DIEGO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

ão
contínua que garanta a qualidade no atendimento a população, este plano foi
elaborado com intuito de promover regularmente a eficácia e a modernização
dos processos municipais, e reforçar o compromisso com o trabalho,
respeito e ética com nosso município, buscando manter e aprimorar ainda
mais esses valores.

Foram implementadas melhorias significativas, servidores receberam
capacitação para aprimorar a prestação dos serviços, permitindo que a
população utilize um atendimento mais eficiente e satisfatório. A
continuidade do trabalho irá garantir a evolução e excelência no atendimento.

Neste plano, apresentamos propostas abrangentes para todas as áreas da
administração e estamos comprometidos com os avanços e o desenvolvimento
de novos projetos, assegurando todos os benefícios para a população.























✓ Melhorias continuadas das estradas rurais, de forma a garantir o escoamento da
produção agropecuária;
✓ Implementar o Programa Agricultura na Comunidade e adquirir veículos para
viabilizar assistência técnica aos produtores rurais;
✓ Ampliar o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (Agricultura Familiar);
✓ Intensificar as ações de estímulo ao Associativismo e Cooperativismo;
✓ Promover a inclusão de produtores e agricultores em feiras e eventos do setor,
continuamente buscando parcerias, inovações tecnológicas e informações que
permitam avanços sustentáveis na produção agropecuária;
✓ Oferecer treinamentos voltados para a produção agropecuária e aos pequenos
produtores, fortalecendo a colaboração com as Instituições como SENAR,
SEBRAE, EPAMIG, EMBRAPA e EMATER
✓ Intensificar a assistência aos pequenos agricultores com máquinas, tratores,
implementos agrícolas e equipamentos;
✓ Fortalecimento continuo do Programa de Distribuição de Sementes;
✓ Incentivar o plantio de mudas ornamentais para comercialização;
✓ Expandir a distribuição de equipamentos de irrigação por gotejamento;
✓ Estabelecer parceria com a CONAFER e Produtor, no programa de inseminação
artificial gratuita e aporte para aqueles que desejam realizar FIV;
✓ Criação do programa para desenvolvimento da fruticultura, horticultura e
cafeicultura, com incentivo de insumos e assistência técnica aos produtores;
✓ Viabilizar a construção de tanques escavados, barraginhas, curvas de nível,
caixa seca, para os agricultores.
✓ Realizar Feiras de exposição da Agricultura Familiar;
✓ Incentivo a Agroindústrias.









➢ Instituir um programa de formação continuada para humanização do atendimento;
➢ Implantar sistema de compartilhamento de informações nos setores da Assistência Social;
➢ Implantar prontuário eletrônico de assistência social, para agilidade dos serviços
socioassistenciais;
➢ Fortalecer as instituições de apoio social para atuarem com mais Independência e
efetividade;
➢ Integrar as atividades de Assistência Social a rede municipal de educação e à estratégia
de saúde da família, de forma a identificar situações de risco e vulnerabilidade;
➢ Capacitar a Rede Socioassistencial para o atendimento aos usuários;
➢ Melhoria e Ampliação do Serviço da Proteção Social Básica e Especial;
➢ Instituir equipe da Vigilância Socioassistencial;
➢ Institui equipe permanente do CRAS VOLANTE;
➢ Estabelecer uma relação de parceria sólida em parceria com as ONGs que atuam no
município;
➢ Implantação e capacitação do Sistema de Busca Ativa das pessoas com deficiência
intelectual e física para sua inserção em programas sociais, tais como: Benefício de
Prestação Continuada-BPC e inclusão nas instituições de ensino.
➢ Ampliar as ações da Terceira Idade;
➢ Melhoria no atendimento integral humanizado e de qualidade as mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
➢ Construção da SEDE própria do CREAS;
➢ Implantação do Projeto “Trajeto Moda” no município para atendimento de mulheres vítimas
de violência doméstica e mães solos bem como famílias em situação de vulnerabilidade
social;
➢ Manter capacitação continuada para o Conselho Tutelar e Rede;
➢ Ampliação do calendário do ‘”Dia D” na sede e nas comunidades rurais do município;
➢ Ampliar as atividades com crianças e adolescentes;
➢ Ampliar a oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que viabilizem o
empoderamento das famílias usuárias da política pública de assistência social;
➢ Criar o projeto de apoio a arte popular, que gere renda nas áreas de corte e costura
bonecas de pano, crochê, pontos de cruz e outros, integrado as demais secretarias;
➢ Fortalecer, ampliar e dar visibilidade a Feira da “MULHER EMPREENDEDORA”,
integrando-a a Secretaria Municipal de Cultura;
➢ Instalar o Conselho Tutelar em Sede Própria;
➢ Adquirir sede própria para o Abrigo de Criança e Adolescente;
➢ Instalação do posto de atendimento do Cadastro Único.
➢ Ampliação do Projeto Frente Social de Trabalho;
➢ Estabelecer parcerias com ONGs, Instituições Religiosas e outras entidades que trabalham
com a população em situação de rua;
➢ Aplicar as Tecnologias de Informação e comunicação na Casa dos Conselhos de modo a
garantir a participação efetiva de todos os Conselhos do município;
➢ Criar o Programa Casa da Mulher em Padre Paraíso, para o atendimento integral da mulher
vítima de violência doméstica.








