ISAAC VASCONCELOS - REPUBLICANOS - PREFEITO

quirida ao longo da minha trajetória de vida
como Empresário, que sempre esteve ao lado do povo, ouvindo seus anseios e
trabalhando de forma árdua, contribuindo para o desenvolvimento local, e conta
com a colaboração de pessoas e especialistas em diferentes áreas do conhecimento
em políticas públicas que abraçaram a nossa missão de mudar Aracoiaba.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com a população Aracoiabense. Trata-se de uma proposta de
políticas públicas em que se vislumbra um amplo desenvolvimento sociocultural
e econômico do município.
Nossa proposta é transformar a cidade em um ambiente próspero, com
foco no desenvolvimento econômico sustentável, investindo em infraestrutura,
saúde, segurança e educação de qualidade, através de um novo modelo de gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, objetivando resultados eficientes nas diversas
áreas de atuação da administração municipal.
Diante dos desafios de gerir o município de Aracoiaba nossa maior
preocupação será com a área da saúde, onde propomos uma abordagem centrada
na prevenção, investimentos hospitalares e capacitação dos profissionais.
Priorizar a saúde, significa garantir acesso universal a tratamentos,
promover a pesquisa médica e fortalecer a atenção primária. Juntos, poderemos
construir uma sociedade mais saudável e resiliente para os aracoiabenses.
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Em busca de um desenvolvimento sustentável, propomos uma gestão que
estimulará a criação de empregos, fortalecendo parcerias público-privadas e o
investimento em setores estratégicos. A valorização do funcionalismo público
também será crucial, mediante salários justos, capacitação constante e
reconhecimento meritocrático.
Com essa abordagem, visamos não apenas o crescimento econômico, mas
também melhorar a qualidade de vida dos cidadãos através da eficiência na
prestação dos serviços públicos municipais.
Compreendemos a importância de reconhecer que nosso Plano de Governo
não é uma ideia estática, mas sim um caminho em constante evolução. Estamos
abertos ao diálogo com todos que amam Aracoiaba e à participação de toda a
sociedade para ajustes e contribuições para este plano que ora apresentamos.
Nossa proposta é dinâmica, moldada pela colaboração e pelas necessidades
emergentes dos aracoiabenses. Juntos, construiremos um futuro mais resiliente e
inclusivo para o município, em que a participação ativa de todos será a chave para a
grande mudança com mais progresso e bem-estar do povo de Aracoiaba.
Isaac Vasconcelos
Candidato a Prefeito de Aracoiaba
Coligação Muda Aracoiaba
Republicanos – Solidariedade – MDB - Podemos
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PROPOSTAS DE GOVERNO
GESTÃO
Buscaremos implementar uma gestão que seja aberta à participação cidadã e
que se faça presente no cotidiano das pessoas. Acreditamos que o planejamento deve
refletir as prioridades dos moradores de Aracoiaba e que a execução das ações e
políticas públicas deve ser a mais transparente possível.
Para aproximar a gestão da população e oferecer acesso total às informações e
serviços da prefeitura, investiremos em inovações e adotaremos técnicas de governo
eletrônico. Essas ferramentas permitirão que a gestão seja acessível aos cidadãos e
gerarão dados para avaliar e aprimorar o planejamento estratégico, melhorando a
qualidade das ações e programas em todas as áreas.
Além disso, para otimizar a execução dos planos e garantir a excelência na
prestação de serviços da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, valorizaremos a
colaboração com os funcionários, mantendo um canal de comunicação aberto para
avançar nas propostas e modernização da gestão municipal.
A seguir, apresentamos algumas propostas para implementar uma nova forma
de administração em Aracoiaba a partir de 2025, fundamentada em três pilares:
Transparência e Participação, Planejamento e Inovação, e Valorização dos
Servidores Públicos.
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Transparência e Participação
 Implementar uma gestão transparente e ética, em conformidade com os
princípios da administração pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Criar
meios para tornar os dados sobre a execução orçamentária e os gastos públicos
acessíveis ao público, através de um diário oficial e um portal de transparência
municipal sempre disponível na internet, por meio do site e do aplicativo da
Prefeitura, que será lançado no primeiro ano da gestão.
 Criar um órgão de Ouvidoria Municipal para garantir um atendimento mais
eficaz e resolutivo das demandas dos cidadãos.
 Criar e implementar o Sistema Municipal de Articulação e Participação
Popular e Gestão Democrática, com programas que aproximem a gestão das
pessoas e das comunidades, garantindo ampla participação no processo
decisório governamental.
