JAIRO AQUINO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO
JAIRO AQUINO é candidato(a) a Prefeito pelo SOLIDARIEDADE em SÃO FIDÉLIS (RJ) nas Eleições 2024.
JAIRO OLIVEIRA AQUINO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
SOLIDARIEDADE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 28/05/1966
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- RJ
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO FIDÉLIS / RJ)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
SOLIDARIEDADE | UF: RJ
Votação Obtida: 194 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 100.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 100.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 80.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 20.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 87.605.382,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Proposta de governo 2025/2028
Prefeito: Jairo Aquino – 77
a) – PROPOSTAS PARA INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA:
1) Auditoria nas contas públicas e levantamento de obras paradas;
2) – Logo no primeiro dia de governo vamos AUDITAR todas as secretarias e levantar
minuciosamente todas as receitas, despesas e saldo nas contas, bem como o
levantamento de todas as obras paradas por todo o município;
3) - Hoje existem diversas obras paradas por todo município, e obras que nunca saíram do papel
como a conclusão da reforma e adaptação do prédio a antiga Ordem, onde será o novo e
mo…
Ler mais do texto
derno centro administrativo municipal, concentrando todas as secretarias municipais,
economizando assim centenas de reais em alugueis;
4) – Construção de usina própria para processamento de asfalto e assim dar agilidade aos
recapeamentos, já que os asfaltos encontram-se destruídos, causando prejuízos a veículos em
geral, causando dificuldades aos pedestres, ciclistas e riscos de acidentes;
5) – Finalizarmos TODAS AS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS;
6) – Sanear e Pavimentar ruas nos novos bairros e sub - bairros que surgiram nos últimos anos;
7) – Construir abrigos de ônibus, reformar os já existentes, instalar lixeiras por toda a cidade em
parceria com empresas privadas em troca de uso de espaço publicitário, PPP – Parceria Público
Privada;
8) – Construir Banheiros na quadra da Chatuba (Bairro Jonas de Almeida e Silva), banheiro e
cobertura na quadra do Bairro São Vicente;
9) – Vamos interceder junto ao governador do estado para o início e conclusão das obras da
ciclovia, projeto antigo que nunca saiu do papel, entretanto, já licitado, aguardando apenas
pedidos de urgência junto ao governo estadual;
10) – Construção do cinema no município, oferecendo mais opções de cultura e conhecimento para
a população fidelense;
11) – Criação de centro de captura e cuidados com animais de pequenos portes e após a
recuperação de cada animal, promover publicamente a feira para adoção;
12) – Criação de espaço para a captura e cuidados com animais de grande porte, após a
recuperação de cada animal e após decorrido o prazo do abandono, em caso de bovino e equino,
levar a leilão publico e toda a renda destinada aos cuidados do abrigo;
13) – Modernização de todas as praças instaladas nos bairros e distritos com novos parquinhos
infantis, novos paisagismo e criação do projeto ACADEMIA NA PRAÇA, onde todos poderão se
utilizar dos equipamentos fixos instalados;
14) – Revitalização de toda a orla do rio paraíba, com paisagismo moderno e espaço para esporte e
lazer, bem como a instalação de equipamentos para atividades físicas, projeto ACADEMIA NA
PRAÇA;
15) – Revitalizar e devolver o Horto Municipal a população fidelense;
16) - Construir rampas para acessibilidade de cadeirantes e deficientes em geral, propor a câmara
de vereadores a criação da lei de obrigatoriedade de adaptação de banheiros PNE em todo
estabelecimento comercial, industrial, medico e recreativo, sob pena de suspensão do alvará e
multa;
17) – Criar 05 (Cinco) sub-prefeituras equipadas com maquinário necessário ao atendimento urgente
de preservação das estradas da zona rural, bem como trator equipado com arado para preparo
da terra para o plantio;
1) - Vamos reestruturar e modernizar todo o sistema de compras e contratações, implantado
PREGÃO ELETRONICO, onde qualquer cidadão e cidadã poderá acompanhar o processo,
dando assim transparência e responsabilidade com o dinheiro público, através de uma gestão
pública moderna, competente e transparente.
b) - PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
2) – Retorno imediato da GUARDA MIRIM e firmação de convênios junto aos órgãos públicos e
autarquias para aproveitar a mão-de-obra desses jovens, bem como a criação de bolsa de auxilio
financeiro a cada guarda;
3) – Manter os existentes e melhorar o meio de transporte de alunos para estudar em outros
municípios gratuitamente;
4) – Criar o CPP – Centro de Preparo Profissional, onde atuará na oferta de cursos de salvatagem
e huet através de convênios, bem como a oferta de cursos profissionalizantes diversos
preparando jovens para o mercado de trabalho;
5) – Criação de 2 Padarias Escola, visando preparar jovens e adultos para o mercado de trabalho
como padeiro e confeiteiro, sendo toda a produção das unidades poderão ser doadas para as
famílias carentes devidamente cadastradas no projeto e/ou para a merenda escolar;
6) - Reativação do programa de bolsa estágio para estudantes de 2º Grau.
Estudantes terão oportunidade de estágio remunerado para aprimorarem os seus
conhecimentos e se prepararem para o mercado de trabalho. Vamos buscar parcerias com a
iniciativa privada, que abrirão postos de estágios para estes estudantes.
7) – Vamos reformar e modernizar todas as unidades escolares, com integração total na rede
mundial de computadores;
8) – Buscar junto ao governo federal através do MEC, a implantação de escolas de tempo integral;
9) – Reavaliação de diversas unidades escolares que foram fechadas no município e comprovada
a viabilidade de funcionamento, vamos reformar e reabrir, como exemplo, citamos a escola de
Cambiasca;
10) – Manter as demais metas estudantis, já que atualmente atendem as exigências do MEC;
11) – Desenvolver projetos publicitários visando manter os cursos do Cederj (Faculdade à distância)
do Polo do CEDERJ de São Fidélis. já foi um dos mais completos de todo o estado.
12) – Manter a Honda Escolar, visando maior segurança e tranquilidade aos profissionais, alunos e
pais de alunos;
13) – Apoiar e oferecer espaço ao PROERD em toda a rede municipal de educação;
14) – Promover gincanas diversas entre as escolas da rede;
15) – Promover campeonatos e torneios estudantis de futebol, vôlei e outros esportes;
16) – Promover debates e palestras sobre as riquezas naturais do município visando assim a
conscientização e a importância da preservação ambiental;
17) – Cuidar das creches em funcionamentos, concluir as que estão com obras paradas, reformar
as que se encontram fechadas e construir novas unidades;
18) – Vamos reestruturar e modernizar todo o sistema de compras e contratações com implantação
obrigatória de PREGÃO ELETRONICO, onde qualquer cidadão e cidadã poderá acompanhar o
processo, dando assim transparência e responsabilidade com o dinheiro público, através de uma
gestão pública moderna, competente e transparente;
19) – Convocar imediatamente os concursados aprovados.
