JORGE TEODORO - PV - PREFEITO

aços.
EIXO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E RESILIENTE, onde
buscaremos responder a um desafio global; a promoção do desenvolvimento econômico em
consonância com a preservação e a conservação do meio ambiente.
os referidos eixos, para além da integração temática, terão inserção focada no território
(MUNICÍPIO). A nossa atuação buscará superar os desafios e ampliar as potencialidades de
cada bairro de nossa cidade.
A seguir, apresentaremos as nossas propostas para o município de Cambé:





EIXO 1 : DESENVIOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA TEMÁTICO: Educando para a cidadania – EDUCAÇÃO
Compromisso: Nenhuma criança na rua. Toda criança na escola e junto de sua família.
Proposta Geral: Garantir o acesso universal a uma educação cidadã e inclusiva ao ensino
de qualidade.
Propostas específicas:
 Ampliar a oferta de educação infantil, considerando padrões de qualidade e com base
nos parâmetros nacionais para atendimento na educação infantil pública;
 Ampliar a oferta de vagas para a comunidade;
 Ampliação em programas para educação adulta;
 Parcerias com empreendedores da cidade, bem como com produtores locais para
baratear e facilitar o fornecimento, qualidade e variedade da merenda escolar para
nossas crianças.
Proposta Geral: Fortalecer o planejamento e a gestão em educação no município
Propostas específicas:
 Realizar a revisão anual, de acordo com o piso salarial, de modo a preservar o poder
aquisitivo dos educadores, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal,
na lei número 11.738/2008 e na lei municipal;
 Assegurar a formação continuada dos profissionais da educação.
Proposta Geral: Ampliar, melhorar e/ou adequar a infraestrutura escolar do município.
Propostas específicas:
 Garantir as condições necessárias à melhoria e manutenção da infraestrutura física das
unidades escolares existentes e a construção de novos prédios escolares para atender à
demanda da rede municipal de ensino, considerando a necessidade de acessibilidade
arquitetônica em todos os ambientes;

 Contratação de profissionais de educação para desafogar o sistema educacional,
garantindo a saúde dos servidores e qualidade no ensino.
PROGRAMA TEMÁTICO: Viver mais com saúde – Saúde
Compromisso: Melhorar a qualidade e o acesso da população aos serviços básicos de
saúde.
Proposta geral: Impulsionar a expansão e o fortalecimento da atenção básica, ampliando
o acesso, com ênfase na atenção primária em saúde.
Propostas específicas:
 Complementar e ampliar o número de equipes de atenção básica nas unidades de
saúde da rede municipal e qualifica las para atenção a populações de maior vulnerabilidade,
conforme a necessidade de cada unidade;
 Desenvolver ações articuladas de prevenção, acolhimento e acompanhamento no
atendimento a pessoas em situação de violência.

Proposta geral: Incrementar os serviços de atenção especializadas, ampliando,
garantindo e facilitando o acesso da população a serviços de média e de alta
complexidade, com qualidade, na perspectiva das redes de atenção à saúde, visando
proporcionar uma maior celeridade e efetividade na resposta aos usuários do SUS.
Propostas específicas:
 Incrementar o desenvolvimento de ações para ordenação da atenção especializada,
com ênfase para as especialidades de maior demanda, reorganizando e ampliando a
policlínica e outros serviços especializados existentes, de forma coordenada com a
sistemática das redes de atenção à saúde
 Fortalecer o processo de organização das redes de atenção à saúde no âmbito
municipal, nas áreas de urgência e emergência, materno infantil, doenças crônicas,
psicossocial e cuidados à pessoa com deficiência;
 Viabilização para construção de uma maternidade municipal.
Proposta geral: Promover a redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio
das ações de promoção em vigilância em saúde.
Propostas específicas:
 Fortalecer as ações de vigilância em saúde e promoção da saúde com fomento ao
desenvolvimento de ações intersetoriais;

