DR CELSO ANTÔNIO - PT - PREFEITO

or. Temos como princípios os valores em
favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal. Nosso empenho é
de trabalhar para as pessoas, por isso queremos promover uma gestão comprometida com a
excelência, onde o combate ao desperdício e a corrupção são o norte da nossa administração.
O objetivo fundamental será dar continuidade a um Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco
em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da
execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para a cidade de São José do Peixe. A implementação das nossas ações levará o
município a ter o seu papel de protagonismo no nosso Estado, para que com muito trabalho e
dedicação possamos readquirir o respeito junto à sociedade.
O Plano de Governo aqui apresentado representa o desafio para um modelo de gestão de
alto desempenho. As propostas contemplam objetivos e projetos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, com
diálogo, transparência, muito próxima das pessoas e conhecedora das necessidades dos
moradores, incluindo os cidadãos nas tomadas de decisão administrativas objetivando o bem
comum da sociedade.
Sejam bem vindos a esta forma de administrar!
Educação
 Estruturar a rede física das escolas através da Reforma e Ampliação de Unidades
Escolares;
 Aperfeiçoar a oferta do Transporte Escolar Gratuito;
 Ampliar parcerias com instituições de Ensino Superior para ofertas de cursos em Polo
da Universidade Aberta Municipal;
 Fortalecer o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência das
crianças na educação infantil, em especial de beneficiários de programa de
transferências de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos de assistência
social, saúde e proteção à infância;
 Promover a política de acessibilidade ao educando portador de deficiência, provendo a
oferta da educação inclusiva e acompanhamento adequado ao educando e ao educador;
 Manter o fornecimento de material didático e fardamento escolar, garantindo o efetivo
funcionamento das práticas educacionais propostas;
 Fornecimento da Merenda Escolar de qualidade em seguimento as diretrizes do
programa nacional de segurança alimentar;
 Incluir atividades culturais e esportivas no calendário escolar, ampliando o escopo de
atividades oferecidas aos educandos.
Saúde
 Implementar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
 Qualificar e Fortalecer a Atenção Básica para oferta adequada de serviços em toda a
extensão do município, dentro das competências definidas pela Política Nacional de
Atenção Básica;
 Garantir o funcionamento das farmácias nas unidades de saúde, nos moldes do
programa de “farmácia popular”, para assegurar aos usuários o recebimento da
medicação;
 Fortalecer o Controle Social em Saúde, com incentivo a atuação de Conselho Municipal
de Saúde na tomada de decisões para melhorar o serviço de saúde à sociedade;
 Garantir a oferta de Serviço Odontológico de qualidade, em conformidade com o
estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica e estabelecer o encaminhamento
para rede de referência;
 Desenvolver ações intersetoriais, integrando projetos sociais e setores afins, voltados
para a promoção da saúde;
 Garantir infraestrutura necessária ao funcionamento das equipes de Saúde da Família e
Saúde Bucal;
 Ofertar transporte sanitário, em parceria com o serviço social, voltado aos usuários de
baixa renda, para acesso a rede de serviços de saúde no território ou municípios de
referência;
 Implementar a Política Nacional de Educação Permanente no município;
 Garantir a integralidade na atenção à saúde por meio da organização de Redes de
Atenção à Saúde integrada, com participação do município no território de
desenvolvimento;
 Fortalecer e ampliar as ações do eMulti levando atendimento integrado na zona urbana
e rural;
 Ofertar Mutirões de Especialidades Médicas, de acordo com a necessidade da
população.
Assistência Social
 Garantir a execução do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família;
 Adequação das equipes do CRAS e dos Serviços Socioassistenciais conforme
NOBRH/SUAS;
 Fortalecer os serviços, através da equipe volante com atuação na zona rural, ofertando
atendimento em conformidade aos parâmetros do programa;
 Fortalecer a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com oferta de
cursos profissionalizantes, propor ações de cooperativismo/associativismo e feiras de
economia solidária, oferecendo o apoio técnico necessário aos usuários;
 Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa;
 Garantir infraestrutura necessária à execução de serviços, com reestruturação e
adequação do espaço físico do CRAS/sede;
 Fortalecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos, crianças
e adolescentes, em conformidade com a tipificação dos serviços;
 Propor a criação de Plano Integrado entre Assistência, Saúde e Educação na prevenção,
no acolhimento e enfrentamento a situação de violação de direitos, atendimento às
pessoas vítimas de violências;
 Instituir o Plano de Educação Permanente para servidores do SUAS.
Meio Ambiente/ Agricultura
 Fortalecer e incentivar o Programa de Agricultura Familiar, ofertando apoio técnico ao
homem do campo;
 Apoiar o produtor rural com o uso do maquinário e distribuição de sementes para
plantio;
 Buscar anualmente, junto ao Estado, a certificação do município no Selo Ambiental,
para consecução dos recursos oriundos do ICMS Ecológico;
 Implantação do Programa Nacional de Segurança Alimentar, em conjunto com o
Serviço Social;
 Valorizar a agricultura familiar no semiárido com o incentivo a fruticultura e
piscicultura;
 Buscar parcerias para aquisição de obras de enfretamento a seca, buscando a estocagem
de água para consumo humano (poços, barragens);
 Otimizar o uso de maquinário de produção (máquinas pesadas), para apoio ao produtor
local;
 Buscar parcerias com instituições para oferta de apoio técnico ao produtor local, nas
áreas de agricultura e pecuária;
 Ofertar capacitação ao produtor local, para manejo adequado e melhoria de produção;
Obras/Infraestrutura
 Manutenção das estradas vicinais, para melhoria da mobilidade da população;
 Buscar parcerias para obras de mobilidade urbana;
 Atuar em conjunto com Secretaria de Obras para manejo das obras de combate à seca;
 Construir espaços destinados a atividades de lazer e diversão;
 Acompanhar a execução de obras desenvolvidas pelas demais secretarias e programas
vinculados, tais como saúde e educação;
 Restauração e manutenção permanente dos prédios públicos para melhor acomodação
dos servidores e oferta de serviços;
 Apoio aos munícipes com moradia em situação de risco.
Esporte/Lazer
 Promover programas regulares de práticas esportivas e diversificação de atividades
oferecidas;
 Fortalecer a Copa do Peixe, evento municipal de futebol amador;
 Incentivar a formação de grupos permanentes de pratica de atividade física como forma
de prevenção e promoção da saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde;
 Construção de Quadra Poliesportiva nas localidades Tamboril e Altamira.