NETO - PT - PREFEITO

ente é uma cidade
geradora de renda através de suas atividades. Não há grandes danos ao meio ambiente.
Porém necessita crescer com melhoria da qualidade de vida da população, com a
diminuição das diferenças sociais e com políticas públicas voltadas à questão social.
Com intuito de trabalhar a melhoria na qualidade de vida da população do
município, é imprescindível uma gestão focada no desenvolvimento, transparente e assim
proporcionando um desenvolvimento sustentável para a população. Sendo necessário a
informatização e sincronismo de todas as secretarias no repasse das informações e demandas
para que haja resolutividade em tempo hábil e na qualidade exigida.
É buscando isso que trabalharemos incansavelmente a partir 1º de janeiro de 2025.
Serão quatro anos de trabalho intenso, responsável e com resultados expressivos para a nossa
gente. Junte-se a nós!














1. Saúde
Saúde acolhedora, inclusiva e para todos.
Os serviços públicos de saúde são essenciais. A saúde é o carro chefe da população,
fazendo com que possa ter uma maior qualidade de vida e conseguinte aumentando a
expectativa de vida da população belavistense, assim, passa obrigatoriamente pela continua
humanização do atendimento. Desde a recepção na Unidade Básica de Saúde até o
atendimento médico, o serviço será adequado e humanizado, aperfeiçoando e realizando com
devido zelo e respeito ao cidadão belavistense.
Com objetivo na qualificação e melhorias dos atendimentos da atenção à saúde básica,
inserido atividades de promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando e dando
continuidade aos programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade,
com atendimento acolhedor e integral do cidadão, observando os objetivos de
Desenvolvimento do Milênio da ONU.
Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer o acesso a saúde sem restrições e
sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, sempre focando a gestão de qualidade que
garanta uma Saúde Pública que atenda às demandas da população.
Principais ações propostas:
 Implementar ações intersetoriais voltadas a saúde mental, psicossocial, do idoso, e a
pacientes portadores de necessidades especiais) com a Educação, Assistência Social e
outros órgãos municipais;
 Fortalecer e qualificar o Conselho Local de Saúde;
 Realizar capacitações de humanização dos profissionais da saúde seja presencial ou
por meio virtual, com vista ao aprimoramento profissional e a qualidade do serviço;
 Garantir a continuidade da realização de campanhas itinerante em todas as localidades
do município, ações essas voltadas para vacinação e exames: ginecológicos, diabetes,
urológicos, cardiológicos, dentre outros;
 Fazer a manutenção e buscar recursos junto ao Governo Estadual/Federal para ampliar
a aquisição de equipamentos para a atenção básica, para suprimento da demanda
municipal;
 Aperfeiçoar todos os sistemas informatizados nas unidades de saúde, serviços e
setores de saúde com vista aos sistemas telemedicina de saúde digital do estado do
Piauí e do Governo Federal;
 Manter parcerias com Telenordeste através do Proadi-SUS - Assistência Médica
Especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina. Em que são
ofertadas diversas especialidades médicas através da telemedicina;
 Buscar parcerias junto ao Governo Estadual para ampliar as ações assistenciais, na
realização de exames de mamografia pela Carreta da Mamografia, exames e consultas
especializadas da criança através da Carretinha da Saúde, dentre outras;
 Atualizar a territorialização das áreas/microáreas do município, com vista a
redistribuição das famílias para uma prestação de serviço da saúde com uma melhor
qualidade;
 Intensificar e qualificar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de
Saúde, Agentes de Endemias, Agentes de Vigilância Sanitária;
 Buscar recursos para reformar/ampliar e Construção de UBS no município (Unidades
Básicas de Saúde), observando a disponibilidade e aquisição de recurso através de
programas, emendas e convênios com Governo Federal/Estadual;
 Aprimorar as ações de saúde, buscando parcerias, convênios e pactuação com
municípios da região e território para uma melhor atenção à saúde;
 Garantir a continuidade do transporte a pacientes que necessitem de atendimento de
média e alta complexidade, para os centros de saúde referência, de acordo com a
necessidade e disponibilidade local, como também para as os pacientes que
necessitarem realizar exames, consultas, e tratamentos de saúde, respeitando e
garantido o direito de acesso a todos os cidadãos belavistenses;
 Garantir a estrutura física adequada, para o pleno funcionamento de uma Casa de
apoio em Teresina-PI;
 Garantir o pleno funcionamento da farmácia básica com o abastecimento adequado e
satisfatório de medicamentos de acordo com a demanda local dentro das
possibilidades financeiras de recursos do município;
 Garantir transporte de acordo com a disponibilidade para o deslocamento dos
