MARIO STEINBACK - PT - PREFEITO

STEINBACK (Prefeito) e DR. JAIRO DOS REIS
SANT’ ANNA (Vice-Prefeito) para a administração municipal no período 2025 a 2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui
vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
Com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes e, sobretudo, exequíveis.
Não é um programa fechado, mas uma bussola para o povo compreender e o nosso
propósito de forma resumida e poder avaliarmos durante os 4 anos que vamos servi-los
como agente político.

2 - PROPOSTAS
A) Desenvolvimento econômico e geração de emprego:
- Reaproveitar as lagoas (“barreiras”) deixadas pela extração de areia para criação de
peixes e outras atividades. Em outras, vamos fazer da área degradada uma área de lazer;
- Reativar a COOPERE (Cooperativa Fumacense de Criação de Peixes e Recuperação
Ambiental);
- Áreas industriais: Atrair empresas para a cidade não poluentes nem que degradem o meio
ambiente;
- Implantar empresa de ponta. No caso, a Usina de Energia Solar em Morro da Fumaça,
que produzirá energia que será distribuída para toda a Região Sul de Santa Catarina;

B) Políticas sociais
- Direcionar Minha Casa, Minha Vida para locais da cidade carentes de moradia (Ou seja,
oportunizar à população o ingresso no programa). Vamos construir, no mínimo, 50 casas
no estilo chalé de madeira;
- Reduzir a dependência de assistencialismo por meio da geração de empregos. Para
tanto, a Prefeitura será parceira dos nossos empreendedores e atuará no sentido de
auxiliá-los a desenvolver seus respectivos empreendimentos;
- Reforçar o Bolsa Família para pessoas que possuem dificuldades adicionais;
- Capacitar as pessoas mais necessitadas por meio de cursos;
- Reforçar incentivo e investimento em assistência social e inclusão social;

C) Educação
- Aumentar investimento em educação infantil e fundamental;
- Reforçar incentivos para ensino médio;
- Garantir transporte para acadêmicos do Ensino Superior, inclusive nos sábados;
- Construir abrigos com segurança em lugares estratégicos para as crianças e pais e
responsáveis, que usam o transporte escolar municipal;
- Implantar o ensino integral até à 9ª Série;
- Conceder 2 a 5 Bolsas de estudos (para o curso de medicina para alunos advindos de
escola pública do Município de Morro da Fumaça). A Prefeitura encaminhará projeto de lei
especifico até o final do primeiro ano de gestão para apreciação e aprovação da Câmara
Municipal de Morro da Fumaça;
- Ampliar as colônias de férias para os alunos em férias escolares;
- Nenhuma criança ficará sem creche em Morro da Fumaça. Se não houver vagas, vamos
instituir parceira com o meio privado por meio de bolsa creche;
- Implementar políticas públicas para aumento de vagas nas creches;
- Ampliar e implantar cursos técnicos gratuitos de qualidade em parceria com o SESI,
SESC, SENAI, SENAC e SEBRAE, etc.;
- Informatizar das escolas: No mínimo, 1 sala de aula pra cada escola, com professor
especializado;
- Equipar as salas de aulas com data show;