 Investir na reestruturação e fortalecimento das Associações Comunitárias e na
criação de uma rede de conselhos municipais.
 A partir de 2025, implementar o orçamento participativo de Aracoiaba,
integrando o povo e as comunidades nas políticas públicas e investimentos
municipais a serem realizados a partir de 2026, e na avaliação contínua dos
resultados da gestão durante o mandato.
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Planejamento e Inovação
 Estabelecer um Sistema Municipal Integrado de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação da Gestão Municipal para otimizar a estrutura e os
recursos disponíveis, visando cumprir as metas de governo dentro dos prazos
estabelecidos. Para isso, serão realizadas as seguintes ações:
 Desenvolver um plano de desenvolvimento social e econômico integrado para
Aracoiaba, com um planejamento estratégico que envolva todas as secretarias
e seus núcleos gestores.
 Inovar na gestão, incorporando ferramentas de tecnologia da informação para
melhorar o monitoramento e a execução das ações e programas públicos.
 Modernizar as secretarias e outros órgãos governamentais, avançando na
informatização de processos e procedimentos para proporcionar um melhor
serviço à população.
 Investir na qualificação contínua dos servidores para que se tornem entusiastas
e protagonistas do projeto de planejamento e inovação governamental,
promovendo melhorias significativas nas políticas públicas e na prestação de
serviços.
 Adequar o sistema de governança às políticas de segurança da informação,
com certificação digital conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
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Valorização dos Servidores
 Investir na informatização e modernização do Departamento de Recursos
Humanos para oferecer um serviço mais eficiente aos servidores municipais.
 Estabelecer um canal de comunicação contínuo entre a administração e os
representantes dos servidores públicos municipais.
 Formar parcerias com instituições públicas e privadas para criar um plano de
qualificação contínua dos servidores, visando melhorar a eficácia dos serviços
públicos.
 Recrutar e realizar um concurso público para áreas com carência de recursos
humanos, baseado em um recadastramento dos servidores a ser realizado no
primeiro ano da gestão.
SAÚDE
Durante nosso mandato, nos dedicaremos a implementar as seguintes propostas, com
o objetivo de melhorar significativamente a saúde pública em Aracoiaba,
especialmente a saúde preventiva, atualmente a principal preocupação da população.
 Realizar um levantamento dos exames e consultas agendadas pelo sistema
municipal de saúde para realizar um mutirão da saúde no início do mandato,
com o intuito de eliminar a fila de espera por consultas e exames, que hoje
causa sofrimento a muitos aracoiabenses e suas famílias.
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 Expandir gradualmente o número de equipes do Programa de Saúde da
Família (PSF), com equipes multidisciplinares, para atingir o número
recomendado pelo Ministério da Saúde e fornecer atendimento de qualidade a
todos os habitantes das zonas rural e urbana.
 Contratar médicos especialistas como pediatras, cardiologistas, ortopedistas
dentre outros para a ampliação da capacidade de atendimento especializado do
sistema de saúde municipal.
 Criar um Centro de Cuidados a Pacientes Crônicos (diabéticos, hipertensos,
cardiopatas entre outros).
 Criar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI), promovendo
atendimento e a entrega de medicamentos domiciliar para idosos, pessoas
portadoras de deficiências e de doenças crônicas e degenerativas.
 Avançar na informatização do sistema de saúde municipal, incluindo a
implementação de prontuário eletrônico, cartão de saúde municipal e
aplicativo de saúde integrado ao da Prefeitura para possibilitar o agendamento
de consultas e exames e realizar pedidos de medicamentos online.
 Criar um Centro de Referência de Promoção da Saúde Mental em Aracoiaba
para o acompanhamento de pacientes com espectro autista e outras condições
neurológicas, sejam elas cognitivas ou psiquiátricas, oferecendo suporte às
famílias.
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 Realizar campanhas de conscientização sobre o espectro autista e outras
condições neurológicas, e qualificar os professores municipais para identificar
tais questões e encaminhar os alunos para o tratamento adequado.
 Solicitar ao governo federal a criação de um CAPS-AD para tratamento de
dependentes de álcool e drogas e um CAPS infantil, que inclua assistência ao
núcleo familiar.
 Fortalecer os espaços coletivos de política de saúde, com ênfase no Conselho
Municipal de Saúde.
 Desenvolver projetos em parceria com a sociedade civil, bombeiros e Cruz
Vermelha para formar socorristas e promover treinamentos sobre primeiros
socorros nas escolas municipais para estudantes e professores, e nas
associações de moradores das comunidades para outros interessados.
 Ampliar os itens que compõe a farmácia básica e investir na ampliação e
controle do estoque de medicamentos através de processos informatizados,
garantindo que não faltem quando necessários.
 Implementar um sistema de entrega domiciliar de medicamentos para usuários
do sistema de saúde pública, iniciando com idosos e portadores de doenças
crônicas e degenerativas, sendo ampliando gradualmente.
 Implantar a Frota do Bem: carros que levarão crianças autistas e pessoas com
deficiência para perícias médicas do INSS em outros municípios para
concessão de bpc.
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 Descentralizar os postos de coleta de exames laboratoriais para facilitar o
acesso dos cidadãos.
 Ampliar a frota de veículos, incluindo carros com tração 4x4, para atender
comunidades remotas e de difícil acesso na zona rural.
 Criar uma central de ambulâncias para facilitar o transporte de enfermos de
áreas distantes da sede do município, aumentando gradualmente o número de
ambulâncias disponíveis.
 Adquirir um veículo equipado para situações de emergência (UTI móvel) e
qualificar o hospital municipal para atendimentos de emergência em leitos
apropriados.
 Melhorar a gestão das equipes de saúde da família e da Secretaria de Saúde,
promovendo uma administração mais eficaz dos serviços.
 Intensificar campanhas contra arboviroses e dengue em Aracoiaba.
 Criar um centro de atendimento à saúde animal e controle de zoonoses, com
campanhas de vacinação e castração para animais domésticos como cães e
gatos.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Lançar um programa municipal voltado para a erradicação da extrema pobreza
e para a segurança alimentar, com uma abordagem intersetorial coordenada
pela Prefeitura.
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 Revisar o Cadastro Único para aprimorar a inclusão nos Programas Sociais,
realizando busca ativa para integrar aqueles que estão excluídos devido à falta
de informação.
 Fortalecer o Conselho Tutelar com estrutura e capacitação adequadas para que
possa desempenhar suas funções de forma eficaz.
 Criar um programa de orientação para a prevenção do alcoolismo e uso de
drogas, em colaboração com instituições religiosas e associações
comunitárias.
 Combater e eliminar o trabalho infantil e a exploração sexual.
 Desenvolver projetos para a construção de moradias em parceria com os
governos estadual e federal de forma a erradicar as casas de taipa no
município.
 Implementar uma política pública para incentivar reformas em residências em
estado precário, cobrindo o custo da mão de obra e fornecendo a lista de
profissionais cadastrados pela secretaria responsável.
 Estabelecer um setor de atendimento para facilitar o acesso e a regularização
de documentos pelos cidadãos, incluindo uma unidade móvel para atender as
comunidades mais afastadas da zona rural.
 Trabalhar com instituições como o CREA, a OAB e a SPU para criar um
programa de regularização fundiária em Aracoiaba, garantindo a segurança
jurídica sobre a propriedade imobiliária com registro em cartório.
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EDUCAÇÃO
A educação é vista como um desafio crucial. É necessário melhorar a qualidade
da educação municipal através de investimentos em infraestrutura, capacitação
contínua dos professores, modernização das práticas pedagógicas, definição de
metas de aprendizagem, e reconhecimento das escolas que alcançam essas metas. As
propostas são organizadas em ações para alunos, educadores e iniciativas
intersetoriais.
Para os Alunos
 Fornecer anualmente o fardamento completo e o material didático dos alunos
da rede municipal de ensino de forma gratuita.
 Implementar um Programa de Reforço Escolar para dar suporte aos alunos
com dificuldade na aprendizagem.
 Implementar através de parcerias a oferta de cursos profissionalizantes para
jovens, adultos e idosos.
 Criar um Centro de Estudo de Línguas Estrangeiras em Aracoiaba.
 Promover o protagonismo estudantil por meio de Feiras Científicas, Gincanas,
atividades esportivas e culturais.
 Estabelecer um Programa de incentivo para alunos com melhor desempenho
em leitura e matemática no Infantil V, visando ampliar o repertório para a
formação de leitores e o desenvolvimento das habilidades na escrita.
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 Criar um Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) para reduzir a
defasagem idade-série.
 Desenvolver um programa para divulgação e avaliação dos resultados de
aprendizagem pela Secretaria Municipal de Educação.
 Criar um informativo educacional para melhorar a comunicação e divulgar as
iniciativas do município para pais e comunidade.
 Disponibilizar recursos audiovisuais e interativos nas escolas para diversificar
as aulas.
 Promover a colaboração entre secretarias municipais para abordar as questões
sociais dos alunos.
 Implementar projetos de arte-educação nas escolas, incluindo música, pintura,
teatro, dança e outras formas de expressão artística.