pacientes para a realização de exames e tratamentos de saúde;
 Buscar junto ao Estado do Piauí a atualização da PGASS para ampliar a realização de
exames de imagem, exames laboratoriais e consultas especializadas de acordo com a
demanda do município;
 Manter e buscar adquirir materiais e equipamentos necessários para melhorar a
qualidade dos atendimentos da atenção básica/primária;
 Buscar realizar convênios com estabelecimentos de saúde privados, para suprir
eventual necessidade de complementação na prestação de serviços nas áreas de
exames de imagem, laboratoriais e consultas especializadas;
 Promover e implementar a educação continuada visando a capacitação dos setores da
atenção básica municipal;
 Realizar parcerias com ONGs, municípios circo-vizinhas, para a realização de cursos
e/ou capacitações para o aprimoramento dos profissionais de saúde, com vista a
qualidade do atendimento;
 Realizar campanhas de controle de endemias, com vista à prevenção de doenças:
chagas, Arboviroses (chikungunya, dengue, zica), hanseníase, coronavírus,
tuberculose, entre outras;
 Buscar viabilizar o projeto para a implantação do SAMU no município, com intuito de
implantar o atendimento de urgência pré-hospitalar;
 Manter e ampliar as ações efetivas voltadas ao combate ao suicídio no município,
melhorando as parcerias existentes e buscando novas parcerias, pois precisamos
valorizar a vida cada vez mais;
 Aquisição de novos veículos (ambulâncias, carros, van) e manutenção e reparação
sempre que necessário de todos os veículos da saúde;
 Garantir a parceria com o Programa Mais Médicos junto ao Governo Federal;
 Melhorar a qualidade dos serviços prestados em saúde bucal tanto na estratégia de
saúde bucal, bem como no Serviço de Especialidades em Saúde Bucal – SESB.
2. Educação
Educação de qualidade e em tempo integral
A Educação de qualidade é a grande meta que pretendemos atingir nos próximos
quatro anos de gestão. Para que isso ocorra, precisamos programar grandes ações que venham
ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Pública
Municipal de Ensino.
Como incentivo à educação de qualidade, garantiremos reformas estruturais dos
espaços físicos, ampliações e construção de nova escola para atender a demanda do
município; aquisição de material didático de qualidade; manter a alimentação escolar com
qualidade, visando o melhor desenvolvimento dos alunos, consequentemente aumentando o
rendimento escolar, como também valorizando os profissionais da educação, melhorando o
plano de cargo e carreiras.
Principais ações propostas:
 Ampliar a oferta da educação infantil e de ensino fundamental;
 Aderir aos programas ofertados pela rede estadual e federal que vise a melhoria da
qualidade do ensino;
 Atualizar anualmente a proposta pedagógica das escolas da rede municipal;
 Buscar recursos federais através de programas/convênios e/ou emendas para a
construção do prédio da U.E. Municipal José Florêncio Neto;
 Buscar recursos federais para a aquisição de veículos para Educação;
 Garantir a eficiência e qualidade do transporte escolar;
 Fomentar formação continuada para todos os profissionais da educação;
 Fornecer distribuição gratuita anual de uniformes para todos os alunos da rede
municipal de ensino;
 Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
 Garantir a realização da premiação para os melhores alunos e melhores professores da
rede de ensino municipal, através do prêmio Aluno Nota 10 e Professor Nota 10,
respectivamente;
 Melhorar e avançar no IDEB, SAEPI e outras avaliações externas por meio de ações
de intervenção pedagógica;
 Garantir a implementação do Sistema Integrado de Avaliação de Bela Vista do Piauí –
SIABV para propiciar melhor desenvolvimento da rede municipal de ensino;
 Promover projetos com temas gerados nos currículos escolares;
 Reimplantação de eventos culturais abertos ao público como quadrilha, gincanas,
olimpíadas, intercalasse, feira do conhecimento, desfile de 7 setembro, entre outros;
 Manutenção da frota escolar;
 Buscar recursos junto ao Governo Federal para ampliação da frota escolar;
 Buscar projetos junto aos governos Estadual e Federal, para parcerias de cursos
técnicos e superiores, de modo a garantir o direito da população belavistense a uma
profissão e qualificação para o mercado de trabalho;
 Buscar recursos para viabilizar a implantação de laboratórios de informática nas
escolas municipais;
 Viabilizar e apoiar o ingresso dos jovens em cursos de capacitação técnica
profissionalizante, e de ensino superior;
 Criar mecanismo de inclusão dos pais nas atividades escolares como incentivo de
desenvolvimento educacional, fazendo com que os pais sintam incluído no processo
educacional;
 Manter a agenda de curso de primeiros socorros para os profissionais da educação,
para garantir o atendimento e intervenção imediata em decorrência de uma situação
adversa;
 Ampliar a Escola de Tempo Integral para a melhoria do desenvolvimento dos alunos.