✓ Institucionalizar o Calendário de Eventos Culturais;
✓ Realizar a FECAPP(Feira Cultural de Padre Paraíso) - Anualmente, integralizando
à feira das Mulheres Empreendedoras;
✓ Criação do Concurso Cultural de Músicas Autorais;
✓ Criação do Projeto Sexta na Praça, com música ao vivo, gastronomia e
artesanato.
✓ Fortalecer o Circuito Regional de Gastronomia;
✓ Criação da Casa da Cultura com espaço Multifuncional para utilização dos artistas
e fazedores de cultura;
✓ Apoio aos Eventos Religiosos;
✓ Fomentar as ações Cultural na Áreas Rurais;
✓ Fomentar a participação dos artistas nos eventos culturais dentro e fora do
município;
✓ Tornar a Festa do São João patrimônio Cultural através do Tombamento junto ao
IEPHA;
✓ Fortalecer Projeto Cinema na Praça;
✓ Operacionalizar a rota de Ciclo Turismo das Pedras Preciosas de Padre Paraíso junto ao
Circuito Turístico;
✓ Revitalização da Biblioteca Pública Ministro Francisco Badaró Júnior;
✓ Criação do Espaço Digital na Biblioteca Pública;
✓ Aquisição de acervo bibliográfico;
✓ Instituir a Festa Anual do “Paraisense Ausente” concomitante ao Aniversário da
Cidade;
✓ Fomentar a execução de Leis Federais e Estaduais de Incentivo a Cultura.



✓ Manter o reajuste salarial anual, respeitando a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério;
✓ Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos e Vencimentos do Município;
✓ Prosseguir com capacitação continuada dos servidores da educação, incluindo
treinamentos para a utilização eficaz das Mídias digitais e saúde mental;
✓ Treinamento e Valorização das Serventes Escolares;
✓ Realizar cursos de especialização para motoristas de transporte escolar em cooperação
com a UFVJM;
✓ Investir na melhoria das condições de trabalho, incluindo a modernização das salas de
aula;
✓ Oferecer formação continuada aos gestores escolares;
✓ Aquisição de software e acesso a treinamentos especializados aos servidores da
educação;
✓ Ampliar a parceria com a CRECHE ALERTAS com reajuste anual dos repasses
financeiros, conforme per capta do valor aluno/ano FUNDEB;
✓ Manter o estabelecimento de metas de monitoramento dos indicadores de qualidade da
educação básica, incluindo o uso do IDEB;
✓ Premiação das escolas com melhores resultados educacionais utilizando o Indicador das
Avaliações Simuladas de Aprendizagem – ASA, da Rede Municipal de Ensino de Padre
Paraíso;
✓ Institucionalizar o programa de Avaliações Simuladas de Aprendizagem (ASA) como uma
política pública permanente na Rede Municipal de Ensino;
✓ Prover formação, materiais e equipamentos essenciais para os profissionais das Salas
de Recursos Multifuncionais e AEE;
✓ Ampliar e consolidar o serviço da equipe do Núcleo Pedagógico de Apoio à Rede de
Ensino – NUPARE;
✓ Criar um Centro de Formação Continuada para a equipe docente e administrativa;
✓ Expandir as matrículas em Tempo Integral, com atividades pedagógicas,
multidisciplinares, culturais e esportivas;
✓ Expandir as matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de
Ensino, inclusive na área rural;