c) – PROPOSTAS PARA A SAUDE
1) – Implantar com urgência a CLÍNICA DA MULHER, oferecendo consultas e exames
específicos e exclusivos para a mulher, desde exames simples aos mais complexos através
de convênios a serem firmados;
2) – Resgatar o serviço de parto, já que atualmente poucos nascem no município devido a
precariedade profissional e clinico, devolver ao povo o orgulho de nascer no município;
3) – Fiscalizar com rigor o atendimento emergencial, ambulatorial e de internação no Hospital
Armando Vidal;
4) – Atualizar os repasses financeiros da prefeitura ao hospital e cobrar a contratação imediata
de médicos;
5) – Fiscalizar a correta aplicação dos recursos repassados, bem como a pontualidade nos
pagamentos dos salários de todos os profissionais da referida unidade hospitalar, já que
atualmente os salários dos médicos e outros profissionais chegam a atrasar até 03 (três)
meses;
6) – Reformar os postos de saúde que necessitarem de reforma, avaliar os que se encontram
fechados e se viável o funcionamento, reformar e devolver a população;
7) – Verificar onde há a necessidade de ambulância e uma vez detectada, adquirir e entregar
na localidade;
8) – Implantar o projeto SORRISO LEGAL, seja fixo utilizando a estrutura por ventura existente
na localidade ou através de veiculo equipado (unidade móvel);
9) – Adquirir e Implantar a UBS VETERINÁRIA MOVEL, visando o tratamento e castração de
cães e gatos em todo o município;
10) – Vamos reestruturar e modernizar todo o sistema de compras e contratações implantando
PREGÃO ELETRÔNICO, onde qualquer cidadão e cidadã poderá acompanhar todo o
processo de qualquer lugar do mundo, dando assim total transparência e responsabilidade
com o dinheiro público, através de uma gestão pública moderna, transparente e competente;
11) – Reestruturar e modernizar o SUS, passando o agendamento de consultas e exames de
forma eletrônica onde o próprio usuário vai poder agendar sua consulta e em caso de
necessidade de exame, o médico que o atender será encarregado de agendar o exame
do paciente no fim da consulta cabendo ainda informar data, hora e local do exame na
mesma hora, dessa forma, o usuário do sistema não mais precisará enfrentar filas nas
madrugadas para retirar fichas de consultas ou exames, assim vamos devolver
dignidade ao povo fidelense que necessita usar o SUS;
12) – Convocar imediatamente todos os profissionais aprovados em concurso;
13) – Vamos intensificar o combate e controle da dengue;
14) – Vamos resgatar o programa MÉDICO DE FAMÍLIA que nos últimos anos foi praticamente
extinto pelas administrações
15) – Manter os veículos próprios para o transporte de pacientes que necessitarem de realização
de exames em outros municípios e adquirir novos veículos para compor a frota;
16) – Oferecer aos pacientes que necessitarem de tratamentos em outros municípios, lanche e
refeições na viagem, tendo em vista que muitos não possuem condições financeiras de se
alimentarem nas viagens e há relatos de tontura e fraqueza de alguns durante a viagem por
fome.
d) – PROPOSTAS PARA CULTURA, LAZER, ESPORTE E
TURISMO
d-1 – Cultura:
1) – Na área cultural vamos incluir o Festival Gastronômico no calendário oficial de eventos;
bem como o Caminhos do Açucar e o Encontro de Motociclistas;
2) – Promover cursos de teatro para jovens e adultos;
3) – Promover e apoiar as festas regionais, folias de reis;
4) – Resgatar e devolver a população o festival de Poesia;
5) – Promover encontros de fidelenses e personalidades da área culrural;
6) – Promover concursos de literatura e mostras de artes modernas e contemporâneas;
7) – Promover palestras visando resgatar a história do município junto as unidades de
educação;
8) – Reformar a estação ferroviária de Pureza, criando no local o MUSEU DA CANA, bem
como restaurar fachadas das casas antigas e a criação de pista de caminhada no trajeto
da antiga linha de trem como paisagismo moderno, construção de 04 (quatro) quiosques
e parquinhos infantis em cada um deles, criando assim um novo polo gastronômico na
localidade, gerando emprego e renda.
