ROBERTO - PT - PREFEITO

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SEGURANÇA PÚBLICA.........................................................................................................11
INFRAESTRUTURA..............................................................................................................15
ESPORTE E LAZER...............................................................................................................18
MEIO AMBIENTE................................................................................................................22
TURISMO...........................................................................................................................25
ASSITÊNCIA SOCIAL............................................................................................................28
AGRICULTURA....................................................................................................................31
INDÚSTRIA E COMÉRCIO....................................................................................................34
CULTURA............................................................................................................................37
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO......................................................................................40
MENSAGEM FINAL.............................................................................................................43














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INTRODUÇÃO

Caros cidadãos de Itatim,

É com grande responsabilidade e profundo respeito que apresentamos a vocês
este Plano de Governo Municipal. Nosso município tem um potencial imenso, e
este plano foi elaborado com a intenção de transformar esse potencial em
realidade, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo para todos.

Cada proposta aqui contida reflete um compromisso genuíno com o futuro da
nossa cidade. Escutamos as necessidades da população, estudamos as
melhores práticas e consideramos as peculiaridades da nossa região para
desenhar um caminho de crescimento que atenda aos anseios de todos os
moradores.

Este plano é o resultado de um trabalho coletivo, construído com a participação
de diversos setores da sociedade, sempre com o objetivo de proporcionar uma
melhor qualidade de vida a todos. Nele, você encontrará ações estratégicas para
áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio
ambiente, desenvolvimento econômico, entre outras.

Mais do que promessas, este plano é uma visão para o futuro. Uma visão que
busca unir a comunidade em torno de um propósito comum: fazer de Itatim um
lugar de oportunidades, justiça e progresso.

Estamos determinados a trabalhar com transparência, eficiência e, acima de
tudo, com um profundo respeito por cada cidadão. Juntos, podemos construir a
cidade que todos nós sonhamos. A Seguir estão as propostas de governo:






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1. SAÚDE

Objetivo Geral:
Garantir o acesso universal e equitativo à saúde de qualidade para todos os
moradores, com foco na prevenção, atendimento humanizado e eficiência dos
serviços.

1. Infraestrutura e Equipamentos de Saúde

1.1. Construção e Reforma de Unidades de Saúde:
- Construir novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em áreas carentes do
município.
- Reformar e modernizar as UBS existentes, garantindo acessibilidade e
infraestrutura adequada para atendimento.
1.2. Criação de um Centro de Saúde da Família:
- Estabelecer um centro de referência para o atendimento integrado de famílias,
com serviços de saúde geral, odontologia, e apoio psicológico.
1.3. Aquisição de Equipamentos:
- Adquirir equipamentos modernos para exames laboratoriais, ultrassonografia
e outros diagnósticos, reduzindo a dependência de centros maiores.

2. Valorização e Capacitação dos Profissionais de Saúde

2.1. Formação Continuada:
- Implementar programas de capacitação contínua para médicos, enfermeiros,
agentes comunitários de saúde e outros profissionais.
2.2. Valorização Profissional:
- Revisar os planos de carreira e oferecer incentivos, como bônus por
desempenho e gratificações, para reter profissionais qualificados no município.
2.3. Contratação de Especialistas:
- Atrair médicos especialistas (como pediatras, ginecologistas e cardiologistas)
por meio de parcerias com universidades e programas de residência.

3. Saúde Preventiva e Promoção de Saúde
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3.1. Programas de Prevenção:
- Implementar campanhas de prevenção contra doenças crônicas (diabetes,
hipertensão) e infecciosas (dengue, gripe) através de palestras, material
educativo e ações comunitárias.
3.2. Programa de Vacinação:
- Fortalecer a cobertura vacinal, com campanhas regulares e ações de busca
ativa para imunização em áreas de difícil acesso.
3.3. Acompanhamento Domiciliar:
- Expandir o programa de agentes comunitários de saúde para realizar visitas
domiciliares, especialmente a idosos e pacientes crônicos, para monitoramento
e orientação.

4. Atendimento Humanizado e de Qualidade

4.1. Capacitação em Humanização:
- Promover treinamentos regulares para todos os profissionais de saúde
focados em acolhimento, comunicação eficiente e empatia no atendimento ao
paciente.
4.2. Implantação do Prontuário Eletrônico:
- Digitalizar os prontuários dos pacientes para melhorar o atendimento, facilitar
o acesso às informações de saúde e agilizar os diagnósticos e tratamentos.
4.3. Programa de Acolhimento:
- Criar um sistema de triagem humanizada para reduzir o tempo de espera e
priorizar casos urgentes, garantindo um atendimento mais ágil e eficaz.