✓ Implementar programas que desenvolvam habilidades socio emocionais, como
autocontrole, empatia, resiliência e trabalho em equipe, essenciais para o desenvolvimento
integral dos alunos;
✓ Ampliar o acervo bibliográfico das Bibliotecas Escolares e Cantinhos de Leitura;
✓ Promover projetos de educação ambiental e práticas sustentáveis nas escolas de Tempo
Integral, como hortas escolares, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura;
✓ Disponibilizar kits de coleta seletiva para as escolas, promovendo a prática dos 5Rs
(Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar) e o uso consciente dos recursos naturais
em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente;
✓ Incluir atividades educativas sobre nutrição e a importância de hábitos alimentares
saudáveis;
✓ Fortalecer e ampliar os serviços de apoio psicológico e psicopedagógico nas escolas
através do Centro Educacional Unificado – CEU.
✓ Ampliação do pátio da Escola Municipal Milton Campos;
✓ Revitalização do piso da quadra esportiva da Escola Municipal Dom José de Háas;
✓ Conclusão da ampliação da Escola Municipal Mestra Odília;
✓ Construção de um auditório no CEMEI – Campinho do Saber Manoel Viana;
✓ Ampliação das escolas na Rede Municipal de Ensino com atendimento em Tempo Integral;
✓ Aquisição de mais veículos para atender a demanda do transporte escolar;
✓ Construção de um Módulo de Educação Infantil na Escola Municipal Dom José de Háas,
no terreno adquirido em 2022;
✓ Adquirir equipamentos tecnológicos para renovação dos laboratórios de informática;
✓ Expandir e manter a climatização nas escolas da Rede Municipal de Ensino, garantindo
um ambiente confortável e adequado para o aprendizado;
✓ Expandir Sistema de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de Segurança nas Escolas;
✓ Expansão das matrículas da Creche e Pré-Escola na área Rural considerando demanda
manifesta;
✓ Implantar um Sistema Próprio de Cadastro Escolar para a Educação Infantil.















✓ Fortalecimento contínuo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em conjunto
com o Departamento Municipal de Engenharia;
✓ Atualização do mapeamento de Área de Risco e Ambiental e do Plano de
Contingência para regularização e captação de recursos.
✓ Elaboração de cartilhas, banners, Flyers, cadernos de conscientização, palestras
em escolas municipais e estaduais, objetivando a conscientização da população
sobre como evitar ou minimizar os efeitos dos desastres naturais.
✓ Mapeamento Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (Com todos
os levantamentos sobre a situação atual do Município com Equipe Profissional da
Área);
✓ Implementar Programa Social de Elaboração de Projetos de Engenharia para
população de baixa renda.
