Saúde
- Realizar e ajustar com o Hospital de Caridade São Roque a fim de dar resolutividade às
necessidades da população de Morro da Fumaça. Neste sentido, vamos buscar recursos
para melhorar as condições de atendimento do Hospital e estabelecer convenio de
atendimento para situações de emergências;
- Fornecer e entregar no domicilio (via correio) as medicações de uso continuo aos
pacientes residentes em Morro da Fumaça – Para tanto, a Prefeitura irá encaminhar Projeto
de Lei para regulamentar a dispensação de medicamentos no Município de Morro da
Fumaça/SC;
- Implantar e implementar na Atenção Básica à base de fitoterápicos na rede pública de
Morro da Fumaça;
- Aprimorar, implementar e valorizar o atendimento e visitas dos agentes de saúde: elo
imprescindível e indispensável entre a população e a Secretaria de Saúde /profissionais da
saúde (médicos, enfermeiros e diversos servidores da área da saúde);
- Promover educação/treinamento continuado para os servidores envolvidos com a rede
pública de saúde para melhor interagir com a população e promover resolutividade (não
somente atendimento) às queixas reclamadas pelos pacientes;
- Estender o horário de atendimento da Unidade de Saúde do Centro e da Estação Cocal
até às 22 horas;
- Acabar com o sistema de Senhas Limitada para atendimento do médico clínico e
estabelecer o atendimento personalizado em horário e dia pré-determinado implantando
de fato a Telemedicina, para tanto;
- Aprimorar o atendimento e visitas das agentes de saúde;
- Valorizar e resgatar o trabalho a responsabilidade do agente de saúde e de outros
profissionais da saúde;
- Proporcionar suporte administrativo para obtenção de remédios de uso contínuo que não
estão disponíveis na rede pública e necessários ao tratamento – a regulamentação deste
procedimento será instituída no Projeto de Lei que regulamentará a dispensação de
medicamentos no Município de Morro da Fumaça/SC;
- Recuperar o atendimento nas especialidades com rapidez e resolutividade. Isto é,
promover a resolutividade do atendimento até a cura e controle da moléstia reclamada
pelos usuários/pacientes;
- Otimizar de forma racional e prioritária os serviços de deslocamento até as Unidades de
Saúde e Hospitais para pacientes em Morro da Fumaça necessitados de transportes, para
tanto;

D) Meio ambiente
- Realizar ações de preservação ambiental – Para tanto, será apresentado Projeto de Lei,
logo no primeiro ano da gestão, regulando o uso racional e responsável de produtos à base
de polietileno (plásticos) em Morro da Fumaça, a fim de orientar e educar a população
quanto ao uso de produtos plásticos, sobretudo, em relação ao seu descarte; estabelecer
responsabilidade aos fornecedores e empresas usuárias dos produtos à base de
polietileno (plástico), que terá obrigação de promover o recolhimento e reciclagem dos
produtos à base de plásticos;
- Desburocratização dentro dos parâmetros da Lei quanto à obtenção de Licenças
Ambientais;
- Aumentar a conscientização e o ensino ambiental nas escolas, promovendo a Semana
do Meio Ambiente nas Escolas e em Morro da Fumaça, com apresentação de oficinas e
projetos pelas escolas municipais, apresentação de gincanas por categorias a fim de
incentivar e promover a conscientização e diminuição do uso de plásticos na cidade e
incentivar o uso de produtos biodegradáveis; tudo com premiação simbólicas aos
vencedores e que serão destinados às entidades que representam;
- Instituir pomares de árvores frutíferas e floridas nas áreas verdes (pelo menos uma em
cada bairro) e cujo cuidado ficará com a comunidade local.
- Criar parques de lazer a partir de áreas públicas nos moldes de Criciúma;


E) Saneamento
- Desassorear e recuperar ambientalmente o Rio Urussanga, a fim de diminuir os impactos
das chuvas torrenciais (ou seja, evitar enchentes) e auxiliar da volta de vida no rio;
- Construir a Rede de Tratamento de Esgoto a partir de projeto adequadamente estruturado
e de acordo com os anseios da comunidade. Para isto, já está disponibilizado para tanto o
valor de R$ 72.500.000,00 advindo do PAC (PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL);

F) Desenvolvimento agroecológico

- Fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar sustentável no município, ajustando
a burocracia à necessidade da agricultura familiar, também oferecendo condições para que
os produtores familiares possam vender suas safras;
- Repensar práticas agrícolas tradicionais em prol de alternativas mais sustentáveis;
- Aproximar a Prefeitura dos Agricultores Familiares para adequar os produtos às
exigências da Lei. Ou seja, a Prefeitura auxiliará, por seus profissionais habilitados, os
agricultores a se adequar às exigências da Lei, e não ficar apenas como fiscal multando e
interditando a atividade do agricultor familiar;

G) Participação popular e cidadã e controle social
- Incluir a participação do povo no debate público e na tomada de decisões da
administração municipal – P.ex.: Orçamento Participativo;

