JOSINALDO MORAES - UNIÃO - PREFEITO

ente todas as
questões. Diretrizes que são resultados de muito diálogo, estudo com
especialistas e representantes da comunidade que ocorreu durante toda pré-
campanha.

PROPOSTA DE GOVERNO

SAUDE
 Priorizar a abertura da UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS, visando uma
melhor qualidade nos atendimentos de urgência e emergência para a
população Helenense;
 Implementar do plano de cargos e salários dos servidores da área da saúde,
através de reuniões com a classe, sempre dentro da realidade orçamentária
municipal;
 Dar transparência na utilização dos recursos públicos;
 Criar serviço de atendimento móvel através de ambulâncias distribuídas pelas
regiões nos distritos e demais regiões, visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados;
 Criar o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEP), para realização de
cursos e treinamentos de toda equipe de profissionais da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS);
 Reformar e ampliar as UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UBS em todo
municipio;
 Realizar manutenções preventivas e corretivas nas unidades de saúde,
mantendo as instalações físicas e os equipamentos em ótimo estado de
funcionamento;
 Implantar o CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA, onde o objetivo será
trazer uma gama de especialidades médicas ofertando a população um serviço de
boa qualidade;
 Implantar o CENTRO DE IMAGEM, onde serão ofertados os serviços de RX e
ultrassonografia, mamografia; e outros exames recorrentes etc;
 Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de parcerias, com
entidades públicas e privadas para a realização de pequenas intervenções
cirúrgicas no nosso município;
 Fortalecer a ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - (APS) e seus programas,
pois, é na atenção básica onde levaremos prevenção e promoção em saúde
atingindo 100% de cobertura em todo território municipal;
 Fortalecer o NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), através de
especialidades (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, etc) que iram trabalhar de forma
multiprofissional em prol da saúde da população Helenense;
 Adquirir unidade móvel odontológica, para o atendimento domiciliar;
 Criar CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - (CAPS), para dar assistência a
pessoas que necessitam de tal ajuda;
 Implementar a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista no âmbito do município de Santa Helena – MA, destinada a
garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das
pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social,
à cidadania e ao apoio às suas famílias.
 Fortalecer a assistência farmacêutica, por meio da estruturação da farmácia
básica levando para a população a cobertura e disponibilidade de
medicamentos para todos os Helenenses;
 Promover a descentralização da farmácia básica de modo a oportunizar a
distribuição de material medicamentoso para a população dos povoados;
 Promover parceria para realização de exames de alta complexidade;

EDUCAÇÃO
 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a
garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrições, promovendo o
conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos.
 Intensificar a implementação e a estruturação das escolas para o atendimento
da educação infantil, proporcionando um ambiente que fomente o
desenvolvimento integral e a formação de cidadãos conscientes e críticos
desde os primeiros anos de vida;
 Modernizar e equipar as escolas, de forma gradual, com recursos tecnológicos;
 Distribuição de material escolar gratuito para todos os alunos da rede municipal;
 Construção de novas escolas e creches com funcionamento em tempo integral,
liberando as mães que buscam trabalho e outras atividades laborais fora de
casa;
 Garantir que todas as escolas ofereçam refeições nutritivas e balanceadas;
 Reativar escolas rurais, atualmente fechadas ou destruídas. visando manter os
alunos próximos de casa, valorizando as comunidades;
 Buscar, junto aos governos estadual e federal, recursos para renovação e
ampliação da frota de transporte escolar;
 Intensificar atividades esportivas e culturais;
 Criar o Programa de Formação Continuada para os funcionários da equipe
técnica da Educação;
 Eliminar o déficit de vagas na educação de 2 a 5 anos, atendendo plenamente
a demanda atual;
 Enquadramento e revisão do Plano de Carreira dos Professores, com salários
justos aos professores profissionais da educação;
 Fazer parceria com universidades públicas e particulares para trazer polos que
ofereçam cursos do ensino superior para o município de Santa Helena;
 Implantar curso preparatório para o ENEM e outros vestibulares;
 Incluir no currículo escolar temas como educação financeira e
empreendedorismo, visando preparar os jovens para os desafios que
encontrarão no futuro, além de promover um ambiente que fomente o
desenvolvimento integral e a formação de cidadãos;
 Implantar programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho
voltado para jovens concludentes do ensino médio;
 Buscar parcerias para implantar programa de capacitação de professores para
trabalhar com alunos com deficiência e crianças atípicas;

