PROFESSORA AURINEIDE - PT - PREFEITO

sso legado histórico, este programa se orienta por uma visão
estratégica e uma avaliação criteriosa da conjuntura atual. Estamos atentos às
transformações tecnológicas, sociais e de gestão que estão moldando o mundo e,
assim, buscamos integrar essas mudanças de maneira harmônica e eficaz ao
nosso planejamento.
O nosso objetivo é continuar a gestão de um Icó mais próspero e igualitário, onde
cada cidadão tenha a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento e de
usufruir dos frutos desse progresso. Este plano de governo é mais do que um
conjunto de propostas; é um pacto com a nossa história e um compromisso com o
futuro, baseado na ética, na transparência e na participação cidadã. Juntos,
vamos transformar Icó em um exemplo de inovação e justiça social.

ESTRUTURA POR EIXOS E TEMAS

A estrutura do nosso Plano de Governo é organizada em eixos estratégicos, cada
um representando atributos fundamentais para o projeto de cidade que
abraçamos. Estes eixos simbolizam as áreas prioritárias para o desenvolvimento
de Icó e é o alicerce sobre o qual nossas políticas e ações serão construídas.
No decorrer desta proposta, apresentaremos para cada eixo as metas e iniciativas
que pretendemos implantar. Cada eixo é uma dimensão crucial do nosso
compromisso com a transformação de Icó e reflete nossa visão de um futuro mais
justo, próspero e inovador para todos os cidadãos. Asseguramos que cada
aspecto do desenvolvimento municipal será abordado de maneira abrangente e
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integrada, garantindo que nossas estratégias estejam alinhadas com as
necessidades e expectativas da comunidade.
A seguir, detalharemos as propostas específicas para cada eixo, destacando as
ações planejadas á serem alcançados. Esta abordagem nos permitirá
implementar um plano de governo coeso e eficaz, promovendo o progresso
contínuo e a melhoria da qualidade de vida em Icó.
Os 16 eixos estão neste plano na seguinte ordem: Educação, Saúde, Assistência
social, Cultura e Turismo, Esporte, Infraestrutura, Agricultura, Juventude,
Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Causa animal, Segurança,
Trânsito, Meio ambiente, Mulheres e Desafios da Inclusão

1. EDUCAÇÃO

PRÁTICA PEDAGÓGICA E AVALIAÇÃO
 Reestruturar e equipar as bibliotecas das escolas como espaço de leitura;
 Apoiar a promoção de projetos de sustentabilidade ambiental, patrimonial e
cultural;
 Intensificar as ações com o funcionamento do Centro Especializado de
Atendimento como continuidade de políticas públicas ao cumprimento de
uma das metas do objetivo 4 da Agenda 2030: uma educação de qualidade
inclusiva e equitativa e promover oportunidade de aprendizagem ao longo
da vida para todos;
 Criar o Sistema Permanente de Avalição do Ensino Municipal de Icó
(SPAEMI) como instrumento de informação para as políticas do governo
municipal;
 Implantar um Núcleo de Tecnologias na SME;
 Assegurar o reconhecimento/premiação de desempenho de qualidade aos
profissionais da educação e discentes pelas avaliações externas em suas
edições.

GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
 Fortalecer a Gestão Democrática com a implementação dos fundamentos
da Gestão do Conhecimento com programação formativa para os gestores;
 Continuar assegurando a seleção para Gestores Escolares, tendo como
critérios basilares: nível superior, curso de pós-graduação em gestão
educacional e apresentação de plano de ação;
 Implantar o Projeto Diretor de Turma;
 Fortalecer a participação dos órgãos colegiados (Conselho Escolar e
Grêmio Estudantil) como instrumento de desenvolvimento do protagonismo
da comunidade escolar.
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 Fortalecer as condições de funcionamento sinergicamente com o Conselho
Municipal da Educação objetivando integrar as políticas públicas e planos
educacionais do Município, Estado e da União.

FORMAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO.
 Construir um Centro de Formação para os Profissionais da Educação como
espaço de crescimento cognitivo e renovação de ideação;
 Formar parcerias com as universidades para capacitar os profissionais da
educação em cursos de Pós-graduação, Mestrado e Dutorado nas
respectivas aéreas de atuação;
 Oferecer equipamentos didáticos e tecnológicos para a funcionalidade das
práticas cotidianas educacionais;
 Implantar um sistema de intranet como ferramenta de informação e
comunicação eficiente e eficaz nas prestações de serviços.

AMBIENTE FÍSICO DA ESCOLA.
 Continuar as políticas públicas de reformas, ampliações e construções de
novas escolas e centros de educação infantil com adequações aos espaços
necessários estruturais para atender o funcionamento do tempo integral e
salas do AEE (Atendimento Educacional Especializado).
 Implantar laboratórios de informática nas escolas.

ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA (TRANSPORTE,
MERENDA ESCOLAR, FARDAMENTO E ESPAÇO DE LAZER/CULTURA).
 Continuar assegurando o professor de apoio para as turmas de educação
infantil, a partir de 15 alunos, bem como, a lotação máxima em salas de
aulas segundo a legislação;
 Garantir a infraestrutura com acessibilidade e manutenção adequada para
atender o bem estar da matrícula;
 Permanecer com a continuidade das políticas públicas: merenda em dobro
e assim, fortalecendo a agricultura familiar, bem como, a entrega de
fardamento completo para todos os alunos da rede pública municipal;
 Garantir e distribuir materias de higiene pessoal para os alunos inseridos na
matrícula da educação infantil da rede pública municipal;
 Implantar um Centro de Educação Infantil em Tempo Integral na sede para
as mães que precisam trabalhar fora;
 Formar parcerias com o setor privado para o atendimento aos alunos com
distorção idade-série para a inserção no mercado de trabalho (Jovem
Aprendiz);
 Construir quadras cobertas em todas as escolas;
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 Firmar parcerias com a União e Estado para aquisição de transportes
escolares novos, cumprindo todas as exigências vigentes incluindo a
acessibilidade;
 Continuar garantido o profissional (cuidador), com qualificações para o
aluno com necessidades educacionais especiais (NEE).

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
 Manter o calendário de pagamento dos servidores em dia;
 Atualizar o PCCR (Plano de Cargo Carreira e Remuneração) em relação ao
nível das escolas;
 Construir o PCCS (Plano de Cargo e Carreira do Servidor);
 Realizar concurso público.



2. SAÚDE

INFRAESTRUTURA E INFORMATIZAÇÃO
 Renovar e ampliar a frota de transportes, ambulância e aquisição de UTI
móvel;
 Construir, reestruturar e ampliar as unidades de saúde;
 Implantar a Telemedicina nos serviços de saúde;
 Concluir a UTI, garantido os equipamentos;
 Buscar parcerias com o Governo do Estado para construção da sede
própria da base regional do SAMU;
 Construir um complexo para a saúde mental;
 Renovar os equipamentos odontológicos;
 Construir e adquirir os equipamentos com credenciamentos do Centro de
Nefrologia/Hemodiálise;

LABORATÓRIO, REDE E PROGRAMAS DE SAÚDE
 Implantar o Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais da saúde;
 Criar e implantar o Programa de Assistência Farmacêutica domiciliar;
 Fortalecer a rede de pessoas com deficiências.
 Implantar o Laboratório de Entomologia (suporte aos programas de controle
de vetores mantido pelo núcleo – dengue, malária, animais peçonhentos);
 Promover Saúde Itinerante nas comunidades;
 Criar Centro de Apoio Diagnóstico no complexo hospitalar (centro de
imagem + médicos especialistas);
 Criar e implementar o CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.
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3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 Construir o Centro de Referência do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV na sede;
 Construir a sede do CRAS do BNH;
 Descentralizar e ampliar a oferta dos cursos profissionalizantes.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 Adquirir veículos para operacionalização dos serviços da Proteção Social
de Média Complexidade;
 Implantar uma equipe multi profissionalizada para o serviço da Escuta
Especializada.