 Fortalecer e executar as ações de vigilância ambiental, incluindo o controle e
monitoramento dos riscos às populações expostas a solos contaminados, desastres,
poluição do ar e água de consumo.
Proposta geral: Impulsionar a capacidade organizativa e resolutiva da assistência
farmacêutica (AF), por meio da implementação da política e da gestão da AF no município,
com foco no uso racional de medicamentos e na avaliação das demandas dos serviços de
saúde.
Propostas específicas:
 Revisar, atualizar e publicar a relação municipal de medicamentos periodicamente;
 Instituir e regulamentar sistema de monitoramento com base nos medicamentos para
avaliação do consumo;
 Elaborar, operacionalizar e manter atualizada a relação municipal de material médico
hospitalar.
Proposta geral: Consolidar a rede municipal de referência de apoio diagnóstico
laboratorial, por imagem e gráfico, fomentando a capacidade resolutiva do sistema de
saúde no âmbito municipal.
Propostas específicas:
 Estruturar política de gestão pessoal voltada ao enfrentamento dos desafios da
qualificação profissional para o aprimoramento dos processos de trabalho e atendimento
da necessidade de ampliação dos serviços da rede municipal de saúde, visando o
desenvolvimento institucional;
 Criar escola municipal de formação de pessoal para os serviços em saúde, em parceria
com núcleos de saúde pública das universidades.
Proposta geral: Consolidar a rede municipal de referência de apoio diagnóstico
laboratorial, por imagem e gráfico, fomentando a capacidade resolutiva do sistema de
saúde no âmbito municipal.
Propostas específicas:
 Acompanhar e monitorar as ações desenvolvidas nas unidades de saúde em sistema de
corresponsabilidade (nível central – unidades);
 Instituir, regulamentar e operacionalizar a sala de informação estratégica em saúde da
secretaria municipal.

Proposta geral: Fortalecer a função regulatória e os instrumentos de controle, avaliação e
auditoria do SUS, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para os
atendimentos.
Propostas específicas:
 Incrementar o desenvolvimento da política de regulação no município, em conformidade
com as normas do SUS;
 Intensificar a regulação das internações de urgência e emergência.
Proposta geral: Potencializar a gestão participativa, o controle social, a educação
popular e a ouvidoria do SUS.
Propostas específicas:
 Ampliar e qualificar a gestão participativa, com fortalecimento dos conselhos gestores
das unidades de saúde;
 Implantar a política municipal de promoção de equidade em saúde e a política
municipal de educação popular em saúde.
Proposta geral: Desenvolver o processo de modernização da gestão
administrativa, orçamentária e financeira.
Propostas específicas:
 Promover a qualificação profissional sobre o processo de execução orçamentária e
financeira em quatro componentes básicos: tecnológico, expertise técnica,
comunicação dialógica e inovações de métodos e fluxos de trabalho;
 Instituir, regulamentar e operacionalizar o sistema de apuração de custo,
instrumentalizando a gestão SUS no uso racional de recursos.
Proposta geral: Promover a melhoria da infraestrutura do SUS por meio da
construção, reforma, ampliação e modernização do sistema, com vistas a
propiciar aos seus usuários e trabalhadores condições adequadas de acesso
aos serviços de saúde.
Propostas específicas:
 Formular, regulamentar e operacionalizar o plano de estruturação e
modernização da rede física dos serviços da secretaria municipal de saúde;
 Construir, ampliar, reformar, equipar e modernizar as unidades básicas de
saúde;

 Informatizar as unidades e dota las de acesso à internet permitindo boa
comunicação com a rede, recebimento de exames online e melhoria da
regulação;
 Reestruturação da UPA do jardim Tupi, e do 24 horas, melhorando estruturas e
segurança aos pacientes e servidores.
Programa temático: Mais assistência e inclusão social – Assistência Social
Compromisso: Melhorar as condições de vida da população do centro e dos bairros
da cidade.
Proposta Geral: Fortalecer a organização institucional e a gestão do sistema único
de assistência social (SUAS) com a ampliação de serviços e a valorização dos
trabalhadores (as).
Propostas específicas:
 Elaborar diagnóstico sócio territorial da cidade, identificando a incidência de situações
de riscos, vulnerabilidades e violações de direitos, a ausência e existência de serviços
públicos;
 Elaborar e implementar plano de capacitação permanente para os trabalhadores do
SUAS e das entidades da rede prestadora de serviços sócio assistenciais, objetivando
a formação de profissionais, com perfil técnico necessário a gestão e a execução dos
serviços sócio assistenciais.
 Investir em projetos habitacionais.
Se faz necessário o aprimoramento da gestão do SUAS na perspectiva de consolidar o
direito sócio assistencial, para isso algumas especificidades são necessárias:
Reestruturação dos equipamentos públicos bem como os serviços, como os CRAS’s,
CREAS, unidades de acolhimento dentre outros, com as condições de trabalho
adequadas, equipe técnica específica e material de consumo permanente;
Reordenação e ampliação de serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias
em situação de rua, promovendo o acesso a população em situação de rua a direitos
sócio assistenciais, a volta do centro POP;
Respeito as tipificações dos serviços da política de assistência social;
Implementação de projetos de economia solidária com famílias em estado de
vulnerabilidade;
Efetivação nas atividades dos centros de convivência dos idosos;