H) Direito a cidade, moradia e mobilidade
- Oportunizar o Programa de Moradia Popular “Minha Casa, Minha Vida” à população de
Morro da Fumaça carente de moradia;
- Criar Secretária Especial e Especifica Implantação das calçadas humanizadas nos
bairros;
- Transporte em horários mais acessíveis;
- Criação de uma secretaria específica voltada para promover a melhoria das calçadas,
acessibilidade, do meios-fios, sarjetas e melhorias em calçadas, meios-fios e cuidar da
manutenção dos calcamentos e asfaltos das vias públicas.
- Implantar transportes coletivos em horários necessários e pertinentes à população;
- Realizar a pavimentação asfáltica das áreas agrícolas do município;

I) Segurança
- Estender e ampliar o Programa de Redes de Vizinhos em todos os bairros em parceria
com as Associações de Moradores dos Bairros;
- Aumentar a instalação de câmeras de segurança em todos os bairros do Município,
começando por Estação Cocal e Bairro Naspolini;
- Criar e implantar a Guarda Civil Municipal de Morro da Fumaça com efetivo piloto de 12
guardas, que serão treinados para cuidar prioritariamente da segurança diurna da
população, além da PMSC e da Policia Civil;

J) Direito das mulheres
- Proporcionar creches para todas as crianças até 5 anos;
- Fazer valer os direitos das mulheres – Instituir a Semana da Mulher em Morro da Fumaça
aos moldes da Semana do Meio Ambiente supramencionada;
- Proporcionar assistência às mulheres vítimas de violência doméstica – criação de uma
casa de abrigo para este fim (ou seja, para acolher mulheres em situação de
vulnerabilidade);
- Criação de uma Secretaria da Mulher, da Criança e Adolescente no município;

K) Combate ao racismo
- Aplicar dentro do currículo escolar a questão do racismo e xenofobia, promovendo
conscientização a partir do ensino – Instituir a Semana da Conscientização do Antirracismo
e Discriminação;
- Instituir o Estatuto Municipal de Promoção de Igualdade Racial e da Consciência
Antirracismo e Discriminação.

L) Políticas para juventude
- Reforçar o esporte de base: construção de campos esportivos, reforço da educação
esportiva nas escolas, criação com premiação de campeonatos escolares juvenis locais;
- Reforçar a educação esportiva nas escolas, com a realização de campeonatos infantos e
juvenis para todas as categorias de classe
- Construir parcerias com as universidades para aperfeiçoar políticas para a juventude;

M) Direitos humanos
- Promover parceria com os centros de idosos (casas de repouso, casas de convivência,
etc.);
- Criar/Instituir convênio com Associação de Aposentados e Pensionistas para elaboração
de centro convivência/recreação para idosos;
- Criar políticas públicas efetivas para moradores de ruas existentes em Morro da Fumaça
– Ampará-los;
- Fornecer assistência psicológica/médica/ e assistencial aos dependentes e familiares
vítimas do alcoolismo e da dependência das drogas químicas;
- Garantir Bolsa Família também para moradores de rua;
- Fortalecimento do CAPS e parceria com o AA e NA;


N) Direitos da população LGBTQIA+
- Reforçar políticas de respeito e sensibilização;
- Promover educação familiar;
- Criar o Conselho Municipal Especifico para tratar das questões LGBTQIA+;

O) Educação inclusiva
- Reforçar e ampliar a inclusão escolar das crianças especiais e autistas;

P) Agricultura
- Ampliar e renovação da frota de máquinas e equipamentos agrícolas.
- Criar uma escola de tempo em tempo para ensinar os agricultores familiares a dirigir e
fazer o arado utilizando trator e implemento agrícolas;
- Promover parcerias entre a agricultura familiar e órgãos públicos e outras entidades;
- Priorizar a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar para escolas, hospitais,
etc.;
- Garantir a certificação adequada dos produtos agrícolas;
- Reforçar e incentivar as feiras agrícolas da cidade;