3. Assistência Social
Compromisso com o direito de todos
A Assistência Social como um setor promotor de política de proteção social configura-
se como um marco no nosso município na proteção social básica. Pois Bela Vista do Piauí
tem um amplo campo de trabalho a ser desenvolvido, e deve ter excelência no que se refere ao
atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para sua consolidação a assistência social como política pública e direito social,
enfrenta importantes desafios continuamente.
Assim, nossa proposta de governo é continuar fazendo valer o que preconiza a lei e
essa importante política que é garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela
necessitam.
Para esses desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas
inovadoras e criativas na sua implementação, gestão transparente, monitoramento, avaliação e
controle das ações desenvolvidas.


Principais ações propostas:
 Instituir protocolo intersetorial junto as Secretarias de Educação, Saúde e outros
órgãos do município para atendimento à mulher, à criança, ao adolescente e idosos em
situação de violência;
 Continuar garantindo a assistência às famílias em situação pobreza e de
vulnerabilidade social acolhendo de acordo com suas necessidades, tanto local como
fora do domicílio;
 Garantir e ampliar o cumprimento das metas dos serviços e programas
socioassistenciais referenciados ao Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS
 Assistência ao idoso, em suas atividades educativas, culturais, de lazer, apoio jurídico
e à saúde;
 Buscar junto ao Governo Federal/Estadual recursos para implantação de equipe
volante para atuar no interior do município, e assim ampliar os atendimentos e
acompanhamentos do CRAS na zona rural;
 Pleitear recursos junto ao Governo Federal/Estadual através de programas, emendas,
convênios, dentre outros, para viabilizar a construção de prédio próprio, com estrutura
física adequada para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social –
CRAS;
 Buscar recursos junto ao Governo Federal/Estadual através de programas para
viabilizar a implantação de um CREAS, através de parceria com o Estado e União;
 Implementação das ações de proteção e defesa dos direitos da criança e do
adolescente, via Conselho Municipal da criança e do adolescente, juntamente com
outros órgãos competentes;
 Buscar recursos para garantir a adequação da estrutura física e suporte adequado e
necessária para o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, de acordo com as
necessidades locais;
 Realizar e garantir capacitações aos trabalhadores do SUAS, ao Conselho Tutelar,
Conselho de Assistência Social e demais Conselhos de Direitos vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social e apoiar a participação em capacitações e
eventos regionais e estadual.
 Apoiar o Conselho de Assistência Social e demais Conselhos de Direitos vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social na realização de Conferências Municipais;
 Manutenção do cadastro das pessoas com deficiência visando o acompanhamento
através da equipe de profissionais do CRAS;
 Realização de cursos profissionalizante e de apoio à geração de trabalho e renda
direcionados a jovens e famílias do cadastro único em situação de vulnerabilidade e
risco social e/ou beneficiárias do Programa Bolsa Família.