5. Ampliação dos Serviços de Saúde

5.1. Criação de uma Farmácia Municipal:
- Implementar uma farmácia municipal que forneça medicamentos básicos
gratuitamente ou a preços reduzidos para a população carente.
5.2. Atendimento de Urgência 24 horas:
- Estabelecer um serviço de pronto atendimento 24 horas para casos de
emergência, com equipe médica qualificada e ambulância equipada.
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5.3. Telemedicina:
- Integrar serviços de telemedicina para consultas e acompanhamento de
pacientes, especialmente em especialidades médicas onde há carência de
profissionais.

6. Saúde Mental

6.1. Centro de Atenção Psicossocial (CAPS):
- Criar ou ampliar um CAPS para atendimento de saúde mental, com foco em
acompanhamento contínuo e suporte a pacientes e suas famílias.
6.2. Campanhas de Conscientização:
- Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da saúde mental,
com palestras, rodas de conversa e apoio psicológico disponível nas unidades
de saúde.
6.3. Programa de Combate ao Uso de Drogas:
- Implementar programas de prevenção e combate ao uso de drogas, com foco
em orientação e tratamento de dependentes químicos.

7. Parcerias e Cooperação

7.1. Parcerias com Universidades e Hospitais:
- Firmar parcerias com universidades e hospitais de cidades vizinhas para
intercâmbio de profissionais e realização de mutirões de saúde no município.
7.2. Programas Federais e Estaduais:
- Ampliar a adesão a programas de saúde do governo federal e estadual, como
o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Assistência Farmacêutica.
7.3. Cooperação Intermunicipal:
- Estabelecer acordos de cooperação com municípios vizinhos para
compartilhamento de recursos e serviços de saúde, como transporte de
pacientes e atendimento especializado.

8. Monitoramento e Avaliação

8.1. Criação de um Conselho Municipal de Saúde:
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- Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, garantindo a participação ativa da
comunidade na formulação e monitoramento das políticas de saúde.
8.2. Pesquisa de Satisfação:
- Implementar pesquisas periódicas de satisfação com os serviços de saúde,
utilizando os resultados para ajustes e melhorias contínuas.
8.3. Indicadores de Saúde:
- Monitorar indicadores de saúde do município (mortalidade infantil, cobertura
vacinal, etc.) e publicar relatórios regulares para transparência e planejamento
estratégico.

9. Financiamento e Sustentabilidade

9.1. Planejamento Orçamentário:
- Realizar planejamento financeiro detalhado para garantir que os recursos
destinados à saúde sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
9.2. Captação de Recursos:
- Buscar recursos adicionais por meio de emendas parlamentares, convênios
com o governo estadual e federal, e parcerias com o setor privado.
9.3. Uso Racional dos Recursos:
- Implementar políticas de uso racional dos recursos de saúde, evitando
desperdícios e priorizando investimentos em áreas de maior necessidade.

Esse plano visa garantir uma saúde de qualidade, acessível e eficiente para
todos os cidadãos, com foco na prevenção, capacitação profissional e
atendimento humanizado.

2. EDUCAÇÃO

Objetivo Geral:
Promover uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, que forme
cidadãos críticos, preparados para os desafios do futuro e integrados à sua
comunidade.

1. Infraestrutura Escolar
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1.1. Construção e Reforma de Escolas:
- Construir novas unidades escolares em áreas carentes e reformar as
existentes, garantindo espaços adequados para o ensino.
1.2. Melhoria das Instalações:
- Modernizar as salas de aula com recursos multimídia, melhorar as bibliotecas
e garantir laboratórios de ciências e informática em todas as escolas.
1.3. Acessibilidade e Inclusão:
- Adaptar as escolas para acessibilidade plena, com rampas, banheiros
adaptados e recursos pedagógicos inclusivos para alunos com deficiência.

2. Formação e Valorização dos Professores

2.1. Capacitação Continuada:
- Implementar programas de formação continuada para professores, com foco
em novas metodologias de ensino, inclusão digital e gestão da sala de aula.
2.2. Planos de Carreira:
- Revisar e aprimorar os planos de carreira dos professores, oferecendo
progressão baseada em mérito, tempo de serviço e capacitação.
2.3. Incentivos e Reconhecimento:
- Estabelecer programas de incentivos financeiros e reconhecimento público
para professores que se destacam por suas práticas pedagógicas inovadoras e
resultados no aprendizado dos alunos.