ALTA COMPLEXIDADE
 Ampliar a equipe do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e
adolescentes;
 Implantar o Cartão Coorporativo para utilização nas despesas destinadas
ao Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.
PROPOSTAS DA GESTÃO
 Reformar o auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social;
 Equipar com tecnologia necessária para a coleta de dados da Casa do
Cidadão e articulação para disponibilização de perito fixo no município;
 Implantar Plano de Cargos e Carreira para todos os trabalhadores do
Sistema único de Assistência Social;
 Reestruturar e ampliar a Unidade do Cadastro Único e Bolsa Família;

CONTROLE SOCIAL

 Capacitar os conselheiros no domínio das legislações pertinentes a política
da assistência social: NOB, SUAS, LOAS, PNAS e a gestão orçamentária;
 Fortalecer os conselhos e as conferências com princípios e diretrizes
emanadas de uma construção democrática e participativa.


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4. CULTURA E TURISMOS

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ELO DISTRITAL
 Promover ações culturais para cidade (bairros) e distritos, mediante criação
de equipamentos culturais de descobrir e valorizar potencialidades
diversas.

INSTITUIR O PROJETO LARGO EM MOVIMENTO
 Fomentar a cultura local com apresentações artísticas, feiras
gastronômicas e artesanatos.
REVITALIZAÇÃO DO TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS
 Ampliar e atualizar os equipamentos, iluminação cênica profissional,
cortina e sonorização.

FORTALECIMENTO DAS LINGUAGENS CULTURAIS
 Instituir a política de editais de fomento nas mais variadas linguagens
culturais;
 Incentivar a criação de uma Orquestra Sinfônica Municipal e garantir o
uso de equipamentos culturais;
 Implantar o Centro de Arte e Cultura (CAC), com equipamentos
adequados ao seu funcionamento (oficinas, cursos, seminários,
exposições, receptivo turístico, café cultural, outros;
 Criar o Bolsa Jovem Artista;
 Criar o Núcleo de Elaboração de Projetos (NUEPRO), para auxiliar os
artistas na elaboração de projetos nas suas áreas de atuação;
 Revitalizar e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, constituído pelo
Conselho Municipal, Plano e o Fundo Municipal de Cultura;
 Resgatar a SEMIC – Semana do Município de Icó, com gincanas
culturais, atividades esportivas, educacionais e outras ações ofertadas à
sociedade;




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CRIAÇÃO DO PROGRAMA ROTA DA FÉ
 Organizar, divulgar, incentivar e fomentar um calendário municipal de
Cultura Religiosa material e imaterial, em parceria com Igreja e
instituições parceiras;
MERCADO PÚBLICO
 Revitalizar a parte interna do Mercado Público, dando vida ao espaço,
com realização de atividades culturais diversas e realização de feiras de
artesanato;
FORRICÓ
 Criar a Cidade Forricó, espaço fora do Sítio Histórico, específico para
realização do mesmo.

5. ESPORTE
CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE
 Construir quadras poliesportivas nas comunidades;
 Apoiar e incentivar as atividades de esporte e lazer no território urbano e
rural catalogando as manifestações esportivas e de lazer no município;
CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE CRIATIVO
 Fomentar e fortalecer as diversas modalidades esportivas para todas as
idades;
INSTITUIR O PROJETO BOLSA ATLETA
 Incentivar as atividades esportivas para atletas através de uma chamada
pública;
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS
 Adaptar a mobilidade urbana garantindo a segurança dos ciclistas em
parceria com Estado;
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER NO ESPORTE
 Classificar e valorizar as modalidades no campo feminino;

LANÇAMENTO DO PROJETO AMA
 Implantar Academia Municipal para Atletas;
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ARENAICÓ
 Implantar em parceria como os entes federados ARENINHAS nos bairros e
distritos.