d.2: LAZER
1) – RETORNO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, com apresentação de artistas,
exposição de animais e barracas de comidas típicas. Vamos buscar parcerias comerciais
com empresas privadas que queiram participar do PREGÃO ELETRONICO para explorar
espaço, mediante ao pagamento de locação do espaço gerando recursos aos cofres
públicos, que por sua vez oferecerá a infraestrutura no local e o apoio da guarda
municipal;
2) – Apoiar, incentivar e patrocinar eventos nos distritos, bairros e centro da cidade, visando
a promoção do município e atrair turistas;
3) – Implantar o projeto PRATAS DA CASA, onde artistas locais se apresentarão todo
sábado nas praças/ruas e distritos do município, em palco sobre rodas ou trio elétrico por
ser mais prático evitando transtornos demorados no transito, os ritmos musicais variados
e ecléticos, inclusive religiosos;
4) – Promover e apoiar atividades físicas ao ar livre para todas as idades;
5) – Promover e incentivar os restaurantes e bares local criando o SELO DE GENTILEZA,
ATENDIMENTO E HIGIENE, através de concurso onde serão classificados pela
população que vai classificar o mais gentil e esse receberá o selo de acordo com a
classificação, VERDE, AMARELO OU VERMELHO;
6) – Apoiar e incentivar caminhada rural e ecológica por todos os pontos turísticos
permitidos;
7) – Apoiar e incentivar o BOIA CROSS que já acontece anualmente na localidade de
Colônia;
d3: ESPORTE
1) – Apoio, patrocínio de escolinhas de esporte já existentes e a criação de novas em todo
o município;
2) – Apoio, patrocínio e incentivo a campeonatos e torneios esportivos em todo o município;
3) – Resgate, incentivo, apoio e patrocínio do campeonato fidelense de futebol de campo e
salão, bem como o fortalecimento das ligas e associações de clubes em todo o
município;
4) – Disponibilizar transporte e patrocínio de atletas e clubes que forem participar de
competições oficiais em outros municípios ou estado;
5) – Criar o bolsa atleta com ajuda de custo mensal para aqueles que se destacarem no
cenário regional, estadual, nacional e mundial;
6) – Apoiar, incentivar e apoiar todo e qualquer evento esportivo e de lazer no município;
7) – Cuidar dos estádios municipais e disponibilizar equipamentos e mão de obra para
cuidar e zelar pelos estádios nos distritos e das quadras esportivas, inclusive concluir as
obras do estádio municipal;
8) – Reforma interna e externa do Ginásio Roberto Petrucelli, que infelizmente encontra-se
abandonado pelas administrações.
d.4: TURISMO
1) – Promover o município, suas riquezas e pontos turísticos através da rede mundial
de computadores, revistas impressas, jornais impressos e eletrônicos, rádios e web
rádios, tv aberta e fechada e web tv;
2) – Promover e apoiar eventos que venham a atrair turistas;
3) – Criação do setor CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO TURISTA, onde serão
sugeridos passeios, informações turísticas sobre o município, indicação de guias,
promoção e atendimento emergencial e social do turista vítima de violência.
e) – PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA
1) – Criação URGENTE de subprefeituras nos distritos equipadas com 1 trator com arado, 1
retroescavadeira e 1 caminhão para atender de imediato o produtor rural, seja na agricultura
ou na pecuária, oferecendo atendimento imediato ao homem do campo;
2) – Cuidar e manter as estradas em condições de escoamento da produção;
3) – Oferecer cursos e palestras de capacitação para cultivo de psicultura, agricultura,
agropecuária, avicultura, ovinos, suínos, equinos, cafeicultura e etc...
4) - Promover concursos leiteiros e exposição animal nos distritos;
5) – Promover leiloes de produtos e animais;
6) – Promover encontros e palestras junto as associações visando o melhor rendimento da
produtividade;
7) – Total apoio e assistência técnica ao produtor rural;
8) - Criar área própria e exclusiva para as feirinhas da roça, de artesanato e outras, que deverá
se chamar “FEIRODRÓMO”, com todas a infraestrutura necessária, com quiosques,
sanitários, lixeiras apropriadas e tenda médica de plantão nos dias de feira.
f) – PROPOSTAS NA ASSISTENCIA SOCIAL
1) – Modernização dos CRAS;
2) – Recadastramento geral para melhor ajustar as necessidades dos cadastrados;
3) – Distribuição de cestas básicas as famílias cadastradas já assistidas e inclusão de novas
após a análise social;
4) – Assistência social e funeral as famílias carentes;
5) – Criação do PROJETO MORANDO BEM, onde consiste em reformar residências de famílias
cadastradas e aprovadas no programa;
6) – Apoio, incentivo e patrocínio de projetos e cuidados com o idoso;
7) – Apoio social e psicológico a pessoas e famílias vítimas de catástrofes naturais ou outras;
8) – Amparo social e psicológico para as mulheres vitimas de violência doméstica e seus
dependentes diretos;
9) – Manter o programa da PASSAGEM MUNCIPAL GRATUITO a população;
g) – PROPOSTAS ADMINISTRATIVAS
1) – Conclusão das obras da antiga sede da Ordem e concentrar toda a administração
municipal, com instalações modernas, informatizada, proporcionando assim melhor
atendimento ao público, maior bem estar e conforto ao servidor e usuários em geral;
2) – Reforma do antigo prédio da prefeitura municipal e a cessão para instalação da sede
PATRULHA MARIA DA PENHA;
3) – Revisão imediata dos cargos e salários, atualizando e pondo em pratica a VALORIZAÇÃO
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, inclusive corrigindo a discrepância entre o valor do
VALE ALIMENTAÇÃO entre a PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, aproximando o valor
pago ao máximo possível;
4) - Implantar em todas as secretarias o SISTEMA MODERNO DE COMPRAS E
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS através de PREGÃO ELETRONICO, onde qualquer
pessoa poderá acompanhar AO VIVO os lances, bem como empresas participantes e o
resultado final;
5) – MODERNIZAR e informatizar toda a administração pública, desburocratizar a emissão de
alvará e certidões, tornando rápido e eficiente o registro e encerramento de empresas dentro
do território municipal;
6) – Informar a população todos os atos oficiais da administração, mostrando como que uma
gestão honesta e transparente pode impactar a vida das pessoas de forma positiva, onde
cada cidadão terá acesso a cada centavo gasto.
h) – PROPOSTA PARA A MULHER
1) – Criação URGENTE da SECRETARIA DA MULHER, atendando prioritariamente as
necessidades e reivindicações da mulher, inclusive prestando assistência a mulher vítima de
violência doméstica, apoio tecnológico, informativo, educacional e profissional a todas as
mulheres que necessitar;
2) – Criação da AGENCIA DA MULHER EMPREENDEDORA, cujo o nome social será BANCO
DA MULHER EMPRENDEDORA – BAME, instituição que vai investir em projetos viáveis e
após a aprovação da SECRETARIA DA MULHER.
Assim, o BAME – Banco da Mulher Empreendedora vai investir em instalações, equipamentos,
matéria prima e capital inicial nos projetos femininos aprovados pela secretaria da mulher e
análise de crédito aprovado;
3) – Implantação da Clínica da Mulher, com especialidades especificas em consultas e
exames, sendo local ou através de convênios.
i) – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1) – Criação de DISTRITO INDUSTRIAL onde serão oferecidos toda a infraestrutura gratuitamente
para as empresas que se habilitarem e se instalarem, inclusive o lote e incentivo fiscal, tendo
como contrapartida a disponibilidade de vagas de empregos de carteiras assinadas
exclusivamente a moradores no município comprovadamente por mais de 2 anos, dessa forma,
vamos gerar riqueza e qualidade de vida a todos;
2) – Com a criação das subprefeituras e com investimento do BAME – BANCO DA MULHER
EMPREENDEDORA nos projetos femininos, esperamos reduzir ao máximo o déficit de emprego
no município;
3) – Investimento no turismo local, também vai alavancar o crescimento da rede hoteleira e de bares
e restaurantes no município, onde esperamos criar dezenas de vagas de empregos;
4) – Incentivo e apoio ao plantio maciço de banana em todo o município visando o abastecimento
das industrias de doces instaladas no município;
5) – Criação da MOEDA SOCIAL – CUJO O NOME SERÁ ESCOLHIDO ATRAVES DE
CONCURSO A SER REALIZADO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
Com a criação da moeda social, esperamos que boa parte do dinheiro do município circule no
comercio e serviço local, sem restrição que através de um cartão no valor de R$300,00
(trezentos reais) para todos aqueles que forem aprovados pela secretaria de ação social e que
já constem seus cadastros de benefícios do governo federal, poderá ser utilizado para aquisição
de todas a mercadorias disponíveis nos supermercados, farmácias, materiais de construção,
bares, restaurantes, lanchonetes e mercearias, inclusive serviços cadastrados no sistema;
j) – Considerações finais
Assumimos os compromissos publicamente, não pouparemos esforços para cumprimos
todos os temas aqui abordados até 2025.
Nos próximos 04 (quatro) anos o município de São Fidelis receberá aproximadame
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO FIDÉLIS / RJ)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.