✓ Promoção de Esportes Inclusivos;
✓ Ampliação do Projeto de Escolinha de Futebol, infantil e juvenil, com o suporte
logístico (lanche e uniforme);
✓ Integrar exporte e educação através dos Jogos Escolares de Padre Paraíso –
JEPP, em suas modalidades;
✓ Fortalecer os Campeonatos Intermunicipais entre escolas, sediado em nossa
cidade;
✓ Continuação do apoio logístico aos Campeonatos Rurais e Urbanos de
modalidades variadas;
✓ Criar um Comitê Esportiva para estruturar a implantação e viabilizar a prática da
Ginástica Olímpica e Atletismo;
✓ Manutenção contínua das quadras esportivas urbana e rural;
✓ Construção de um campo de várzea no Bairro DNER;
✓ Fortalecer a Categoria de Base nas modalidades esportivas;
✓ Incentivo logístico ao torneio Regional de Basquete;
✓ Ampliação dos espaços públicos para a prática de atividade recreativa e de lazer.
✓ Capacitar e atualizar os profissionais da Secretaria Municipal de Esporte e de
educação física em cursos específicos de atuação no esporte;
✓ Implementar Rua de Lazer aos finais de semana;
✓ Criação de espaço para esportes radicais.
✓ Instituir a Bolsa Atleta para atender aos atletas das diversas modalidades
esportivas.


















✓ Facilitar a emissão de documentos em geral aos contribuintes e munícipes,
tornando os processos de requisição mais célere;
✓ Implementar a Ouvidoria Pública Municipal;
✓ Valorizar o servidor de carreira revisando e aprimorando o plano de cargo,
carreira e vencimento de todos os servidores públicos municipais;
✓ Manter o incentivo aos servidores em participar das capacitações para
eficiência no atendimento aos usuários;
✓ Realizar Planejamento Orçamentário com a participação da Associações
Comunitárias e Conselhos Municipais;
✓ Concluir a digitalização do acervo histórico documental do município, para
facilitar a consulta dos usuários;
✓ Implementar as ferramentas da Inteligência Artificial na administração pública
com capacitação dos servidores;
✓ Criar o Sistema Integrado de Gestão Municipal para a agilidade nos processos
administrativos (Processo Licitatório, Setor Compras, Convênios, Engenharia);
✓ Implementar o Gabinete Itinerante nos Bairros e Comunidades Rurais para
ouvir as demandas;
✓ Instituir Política de Bem Estar e Saúde Ocupacional para o Servidores.



























1. Inovação
✓ Implementação de Sistemas Digitais de Gestão Jurídica, promovendo eficiência na
tramitação de processos, redução de custos com papel e espaço físico, e agilidade no
acesso a informação;

2. Assistência (Acesso à Justiça)
✓ Ampliar o Núcleo de Assistência Jurídica Municipal. Garantindo o acesso à justiça para a
população carente de todo o município; Garantido os direitos fundamentais e fortalecendo
o vínculo entre a Administração Pública e a Comunidade;

✓ Expansão dos Serviços de Assistência Jurídica, implementando o atendimento jurídico
móvel que irá atender as Zonas Rurais do Município;

✓ Estabelecer parcerias com entidades comunitárias e organizações não governamentais
para criar eventos itinerantes com pontos de apoio e orientação jurídica em diversos
locais do município;

2.1. Fortalecimento dos Programas de Mediação e Conciliação

✓ Reduzir a judicialização e promover a resolução amigável de conflitos.
✓ Ampliar os programas de mediação e conciliação, através da assessoria jurídica
municipal, agilizando na resolução de conflitos, redução do número de processos judiciais
e promoção da cultura da paz.
✓ Fortalecimento dos Programas de Mediação e Conciliação;
3. Transparência
✓ Relatórios Anuais de Atividades Jurídicas. Prestando contas à sociedade sobre o
desempenho da Assistência Jurídica Municipal, além do desempenho do Juizado
Especial Federal, do CEJUSC e PAPRE. Publicando relatórios anuais das atividades,
resultados e metas alcançadas, promovendo transparência, responsabilidade e melhoria
contínua dos serviços;
4. Atualização de Normas
✓ Revisão e Modernização das Normais Municipais conforme as necessidades atuais;
4.1 Criação de um Banco de Normas Municipais
✓ Criação de um Banco de Normas Municipais, facilitando o acesso e a consulta das
normas municipais pelos servidores e cidadãos;
5. Educação Jurídica
✓ Programas de Educação Jurídica para Cidadãos, promovendo a capacitação sobre
direitos e deveres através de palestras, workshops e cartilhas educativas para fortalecer
a cidadania.