INFRAESTRUTURA
 Buscar parcerias com os governos federal e estadual para estabelecer
estratégias de moradia popular para as famílias de baixa renda;
 Retomar de forma imediata as obras que se encontram paralisadas e/ou em
ritmo de lentidão;
 Recuperar e manter as vias vicinais que ligam os povoados a sede municipal;
 Urbanizar e melhorar os acessos da nossa cidade;
 Abrir novas vias públicas;
 Reconstruir e revitalizar todas as avenidas e praças da cidade e dos povoados;
 Pavimentar ruas ainda não calçadas da sede e dos povoados;
 Realizar a manutenção e a limpeza permanente das praças, ruas e jardins, em
toda cidade e povoado;
 Construir equipamentos esportivos nas áreas onde há maior concentração de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
 Garantir a infraestrutura necessária às atividades culturais comunitárias;
 Ampliar a cobertura de drenagem e pavimentação nos diversos bairros do
nosso Município;
 Reforçar as ações de manutenção das vias de trânsito da cidade, de modo a
garantir maior eficiência dos recapeamentos e das operações tapa‐buraco, em
parceria com o governo do Estado;
 Aprimorar as ações de reforma e ampliação de mercado público municipal e
feira;
 Buscar parcerias com os governos federal e estadual para ampliar o acesso a
eletricidade e iluminação pública eficiente para todos os povoados e
comunidades;
 Construir um mercado municipal e promover feiras livres para escoar a
produção rural de agricultores familiares e incentivar a economia local;
 Buscar recursos e parcerias para a implantação de uma indústria de bloquetes
em alguns locais da nossa cidade, fomentando a economia local, aproveitando
matéria-prima e mão de obra local;
 Construção e Recuperação de pontes que estão deterioradas em estado
crítico;
 Implantar um Centro de Capacitação de uso coletivo, onde serão ministrados
cursos técnicos e gerenciais em parceria com SEBRAE/SENAI/SENAC e
outras instituições de ensino, visando qualificar o empreendedor, servidores
municipais e a comunidade em geral;
 Reforma das Ruas e Estradas: Implementar um programa abrangente para a
pavimentação, manutenção e recuperação das ruas e estradas da cidade, com
ênfase nas áreas mais degradadas e em trechos críticos.

CIDADANIA, ECONOMIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Estabelecer parcerias e convênios com entidades públicas e/ou privadas com
atuação especializada em pessoas com deficiência.
 Buscar parcerias estratégicas para trazer novas agências bancárias para Santa
Helena, estabelecendo convênio para folha de pagamento do funcionalismo
público municipal.
 Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal de forma
integrada às políticas e programas locais voltadas para pessoas com
deficiência, descentralizando a oferta dos serviços;
 Criação da Casa do Idoso para a oferta de apoio, assistência e convivência a
idosos do município;
 Implantação de parcerias e convênios para atuar na recuperação de jovens
infratores e/ou dependentes químicos;
 Implantação de ações e campanhas periódicas para o combate e a erradicação
do trabalho infantil e a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes;
 Buscar parcerias institucionais e técnicas para a criação de cooperativas para
incentivar e aperfeiçoar a atuação do pequeno produtor rural;
 Incentivar a Associação Comercial de Santa Helena, apoiando iniciativas do
comércio que aumentem a compra local, estimulando campanhas sazonais de
mercado (Dia das Mães, Natal, Dia dos Namorados, etc) com a realização de
sorteios e premiações a consumidores, fortalecendo a economia do município
e aumentando a circulação de renda entre a população Helenense;
 Buscar parceiros estratégicos para a implantação de um programa de incentivo
a práticas sustentáveis na agropecuária local, garantindo a sustentabilidade do
mercado e a empregabilidade do setor;
 Fomentar a economia local através da implantação da política de compras
públicas voltadas para as micro e pequenas empresas do município;
POLÍTICA PARA MULHERES E QUESTÕES DE GÊNERO
 Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência no município;
 Implantar a oferta de atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência, além de ações e campanhas educativas
que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
 Estabelecer parcerias e convênios para implantação de um Centro, Casa de
Apoio ou Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência;
Desenvolver programas e serviços que contribuam para a reestruturação da
vida de mulheres vítimas de violência doméstica.