 Fortalecer as ações de informações junto aos usuários sobre os programas sociais do
governo federal;
 Promoção e integração com as ações inclusivas de modo intersetorial com as demais
secretarias: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde, dentre outros órgãos do
município,
 Garantir a manutenção da casa de apoio para atender aos usuários da política da
Assistência Social;
 Manter e garantir a concessão dos benefícios eventuais, conforme previsto na Lei
Orgânica de Assistência Social;
 Melhorar o atendimento ao público, facilitar o acesso às informações;
 Realizar palestras em todas as comunidades e sede sobre a importância do Cadastro
Único e os Programas sociais;
 Ofertar Oficinas diversificadas junto aos usuários referenciados ao Centro de
Referência da Assistência Social – CRAS, de modo a oportunizar o desenvolvimento
de habilidades manuais, digitais, bem como a criatividade, proporcionando momentos
de acolhimento e inclusão social;
 Manter e apoiar as ações do Programa Criança Feliz, tento em vista ser um programa
essencial para a primeira infância no município;
 Atualizar a legislação que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional;
 Manter e incentivar a participação das crianças vinculadas aos serviços e programas
socioassistenciais nas oficinas de Balé, de Capoeira e na Escolinha de Futebol;
 Manter e incentivar a participação dos idosos na oficina de Capoterapia;
 Buscar recursos junto ao Governo Federal através de emendas para a realização do
Turismo Social;
 Buscar recursos junto ao governo federal e estadual para investimentos nos Programas
de fortalecimento de agricultura familiar através do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA, entre outros, atendendo as famílias em situação de vulnerabilidade
e social e fortalecimento da comercialização dos produtos da agricultura familiar.
 Intensificar campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência,
idosos, crianças e adolescentes, mulheres, dentre outras;
 Implantar e implementar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Conselho Municipal
da Igualdade Racial;



4. Agricultura
Apoio e incentivo ao homem do campo
A área rural agrícola e agraria do município é um dos principais pilares da economia
de Bela Vista do Piauí. Somos destaque na produção de mel, com ênfase para comercialização
através da cooperativa de apicultores da região para diversos países do mundo, onde injeta
uma das maiores rendas no município em termos de Agricultura Familiar, onde no município
basicamente todos os produtores são familiares de baixa renda, como também a criação de
animais de pequeno porte no caso do ovino e caprino, criação de aves (galinha caipira) e
criação de bovinos e pequenos produtores de hortaliças, promovendo o acesso a mercado
através do incentivo e da assistência técnica direcional.
A nossa gestão compreende como um dos principais elementos de promoção e
fomento esse setor da nossa economia local. Neste sentido, a Secretaria de Agricultura
desenvolverá importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo.
Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão o apoio a projetos de
comercialização para alimentação escolar, projetos de aquisição de alimentos em parceria
com Ministérios, CONAB, SAF, SDR e a difusão do conhecimento técnico referente à
eficiência de produção, parcerias com entes sem fins lucrativos, convênios com entes
governamentais para o incentivo econômica e administrativa das cadeias produtivas e a
qualidade de produção, bem como o incentivo ao produtor rural para diversificar atividades
em culturas alternativas adaptadas a região.
Principais ações propostas:
 Manter e incentivar a ampliação da feira municipal para a comercialização de produtos
e animais dos produtores rurais de pequeno porte e seus produtos agrícolas e
artesanais;
 Construir novas estradas e manter acesso vicinal e reforma para facilitar o escoamento
da produção rural, como dar a permanente manutenção de estradas rurais;
 Buscar implantar projetos destinado a compra de forma centralizada dos produtos e
alimentos, a Compra com Doação Simultânea e com a SDR a Compra Direta, a grupos
vulnerável acompanhados pela secretaria de assistência social e a merenda escolar,
escoando a produção através de compras governamentais;
 Realizar ações de incentivo e apoio aos produtores rurais, com vista a otimizar o
escoamento da produção, o aumento da produtividade de modo a gerar renda e uma
melhor qualidade de vida para a população;
 Incentivar a recuperação de áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em
parceria com a Secretaria do Meio Ambiente;
 Apoiar e incentivar a criação de hortas comunitárias de maneira sustentável, de modo
a garantir a renda local;
 Apoiar e incentivar os agricultores a plantar e cultivar a mandioca, de modo a garantir
a sustentabilidade familiar e o resgate da cultura local promovendo a geração de
ocupação e renda familiar. Como também buscar viabilizar e firmar parcerias para
escoamento da produção na região;
 Buscar parceria com o SEBRAE/SENAR para oferecer cursos profissionalizantes para
cidadãos de baixa renda.
 Buscar parceria através da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e órgão
competentes para implantação de projetos de arranjo Produtivo, promovendo o
fortalecimento da cadeia produtiva existente no município, como: Ovino
Caprinocultura, Apicultura, Meliponicultura, Avicultura, Piscicultura, Horticultura;
 Buscar parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA
para o fortalecimento tecnológico das atividades desenvolvidas no município.
 Manter a parceria com Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e Instituto de
Assistência Técnica e extensão Rural do Piauí – EMATER, priorizando o acesso ao