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTÁDIO MUNICIPAL
 Implantar em parceria com os entes federados a construção do novo
ESTÁDIO MUNICIPAL.
SESPORTE
 Pactuar programas e projetos da SESPORTE.
 Criar programas de iniciação esportiva para PCD e inteligências múltiplas.


6. INFRAESTRUTURA

ADMINISTRAÇÃO
 Construir o centro administrativo, para atender a todas as secretarias
municipais.
LANÇAMENTO DO PROJETO SANEAR
 Reformar, ampliar e modernizar a rede de esgoto e saneamento na sede
urbana e zona rural do município;
 Remover a estação elevatória 04;
 Reformar e ampliar o sistema de drenagem pluvial na sede do município.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 Reformar, ampliar e modernizar a rede de abastecimento de água na sede
urbana e zona rural do município;
 Ampliar a estação de tratamento de água da sede do município;
 Construir a adutoras de abastecimento de água na zona rural do município
de Icó.
 Retomada das obras de construção do canal de gravidade no perímetro
irrigado.
LANÇAMENTO DO PROJETO PAVIMENTAICÓ
 Pavimentação asfáltica interligando a sede do município aos estados
vizinhos (Três Bodegas – divisa RN via Santana);
 Ampliação da pavimentação asfáltica CE-282 ligando a sede do distrito de
Icozinho com a divisa da Paraíba.
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 Pavimentação asfáltica interligando A BR-116 ao distrito de Cruzeirinho;
 Duplicação da CE-282 interligando Icó á Vila Cascudo;
 Pavimentação de 100% de todas as ruas e avenidas da cidade, sede dos
distritos e vilas;
 Recuperação de pavimentações existentes;
 Pavimentações de ladeiras na zona rural do município de Icó;
 Pavimentação de acesso ao Horto do Senhor do Bonfim.
LANÇAMENTO DO PROJETO ILUMINAR
 Melhorias do parque de iluminação pública, com instalações e substituições
de lâmpadas existentes por lâmpadas de LED no município de Icó.
 Instalações de luminárias de LED nas entradas da cidade;
 Construção de parque de geração de energia solar para suprir a demanda
de prédios públicos do município.
URBANISMO
 Urbanização de canais de drenagem na sede do município;
 Revitalização das margens do Rio Salgado;
 Melhorias na mobilidade e acessibilidade urbana do município;
 Construção do binário no centro da sede urbana do município;
 Construções de ciclovias na sede urbana do município;
 Construções de áreas de lazer em bairros e sede de distritos e vilas do
município;
 Reformas e ampliações de praças;
 Construção de espaço para eventos religiosos;
 Continuidade nas obras de construção do Horto do Senhor do Bonfim;
 Criação de PPP (Parceria Publico Privado) para construção de praças e
espaços públicos.
INFRAESTRUTURA
 Construção de um parque de eventos;
 Duplicação da ponte Piquet Carneiro;
 Construção de aeroporto;
 Construções de bueiros e passagens molhada na zona rural;
 Construções de portais nas entradas do município;
 Construção do viaduto na BR-116 de acesso ás futuras instalações da
UFCA e estádio municipal.
 Manutenções e recuperações de estradas vicinais do município de Icó.