Criação de um espaço para atendimento aos idosos que não possuem familiares, ou
pessoas para cuidados (CASA DOS AVÓS).
Aperfeiçoar as praticas de intersetorialidade, como estratégia de gestão visando ampliar as
ofertas da assistência social em integração com as políticas de educação, saúde,
trabalho, habitação , cultura, esporte, direitos humanos, segurança, meio ambiente,
dentre outras, de modo a permitir o acesso aos direitos sociais básicos e a ampliação
de oportunidades a famílias em situação de vulnerabilidade e violação de direitos;
Instituir parâmetros para a relação do SUAS, com o sistema de justiça e os sistema de
garantia de direitos, com vistas aos estabelecimento de fluxos e protocolos de
referenciamento e delimitação de competências, na perspectiva da proteção integral
de crianças e adolescentes, e do atendimento, proteção e defesa dos direitos da
pessoa idosa e da pessoa com deficiência.
PROGRAMA TEMÁTICO: Mais vida ativa – Esporte e Lazer
Compromisso: fortalecer o cenário esportivo de lazer da cidade.
Proposta geral: aperfeiçoar e modernizar a gestão do esporte e do lazer
Propostas específicas:
 Fortalecer os programas de apoio às organizações locais de esporte amador e
profissional;
 Ampliar a utilização dos espaços públicos da cidade para a realização de atividades
esportivas e de lazer, com menos burocracia para dar mais vida a cidade;
 Projeto de melhorias para o Estádio municipal, bem como resgate do time oficial de
nossa cidade.
Proposta Geral: Ampliar e modernizar a infraestrutura desportiva da cidade.
Propostas específicas:
 Reformar e ampliar os equipamentos desportivos da cidade;
 Construir equipamentos esportivos nas áreas onde há maior concentração de crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
 Criação de fundo para custeio de tratamento para atletas que participam de torneios
que levam o nome da cidade.

PROGRAMA TEMÁTICO: Mais cultura na cidade – CULTURA


Compromisso: Fortalecer o cenário artístico cultural da cidade.
Proposta geral: Fortalecer o cenário artístico cultural da cidade por meio da efetivação de
ações de reestruturação de espaços culturais e de fomento à produção dos diversos
segmentos culturais do município, disponibilizando os subsídios necessários à
ampliação das manifestações culturais e consolidando a identidade cultural do
município.
Propostas específicas:
 Fortalecer o fundo municipal de cultura, aplicando através de editais públicos, com
processos seletivos transparentes e fiscalização da sociedade civil;
 Revisar e aprimorar a lei de incentivo à cultura;
 Projetos voltados a cultura em atividades para contra turno escolar (skate, grafite,
música, dentre outras atividades);
 Viabilização da “RUA DO GRAU” para que motoqueiros tenham um local que garanta
segurança a eles e também aos demais. Nossa exposição de motivos é a defesa de
ideia para criação de opções de atividades esportivas em nossa cidade, bem como
área de lazer que possa abranger todos os tipos de interesses.
A presente proposta é o poder executivo com a liberdade de executar as ações da forma
que julgar mais procedente dentro de um planejamento, regulamentar o
“WHEELLING”, manobras executadas por motocicletas pelos praticantes que
comprovadamente estejam utilizando os equipamentos de segurança próprios para
prática, além de exigência de estarem quites com IPVA da motocicleta que será
utilizada para tal fim.
 Reativação do ponto de cultura no Jardim Silvino, bem como expansão de polos de
cultura por toda a cidade de Cambé.
 Criação de um calendário com atividades culturais em nossa cidade, trazendo
interação para sociedade cambeense.
PROGRAMA TEMÁTICO: Reafirmando Direitos – DIREITOS HUMANOS
Compromisso: Fazer com que os direitos dos cidadãos sejam observados e cumpridos no
município.
Propostas específicas:
 Dar proteção às pessoas e grupos vulneráveis e historicamente discriminados (negros,
pessoas com deficiência, vítimas de dependência química, a comunidade
LGBTQIAPN+ e população em situação de rua), através da oferta universal de
políticas públicas de proteção aos direitos fundamentais do ser humano;

 Formular e implantar de forma amplamente participativa o plano municipal do idoso
que defina as diretrizes, metas e programas que permitam assegurar os direitos
sociais do idoso e gerar as condições para sua proteção e a promoção de sua
autonomia, assim como sua inserção ativa na sociedade.
 Fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência;
 Ampliar o atendimento de saúde integral da mulher, na assistência ao pré natal, ao
planejamento familiar, à prevenção da gravidez na adolescência, do câncer cérvico
uterino e de mama;
 Ampliar o quantitativo de centros municipais de educação infantil, e adequa los para
funcionamento integral, considerando as necessidades das mulheres trabalhadoras
(não atrelada ao calendário escolar);
 Implantar e acompanhar núcleos produtivos para fortalecimento de empreendimentos
econômicos solidários geridos por mulheres.

