PROF DEDÉ - REPUBLICANOS - PREFEITO

............................................................7
2.3 Saúde........................................................................................................ . ........9
2.4 Assistência Social................................ . ............................................................10
2.5 Cultura, Laser e Esporte...................................................................................12
2.6 Juventude.........................................................................................................14
2.7 Meio Ambiente..................................................................................................15
2.8 Segurança . .......................................................................................................16
2.9 Agricultura e Desenvolvimento Econômico.......................................................17
2.10 Infraestrutura e Obras.....................................................................................18
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................20







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1. INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano
de Governo dos candidatos Professor Dedé e José Wilson para a administração
municipal de Angical do Piauí, no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável.
Este Plano de Governo foi elaborado com a participação da população,
fruto de conversas sinceras, que tivemos com os moradores da cidade e da área
rural, dos quais fomos guardando no coração e na mente, cada esperança, cada
reivindicação, cada bom conselho, cada dificuldade, cada sonho, para que
possamos fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Nossas consultas constataram que os angicalenses desejam viver em um
município que seja inclusivo, próspero, produtivo, criativo, educador, saudável e
democrático, que proporcione uma boa qualidade de vida aos cidadãos, livre da
violência e que permita a participação da sociedade em todos os aspectos
relativos à vida pública.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para
a concepção de novas soluções para o município de Angical do Piauí.
Um Plano de Governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A
partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
A melhoria da qualidade de vida da geração presente e a futura depende
também do nosso contínuo combate à pobreza, da recuperação e preservação
do meio ambiente, de uma maior prática do esporte e do lazer, do
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desenvolvimento cultural da população, de segurança e da prevenção ao uso de
drogas, de serviços de saúde de qualidade, de boa mobilidade, do combate à
corrupção e, principalmente, de uma administração pública competente e
transparente.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos angicalenses, em
torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.
Contem conosco para liderar o processo de melhoria e avanço, por meio
de uma governança da gestão pública voltada para estes propósitos.


























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2. PLANO DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área.

 2.1 GOVERNANÇA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
FINANÇAS E TRANSPARÊCIA

O conceito de Governança se fundamenta na articulação entre o sistema
político-administrativo, que rege o processo decisório na esfera pública, e os
diferentes atores sociais dos territórios municipal, estadual ou federal. Neste
sentido, Governança engloba a forma como o território se organiza politicamente
e a participação dos diferentes segmentos da sociedade civil nos espaços de
tomada de decisão. Uma gestão moderna e democrática deve combinar as
diretrizes político-partidária do governante com mecanismos de atuação direta
da sociedade nas decisões administrativas, sempre respeitando a diversidade e
construindo instrumentos que fomentem a igualdade em diferentes níveis.
A boa governança objetiva modificar, gradualmente, a concepção de
“poder público” para “serviço público”, a fim de que se estabeleçam, cada vez
mais, parcerias entre governo e cidadãos.
Além disso, a governança deve contemplar a transparência, a prestação
de contas e o livre acesso às informações da gestão pública. A transparência
proporciona acesso a todas as informações relativas à organização pública. A
adequada transparência resulta em um clima de confiança, tanto internamente
quanto nas relações de órgãos e entidades com terceiros.
A fim de garantir as finanças públicas equilibradas, pretendemos implantar
ações e metas que visem um resultado satisfatório de acordo com o
planejamento estratégico coordenado e integrado.
As propostas para governança municipal, administração, planejamento,
finanças e transparência para o ciclo administrativo de 2025 a 2028 são:
 Fortalecer a Ouvidoria Municipal de forma a garantir o recebimento de
denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios direcionados
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ao Poder Executivo Municipal e encaminhá-los, conforme a matéria, ao
órgão ou à entidade competente, visando garantir sua efetividade;
 Capacitação dos servidores/gestores nos temas de governança e
transparência;
 Qualificar e aperfeiçoar a equipe técnica das secretarias de administração
e finanças;
 Promover concurso público;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e
do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento
da cidade;
 Aperfeiçoar o processo e site da transparência dos gastos públicos
municipais;
 Garantir maior igualdade de oportunidades;
 Modernizar e informatizar os sistemas de controle administrativos e
financeiros de controle interno e de recebimentos tributários;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
 Realizar um processo de desburocratização dos processos da máquina
pública municipal;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal;
 Manter a administração aberta à participação popular;
 Gestão por resultados, para aumentar o comprometimento do setor
público com o retorno oferecido para a sociedade;
 Evoluir na acessibilidade e na qualidade de prestação dos serviços
públicos municipais;
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização
de audiências públicas de esclarecimento;
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 Melhorar as condições de trabalho e transparência das comissões de
licitações do município;
 Capacitar os nosso Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
 Modernização das instalações das Secretarias, melhorando as condições
de atendimento ao público;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
a eficácia no atendimento ao público;
 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
 No campo do equilíbrio econômico, propomos criar plataformas de
incentivo no desenvolvimento da economia local.