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7. AGRICULTURA
LANÇAMENTO DO PROGRAMA TRATOR NA ROÇA
 Distribuição de horas de máquinas para preparação do solo para o plantio.
LANÇAMENTO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA
 Instalações de hortas nas escolas da rede púbica municipal de ensino.
LANÇAMENTO DO PROJETO AGRICULTURA NO CAMPO
 Ofertas dos serviços da agricultura, pecuária e pesca nas comunidades
rurais.
LANÇAMENTO DO PROJETO PLANTA ICÓ
 Aquisição e distribuição de sementes para o plantio.
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA SEMENTE
 Criação de um banco de sementes criolas.
LANÇAMENTO DO PROJETO COMPRAS DA TERRA
 Lançamento de editais de chamadas públicas para compras da agricultura
familiar.
LANÇAMENTO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL –
PROATER
 Intensificar a assistência técnica aos grupos de cadeias produtivas,
organizadas e inscritas no município.
PESCA
 Criação do Projeto Peixamento Municipal;
 Revitalização da piscicultura com parceria DNOCS/Município;
 Implantação do programa de pesca esportiva no distrito de Lima Campos,
visando aumentar o fluxo turístico.
LANÇAMENTO DO PROJETO MELHOR REBANHO
 Melhoramento genético do rebanho bovino e ovinocaprinocultura por meio da
inseminação artificial.
AMPLIAÇÃO DO PROJETO ÁGUA NO CAMPO
 Construções de barragens subterrâneas, poços tubulares rasos, poços
profundos, instalação de chafarizes e construções de cisternas com o
intuito de enfrentar à estiagem.
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CRIAÇÃO DO PROJETO JOVEM RURAL
 Lançamento de editais para fortalecer a sucessão do jovem na agricultura
familiar.
CRIAÇÃO DO PROJETO BENEFÍCIO RURAL
 Implantação do Programa Mais Previdência Brasil em parceria com a
CONAFER e INSS.
INSTITUIR O PROGRAMA VIDAS NO CAMPO
 Mapear e conhecer a realidade da mulher e do homem do campo, elencar
as cadeias produtivas, destacar aptidão e manifestação dos jovens na
sucessão rural e disseminar as politicas agrícolas para o aumento da
produção e apoio a comercialização.



8. JUVENTUDE

INFRAESTRUTURA E PROJETOS
 Fortalecimento do Conselho da juventude
 Lançamento do projeto CONECTAICÓ - Instalação de internet comunitária
em áreas pública do município;
 Implementação do projeto da rede de proteção aos jovens (PRPJ) - com
ênfase na atenção a saúde preventiva para jovens e adolescentes nos
equipamentos de saúde, bem como, a instalação de uma ouvidoria
especializada para jovens;
 Criação do Centro de Pesquisa Científica e Literária (CEPELI);
 Criação do projeto CAPACITA JOVEM – através da formalização de
parceria com Sistema S, e outras instituições afins, para oferta de cursos
profissionalizantes para a juventude;
 Criação do projeto AULÃO POPULAR - com a oferta de aulas preparatórias
para o ENEM e vestibulares;
 Lançamento do Projeto Agora Eu Sei (PASEI) – direcionamento de jovens
para estágios em empresas e instituições, pública privada no município e
região circunvizinha;
 Criação do Projeto Jovem na Política (PROJOP) – provocar o protagonismo
juvenil, despertar a participação do jovem na política, e promover as ações
da cidadania do jovem do campo e da cidade;
 Criação do Centro da Cultura, Esporte e Juventude (CEJU).
 Criação do projeto meu Primeiro Emprego.
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9. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INFRAESTRUTURA E REFORMULAÇÃO
 Criar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Planejamento;
 Criar um plano municipal de desenvolvimento econômico, contemplando as
áreas de Agronegócio, Comércios, Serviços, Tecnologia, Turismo e
Indústria;
 Reformular a lei de incentivos fiscais para indústria, comércio, tecnologia e
serviços;
 Defenir um calendário anual de feiras de negócios;
 Fomentar a indústria de energias renováveis;
 Fomentar o turismo religioso com foco ho horto do Senhor do Bonfim;
 Criar um campo de pouso;
 Impulsionar o setor industrial através de parcerias com Instituições
representativas do segmento – SENAI, SESI , IEL.



10. CAUSA ANIMAL
CASTRA MÓVEL
 Castração móvel dos animais errantes na zona rural e urbana do município.
MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE ANIMAIS
 Aplicação de microchip em animais castrados, vacinados e vermifugados
para diferenciar dos animais que ainda não tenham sido capturados pelo
programa de castração.

COLEIRAS COM FAIXAS REFLETIVAS
 Aplicação de coleiras com faixas refletivas para minimizar acidentes
automobilísticos tendo os animais errantes como causador principal.


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AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO MUN