✓ Construção de um Aterro Sanitário juntamente com a instalação de uma Central
de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos;
✓ Ampliar o acesso ao saneamento básico através da instalação de fossas
biodigestora na área rural;
✓ Ampliar o projeto de recuperação e proteção das nascentes;
✓ Aumentar a produção de mudas nativas para fomentar a preservação das matas
ciliares do município de Padre Paraíso;
✓ Incentivar através de projetos a visitação dos estudantes ao Viveiro Municipal e a
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE;
✓ Arborização das vias;
✓ Melhorar a gestão de resíduos sólidos com a implementação da Coleta Seletiva e
ampliação no atendimento nas comunidades rurais;
✓ Ampliar a instalação de “Eco Pontos” para Coleta Seletiva;
✓ Fortalecer as ações da Associação de Catadores;
✓ Promover capacitação para a utilização do Equipamentos da Usina de Triagem e
Compostagem - UTC;
✓ Implementar um programa de conscientização ambiental em parceria com as
instituições educacionais e associações;
✓ Estruturar o Parque Natural Municipal da BIQUINHA para receber o
ECOTURISMO;
✓ Expandir o sistema de abastecimento no meio rural.
















✓ Implementação de melhorias no fluxo do trânsito, na área central da cidade, para melhorar a
trafegabilidade com segurança para os pedestres;
✓ Continuação do Programa de Patrolamento das Estradas Rurais;
✓ Abertura de via na lateral do FÓRUM DIGITAL, com construção de espaço recreativo no
Bairro Bom Jesus;
✓ Continuidade com o calçamento nas Comunidades Rurais;
✓ Expansão da pavimentação asfáltica e calçamento na área urbana e com estudo da
necessidade da demanda existente;
✓ Construção de Praça no Bairro Bela Vista, em terreno já adquirido pelo município, na Rua
São Francisco em frente a Igreja Católica;
✓ Conclusão do Programa de Regularização Fundiária Rural, visando dar o título de
propriedade e registrar os imóveis de que ainda não possuem;
✓ Conclusão do Programa de Regularização Fundiária Urbana, objetivando registrar imóveis
que ainda não possuem registro;
✓ Assegurar o atendimento do MARCO LEGAL para o saneamento básico (água e esgoto);
✓ Melhorias das condições habitacionais nas moradias em alto risco para famílias de baixa
renda;
✓ Buscar parceria com o Governo Federam para criação de um Programa Habitacional para
população de Baixa Renda;
✓ Revitalização da Quadra do Bairro Bela Vista;
✓ Reformulação do Código de Obras e Código de Posturas;
✓ Ampliar o programa “MAIS VIDA PP”, cujo foco será oferecer aos bairros urbanização, com
espaços verdes e de recreação, mutirões de pintura e pequenos reparos em imóveis, com
engajamento da comunidade local e iniciativa privada;
✓ Implantação de pista de caminhada e ciclovia no Bairro Bom Jesus;
✓ Continuidade na Construção e reformas de Pontes e mata-burros;
✓ Construção de rede coletora de esgoto na Rua Santa Catarina;
✓ Melhoria na Iluminação Pública com a instalação de braços e luminária de LED;
✓ Construção de muros de contenção e rede de drenagem em áreas de risco mapeadas pela
Defesa Civil;
✓ Incremento da Frota de Máquinas e Equipamentos da Secretaria de Obras.








✓ Criação e Aprovação do Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde;
✓ Implementação de Programa de Auxílio Transporte para os profissionais da área
rural;
✓ Instalação do Tomógrafo no Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja e
modernização do bloco cirúrgico;
✓ Ampliar o número de atendimentos nas UBSs incluindo o odontológico;
✓ Elaborar o perfil epidemiológico para definir as especialidades necessárias e com
ma