 2.2 EDUCAÇÃO

Vivemos em um mundo de profundas e aceleradas transformações
sociais e tecnológicas. A sociedade do conhecimento é uma realidade cultural
cada vez mais integrada e globalizada. Neste ambiente complexo, de
multiplicação de riscos, incertezas e também oportunidades, a educação e a
difusão dos conhecimentos devem ser uma prioridade absoluta para os governos
e as sociedades. A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a
melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos
professores e profissionais da área da educação.
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Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Realização de cursos de formação e qualificação continuada para os
professores, e também, políticas públicas de incentivo e valorização
desses profissionais da educação;
 Realização de concurso público;
 Implantação de inclusão digital com a criação da biblioteca digital
municipal como centro de pesquisa (laboratório de informática);
 Implantar programas de informática nas escolas;
 Dotar as unidades escolares de instalações físicas e materiais
pedagógicos adequados à aprendizagem de excelência;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creche;
 Viabilizar parcerias para cursos preparatórios para o ENEM;
 Melhoria no transporte escolar garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes;
 Instituir Plano de ensino e capacitação ao produtor rural;
 Implantar curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, em
parceria com SEBRAE e SENAC;
 Implantar cursos técnicos em parceria com empresas;
 Promover Projetos educacionais, oficinas e minicursos que desenvolvam
as habilidades dos educandos e a sua aprendizagem em todas as áreas
do conhecimento;
 Garantir investimentos para a manutenção e ampliação dos espaços
escolares, materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade e
tecnologia da informação;
 Implementar políticas, programas e projetos de prevenção para se reduzir
a evasão escolar;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
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 Adotar programas que visem à alfabetização de todos os discentes na
idade certa;
 Reduzir o analfabetismo adulto;
 Promover e fomentar eventos culturais nas escolas;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Realizar a busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar que
se encontrem fora do âmbito escolar.
 Renovar a frota do transporte coletivo, atendendo aos padrões de
acessibilidade, com foco no conforto do usuário;
 Buscar inserir em faculdade, alunos de baixa renda que obtiverem
aprovação e que não tenham condições financeiras de custeá-la.



 2.3 SAÚDE


Nosso foco será a qualificação e melhoria dos modelos de atenção à
saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde,
realizando programas especiais com planejamento para atender e oferecer os
serviços essências de saúde, garantindo assim que toda a população tenha
acesso à Atenção Básica, além dos serviços especializados de baixa e média
complexidade, promovendo a saúde integral de todos os seus habitantes, como
determina a legislação.
As propostas na área de saúde pública municipal são:
 Fortalecer a Atenção Básica como porta de entrada dos serviços de saúde
com o objetivo de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades;
 Melhorar a infraestrutura de saúde;
 Reestruturar as Instalações, bem como adquirir equipamentos de
estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias para
a Unidade Mista de Saúde Jurandir Mendes;
 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar da população;
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 Promover cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde, agentes de endemias e vigilância sanitária;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Qualificar o conselho municipal de saúde, fortalecendo e democratizando
o controle social do município;
 Implementar a qualificação dos profissionais;
 Garantir a renovação da frota de veículos da saúde;
 Garantir o processo de qualificação e treinamento do quadro de
profissionais do SAMU;
 Implantar serviços especializados em reabilitação para atender demandas
de deficiência auditiva e visual;
 Implementar políticas e estratégias voltadas para o atendimento integral
aos portadores de Diabetes e Hipertensão e outras doenças crônicas,
bem como a garantia do fornecimento de medicamentos e insumos aos
portadores de doenças crônicas;
 Viabilizar parcerias públicas e filantrópicas para a promoção de
campanhas itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos,
ginecológicos e urológicos;
 Ampliar as ações de Saúde na área rural do município, descentralizando
atendimentos especializados, ações de educação em saúde, prevenção,
tratamento e recuperação;
 Realizar convênios com clínicas médicas particulares para as realizações
de consultas e exames, aos angicalenses que não conseguirem
atendimento pela rede pública estadual e que não tenham condições
financeiras para custeá-las.