 Incentivar e equipar as fanfarras nas escolas com fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes.
 Introduzir disciplinas optativas como técnicas de cultivo agrícola, matemática
financeira, empreendedorismo, robótica e desenvolvimento de negócios
digitais.
 Garantir a inclusão educacional nas escolas.
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 Incluir o desenvolvimento de programas inclusivos, capacitar profissionais da
educação em abordagens específicas para alunos autistas e uso de tecnologias
assistivas para apoiar a aprendizagem individualizada de acordo com a
necessidade de cada aluno atípico.
 Designar uma equipe na SME para monitorar pedagogicamente as escolas
municipais.
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 Lançar um projeto-piloto de escola em tempo integral para a Educação Infantil
e o Ensino Fundamental.
 Estabelecer um programa nas escolas para o desenvolvimento de
metodologias de projetos.
 Colaborar na revisão do Plano Político-Pedagógico – PPP.
 Assegurar que 95% das crianças de até 7 anos estejam alfabetizadas.
 Reduzir a taxa de analfabetismo funcional para menos de 5% entre alunos do
4º ao 6º ano do Ensino Fundamental.
Para os Educadores
 Incentivar a formação contínua dos professores, inclusive na formação
específica dos mesmos, promovendo avanços na carreira docente.
 Aprimorar o Plano de Cargos e Carreiras de forma a valorizar os servidores da
educação no nosso município.
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 Promover o equilíbrio salarial dos professores temporários equiparando-os aos
do quadro efetivo da Prefeitura.
 Estabelecer um Programa de incentivo ao docente que melhor apresentar nas
turmas de Infantil V, alunos com interesse pela leitura e em desenvolvimento
avançado na linguagem verbal.
 Criar um projeto pedagógico democrático e inclusivo que considere as
características do município.
 Reorganizar as diretrizes para a elaboração do Plano Político-Pedagógico,
garantindo que atenda às necessidades e especificidades das escolas.
 Garantir a alocação de professores conforme sua área de formação.
 Revisar o valor do auxílio de deslocamento para professores da sede para a
zona rural.
 Atualizar a gratificação para gestores escolares.
 Realizar um estudo sobre a demanda por novos professores e promover
concursos públicos para as vagas identificadas.
 Realizar concurso para psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas
escolas do município.
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 Firmar parcerias com instituições de ensino superior para apoiar a formação
contínua de professores e outros profissionais da educação.
 Fomentar a inclusão digital e o uso seguro da internet nas escolas municipais,
investindo em tecnologia como ferramenta pedagógica nas escolas
municipais.
 Criar suporte técnico para a manutenção dos laboratórios de informática nas
escolas.
 Promover a capacitação de professores para atuar na área de informática e
transformação digital.
Ações Intersetoriais
 Criar o Conselho Municipal de Educação como órgão central na tomada de
decisões educacionais, trabalhando em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação.
 Realizar rodas de conversa com redes de proteção.
 Garantir transporte escolar adequado e eficiente para os estudantes do
município, melhorando a estrutura e o gerenciamento destes.
 Implementar uma Biblioteca Municipal Digital acessível através do aplicativo
da Prefeitura.
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 Estabelecer uma Ouvidoria da Educação na Secretaria, equipada para
desempenhar suas funções com eficácia.
 Reformar e construir quadras esportivas nas escolas urbanas e rurais, para uso
comunitário nos finais de semana em parceria com a Secretaria de Esportes.
 Melhorar a estrutura física e os equipamentos das escolas e creches, lançando
o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares, garantindo
instalações adequadas para a prestação do serviço de qualidade ao município.
 Melhorar e garantir uma merenda escolar diversificada e de qualidade,
valorizando a segurança alimentar e a agricultura familiar local.
 Capacitar as merendeiras no uso e manipulação de alimentos.
 Capacitar os auxiliares de serviços gerais no uso e manipulação de produtos
de limpeza.
Outras Iniciativas na Educação
 Criar um curso preparatório para o ENEM, disponível para estudantes do
último ano do ensino médio e qualquer cidadão que tenha concluído o ensino
médio e deseje se preparar para a universidade.
 Garantir, através da aquisição de novos ônibus, a gratuidade e qualidade no
transporte dos estudantes de nível superior para os centros universitários em
que estejam matriculados.
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 Oferecer cursos de formação continuada para os professores.
 Implementar um programa preparatório para o mercado de trabalho com
premiação para alunos destacados.
 Ampliar as vagas para educação infantil.
 Transformar Aracoiaba em uma referên