3. Educação em Tempo Integral

3.1. Ampliação da Jornada Escolar:
- Gradualmente, implementar o sistema de educação em tempo integral nas
escolas municipais, oferecendo atividades extracurriculares como esporte, arte,
música e reforço escolar.
3.2. Parcerias com Comunidade e ONGs:
- Estabelecer parcerias com ONGs e instituições culturais para oferecer oficinas
e atividades complementares no contraturno escolar.
3.3. Programas de Alimentação Escolar:
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- Garantir alimentação de qualidade para os alunos em tempo integral, com
refeições balanceadas e acompanhamento nutricional.

4. Tecnologia na Educação

4.1. Inclusão Digital:
- Equipar as escolas com computadores e tablets, além de garantir acesso à
internet banda larga, para integrar a tecnologia ao processo de ensino-
aprendizagem.
4.2. Formação Tecnológica:
- Capacitar professores para o uso de tecnologias educacionais, como
plataformas de ensino a distância, aplicativos educativos e ferramentas de
ensino híbrido.
4.3. Aulas de Programação e Robótica:
- Introduzir aulas de programação e robótica no currículo escolar, preparando
os alunos para o futuro digital e estimulando o pensamento lógico e criativo.

5. Qualidade e Equidade no Ensino

5.1. Programas de Reforço Escolar:
- Implementar programas de reforço escolar para alunos com dificuldades de
aprendizagem, especialmente em língua portuguesa e matemática.
5.2. Avaliação Contínua:
- Estabelecer um sistema de avaliação contínua do desempenho dos alunos e
das práticas pedagógicas, com feedback regular para pais e professores.
5.3. Inclusão Educacional:
- Desenvolver programas específicos para inclusão de alunos com
necessidades especiais, garantindo o apoio de profissionais especializados,
como psicopedagogos e terapeutas.

6. Parceria com Famílias e Comunidade

6.1. Programas de Participação Familiar:
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- Criar programas que incentivem a participação ativa dos pais na vida escolar
dos filhos, com reuniões periódicas, oficinas para pais e projetos colaborativos.
6.2. Escola e Comunidade:
- Promover o uso das escolas como centros comunitários, oferecendo cursos,
palestras e atividades abertas à comunidade fora do horário escolar.
6.3. Conselhos Escolares:
- Fortalecer os Conselhos Escolares, garantindo que professores, pais, alunos
e a comunidade tenham voz ativa nas decisões e na gestão escolar.

7. Educação para a Cidadania

7.1. Programas de Educação Ambiental:
- Implementar projetos de educação ambiental nas escolas, com atividades
práticas sobre reciclagem, preservação dos recursos naturais e sustentabilidade.
7.2. Educação para a Diversidade:
- Promover a educação para a diversidade e a inclusão, com ações educativas
voltadas para o respeito às diferenças étnicas, culturais, religiosas e de gênero.
7.3. Formação em Valores e Ética:
- Integrar ao currículo escolar disciplinas e projetos que desenvolvam valores
éticos, cidadania e responsabilidade social, preparando os alunos para serem
cidadãos conscientes e atuantes.

8. Ensino Profissionalizante e de Jovens e Adultos

8.1. Cursos Técnicos e Profissionalizantes:
- Estabelecer parcerias com instituições de ensino técnico e profissionalizante
para oferecer cursos aos alunos do ensino médio e à comunidade, preparando-
os para o mercado de trabalho.
8.2. Educação de Jovens e Adultos (EJA):
- Expandir e fortalecer os programas de Educação de Jovens e Adultos,
garantindo acesso à educação para todos, independentemente da idade.
8.3. Parcerias para Estágio:
- Firmar parcerias com empresas locais para oferecer programas de estágio e
inserção no mercado de trabalho para jovens em formação técnica.
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9. Gestão e Financiamento da Educação

9.1. Planejamento e Gestão Participativa:
- Implementar um planejamento educacional participativo, com a participação
de professores, pais, alunos e comunidade na definição das políticas e
prioridades educacionais.
9.2. Otimização dos Recursos:
- Assegurar a aplicação eficiente dos recursos destinados à educação,
priorizando investimentos que impactem diretamente a qualidade do ensino.
9.3. Captação de Recursos:
- Buscar parcerias e convênios com o governo estadual e federal, além de
organizações não governamentais, para financiar projetos educacionais
inovadores e de grande impacto.