ESPORTE E LAZER
 Construção e reforma de ginásios ou quadras de esporte e campos de futebol
nos bairros e povoados com foco em modalidades esportivas variadas, como
futsal, vôlei, basquete, handebol, atletismo, ginástica, natação;
 Buscar recursos e parcerias para a implantação de Academia Comunitária para
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos Heleneses;
 Estabelecer convênios e parcerias para a implantação do programa “Bom de
Bola”, visando promover o treinamento e a revelação de craques do futebol e
de uma ‘Escolinha de Futebol’;
 Implantar a “Escola Municipal de Futebol”;
 Incentivar a prática de todas as modalidades de esporte em nosso município,
tais como Atletismo, Natação, Ginástica, Vôlei, Futsal, Handebol, Basquete,
Futebol, Vaquejada e outros, com a finalidade de sediar eventos esportivos,
fomentando o turismo e fortalecendo a renda de nossos cidadãos.
AGRICULTURA E PESCA
 Buscar parcerias e convênios com instituições públicas para a implantação de
orientação e assistência técnica aos produtores rurais sobre o quê, quanto e
onde plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de adquirir gêneros da merenda escolar a partir de produtores
locais (PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE – Programa
Nacional de Alimentação Escolar;
 Implantar e fortalecer a Feira do Agricultor;
 Apoio na criação de uma cooperativa de pescadores que manterá o controle na
compra e venda do pescado, na manutenção e fiscalização das reservas, na
criação de cotas mensais de peixes para cada cooperado, assim garantido
renda e empregos para a população local;
 Buscar parcerias com o governo federal para aquisição de equipamentos do
tipo Patrulha Agrícola para incentivar o desenvolvimento da Agricultura Familiar
do município.

HABITAÇÃO
 Implantação de estratégias de habitação e moradia digna por meio de
parcerias com o Governo Federal, Ministério das Cidades, Caixa Econômica
Federal, PAC 2 e Programa Minha Casa Minha Vida;
 Implantação de programa de regularização fundiária em parceria com os
governos federal e estadual para assegurar o direito de ocupantes de imóveis
na zona urbana e de propriedades rurais;
 Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao
Sistema Nacional de Habitação.

TURISMO
 Criação da política municipal de turismo, com a finalidade de desenvolver o
turismo em nosso município, com foco nos atrativos naturais e investimento na
urbanização e divulgação da orla do rio Turi;
 Desenvolver negócios de turismo e criar um circuito de passeios nos povoados;
 Melhorar a infraestrutura nas áreas de interesse turístico com recursos públicos
advindos de convênios, projetos e emendas parlamentares;
 Criar o CAT - Centro de Atendimento ao Turista: que funcionarão como postos
de informações e serviços aos visitantes, com atendentes que forneçam
informações sobre as, empresas de transporte terrestre, agências de viagem,
hotéis, restaurantes, e pontos turísticos, e informações gerais sobre a cidade.
CULTURA
 Criar festivais de música para revelação de novos e grandes talentos musicais;
 Promover e valorizar as diversidades das manifestações artísticas e culturais
do município;
 Incentivar a criação da feira de artes e artesanatos;
 Resgatar os festejos de manifestações culturais sazonais, como o Carnaval,
festejos juninos, luzes de natal e réveillon;
 Resgatar os festejos tradicionais das nossas comunidades, estabelecendo um
calendário anual de festas que respeite os costumes de cada povoado;
 Criar e manter canais de diálogo permanente com as comunidades religiosas;
 Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades
religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a
administração municipal;
 Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na Prefeitura
para realização de eventos ou celebrações da comunidade religiosa; 9. Apoiar
e promover fóruns e eventos que fomentem a religiosidade na cidade e na
região, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação igreja-
estado;
 Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas, articulando-as
com a estrutura de atendimento social da administração, como por exemplo,
disponibilizando médicos, enfermeiros, psicólogos, para atender a população
em ação social promovidos pelas comunidades religiosas.
 Implantar o observatório cultural, onde a prefeitura irá acompanhar os projetos
desenvolvidos por artistas, grupos e coletivos para dirimir necessidades e
demandas, de naturezas diversas, por meio do apoio institucional. A partir dos
dados do observatório, a prefeitura atuará para construir pontes entre os
artistas, grupos e movimentos culturais e os parceiros privados, buscando
mais investimentos para a cultura Helenense;