PROGRAMA TEMÁTICO: Juventude mais integrada - JUVENTUDE
Compromisso: Proteger a juventude
Propostas específicas:
 Elaborar e implementar a política municipal para juventude, com ações integradas às
políticas de trabalho, educação, saúde, cultura, esporte e lazer, capazes de promover
aquisições importantes para a vida, assegurando direitos e ampliando as
oportunidades para a juventude.
 Criar o centro cultural da juventude, onde serão realizados eventos para a juventude –
cultura, arte, lazer, debates, formação profissional, etc. (Otimizar o centro da juventude
já existente).
 Incentivar empresários a garantir o primeiro emprego.

PROGRAMA TEMÁTICO: Segurança e ordem pública - SEGURANÇA

Compromisso: Criar a guarda municipal e implantar projetos inteligentes de segurança
para a cidade.
Aprimorar as ações na área de segurança urbana por meio da informatização e criação da
guarda municipal, para que junto com a polícia militar e comunidade, haver integração
e agilidade.

 Avançar na instalação de sistema eletrônico de monitoramento em todos os prédios de
atendimento ao público, objetivando garantir a segurança patrimonial e humana de
servidores e usuários;
 Cobrar estrutura digna para as polícias militar e civil, bem como aumento no efetivo
para nossa cidade;
 Viabilização de criação de mais departamentos policiais em demais regiões da cidade
de Cambé, como Jardim Ana Rosa e Jardim Novo Bandeirantes por exemplo,
agilizando assim o atendimento de demandas;
 Viabilização da delegacia especializada para mulher.

PROGRAMA TEMÁTICO: Gestão mais Democrática da Cidade GESTÃO PÚBLICA
Compromisso: Implantar a governança participativa, para que haja uma maior sintonia
entre a prefeitura, sociedade e servidores.
 Fortalecer a transparência das ações públicas como incentivo de controle social.
 Divulgar e incentivar a consulta cidadã ao portal da transparência do município;
 Promover a divulgação do portal de metas, de forma a incentivar o monitoramento
online dos serviços públicos por parte dos cidadãos;
 Redução de secretarias;
 Auditoria em setores da prefeitura;
 Revisão de todos os contratos de aluguéis, terceirizações cortando o que for
desnecessário;
 Efetivação de um departamento de logística para traçar estratégias, visando
economias com combustível e manutenção de frotas e carros e maquinários mantidos
com verba pública.
 Promover a transversalidade da gestão popular e gestão democrática da cidade,
fortalecendo os processos participativos ao longo de todo ciclo orçamentário;
 Fortalecer o orçamento participativo do município;
 Promover a modernização da gestão com área exclusiva para qualificação de
servidores, destacando o papel da escola municipal de gestão pública;
 Garantir maior destaque papa o papel da ouvidoria, como um instrumento de
feedbacks das demandas das população;
 Valorização aos servidores
 Respeito e valorização;

 Estudo e reestruturação do plano de cargos e carreiras, estatuto, equiparações
salariais;
 Carga horária de 30 horas;
 Cuidado e prevenção com a saúde do servidor, criação de um fundo para atendimento
ao servidor e família;
 Liberação para capacitações cursos, mestrado, doutorado, pós doutorado, sem que
haja perdas para o servidor, criando se um “pedágio” para que o conhecimento
adquirido seja utilizado no município;
 Prioridade aos servidores de carreira para cargos de confiança;
 Ponto biométrico para todos;
 Utilização de licença prêmio para pagamentos de IPTU;
 Manutenção de estruturas dignas para trabalho.

PROGRAMA TEMÁTICO: Cidade mais sustentável – MOBILIDADE /
INFRAESTRUTURA

Compromisso: Inovar a cidade com mais sustentabilidade
Fortalecer a infra estrutura e os serviços urbanos de forma a melhorar a qualidade de vida
da população.
Ampliar a cobertura de drenagem e pavimentação nos diversos bairros da cidade;
Fortalecer as ações de restauro dos passeios públicos, praças e espaços de lazer;
Regulamentar e aplicar os instrumentos do estatuto da cidade previstos no plano diretor
visando dar cumprimento à função social da cidade e da propriedade;
Regulamentar as zonas de proteção ambiental do município (ZPA’s) ainda não
regulamentadas, bem como discutir a proteção daqueles que já foram alvo de
regulamentação;
Efetivação do banco de ração no município, para que atenda de fato as necessidades dos
protetores animais;
Implantação de um castra móvel na cidade;
Viabilização de descontos de água e energia para protetores animais;
Convênio