena - Festival Regional de Teatro’’ todos os meses de
agosto para impulsionar o comércio e o cenário cultural do município.
Elaborar campanhas de conscientização sobre Diversidade e apoiar a Parada LGBTQIA+,
promovida anualmente por lideranças locais.
Instituir a Semana do Meio-ambiente, promovendo ações de educação ambiental e doação
de mudas para reflorestamento.

Impacto Esperado: Aumentar eventos e fortalecer a cultura regional, fazendo com que a cidade
seja referência regional na promoção da cultura e do lazer.


Vamos juntos construir um futuro brilhante para Mirassol!