Q) Cultura e lazer
- Criar grupos teatrais nas escolas do município;
- Promover oficinas culturais e artísticas no município (fotografia, artesanato, dança,
pintura, literatura, desenho, música, gravura, escultura, cerâmica artística, teatro, entalhe,
tecelagem);
- Realizar atividades culturais e artísticas utilizando-se dos espaços ociosos das escolas
nos finais de semana;
- Trazer um cinema para Morro da Fumaça por meio da iniciativa privada;
- Criar de galerias e feiras de exposição artísticas;
- Ocupar os espaços ociosos das escolas para atividades culturais e artísticas;
- Aumentar o acervo da Biblioteca Municipal;

R) Turismo
- Criar de áreas de lazer voltadas para a pesca esportiva a partir de lagoas remanescentes
da extração de areia na cidade;
- Criar o Museu Municipal de Morro da Fumaça a ser localizado no Bairro Estação Cocal,
para fomentar o desenvolvimento turístico do município, proporcionando passeio às
famílias de trem maria fumaça aos domingos;

S) Esporte
- Construir uma pista de skate profissional;
- Cria e implantar campeonatos esportivos locais (em várias modalidades e idade) com
premiações simbólicas: Bairro contra Bairro;
- Reformar todos os Ginásios Esportivos, deixando em condições de uso para a
comunidade local;

3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Assim, o candidato MARIO MATIAS STEINBACK pela FEDERAÇÃO BRASIL
ESPERANÇA no Município de Morro da Fumaça-SC, e DR. JAIRO DOS REIS SANT’
ANNA, candidato a vice-prefeito, em audiência com os filiados do Partido dos
Trabalhadores e população, registramos o nosso compromisso com o Município de Morro
da Fumaça, e para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas
para desenvolver e transformar a cidade de Morro da Fumaça com pleno emprego,
atendimento na saúde com resolutividade dos casos de enfermidades, com a participação
integral da população na realização do orçamento anual. Tudo com transparente e
democrática (o denominado Orçamento Participativo).
Morro da Fumaça é um Município promissor, com enorme potencial de crescimento e
desenvolvimento. No entanto, está parada no tempo, uma vez que nos últimos anos limitou-
se à colocação de lajotas e realizar loteamento populares. Daí, o compromisso em
desenvolver o Município, para trazer uma empresa de ponta e alta tecnologia (Usina de
Energia Solar), resolver o problema de infraestrutura com a construção da Estação de
Tratamento de Esgoto em área compatível e com a participação popular e que não
prejudique a população consolidada, incrementar o turismo em consequência, aproximar-
se dos agricultores familiares e artesãos para implantação de feiras temáticas e culturais
(estilo Embu das Artes) e com o desenvolvimento de atividade de restaurantes com
comidas típicas de vária origem étnica: italiana, negra, portuguesa, alemã, árabe, judaica,
polonesa, japonesa, chinesa, etc...) entre outras atividades, tendo a Prefeitura como
verdadeiros parceira com o empreendedores e com ações voltadas para tanto com
administração pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida em
fazer o melhor para o povo fumacense, principalmente para as pessoas que mais precisam,
e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor para se vive com segurança das famílias,
com pleno emprego e renda em alta, com infraestrutura, saúde com resolutividade para os
anseios da população, educação com aproveitamento e com muita qualidade, ações
assistenciais que visem corrigir e atender necessidades excepcionais.
Com a benção de Deus e com o denominado Shalon Adhonai (A Paz do Senhor) a todos
os fumacenses, Eu MARIO MATIAS STEINBACK (candidato a Prefeito) e DR. JAIRO
DOS REIS SANT’ ANNA (Vice-Prefeito) submetemos essas intenções à análise do povo
nesta eleição municipal (gestão 2025 a 2028), renovando os nossos votos e
comprometimentos de trabalhar com afinco, com ética, responsabilidade, transparência,
austeridade, zelo e dedicação, para administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer
as pessoas felizes.
Que Deus nos abençoe a todos e tenhamos Shalon Adhonai (a paz do Senhor) para todos.

MARIO MATIAS STEINBACK e DR. JAIRO DOS REIS SANT’ ANNA