Este plano visa oferecer uma educação de qualidade, que atenda às
necessidades dos alunos, valorize os profissionais da educação e envolva a
comunidade no processo educacional, preparando os cidadãos para os desafios
do futuro.

SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo Geral:
Garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos, promovendo ações
integradas de prevenção, vigilância e repressão à criminalidade, com foco na
participação comunitária e eficiência dos serviços de segurança. Para isso
iremos desenvolver as seguintes ações:

1. Guarda Municipal

1.0. Contratação de guarda municipal

1.1. Ampliação do Efetivo:
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- Reforçar o quadro de guardas municipais por meio de concursos públicos,
garantindo a presença de agentes em todas as regiões do município.
1.2. Capacitação Contínua:
- Promover cursos regulares de capacitação e especialização para a Guarda
Municipal, com foco em direitos humanos, mediação de conflitos e uso
progressivo da força.
1.3. Melhoria das Condições de Trabalho:
- Modernizar o equipamento da Guarda Municipal, incluindo viaturas,
comunicação e armamentos não letais, além de garantir melhores condições de
trabalho e infraestrutura.

2. Integração com as Polícias Militar e Civil

2.1. Cooperação Interinstitucional:
- Estabelecer canais de comunicação e cooperação efetiva entre a Guarda
Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil para ações conjuntas de combate à
criminalidade.
2.2. Operações Integradas:
- Realizar operações integradas de segurança, especialmente em áreas de
maior vulnerabilidade, para prevenção e repressão de delitos.
2.3. Compartilhamento de Informações:
- Criar um banco de dados integrado de informações criminais entre as forças
de segurança para melhor planejamento e execução de ações preventivas.

3. Videomonitoramento e Iluminação Pública

3.1. Expansão do Videomonitoramento:
- Instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos do município, como
entradas e saídas da cidade, áreas comerciais e regiões de maior fluxo de
pessoas.
3.2. Centro de Controle Operacional (CCO):
- Criar um Centro de Controle Operacional para monitorar as imagens das
câmeras em tempo real, permitindo a rápida resposta a incidentes.
3.3. Melhoria da Iluminação Pública:
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- Substituir e ampliar a iluminação pública em áreas escuras ou vulneráveis,
utilizando lâmpadas de LED para maior eficiência e segurança.

4. Prevenção à Violência e Combate às Drogas

4.1. Programas Educativos:
- Implementar programas de prevenção ao uso de drogas e violência nas
escolas, com palestras, oficinas e atividades lúdicas voltadas para crianças e
adolescentes.
4.2. Parcerias com Organizações Sociais:
- Estabelecer parcerias com ONGs e associações comunitárias para oferecer
apoio a jovens em situação de risco, com foco na reintegração social e
prevenção ao crime.
4.3. Reforço à Fiscalização:
- Aumentar a fiscalização em locais de risco, como bares e festas, para coibir o
tráfico de drogas e o consumo de álcool por menores.

5. Educação para a Cidadania e Segurança Comunitária

5.1. Criação de Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG):
- Incentivar a formação de Conselhos Comunitários de Segurança em
diferentes bairros, promovendo a participação da população na elaboração e
monitoramento das políticas de segurança.
5.2. Programas de Conscientização:
- Realizar campanhas de conscientização sobre cidadania e segurança, com
foco na responsabilidade individual e coletiva para a construção de um ambiente
mais seguro.
5.3. Parcerias com Escolas:
- Desenvolver projetos educativos em parceria com as escolas, ensinando
valores como respeito, empatia, e os direitos e deveres do cidadão.

6. Programas de Ressocialização e Apoio a Jovens em Situação de Risco

6.1. Oficinas e Cursos Profissionalizantes:
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- Oferecer oficinas e cursos profissionalizantes para jovens em situação de
risco, proporcionando alternativas ao crime e oportunidades de inserção no
mercado de trabalho.
6.2. Esporte e Cultura como Ferramentas de Inclusão:
- Desenvolver programas esportivos e culturais voltados para jovens de
comunidades vulneráveis, promovendo a inclusão social e a redução da
violência.
6.3. Acompanhamento Psicossocial:
- Disponibilizar acompanhamento psicológico e social para jovens em conflito
com a lei ou em risco de envolvimento com a criminalidade, visando a
ressocialização e reintegração.

7. Atendimento de Emergência e Resposta Rápida

7.1. Criação de um Sistema de Alerta Rápido:
- Estabelecer um sistema de alerta rápido por meio de aplicativos de celular,
onde a população possa reportar emergências e receber informações de
segurança em tempo real.

8. Políticas de Segurança para Áre