 2.4 ASSISTÊNCIA SOCIAL
A política de assistência social dialoga diretamente com a necessidade
das pessoas, famílias e grupos vulneráveis, a sua importância se reflete nas
desproteções sociais que devem ser enfrentadas, como a erradicação da
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pobreza e da fome e no combate às diversas formas de violações de direitos,
discriminações, rupturas sociais, principalmente, as que afetam crianças, idosos
e pessoas com deficiência.
Garantir o atendimento integrado a uma pessoa implica oferecer a ela
programas complementares, já que o impacto de um determinado programa
social tende a ser maior na presença de outros programas. O princípio da
integração nos conduz ao da integralidade (que significa atender a todos os
membros de uma mesma família). A rede integrada de serviços deve ser
estruturada sob o princípio da equidade, de modo a possibilitar a equalização de
oportunidades e resultados. Visualizar as sinergias a serem exploradas é o
primeiro passo para a consolidação da integração destas políticas.
As propostas para atendimento na prestação de assistência social para
avançar no desenvolvimento social são:
 Fortalecer ações que promovam a integração de usuários da política de
assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação,
identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar
sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
 Ampliar e reforçar as ações de atendimento e apoio das populações em
situação de fragilidade social ancoradas nos CRAS e CREAS;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de
suas funções;
 Atualização e Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas
Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas
dos programas pela falta de acesso à informação;
 Construir o Centro de Atenção Especial ao Idoso;
 Promover atividades de lazer, cultura, cursos, oficinas, a serem
trabalhadas com idosos e suas famílias, assegurando assim os direitos
garantidos no Estatuto do Idoso;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições
mínima de moradia;
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 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o
transporte especial e promover a capacitação de familiares para a
reabilitação das pessoas com deficiência;
 Criar uma coordenação especializada para articular as ações e políticas
públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e os
jovens;
 Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
 Criar programas de crescimento social e profissional aos adolescentes;
 Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.


 2.5 CULTURA, ESPORTE E LAZER

Cada vez mais a cultura ocupa um papel central no processo de
desenvolvimento, exigindo dos governos o planejamento e a implementação de
políticas públicas que respondam aos novos desafios do mundo contemporâneo.
Políticas que reconheçam, protejam, valorizem e promovam a diversidade das
expressões culturais presentes; que democratizem os processos decisórios e o
acesso aos bens e serviços culturais; que trabalhem a cultura como um
importante vetor do desenvolvimento sustentável; e principalmente, que
promovam o diálogo intercultural disseminando uma cultura de paz, onde as
manifestações artístico-culturais são uma importante ferramenta para a
disseminação dessa cultura, inspiração e meio para mudanças.
A prática de atividades esportivas é de grande relevância para todas as
faixas etárias. Já está comprovado que esporte e lazer são atividades
importantes para prolongar uma vida saudável e produtiva, além de afastar
jovens das drogas e da criminalidade. Nessas condições, o esporte e o lazer
assumem um papel de grande relevância na vida dos cidadãos e demandam do
poder público a implantação de infraestrutura adequada e de ações efetivas de
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estimulo à pratica de esportes nas suas diversas modalidades e atividades de
lazer e entretenimento.
As propostas para incentivar e apoiar a cultura, as práticas esportivas e o
desenvolvimento do lazer comunitário são:
 Criação de uma área pública com estrutura para eventos;
 Resgatar e transformar o Balneário Mucambo para entretenimento e
lazer social, gerando renda local;
 Programas de incentivo as práticas de esportes coletivos (futebol, vôlei,
basquete, handebol e badminton) e a realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos,